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- Texto do artigo, página 13: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 13: Despachos
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Inocêncio Afonso Dinis, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 18 de Julho de 2012. — Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a António Gil Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional em admistração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
- Texto do artigo, página 13: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Gonçalves José Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Gondola, atribuo a Mónica João, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Miguel Ernesto Paulino, superintendente dos serviços correcionais N1, o vencimento correspondente à função de Director de Cadeia Provincial.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 29 de Agusto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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