LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 85/2013

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Texto do artigo · p. 9 72. Felizarda Armando Sambo .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 73. Fernando Rebelo B. Júnior ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 74. Florentino Rui Mendonça ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 75. Gamito Edmundo Manuel ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 76. Isidoro Santos André ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 77. Ismael Reis M. Machaieie ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 78. Joice Custódio Macuácua ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 79. Laila Faisal Omar .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 80. Lucas Artur Guirrugo ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 9 81. Levi Tiago Manhiça .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 82. Suzana Halima Donaldo ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 83. Yara Hortense Alberto Tembe .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 84. Alípio Luís Ribeiro ............................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 9 85. Armando André Sitoe ........................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 9 86. Faustino Constantino Cossa .................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 9 87. Geraldina Roda J. Fumane .................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 9 88. Hernandes Monteiro Muhate ................................................ 12,75
Texto do artigo · p. 9 89. Jaquelina João F. Nhassengo ................................................ 12,75
Texto do artigo · p. 9 90. Lídia da Glória Chimica ........................................................ 12,75
Texto do artigo · p. 9 91. Maria Mardela Elisa Samuel ................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 9 92. Razão Mário G. Mualinganiza .............................................. 12,75
Texto do artigo · p. 9 93. António E. M. Foguete .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 94. Azarias José Cavele ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 95. Dário Santos Mate ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 96. Emília Cláudio Pinto Rangel ............................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 97. Hélder Queface ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 98. Lurdes S. M. Mucavele ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 99. Leonel João Chichango ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 100. Silvestre Fabião Chau ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 101. Elias Julião Chilengue ......................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 9 102. Esperança Joaquim Mondlane ............................................ 12,25
Texto do artigo · p. 9 103. Inácio Carlos Madeira ......................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 9 104. Leonardo Mahumana .......................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 9 105. Osvaldo Miguel F. Nhamona .............................................. 12,25
Texto do artigo · p. 9 106. Silvestre Ezequiel Macamo ................................................. 12,25
Texto do artigo · p. 9 107. Zaqueu Bernardo Amassula ................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 9 108. Bernardo José P. Júnior ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 109. Domingos Gil Ubisse .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 110. Ezinebia da Esperança Paúnde ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 111. Joaquim Domingos Narotamo ............................................ 12,0 112, Jorge Eduardo Chongo ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 113. Miguel Tomé Chipecane ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 114. Márcia António Matavele ................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 115. Naftal Alfredo Magaia ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 116. Ofélia Jerónimo Banze ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 117. Óscar Luís C. Júnior ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 118. Xadreque Santos Bento Cumalo ......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 119. Zélia Paulino Nhalure ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 120. Ângela Luísa M. Nhancale ................................................. 11,75
Texto do artigo · p. 9 121. Cármen da Glória O. Manuel ............................................. 11,75
Texto do artigo · p. 9 122. Esmeralda Zeferino Savangane ........................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 123. Euclides João Mandlate ...................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 124. ErcíliaVersílio Roque .......................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 125. Faustino de Fonseca E. Machaúle ....................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 126. Hilário Zacarias Ticala ........................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 9 127. Identerio Zacarias Muitiquile .............................................. 11,75
Texto do artigo · p. 9 128. Jorge Francisco Maurício ................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 129. Natália de Jesus Lázaro ....................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 130. Nunes Filipe Pedro ............................................................. 11,75
Texto do artigo · p. 9 131. Olga Davene Mate .............................................................. 11,75
Texto do artigo · p. 9 132. Samuel Bastos de A. Sefane ............................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 133. Verónica Salvador Uamusse ............................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 134. Assucena Maria Jacob ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 135. Bento Leonardo J. Cumbe ................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 136. Cecília Paulo ...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 137. Francisco Betinho Vicente .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 9 138. Henrique Abílio Mugabe .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 139. Leonel Olímpio Manuel ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 140. Pedro Ligia Ubisse .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 9 141. Zenifa Luciana A. dos Santos ............................................ 11,5
Texto do artigo · p. 9 142. Clotilde Casimiro Miambo ................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 9 143. Enea da Rosa Assis Albino ................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 9 144. Genito Justino Manavel ...................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 9 145. Isabel Manuel Cuambe ....................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 9 146. Sária Carina da Costa Ribeiro ............................................. 11,25
Texto do artigo · p. 9 147. Virgínia Julião Tamele ........................................................ 11,25
Texto do artigo · p. 9 148. Adelina Helena Mucavel ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 149. Adelino José da Costa ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 150. Ariz da Albertina Pereira .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 151. Edma Haida Malenda .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 152. Erpídia Cacilda Tomás Nuvunga ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 9 153. Ermelinda Abranche M. Guambe ....................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 154. Hercílio Matias Langa ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 9 155. Maria de Lurdes Marrengula .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 9 156. Marta Jossefa Chavana ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 157. Nelson Armando Matuassa ................................................. 11,0 158 Olga Betuel Pelembe ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 9 159. Rosa Luísa Nhaguiambane ................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 160. Armando Paulo Nhampossa ................................................ 11.0
Texto do artigo · p. 10 161. Edso Alberto Mungoi ......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 162. Helga Fenias Mabunda ....................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 163. Janete Paulo Mativane ........................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 10 164. Joaquim Arone Langa ......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 165. Martinha Belmira dos T. Meque ......................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 166. Orlando Ananias Cuambe ................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 167. Sílvio Marcelino Monteiro ................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 10 168. Telma Américo Mucavele ................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 169. Arlinda Isabel L. A. Foia .................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 10 170. Inácio Leopoldo J. Fernandes ............................................ 10,5
Texto do artigo · p. 10 171. Isabel Horácio Nhampule ................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 10 172. José Mário F. Peres ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 10 173. Lisete Eugénio Nhamucho .................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 10 174. Marta Teodoro Langa ........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 10 175. Mércia Laurinda Matumbela ............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 10 176. Pedro Alberto Cunhula ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 10 177. Tânia Elias Bila ................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 10 178. Alima Amuza Chiviha ........................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 10 179. Ilda Joaquim Tivana ............................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 10 180. Noémia Pedro Arrone ......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 10 181. Ricardo Filipe Chicuana ..................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 10 182. Teresa Francisco Panguene ................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 10 183. Adélia Rodrigues Manhique ............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 184. Aureliana Ronda ................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 10 185. Carola João André ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 186. Célia Sique Laitela .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 10 187. Cláudia Alberto Dimande ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 188. Emídio Délio S. Munguambe ............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 10 189. Estêvão Afonso Matsalo ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 190. Ermelinda Mário Eduardo ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 191. Maria Célia M. Pene ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 192. Márcia Dangi Essiaca ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 193. Octávio Basílio Langa ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 194. Josué Esdras Mabilane ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 10 195. Rogério Custódio Timba ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 196. Rosita Manuel Chilundzo ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 197. Samuel Armando S. Mutuque ............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 10 198. Sérgio A. F. Barrula ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 10 199. Sérgio Fernando Moisés ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 200. Silvestre Custódio Chau ...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 201. Tarcisia de A. Pereira .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 202. Tomé Pedro ......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 10 203. Telmo Domingos Guambe .................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Beatriz Abrão Uate................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 10 2. Glória Agostinho Chivavel ................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 10 3. Paulo José Corsine ................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 10 4. Vicente V. M. Cumbane ....................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 10 5. Afrânio Cândido Hunguana .................................................. 9,0 6, Célio Roberto Fernando ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 10 7. Mauro Ernesto G. Mondlane ................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 10 8. Milca João Jorge .................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 10 9. Singa Judite Muagura ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 10 10. Elisa Rojasse Cossa ............................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 10 11. Jonito Sabala Luís Bene ........................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 10 12. Ricardina Mucavele .............................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 10 13. Rosa Aníbal Josine................................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 10 14. Evaristo Efraime Matavel ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 10 15. Horcídio Boaze Chivite ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 10 16. Arão Afonso Rosário ........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 10 17. Gelicia None Ernesto ............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 10 18. Jorge César Wate .................................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 10 19. Adelino Lucas Nhabinde ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 10 20. Adonildo E. A. Bila .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 10 21. António Alberto Magaia ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 10 22. Benedito Sebastião ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 23. Nilza Artur Luciano ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 10 24. Tânia Pereira Alfândega ....................................................... 8,0 25, Tomás Vicente Chooly .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 10 26. Sária Angelina Gafur ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 10 27. Cacilda Silvestre Matusse ..................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 10 28. Junévia José Campira ............................................................ 7,7
Texto do artigo · p. 10 29. Katija Augusto da Silva Ouane ............................................ 7,7
Texto do artigo · p. 10 30. Nélio de Sousa M. Macingarela ............................................ 7,7
Texto do artigo · p. 10 31. Samuel Agostinho Maguele .................................................. 7,7
Texto do artigo · p. 10 32. Sandra David Macamo .......................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 10 33. Telma Dionísio Nhantumbo .................................................. 7,7 34, Teresa Djambo Muchanga .................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 10 35. Alexandrina Paulo Quimisse ................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 10 36. Carminio Armando Mawai ................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 10 37. Celina Luciano Hele ............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 10 38. Dianoro Alfredo Mucai ......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 10 39. Percina Jeremias Maposse .................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 10 40. Victorino Armando Cuna ...................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 10 41. Carla David Tomás Hurekure ............................................... 7,25
Texto do artigo · p. 10 42. Hélio António Matsinhe ........................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 10 43. Prescott Solomon Pedro ....................................................... 7,25 44, Querubi Henrinques Cumbana .............................................. 7,25
Texto do artigo · p. 10 45. Valdomiro Inácio M. Zangarote ........................................... 7,25
Texto do artigo · p. 10 46. Atija J. M. Manuel Assumane ............................................... 7,0
Texto do artigo · p. 10 47. Selma de Fátima Víctor Sitole .............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 10 48. Teodora Teofilo Chongo........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 10 49. Eunice da Conceição Mazalo................................................. 6,75
Texto do artigo · p. 10 50. José Salomão Mate ............................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 10 51. Maura Lopes Marrengule ...................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 10 52. Benvida Moisés Vilanculo .................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 10 53. Eusébio Ricardo M. Sabonete ............................................... 6,5
Texto do artigo · p. 10 54. Nélio P. D. Tambo ................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 10 55. Cândido Sábado Tembe ........................................................ 6,25
Texto do artigo · p. 10 56. Emilia da Esperança Conjo ................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 10 57. Abena Ermindo Caminho ..................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 10 58. Celina Silvestre Matusse ....................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 10 59. Biuti Mário G. Mulinganiza .................................................. 5,75
Texto do artigo · p. 10 60. Ana Carla Tesoura Maia ....................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 10 61. Rassul Mombassa Baraca ...................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 10 62. Augusto Tozé Uamusse ........................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 10 63. Adelina Salvador Mangave ................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 10 64. Francisco Salvador Lumbela.................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 10 65. Justino Romeiro Ezequiel .................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 10 66. Noémia Salvador Matsinhe ................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 10 67. Olga David S. Chaúque ......................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 10 68. Luciana Hiolanda Jaime........................................................ 4,0
Texto do artigo · p. 10 69. Paulino Jaime Mangue ......................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 10 70. Mércia Armando Cuna .......................................................... 2,0
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Outubro de 2013.— A Presidente do Júri, Teresa Maria Albino Farrão.
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior de administração pública N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico deste Instituto, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe de Repartição Central do INATTER, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Avisos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de odontoestomatologia/ prótese dentária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 11 1. Aprovados na entrevista na carreira de odontoestomatologia prótese dentária:
Texto do artigo · p. 11 Técnico superior de saúde N1, da classe C para B1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Amália Issufo Mepatia ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 2. Sheila Nilsa H X António ....................................................... 14 Técnico de saúde, da classe C para B1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Lina Palmira Macanhe ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 2. Excluída:
Texto do artigo · p. 11 Ténico superior de saúde N1: Victória da Graça Atanásio – a).
Texto do artigo · p. 11 Legenda: a) Não tem tempo de serviço suficiente para a mudança da classe C para B.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Frederico Fortes.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de administração hospitalar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 11 1. Aprovados na entrevista na carreira de administração hospitalar: Técnico de administração hospitalar, da classe C para B1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Enea Alice Benjamim ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 11 2. Luís Alfredo Cavele ................................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Moisés Ernesto Mazivila.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de fisioterapia/reabilitação ortoprotesia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 11 1. Aprovados na entrevista na carreira de fisioterapia/ reabilitação ortoprotesia: Técnico superior de saúde N1, da classe C para B1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Sérgio António Nhantumbo ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 11 2. Carlos Xavier Passe ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 11 Técnico superior de saúde N2, da classe C para B1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Valores Adélia Bernardo Macie................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 11 Técnico de saúde, da classe C para B1: Tomás Salomão Langa................................................................. 16
Texto do artigo · p. 11 2. Aprovados nas provas escritas de fisioterapia/reabilitação ortoprotesia:
Texto do artigo · p. 11 Assistente técnico, da classe C para B1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. LopesTauzene Nhassengo ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 11 2. Paulo Rafael Jose Uaiene ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 11 3. António Fernando Nhavene .................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Edma Sulemane.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril 2012.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados no exame escrito na carreira de técnico de saúde/ radiologia: Lugar: Valores
Texto do artigo · p. 11 1.º Isaura José Seiuane .............................................................. 18 2 .º Armindo Samuel Miambo .................................................. 17 3 .º Maria de Fátima Alberto Tamele Diche ............................. 17 4 .º Helena Rosalina Simbine..................................................... 16,5 5 .º Alberto Eugénio Chongo ..................................................... 16 6 .º Argentina Elias Chirindza ................................................... 15,5 7 .º Cacilda Afonso Muiambo Zandamela ................................ 15,5 8 .º Isabel Amosse Malombe...................................................... 15 9 .º Helena Miguel...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 10. º Craveiro António Manjate .................................................. 12 Excluída:
Texto do artigo · p. 11 Regina Francisco Nhamussua – a).
Texto do artigo · p. 11 a) Não reúne requisitos – Está na classe E (beneficia de promoção automática).
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Manuel Nathane.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados no exame escrito na carreira de técnico de saúde/ /cirurgia: Valores
Texto do artigo · p. 11 1.º Lourenço João Muchanga ...................................................... 16 2 .º Manuel Saiete Zaqueu .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Américo Assane.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço para a área de Laboratório, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Ilda Simão Munguambe C B 1.º 2 Acácio Isac Manhique C B 2.º 3 Isaura Mondlane C B 3.º 4 José Raimundo Matola C B 4.º 5 Job César Chirindza C B 5.º Aprovados: N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Armando João Mudadene C B 1.º 2 Essinat Fanuel Carlos C B 2.º 3 João Manuel C B 3.º
N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
1Ilda Simão MunguambeCB1.º
2Acácio Isac ManhiqueCB2.º
3Isaura MondlaneCB3.º
4José Raimundo MatolaCB4.º
5Job César ChirindzaCB5.º
Texto do artigo · p. 12 3. Carreira de auxiliar técnico de saúde (auxiliar de laboratório):
N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
1Ilda Simão MunguambeCB1.º
2Acácio Isac ManhiqueCB2.º
3Isaura MondlaneCB3.º
4José Raimundo MatolaCB4.º
5Job César ChirindzaCB5.º
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Joaquim Francisco Dimande C B 1.º 2 Leonel Manuel Fernando C B 2.º 3 Olímpio Balão C B 3.º
N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
1Joaquim Francisco DimandeCB1.º
2Leonel Manuel FernandoCB2.º
3Olímpio BalãoCB3.º
Texto do artigo · p. 12 O júri usou como metodologia de avaliação os seguintes itens:
Texto do artigo · p. 12 • Tempo de serviço na categoria actual; • Valoração das classificações anuais; • Ano do visto do Tribunal Administrativo da categoria actual; • Ano da conclusão da licenciatura; • Ano de conclusão da especialidade; • Critérios estabelecidos na Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 12 Não havendo mais nada a tratar, deu-se por concluído o processo de selecção de candidatos para a promoção por tempo de serviço. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Nazir Amade Ibrahimo.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicacdo no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 12 Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 N.º /lugar Nome Classe actual Classe concorrida Pontuação 1 Francisco Mungone Isac Langa Classe B Classe A 18
N.º /lugarNomeClasse actualClasse concorridaPontuação
1Francisco Mungone Isac LangaClasse BClasse A18
Texto do artigo · p. 12 Excluído: Não reúne requisitos: Joaquim Sebastião Matavele a)
Texto do artigo · p. 12 a) Está na classe E (beneficia de promoção automática). Maputo, 15 de Julho de 2013. — A Presidente, Olga Novela.
Texto do artigo · p. 13 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Inocêncio Afonso Dinis, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 18 de Julho de 2012. — Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a António Gil Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional em admistração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 13 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Gonçalves José Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Gondola, atribuo a Mónica João, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Miguel Ernesto Paulino, superintendente dos serviços correcionais N1, o vencimento correspondente à função de Director de Cadeia Provincial.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 29 de Agusto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 13 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Zefanias André Mahanzule, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente ao de Director Distrital.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 31 de Março de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Ernesto Alexandre Dimande, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 11 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Domingos José Nuvunga, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 28 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Leonor Justino Come, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Junho de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Armando João Andicene, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 6 de Maio de 2002. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo · p. 13 Autoridade Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 13 Despacho
Texto do artigo · p. 13 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Rogério Massingue, docente N5, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 2 de Outubro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 26 de Agosto:
Texto do artigo · p. 13 Mércia Ana Macamo, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 13 Pedro Raul Chaquisse, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 13 Ana Priscila Salomão Pedro Francisco, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 14 Nelson Isaac Solomone, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 Resoluções Resolução n.º 41/CA/INCM/2013
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de criar o Departamento de Planificação e Estatística no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), bem como definir o respectivo qualificador, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. São criados lugares de Chefe e Técnicos do Departamento de Planificação, no quadro de pessoal do INCM, constante do Anexo 1 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/ INCM/2004, de 1 de Julho, como se segue:
Número ou marcador · p. 14 Anexo 1 Quadro de Pessoal do INCM Sub-total Categoria 4 1 3 Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Chefe de Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Técnico de Planificação e Estatística
Anexo 1
Quadro de Pessoal do INCM
Sub-totalCategoria
4 1 3Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Chefe de Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Técnico de Planificação e Estatística
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O qualificador das funções referidas no artigo 1 é o constante do anexo à presente resolução, de que faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 14 Aprovada pelo Conselho de Administração, a 16 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 14 — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
Número ou marcador · p. 14 Anexo a que se refere o artigo 2 Qualificador de Funções
Texto do artigo · p. 14 Chefe de Planificação e Estatística: Requisitos:
Texto do artigo · p. 14 - Ter o nível de licenciatura em economia, gestão, matemática, estatística ou planificação com, pelo menos, 3 anos de serviço no respectivo sector, com boa informação. - Conhecimento de línguas.
Texto do artigo · p. 14 Funções:
Texto do artigo · p. 14 - Preparar a metodologia de planificação; - Preparar os planos anuais e plurianuais; - Preparar os relatórios da instituição; - Organizar, planificar, coordenar e controlar adequadamente os métodos, técnicas e/ou ferramentas estatísticas nos vários sectores de aplicação das comunicações e tecnologias; - Preparar e analisar as diversas técnicas de recolha e ou produção de dados estatísticos, sua análise e submetê-los a despacho superior; - Fazer a recolha, processamento e análise crítica dos dados estatísticos e recomendar investigações pertinentes sempre que se julgar necessário; - Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução registo e arquivo da documentação estatística dos sectores postal e de telecomunicações;
Texto do artigo · p. 14 - Executar outras tarefas e assessorar nas questões de planificação e estatística, sempre que seja solicitado.
Texto do artigo · p. 14 Técnico de Planificação e Estatística: Requisitos:
Texto do artigo · p. 14 - Ter o nível de superior, pelo menos 3 anos de serviço no
Texto do artigo · p. 14 respectivo sector, com boas informações. Funções:
Texto do artigo · p. 14 - Elaborar planos anuais e plurianuais; - Proceder à harmonizar os relatórios das diferentes unidades administravas; - Preparar, informar, estudar e analisar os documentos estatísticos e submetê-los a despacho superior; - Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução, registo e arquivo da documentação estatística dos sectores postal e de telecomunicações; - Executar outras actividades que lhe sejam incumbidas.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 48/CA/INCM/2012
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de se criar o Departamento de Planificação e Estatística no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. É criado o Departamento de Planificação e Estatística do INCM, sob coordenação do Director-Geral.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O Departamento de Planificação e Estatística do INCM tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 14 a) Elaborar os planos anuais e plurianuais;
Número ou marcador · p. 14 b) Harmonizar a recolha de dados respeitantes à evolução dos sectores postal e de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 14 c) Elaborar relatórios de desempenho da instituição;
Número ou marcador · p. 14 d) Realizar estudos e pesquisas estatísticas para o desenvolvimento dos sectores postal e de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 14 e) Realizar pesquisas de mercado e de opinião pública relacionadas com os serviços postais e de telecomunicações e no âmbito da defesa do consumidor;
Número ou marcador · p. 14 f) Definir modelos de avaliação de desempenho dos operadores e garantir a sua implementação;
Número ou marcador · p. 14 g) Realizar estudos com vista a avaliar os aspectos financeiros relacionados com custo das licenças, interligação, rendimento dos operadores e serviço de acesso universal;
Número ou marcador · p. 14 h) Coordenar, calendarizar, organizar a recolha e gestão do sistema de Informação Estatística do INCM, através da criação de um banco de dados com vários níveis de acesso para o cliente interno (Funcionários e colaboradores), externo (consumidores, operadores e o público em geral);
Número ou marcador · p. 14 i) Definir e rever periodicamente os principais indicadores de desempenho do INCM, contextualizando-os com os objectivos e estratégias da Regulação do Sector das Comunicações em Moçambique;
Número ou marcador · p. 14 j) Garantir uma publicação anual de dados estatísticos do Sector das Comunicações em Moçambique;
Número ou marcador · p. 14 k) Produzir e publicar com base nos relatórios sectoriais o Relatório
Texto do artigo · p. 14 Anual do INCM.
Número ou marcador · p. 14 Art. 3. Esta resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Administração, a 7 de Novembro de
Texto do artigo · p. 14 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 15 Despacho De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Ana Ângelo Chemane, docente de N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção de Educação e Cultura da Cidade do Maputo — destacada, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. para exercer a função de Directora Comercial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 15 Serviço de Actividades Económicas da Cidade
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico e auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 15 1. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1.º Francisco Chavela...................................................................... 17 2.º Berta Graça Macuácua............................................................... 15,5 3.º Felizardo Nhambire Francisco................................................... 11 4.º Hiracema de Jesus...................................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Issufo Juma................................................................................ 8 2.º Maria Cristina Monteiro ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 15 Faltou: Ana Bela Armindo Uassitela.
Texto do artigo · p. 15 2. Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Ana Dulceneia Olímpia Massingue Zandamela ................. 18 2.º Albertina Domingos Perreira .............................................. 17 3.º Iracema Alice Carlos M. Manjate ....................................... 17 4.º Ivens Fabião Mahoche ........................................................ 16 5.º Hortência Henrique Tembe ................................................. 16 6.º Isaura Felisberto T. V. Mangalele ...................................... 15 7.º Nembele Henrique Matsinhe .............................................. 15 8.º Tânea Beatriz Pedro Zuco ................................................... 14 9.º Gildo Geremias Chembene ................................................. 14 10.º Martinho Calisto ................................................................. 14 11.º Natacha Augusto J. Matando .............................................. 14 12.º Raul José Júlio .................................................................... 14 13..º Alberto Pedro J. Gereia ...................................................... 13 14..º Nelson José Nhantumbo .................................................... 13 15.º Mateus Paulo M. Laite ........................................................ 13 16.º Júlio Vasco Uamba ............................................................. 13 17.º Aderito Paulo Chicala ......................................................... 13 18.º Salvador Cumaio Filipe ...................................................... 13 19.º Bendito Sebastião ............................................................... 13 20.º Zacarias João T. Diche ....................................................... 13 21.º Mónica Franque Cambaque ................................................ 12 22.º Cremildo José Mate ............................................................ 12 23.º Leonêncio João Macupalane ............................................... 12
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 24.º Percina Verónica V. Ndove ................................................. 12 25.º Jorge Luís Sitoe .................................................................. 12 26.º Anita João Elias .................................................................. 12 27.º Dickson Joaquim Samo ...................................................... 12 28.º Célio Romão João Chambele .............................................. 12 29.º Halina Raina P. Liçai .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 30. Zito Alberto Bule ................................................................... 12 31.º Rodrigues Daniel Cossa ...................................................... 12 32.º Adelaide Eduardo Sindique ................................................ 11 33.º Adelaide Simião P. Cumbe ................................................. 11 34.º Rafael Onsório Cumbe ....................................................... 11 35.º António Jossefa Chirindza .................................................. 11 36.º Dércia da Glória Cumbane ................................................. 11 37.º Amândio João Cossa ........................................................... 11 38.º Arsénia Jaime Mabote ........................................................ 11 39.º Celso Lourenço Mavie ........................................................ 11 40.º Sónia Celeste Macuiane....................................................... 11 41.º Benilde Albertina Agostinho Nakwimba ............................ 11 42.º Angelina Arlindo Maló ....................................................... 10 43.º Manaueba Fumo Ali ........................................................... 10 44.º Arsénio José Jotamo ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Águida Srela Chemane ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 15 2. Anabela Tomás Bila ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 15 3. Joana Antonio Mula ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 15 4. Estela Renata E. P. Mambo ................................................... 7
Texto do artigo · p. 15 5. Oscar N. Chongo ..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 15 6. Olinda João Nhamachua ......................................................... 6
Texto do artigo · p. 15 7. Fausto Antonio Macuacua ...................................................... 5
Texto do artigo · p. 15 8. Alice António Mabjaia ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 15 3. Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1.º Zabiba Harce Arone .............................................................. 19 2.º Bernardo Cristina Mboene .................................................... 18 3.º Eugénio Luís Nhamussua ..................................................... 15 4.º Adélia Adriano Chilaule ....................................................... 14 5.º Dina João Mendes ................................................................. 14 6.º Virgínia Tomás Sitoe ............................................................ 11 7.º Samuel Francisco Manai ....................................................... 11 8.º Tomás Munguambe .............................................................. 11 Reprovados
Texto do artigo · p. 15 1. Sónia Raimundo Muhatuque ................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 2. Edna Quitéria Mugunhe .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 15 3. Júlia Jão Namburete ................................................................ 4
Texto do artigo · p. 15 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Presidente do Júri da carreira de técnico superior N1 em agro-pecuária, Lídia Julieta Matuca. — O Presidente do Júri das carreiras de técnico e auxiliar, Tomás Armando Anuário.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Despacho De 13 de Setembro:
Texto do artigo · p. 15 Idánia Maria Júlio Mchola, titular do NUIT 112640894, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 16 Bernardo Jacinto Guenha, titular do NUIT 108565241— nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Cassamo Dauto Aligy, titular do NUIT 101219151, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Leonor Joana Manuel do Amaral, titular do NUIT 101219089, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Ihiticham Waly Nassibo, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 16 Luísa Frederico Uachisso, titular do NUIT 1077544100, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — exerceu, no período de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 16 Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 10129135, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social — exerceu, no período de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane exerceu de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 16 Silvestre Oliveira Maninguete, titular do NUIT 1012119161, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Amado Jorge Amado, titular do NUIT 110158882 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul
Texto do artigo · p. 16 Avisos
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final da concorrente ao concurso de mudança de carreira à categoria de investigador assistente.
Texto do artigo · p. 16 Graduação Nome da candidata Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Felicidade da Juliana Chicico 15 18 17
GraduaçãoNome da candidataClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºFelicidade da Juliana Chicico151817
Texto do artigo · p. 16 1) Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Inhambane, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 16 Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à categoria de investigador estagiário.
Texto do artigo · p. 16 Graduação Nome da candidata Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Samuel Júnior 18 17 18 2.º Gersa João Mavume 17 15 16
GraduaçãoNome da candidataClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
1.ºSamuel Júnior181718
2.ºGersa João Mavume171516
Texto do artigo · p. 16 1) Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 16 Inhambane, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane.
Texto do artigo · p. 17 Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 17 Regimento Introdução
Texto do artigo · p. 17 A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado na organização política e democrática, onde o povo exerce o poder político e democrático na vida do país.
Texto do artigo · p. 17 A Constituição da República de Moçambique, (C.R.M) consagra as Assembleias Provinciais como sendo órgãos de representação democrática para fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidos na Constituição da República, e nas leis, bem assim as decisões do Conselho de Ministros referentes à respectiva Província.
Texto do artigo · p. 17 Para a actuação dos membros da Assembleia Provincial de modo participativo, transparente e ordeiro, surge a necessidade da existência de um instrumento regulador específico que permita a participação em todas as actividades na base da legislação aprovada e, nesta óptica surge o presente Regimento.
Texto do artigo · p. 17 O presente Regimento tem na sua forma e conteúdo génese na Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, com um potencial para fortalecimento das relações dos titulares e membros durante os trabalhos da Assembleia Provincial, reforçar a dignidade e auto-estima dos diferentes intervenientes.
Texto do artigo · p. 17 Este instrumento, tem o condão de ser o primeiro Regimento aprovado por uma Assembleia Provincial eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto, periódico e multipartidário, na história da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 17 O Regimento da Assembleia Provincial constitui um importante pilar do processo de regulação de padrões de conduta dos titulares e membros da Assembleia Provincial, no que diz respeito à organização e funcionamento.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 9: 72. Felizarda Armando Sambo .................................................. 13,0
  2. Texto do artigo, página 9: 73. Fernando Rebelo B. Júnior ................................................... 13,0
  3. Texto do artigo, página 9: 74. Florentino Rui Mendonça ..................................................... 13,0
  4. Texto do artigo, página 9: 75. Gamito Edmundo Manuel ..................................................... 13,0
  5. Texto do artigo, página 9: 76. Isidoro Santos André ............................................................. 13,0
  6. Texto do artigo, página 9: 77. Ismael Reis M. Machaieie ..................................................... 13,0
  7. Texto do artigo, página 9: 78. Joice Custódio Macuácua ..................................................... 13,0
  8. Texto do artigo, página 9: 79. Laila Faisal Omar .................................................................. 13,0
  9. Texto do artigo, página 9: 80. Lucas Artur Guirrugo ............................................................ 13,0
  10. Texto do artigo, página 9: 81. Levi Tiago Manhiça .............................................................. 13,0
  11. Texto do artigo, página 9: 82. Suzana Halima Donaldo ....................................................... 13,0
  12. Texto do artigo, página 9: 83. Yara Hortense Alberto Tembe .............................................. 13,0
  13. Texto do artigo, página 9: 84. Alípio Luís Ribeiro ............................................................... 12,75
  14. Texto do artigo, página 9: 85. Armando André Sitoe ........................................................... 12,75
  15. Texto do artigo, página 9: 86. Faustino Constantino Cossa .................................................. 12,75
  16. Texto do artigo, página 9: 87. Geraldina Roda J. Fumane .................................................... 12,75
  17. Texto do artigo, página 9: 88. Hernandes Monteiro Muhate ................................................ 12,75
  18. Texto do artigo, página 9: 89. Jaquelina João F. Nhassengo ................................................ 12,75
  19. Texto do artigo, página 9: 90. Lídia da Glória Chimica ........................................................ 12,75
  20. Texto do artigo, página 9: 91. Maria Mardela Elisa Samuel ................................................. 12,75
  21. Texto do artigo, página 9: 92. Razão Mário G. Mualinganiza .............................................. 12,75
  22. Texto do artigo, página 9: 93. António E. M. Foguete .......................................................... 12,5
  23. Texto do artigo, página 9: Valores
  24. Texto do artigo, página 9: 94. Azarias José Cavele ............................................................ 12,5
  25. Texto do artigo, página 9: 95. Dário Santos Mate ............................................................... 12,5
  26. Texto do artigo, página 9: 96. Emília Cláudio Pinto Rangel ............................................... 12,5
  27. Texto do artigo, página 9: 97. Hélder Queface ................................................................... 12,5
  28. Texto do artigo, página 9: 98. Lurdes S. M. Mucavele ....................................................... 12,5
  29. Texto do artigo, página 9: 99. Leonel João Chichango ....................................................... 12,5
  30. Texto do artigo, página 9: 100. Silvestre Fabião Chau ......................................................... 12,5
  31. Texto do artigo, página 9: 101. Elias Julião Chilengue ......................................................... 12,25
  32. Texto do artigo, página 9: 102. Esperança Joaquim Mondlane ............................................ 12,25
  33. Texto do artigo, página 9: 103. Inácio Carlos Madeira ......................................................... 12,25
  34. Texto do artigo, página 9: 104. Leonardo Mahumana .......................................................... 12,25
  35. Texto do artigo, página 9: 105. Osvaldo Miguel F. Nhamona .............................................. 12,25
  36. Texto do artigo, página 9: 106. Silvestre Ezequiel Macamo ................................................. 12,25
  37. Texto do artigo, página 9: 107. Zaqueu Bernardo Amassula ................................................ 12,25
  38. Texto do artigo, página 9: 108. Bernardo José P. Júnior ....................................................... 12,0
  39. Texto do artigo, página 9: 109. Domingos Gil Ubisse .......................................................... 12,0
  40. Texto do artigo, página 9: 110. Ezinebia da Esperança Paúnde ............................................ 12,0
  41. Texto do artigo, página 9: 111. Joaquim Domingos Narotamo ............................................ 12,0 112, Jorge Eduardo Chongo ........................................................ 12,0
  42. Texto do artigo, página 9: 113. Miguel Tomé Chipecane ..................................................... 12,0
  43. Texto do artigo, página 9: 114. Márcia António Matavele ................................................... 12,0
  44. Texto do artigo, página 9: 115. Naftal Alfredo Magaia ........................................................ 12,0
  45. Texto do artigo, página 9: 116. Ofélia Jerónimo Banze ....................................................... 12,0
  46. Texto do artigo, página 9: 117. Óscar Luís C. Júnior ........................................................... 12,0
  47. Texto do artigo, página 9: 118. Xadreque Santos Bento Cumalo ......................................... 12,0
  48. Texto do artigo, página 9: 119. Zélia Paulino Nhalure ......................................................... 12,0
  49. Texto do artigo, página 9: 120. Ângela Luísa M. Nhancale ................................................. 11,75
  50. Texto do artigo, página 9: 121. Cármen da Glória O. Manuel ............................................. 11,75
  51. Texto do artigo, página 9: 122. Esmeralda Zeferino Savangane ........................................... 11,75
  52. Texto do artigo, página 9: 123. Euclides João Mandlate ...................................................... 11,75
  53. Texto do artigo, página 9: 124. ErcíliaVersílio Roque .......................................................... 11,75
  54. Texto do artigo, página 9: 125. Faustino de Fonseca E. Machaúle ....................................... 11,75
  55. Texto do artigo, página 9: 126. Hilário Zacarias Ticala ........................................................ 11,75
  56. Texto do artigo, página 9: 127. Identerio Zacarias Muitiquile .............................................. 11,75
  57. Texto do artigo, página 9: 128. Jorge Francisco Maurício ................................................... 11,75
  58. Texto do artigo, página 9: 129. Natália de Jesus Lázaro ....................................................... 11,75
  59. Texto do artigo, página 9: 130. Nunes Filipe Pedro ............................................................. 11,75
  60. Texto do artigo, página 9: 131. Olga Davene Mate .............................................................. 11,75
  61. Texto do artigo, página 9: 132. Samuel Bastos de A. Sefane ............................................... 11,75
  62. Texto do artigo, página 9: 133. Verónica Salvador Uamusse ............................................... 11,75
  63. Texto do artigo, página 9: 134. Assucena Maria Jacob ......................................................... 11,5
  64. Texto do artigo, página 9: 135. Bento Leonardo J. Cumbe ................................................... 11,5
  65. Texto do artigo, página 9: 136. Cecília Paulo ...................................................................... 11,5
  66. Texto do artigo, página 9: 137. Francisco Betinho Vicente .................................................. 11,5
  67. Texto do artigo, página 9: 138. Henrique Abílio Mugabe .................................................... 11,5
  68. Texto do artigo, página 9: 139. Leonel Olímpio Manuel ...................................................... 11,5
  69. Texto do artigo, página 9: 140. Pedro Ligia Ubisse .............................................................. 11,5
  70. Texto do artigo, página 9: 141. Zenifa Luciana A. dos Santos ............................................ 11,5
  71. Texto do artigo, página 9: 142. Clotilde Casimiro Miambo ................................................. 11,25
  72. Texto do artigo, página 9: 143. Enea da Rosa Assis Albino ................................................. 11,25
  73. Texto do artigo, página 9: 144. Genito Justino Manavel ...................................................... 11,25
  74. Texto do artigo, página 9: 145. Isabel Manuel Cuambe ....................................................... 11,25
  75. Texto do artigo, página 9: 146. Sária Carina da Costa Ribeiro ............................................. 11,25
  76. Texto do artigo, página 9: 147. Virgínia Julião Tamele ........................................................ 11,25
  77. Texto do artigo, página 9: 148. Adelina Helena Mucavel ..................................................... 11,0
  78. Texto do artigo, página 9: 149. Adelino José da Costa ......................................................... 11,0
  79. Texto do artigo, página 9: 150. Ariz da Albertina Pereira .................................................... 11,0
  80. Texto do artigo, página 9: 151. Edma Haida Malenda .......................................................... 11,0
  81. Texto do artigo, página 9: 152. Erpídia Cacilda Tomás Nuvunga ........................................ 11,0
  82. Texto do artigo, página 9: 153. Ermelinda Abranche M. Guambe ....................................... 11,0
  83. Texto do artigo, página 9: 154. Hercílio Matias Langa ........................................................ 11,0
  84. Texto do artigo, página 9: 155. Maria de Lurdes Marrengula .............................................. 11,0
  85. Texto do artigo, página 9: 156. Marta Jossefa Chavana ....................................................... 11,0
  86. Texto do artigo, página 9: 157. Nelson Armando Matuassa ................................................. 11,0 158 Olga Betuel Pelembe ............................................................ 11,0
  87. Texto do artigo, página 9: 159. Rosa Luísa Nhaguiambane ................................................. 11,0
  88. Texto do artigo, página 10: Valores
  89. Texto do artigo, página 10: 160. Armando Paulo Nhampossa ................................................ 11.0
  90. Texto do artigo, página 10: 161. Edso Alberto Mungoi ......................................................... 10,75
  91. Texto do artigo, página 10: 162. Helga Fenias Mabunda ....................................................... 10,75
  92. Texto do artigo, página 10: 163. Janete Paulo Mativane ........................................................ 10,75
  93. Texto do artigo, página 10: 164. Joaquim Arone Langa ......................................................... 10,75
  94. Texto do artigo, página 10: 165. Martinha Belmira dos T. Meque ......................................... 10,75
  95. Texto do artigo, página 10: 166. Orlando Ananias Cuambe ................................................... 10,75
  96. Texto do artigo, página 10: 167. Sílvio Marcelino Monteiro ................................................. 10,75
  97. Texto do artigo, página 10: 168. Telma Américo Mucavele ................................................... 10,75
  98. Texto do artigo, página 10: 169. Arlinda Isabel L. A. Foia .................................................... 10,5
  99. Texto do artigo, página 10: 170. Inácio Leopoldo J. Fernandes ............................................ 10,5
  100. Texto do artigo, página 10: 171. Isabel Horácio Nhampule ................................................... 10,5
  101. Texto do artigo, página 10: 172. José Mário F. Peres ............................................................ 10,5
  102. Texto do artigo, página 10: 173. Lisete Eugénio Nhamucho .................................................. 10,5
  103. Texto do artigo, página 10: 174. Marta Teodoro Langa ........................................................ 10,5
  104. Texto do artigo, página 10: 175. Mércia Laurinda Matumbela ............................................... 10,5
  105. Texto do artigo, página 10: 176. Pedro Alberto Cunhula ....................................................... 10,5
  106. Texto do artigo, página 10: 177. Tânia Elias Bila ................................................................... 10,5
  107. Texto do artigo, página 10: 178. Alima Amuza Chiviha ........................................................ 10,25
  108. Texto do artigo, página 10: 179. Ilda Joaquim Tivana ............................................................ 10,25
  109. Texto do artigo, página 10: 180. Noémia Pedro Arrone ......................................................... 10,25
  110. Texto do artigo, página 10: 181. Ricardo Filipe Chicuana ..................................................... 10,25
  111. Texto do artigo, página 10: 182. Teresa Francisco Panguene ................................................. 10,25
  112. Texto do artigo, página 10: 183. Adélia Rodrigues Manhique ............................................... 10,0
  113. Texto do artigo, página 10: 184. Aureliana Ronda ................................................................. 10,0
  114. Texto do artigo, página 10: 185. Carola João André ............................................................... 10,0
  115. Texto do artigo, página 10: 186. Célia Sique Laitela .............................................................. 10,0
  116. Texto do artigo, página 10: 187. Cláudia Alberto Dimande ................................................... 10,0
  117. Texto do artigo, página 10: 188. Emídio Délio S. Munguambe ............................................. 10,0
  118. Texto do artigo, página 10: 189. Estêvão Afonso Matsalo ..................................................... 10,0
  119. Texto do artigo, página 10: 190. Ermelinda Mário Eduardo ................................................... 10,0
  120. Texto do artigo, página 10: 191. Maria Célia M. Pene ........................................................... 10,0
  121. Texto do artigo, página 10: 192. Márcia Dangi Essiaca ......................................................... 10,0
  122. Texto do artigo, página 10: 193. Octávio Basílio Langa ......................................................... 10,0
  123. Texto do artigo, página 10: 194. Josué Esdras Mabilane ........................................................ 10,0
  124. Texto do artigo, página 10: 195. Rogério Custódio Timba ..................................................... 10,0
  125. Texto do artigo, página 10: 196. Rosita Manuel Chilundzo ................................................... 10,0
  126. Texto do artigo, página 10: 197. Samuel Armando S. Mutuque ............................................. 10,0
  127. Texto do artigo, página 10: 198. Sérgio A. F. Barrula ............................................................ 10,0
  128. Texto do artigo, página 10: 199. Sérgio Fernando Moisés ..................................................... 10,0
  129. Texto do artigo, página 10: 200. Silvestre Custódio Chau ...................................................... 10,0
  130. Texto do artigo, página 10: 201. Tarcisia de A. Pereira .......................................................... 10,0
  131. Texto do artigo, página 10: 202. Tomé Pedro ......................................................................... 10,0
  132. Texto do artigo, página 10: 203. Telmo Domingos Guambe .................................................. 10,0 Reprovados:
  133. Texto do artigo, página 10: 1. Beatriz Abrão Uate................................................................. 9,25
  134. Texto do artigo, página 10: 2. Glória Agostinho Chivavel ................................................... 9,25
  135. Texto do artigo, página 10: 3. Paulo José Corsine ................................................................. 9,25
  136. Texto do artigo, página 10: 4. Vicente V. M. Cumbane ....................................................... 9,25
  137. Texto do artigo, página 10: 5. Afrânio Cândido Hunguana .................................................. 9,0 6, Célio Roberto Fernando ........................................................ 9,0
  138. Texto do artigo, página 10: 7. Mauro Ernesto G. Mondlane ................................................. 9,0
  139. Texto do artigo, página 10: 8. Milca João Jorge .................................................................. 9,0
  140. Texto do artigo, página 10: 9. Singa Judite Muagura ............................................................ 9,0
  141. Texto do artigo, página 10: 10. Elisa Rojasse Cossa ............................................................... 8,75
  142. Texto do artigo, página 10: 11. Jonito Sabala Luís Bene ........................................................ 8,75
  143. Texto do artigo, página 10: 12. Ricardina Mucavele .............................................................. 8,75
  144. Texto do artigo, página 10: 13. Rosa Aníbal Josine................................................................. 8,75
  145. Texto do artigo, página 10: 14. Evaristo Efraime Matavel ..................................................... 8,5
  146. Texto do artigo, página 10: 15. Horcídio Boaze Chivite ......................................................... 8,5
  147. Texto do artigo, página 10: 16. Arão Afonso Rosário ........................................................... 8,25
  148. Texto do artigo, página 10: 17. Gelicia None Ernesto ............................................................. 8,25
  149. Texto do artigo, página 10: 18. Jorge César Wate .................................................................. 8,25
  150. Texto do artigo, página 10: 19. Adelino Lucas Nhabinde ....................................................... 8,0
  151. Texto do artigo, página 10: 20. Adonildo E. A. Bila .............................................................. 8,0
  152. Texto do artigo, página 10: 21. António Alberto Magaia ........................................................ 8,0
  153. Texto do artigo, página 10: 22. Benedito Sebastião ............................................................... 8,0
  154. Texto do artigo, página 10: Valores
  155. Texto do artigo, página 10: 23. Nilza Artur Luciano ............................................................... 8,0
  156. Texto do artigo, página 10: 24. Tânia Pereira Alfândega ....................................................... 8,0 25, Tomás Vicente Chooly .......................................................... 8,0
  157. Texto do artigo, página 10: 26. Sária Angelina Gafur ............................................................ 8,0
  158. Texto do artigo, página 10: 27. Cacilda Silvestre Matusse ..................................................... 7,7
  159. Texto do artigo, página 10: 28. Junévia José Campira ............................................................ 7,7
  160. Texto do artigo, página 10: 29. Katija Augusto da Silva Ouane ............................................ 7,7
  161. Texto do artigo, página 10: 30. Nélio de Sousa M. Macingarela ............................................ 7,7
  162. Texto do artigo, página 10: 31. Samuel Agostinho Maguele .................................................. 7,7
  163. Texto do artigo, página 10: 32. Sandra David Macamo .......................................................... 7,7
  164. Texto do artigo, página 10: 33. Telma Dionísio Nhantumbo .................................................. 7,7 34, Teresa Djambo Muchanga .................................................... 7,7
  165. Texto do artigo, página 10: 35. Alexandrina Paulo Quimisse ................................................. 7,5
  166. Texto do artigo, página 10: 36. Carminio Armando Mawai ................................................... 7,5
  167. Texto do artigo, página 10: 37. Celina Luciano Hele ............................................................. 7,5
  168. Texto do artigo, página 10: 38. Dianoro Alfredo Mucai ......................................................... 7,5
  169. Texto do artigo, página 10: 39. Percina Jeremias Maposse .................................................... 7,5
  170. Texto do artigo, página 10: 40. Victorino Armando Cuna ...................................................... 7,5
  171. Texto do artigo, página 10: 41. Carla David Tomás Hurekure ............................................... 7,25
  172. Texto do artigo, página 10: 42. Hélio António Matsinhe ........................................................ 7,25
  173. Texto do artigo, página 10: 43. Prescott Solomon Pedro ....................................................... 7,25 44, Querubi Henrinques Cumbana .............................................. 7,25
  174. Texto do artigo, página 10: 45. Valdomiro Inácio M. Zangarote ........................................... 7,25
  175. Texto do artigo, página 10: 46. Atija J. M. Manuel Assumane ............................................... 7,0
  176. Texto do artigo, página 10: 47. Selma de Fátima Víctor Sitole .............................................. 7,0
  177. Texto do artigo, página 10: 48. Teodora Teofilo Chongo........................................................ 7,0
  178. Texto do artigo, página 10: 49. Eunice da Conceição Mazalo................................................. 6,75
  179. Texto do artigo, página 10: 50. José Salomão Mate ............................................................... 6,75
  180. Texto do artigo, página 10: 51. Maura Lopes Marrengule ...................................................... 6,75
  181. Texto do artigo, página 10: 52. Benvida Moisés Vilanculo .................................................... 6,5
  182. Texto do artigo, página 10: 53. Eusébio Ricardo M. Sabonete ............................................... 6,5
  183. Texto do artigo, página 10: 54. Nélio P. D. Tambo ................................................................ 6,5
  184. Texto do artigo, página 10: 55. Cândido Sábado Tembe ........................................................ 6,25
  185. Texto do artigo, página 10: 56. Emilia da Esperança Conjo ................................................... 6,25
  186. Texto do artigo, página 10: 57. Abena Ermindo Caminho ..................................................... 6,0
  187. Texto do artigo, página 10: 58. Celina Silvestre Matusse ....................................................... 6,0
  188. Texto do artigo, página 10: 59. Biuti Mário G. Mulinganiza .................................................. 5,75
  189. Texto do artigo, página 10: 60. Ana Carla Tesoura Maia ....................................................... 5,5
  190. Texto do artigo, página 10: 61. Rassul Mombassa Baraca ...................................................... 5,5
  191. Texto do artigo, página 10: 62. Augusto Tozé Uamusse ........................................................ 5,25
  192. Texto do artigo, página 10: 63. Adelina Salvador Mangave ................................................... 5,0
  193. Texto do artigo, página 10: 64. Francisco Salvador Lumbela.................................................. 5,0
  194. Texto do artigo, página 10: 65. Justino Romeiro Ezequiel .................................................... 5,0
  195. Texto do artigo, página 10: 66. Noémia Salvador Matsinhe ................................................... 5,0
  196. Texto do artigo, página 10: 67. Olga David S. Chaúque ......................................................... 5,0
  197. Texto do artigo, página 10: 68. Luciana Hiolanda Jaime........................................................ 4,0
  198. Texto do artigo, página 10: 69. Paulino Jaime Mangue ......................................................... 4,0
  199. Texto do artigo, página 10: 70. Mércia Armando Cuna .......................................................... 2,0
  200. Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Outubro de 2013.— A Presidente do Júri, Teresa Maria Albino Farrão.
  201. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  202. Texto do artigo, página 10: Despacho De 2 de Maio:
  203. Texto do artigo, página 10: Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior de administração pública N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico deste Instituto, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe de Repartição Central do INATTER, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
  204. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  205. Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  206. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
  207. Texto do artigo, página 11: Avisos
  208. Texto do artigo, página 11: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de odontoestomatologia/ prótese dentária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  209. Texto do artigo, página 11: 1. Aprovados na entrevista na carreira de odontoestomatologia prótese dentária:
  210. Texto do artigo, página 11: Técnico superior de saúde N1, da classe C para B1: Aprovadas: Valores
  211. Texto do artigo, página 11: 1. Amália Issufo Mepatia ............................................................ 15
  212. Texto do artigo, página 11: 2. Sheila Nilsa H X António ....................................................... 14 Técnico de saúde, da classe C para B1:
  213. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Lina Palmira Macanhe ................................................................. 15
  214. Texto do artigo, página 11: 2. Excluída:
  215. Texto do artigo, página 11: Ténico superior de saúde N1: Victória da Graça Atanásio – a).
  216. Texto do artigo, página 11: Legenda: a) Não tem tempo de serviço suficiente para a mudança da classe C para B.
  217. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Frederico Fortes.
  218. Texto do artigo, página 11: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de administração hospitalar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  219. Texto do artigo, página 11: 1. Aprovados na entrevista na carreira de administração hospitalar: Técnico de administração hospitalar, da classe C para B1: Aprovadas: Valores
  220. Texto do artigo, página 11: 1. Enea Alice Benjamim ............................................................. 16,5
  221. Texto do artigo, página 11: 2. Luís Alfredo Cavele ................................................................ 16,25
  222. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Moisés Ernesto Mazivila.
  223. Texto do artigo, página 11: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de fisioterapia/reabilitação ortoprotesia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  224. Texto do artigo, página 11: 1. Aprovados na entrevista na carreira de fisioterapia/ reabilitação ortoprotesia: Técnico superior de saúde N1, da classe C para B1: Aprovados: Valores
  225. Texto do artigo, página 11: 1. Sérgio António Nhantumbo ..................................................... 18
  226. Texto do artigo, página 11: 2. Carlos Xavier Passe ................................................................. 17
  227. Texto do artigo, página 11: Técnico superior de saúde N2, da classe C para B1:
  228. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Valores Adélia Bernardo Macie................................................................ 16,5
  229. Texto do artigo, página 11: Técnico de saúde, da classe C para B1: Tomás Salomão Langa................................................................. 16
  230. Texto do artigo, página 11: 2. Aprovados nas provas escritas de fisioterapia/reabilitação ortoprotesia:
  231. Texto do artigo, página 11: Assistente técnico, da classe C para B1: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 11: 1. LopesTauzene Nhassengo ....................................................... 14
  233. Texto do artigo, página 11: 2. Paulo Rafael Jose Uaiene ........................................................ 13,5
  234. Texto do artigo, página 11: 3. António Fernando Nhavene .................................................... 13
  235. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Edma Sulemane.
  236. Texto do artigo, página 11: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril 2012.
  237. Texto do artigo, página 11: Aprovados no exame escrito na carreira de técnico de saúde/ radiologia: Lugar: Valores
  238. Texto do artigo, página 11: 1.º Isaura José Seiuane .............................................................. 18 2 .º Armindo Samuel Miambo .................................................. 17 3 .º Maria de Fátima Alberto Tamele Diche ............................. 17 4 .º Helena Rosalina Simbine..................................................... 16,5 5 .º Alberto Eugénio Chongo ..................................................... 16 6 .º Argentina Elias Chirindza ................................................... 15,5 7 .º Cacilda Afonso Muiambo Zandamela ................................ 15,5 8 .º Isabel Amosse Malombe...................................................... 15 9 .º Helena Miguel...................................................................... 13
  239. Texto do artigo, página 11: 10. º Craveiro António Manjate .................................................. 12 Excluída:
  240. Texto do artigo, página 11: Regina Francisco Nhamussua – a).
  241. Texto do artigo, página 11: a) Não reúne requisitos – Está na classe E (beneficia de promoção automática).
  242. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Manuel Nathane.
  243. Texto do artigo, página 11: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  244. Texto do artigo, página 11: Aprovados no exame escrito na carreira de técnico de saúde/ /cirurgia: Valores
  245. Texto do artigo, página 11: 1.º Lourenço João Muchanga ...................................................... 16 2 .º Manuel Saiete Zaqueu .......................................................... 16
  246. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Américo Assane.
  247. Texto do artigo, página 12: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço para a área de Laboratório, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  248. Texto do artigo, página 12: Aprovados: N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Ilda Simão Munguambe C B 1.º 2 Acácio Isac Manhique C B 2.º 3 Isaura Mondlane C B 3.º 4 José Raimundo Matola C B 4.º 5 Job César Chirindza C B 5.º Aprovados: N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Armando João Mudadene C B 1.º 2 Essinat Fanuel Carlos C B 2.º 3 João Manuel C B 3.º
    N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
    1Ilda Simão MunguambeCB1.º
    2Acácio Isac ManhiqueCB2.º
    3Isaura MondlaneCB3.º
    4José Raimundo MatolaCB4.º
    5Job César ChirindzaCB5.º
  249. Texto do artigo, página 12: 3. Carreira de auxiliar técnico de saúde (auxiliar de laboratório):
    N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
    1Ilda Simão MunguambeCB1.º
    2Acácio Isac ManhiqueCB2.º
    3Isaura MondlaneCB3.º
    4José Raimundo MatolaCB4.º
    5Job César ChirindzaCB5.º
  250. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Nome do Candidato Classe actual Classe a transitar Posição 1 Joaquim Francisco Dimande C B 1.º 2 Leonel Manuel Fernando C B 2.º 3 Olímpio Balão C B 3.º
    N.º de ordemNome do CandidatoClasse actualClasse a transitarPosição
    1Joaquim Francisco DimandeCB1.º
    2Leonel Manuel FernandoCB2.º
    3Olímpio BalãoCB3.º
  252. Texto do artigo, página 12: O júri usou como metodologia de avaliação os seguintes itens:
  253. Texto do artigo, página 12: • Tempo de serviço na categoria actual; • Valoração das classificações anuais; • Ano do visto do Tribunal Administrativo da categoria actual; • Ano da conclusão da licenciatura; • Ano de conclusão da especialidade; • Critérios estabelecidos na Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho.
  254. Texto do artigo, página 12: Não havendo mais nada a tratar, deu-se por concluído o processo de selecção de candidatos para a promoção por tempo de serviço. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Nazir Amade Ibrahimo.
  255. Texto do artigo, página 12: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicacdo no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  256. Texto do artigo, página 12: Aprovado:
  257. Texto do artigo, página 12: N.º /lugar Nome Classe actual Classe concorrida Pontuação 1 Francisco Mungone Isac Langa Classe B Classe A 18
    N.º /lugarNomeClasse actualClasse concorridaPontuação
    1Francisco Mungone Isac LangaClasse BClasse A18
  258. Texto do artigo, página 12: Excluído: Não reúne requisitos: Joaquim Sebastião Matavele a)
  259. Texto do artigo, página 12: a) Está na classe E (beneficia de promoção automática). Maputo, 15 de Julho de 2013. — A Presidente, Olga Novela.
  260. Texto do artigo, página 13: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  261. Texto do artigo, página 13: Despachos
  262. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Inocêncio Afonso Dinis, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
  263. Texto do artigo, página 13: Maputo, 18 de Julho de 2012. — Ministra, Vitória Dias Diogo.
  264. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a António Gil Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional em admistração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo.
  265. Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  266. Texto do artigo, página 13: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Manhiça, atribuo a Gonçalves José Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 2.º Grau.
  267. Texto do artigo, página 13: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  268. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Gondola, atribuo a Mónica João, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1º Grau.
  269. Texto do artigo, página 13: Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  270. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Miguel Ernesto Paulino, superintendente dos serviços correcionais N1, o vencimento correspondente à função de Director de Cadeia Provincial.
  271. Texto do artigo, página 13: Maputo, 29 de Agusto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  272. Texto do artigo, página 13: Conselho Nacional da Função Pública
  273. Texto do artigo, página 13: Despachos
  274. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Zefanias André Mahanzule, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente ao de Director Distrital.
  275. Texto do artigo, página 13: Maputo, 31 de Março de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  276. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Ernesto Alexandre Dimande, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  277. Texto do artigo, página 13: Maputo, 11 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  278. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Domingos José Nuvunga, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  279. Texto do artigo, página 13: Maputo, 28 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  280. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Leonor Justino Come, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  281. Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Junho de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  282. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Armando João Andicene, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  283. Texto do artigo, página 13: Maputo, 6 de Maio de 2002. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
  284. Texto do artigo, página 13: Autoridade Nacional da Função Pública
  285. Texto do artigo, página 13: Despacho
  286. Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta da Governadora da Província do Maputo, atribuo a Rogério Massingue, docente N5, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  287. Texto do artigo, página 13: Maputo, 2 de Outubro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
  288. Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  289. Texto do artigo, página 13: Despachos De 26 de Agosto:
  290. Texto do artigo, página 13: Mércia Ana Macamo, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  291. Texto do artigo, página 13: Pedro Raul Chaquisse, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  292. Texto do artigo, página 13: Ana Priscila Salomão Pedro Francisco, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  293. Texto do artigo, página 14: Nelson Isaac Solomone, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do seu Regulamento.
  294. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
  295. Texto do artigo, página 14: Resoluções Resolução n.º 41/CA/INCM/2013
  296. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de criar o Departamento de Planificação e Estatística no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), bem como definir o respectivo qualificador, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
  297. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. São criados lugares de Chefe e Técnicos do Departamento de Planificação, no quadro de pessoal do INCM, constante do Anexo 1 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/ INCM/2004, de 1 de Julho, como se segue:
  298. Número ou marcador, página 14: Anexo 1 Quadro de Pessoal do INCM Sub-total Categoria 4 1 3 Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Chefe de Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Técnico de Planificação e Estatística
    Anexo 1
    Quadro de Pessoal do INCM
    Sub-totalCategoria
    4 1 3Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Chefe de Departamento/Repartição de Planificação e Estatística Técnico de Planificação e Estatística
  299. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O qualificador das funções referidas no artigo 1 é o constante do anexo à presente resolução, de que faz parte integrante.
  300. Texto do artigo, página 14: Aprovada pelo Conselho de Administração, a 16 de Agosto de 2013.
  301. Texto do artigo, página 14: — A Presidente do Conselho de Administração, Ema Maria Santos Chicoco.
  302. Número ou marcador, página 14: Anexo a que se refere o artigo 2 Qualificador de Funções
  303. Texto do artigo, página 14: Chefe de Planificação e Estatística: Requisitos:
  304. Texto do artigo, página 14: - Ter o nível de licenciatura em economia, gestão, matemática, estatística ou planificação com, pelo menos, 3 anos de serviço no respectivo sector, com boa informação. - Conhecimento de línguas.
  305. Texto do artigo, página 14: Funções:
  306. Texto do artigo, página 14: - Preparar a metodologia de planificação; - Preparar os planos anuais e plurianuais; - Preparar os relatórios da instituição; - Organizar, planificar, coordenar e controlar adequadamente os métodos, técnicas e/ou ferramentas estatísticas nos vários sectores de aplicação das comunicações e tecnologias; - Preparar e analisar as diversas técnicas de recolha e ou produção de dados estatísticos, sua análise e submetê-los a despacho superior; - Fazer a recolha, processamento e análise crítica dos dados estatísticos e recomendar investigações pertinentes sempre que se julgar necessário; - Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução registo e arquivo da documentação estatística dos sectores postal e de telecomunicações;
  307. Texto do artigo, página 14: - Executar outras tarefas e assessorar nas questões de planificação e estatística, sempre que seja solicitado.
  308. Texto do artigo, página 14: Técnico de Planificação e Estatística: Requisitos:
  309. Texto do artigo, página 14: - Ter o nível de superior, pelo menos 3 anos de serviço no
  310. Texto do artigo, página 14: respectivo sector, com boas informações. Funções:
  311. Texto do artigo, página 14: - Elaborar planos anuais e plurianuais; - Proceder à harmonizar os relatórios das diferentes unidades administravas; - Preparar, informar, estudar e analisar os documentos estatísticos e submetê-los a despacho superior; - Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução, registo e arquivo da documentação estatística dos sectores postal e de telecomunicações; - Executar outras actividades que lhe sejam incumbidas.
  312. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 48/CA/INCM/2012
  313. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de se criar o Departamento de Planificação e Estatística no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
  314. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. É criado o Departamento de Planificação e Estatística do INCM, sob coordenação do Director-Geral.
  315. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O Departamento de Planificação e Estatística do INCM tem as seguintes funções:
  316. Número ou marcador, página 14: a) Elaborar os planos anuais e plurianuais;
  317. Número ou marcador, página 14: b) Harmonizar a recolha de dados respeitantes à evolução dos sectores postal e de telecomunicações;
  318. Número ou marcador, página 14: c) Elaborar relatórios de desempenho da instituição;
  319. Número ou marcador, página 14: d) Realizar estudos e pesquisas estatísticas para o desenvolvimento dos sectores postal e de telecomunicações;
  320. Número ou marcador, página 14: e) Realizar pesquisas de mercado e de opinião pública relacionadas com os serviços postais e de telecomunicações e no âmbito da defesa do consumidor;
  321. Número ou marcador, página 14: f) Definir modelos de avaliação de desempenho dos operadores e garantir a sua implementação;
  322. Número ou marcador, página 14: g) Realizar estudos com vista a avaliar os aspectos financeiros relacionados com custo das licenças, interligação, rendimento dos operadores e serviço de acesso universal;
  323. Número ou marcador, página 14: h) Coordenar, calendarizar, organizar a recolha e gestão do sistema de Informação Estatística do INCM, através da criação de um banco de dados com vários níveis de acesso para o cliente interno (Funcionários e colaboradores), externo (consumidores, operadores e o público em geral);
  324. Número ou marcador, página 14: i) Definir e rever periodicamente os principais indicadores de desempenho do INCM, contextualizando-os com os objectivos e estratégias da Regulação do Sector das Comunicações em Moçambique;
  325. Número ou marcador, página 14: j) Garantir uma publicação anual de dados estatísticos do Sector das Comunicações em Moçambique;
  326. Número ou marcador, página 14: k) Produzir e publicar com base nos relatórios sectoriais o Relatório
  327. Texto do artigo, página 14: Anual do INCM.
  328. Número ou marcador, página 14: Art. 3. Esta resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Administração, a 7 de Novembro de
  329. Texto do artigo, página 14: 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva.
  330. Texto do artigo, página 15: Governo da Cidade de Maputo
  331. Texto do artigo, página 15: Despacho De 28 de Abril de 2011:
  332. Texto do artigo, página 15: Ana Ângelo Chemane, docente de N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção de Educação e Cultura da Cidade do Maputo — destacada, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. para exercer a função de Directora Comercial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  334. Texto do artigo, página 15: Governo da Cidade da Matola
  335. Texto do artigo, página 15: Serviço de Actividades Económicas da Cidade
  336. Texto do artigo, página 15: Aviso
  337. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico e auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Agosto de 2012:
  338. Texto do artigo, página 15: 1. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  339. Texto do artigo, página 15: 1.º Francisco Chavela...................................................................... 17 2.º Berta Graça Macuácua............................................................... 15,5 3.º Felizardo Nhambire Francisco................................................... 11 4.º Hiracema de Jesus...................................................................... 10,5 Reprovados:
  340. Texto do artigo, página 15: 1.º Issufo Juma................................................................................ 8 2.º Maria Cristina Monteiro ............................................................ 8
  341. Texto do artigo, página 15: Faltou: Ana Bela Armindo Uassitela.
  342. Texto do artigo, página 15: 2. Carreira de técnico: Aprovados:
  343. Texto do artigo, página 15: 1.º Ana Dulceneia Olímpia Massingue Zandamela ................. 18 2.º Albertina Domingos Perreira .............................................. 17 3.º Iracema Alice Carlos M. Manjate ....................................... 17 4.º Ivens Fabião Mahoche ........................................................ 16 5.º Hortência Henrique Tembe ................................................. 16 6.º Isaura Felisberto T. V. Mangalele ...................................... 15 7.º Nembele Henrique Matsinhe .............................................. 15 8.º Tânea Beatriz Pedro Zuco ................................................... 14 9.º Gildo Geremias Chembene ................................................. 14 10.º Martinho Calisto ................................................................. 14 11.º Natacha Augusto J. Matando .............................................. 14 12.º Raul José Júlio .................................................................... 14 13..º Alberto Pedro J. Gereia ...................................................... 13 14..º Nelson José Nhantumbo .................................................... 13 15.º Mateus Paulo M. Laite ........................................................ 13 16.º Júlio Vasco Uamba ............................................................. 13 17.º Aderito Paulo Chicala ......................................................... 13 18.º Salvador Cumaio Filipe ...................................................... 13 19.º Bendito Sebastião ............................................................... 13 20.º Zacarias João T. Diche ....................................................... 13 21.º Mónica Franque Cambaque ................................................ 12 22.º Cremildo José Mate ............................................................ 12 23.º Leonêncio João Macupalane ............................................... 12
  344. Texto do artigo, página 15: Valores
  345. Texto do artigo, página 15: 24.º Percina Verónica V. Ndove ................................................. 12 25.º Jorge Luís Sitoe .................................................................. 12 26.º Anita João Elias .................................................................. 12 27.º Dickson Joaquim Samo ...................................................... 12 28.º Célio Romão João Chambele .............................................. 12 29.º Halina Raina P. Liçai .......................................................... 12
  346. Texto do artigo, página 15: 30. Zito Alberto Bule ................................................................... 12 31.º Rodrigues Daniel Cossa ...................................................... 12 32.º Adelaide Eduardo Sindique ................................................ 11 33.º Adelaide Simião P. Cumbe ................................................. 11 34.º Rafael Onsório Cumbe ....................................................... 11 35.º António Jossefa Chirindza .................................................. 11 36.º Dércia da Glória Cumbane ................................................. 11 37.º Amândio João Cossa ........................................................... 11 38.º Arsénia Jaime Mabote ........................................................ 11 39.º Celso Lourenço Mavie ........................................................ 11 40.º Sónia Celeste Macuiane....................................................... 11 41.º Benilde Albertina Agostinho Nakwimba ............................ 11 42.º Angelina Arlindo Maló ....................................................... 10 43.º Manaueba Fumo Ali ........................................................... 10 44.º Arsénio José Jotamo ........................................................... 10 Reprovados:
  347. Texto do artigo, página 15: 1. Águida Srela Chemane ............................................................. 8
  348. Texto do artigo, página 15: 2. Anabela Tomás Bila ................................................................ 7
  349. Texto do artigo, página 15: 3. Joana Antonio Mula ................................................................ 7
  350. Texto do artigo, página 15: 4. Estela Renata E. P. Mambo ................................................... 7
  351. Texto do artigo, página 15: 5. Oscar N. Chongo ..................................................................... 7
  352. Texto do artigo, página 15: 6. Olinda João Nhamachua ......................................................... 6
  353. Texto do artigo, página 15: 7. Fausto Antonio Macuacua ...................................................... 5
  354. Texto do artigo, página 15: 8. Alice António Mabjaia ............................................................ 5
  355. Texto do artigo, página 15: 3. Carreira de auxiliar: Aprovados:
  356. Texto do artigo, página 15: 1.º Zabiba Harce Arone .............................................................. 19 2.º Bernardo Cristina Mboene .................................................... 18 3.º Eugénio Luís Nhamussua ..................................................... 15 4.º Adélia Adriano Chilaule ....................................................... 14 5.º Dina João Mendes ................................................................. 14 6.º Virgínia Tomás Sitoe ............................................................ 11 7.º Samuel Francisco Manai ....................................................... 11 8.º Tomás Munguambe .............................................................. 11 Reprovados
  357. Texto do artigo, página 15: 1. Sónia Raimundo Muhatuque ................................................... 9
  358. Texto do artigo, página 15: 2. Edna Quitéria Mugunhe .......................................................... 8
  359. Texto do artigo, página 15: 3. Júlia Jão Namburete ................................................................ 4
  360. Texto do artigo, página 15: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Presidente do Júri da carreira de técnico superior N1 em agro-pecuária, Lídia Julieta Matuca. — O Presidente do Júri das carreiras de técnico e auxiliar, Tomás Armando Anuário.
  361. Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Gaza
  362. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  363. Texto do artigo, página 15: Despacho De 13 de Setembro:
  364. Texto do artigo, página 15: Idánia Maria Júlio Mchola, titular do NUIT 112640894, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  365. Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Inhambane
  366. Texto do artigo, página 16: Bernardo Jacinto Guenha, titular do NUIT 108565241— nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  367. Texto do artigo, página 16: Secretaria Provincial
  368. Texto do artigo, página 16: Despachos De 4 de Dezembro de 2012:
  369. Texto do artigo, página 16: De 22 de Maio:
  370. Texto do artigo, página 16: Cassamo Dauto Aligy, titular do NUIT 101219151, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 16: Leonor Joana Manuel do Amaral, titular do NUIT 101219089, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 16: Ihiticham Waly Nassibo, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 16: De 27 de Março:
  374. Texto do artigo, página 16: Luísa Frederico Uachisso, titular do NUIT 1077544100, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — exerceu, no período de 4 de Setembro a 3 de Outubro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 16: De 17 de Junho:
  376. Texto do artigo, página 16: Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 10129135, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  377. Texto do artigo, página 16: Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social — exerceu, no período de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  378. Texto do artigo, página 16: Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  379. Texto do artigo, página 16: De 11 de Abril:
  380. Texto do artigo, página 16: Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane exerceu de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  381. Texto do artigo, página 16: Silvestre Oliveira Maninguete, titular do NUIT 1012119161, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  382. Texto do artigo, página 16: Amado Jorge Amado, titular do NUIT 110158882 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  383. Texto do artigo, página 16: Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul
  384. Texto do artigo, página 16: Avisos
  385. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final da concorrente ao concurso de mudança de carreira à categoria de investigador assistente.
  386. Texto do artigo, página 16: Graduação Nome da candidata Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Felicidade da Juliana Chicico 15 18 17
    GraduaçãoNome da candidataClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºFelicidade da Juliana Chicico151817
  387. Texto do artigo, página 16: 1) Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho.
  388. Texto do artigo, página 16: Inhambane, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos
  389. Texto do artigo, página 16: Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à categoria de investigador estagiário.
  390. Texto do artigo, página 16: Graduação Nome da candidata Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Samuel Júnior 18 17 18 2.º Gersa João Mavume 17 15 16
    GraduaçãoNome da candidataClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação final
    1.ºSamuel Júnior181718
    2.ºGersa João Mavume171516
  391. Texto do artigo, página 16: 1) Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61, de 5 de Julho.
  392. Texto do artigo, página 16: Inhambane, 30 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane.
  393. Texto do artigo, página 17: Assembleia Provincial de Inhambane
  394. Texto do artigo, página 17: Regimento Introdução
  395. Texto do artigo, página 17: A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado na organização política e democrática, onde o povo exerce o poder político e democrático na vida do país.
  396. Texto do artigo, página 17: A Constituição da República de Moçambique, (C.R.M) consagra as Assembleias Provinciais como sendo órgãos de representação democrática para fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidos na Constituição da República, e nas leis, bem assim as decisões do Conselho de Ministros referentes à respectiva Província.
  397. Texto do artigo, página 17: Para a actuação dos membros da Assembleia Provincial de modo participativo, transparente e ordeiro, surge a necessidade da existência de um instrumento regulador específico que permita a participação em todas as actividades na base da legislação aprovada e, nesta óptica surge o presente Regimento.
  398. Texto do artigo, página 17: O presente Regimento tem na sua forma e conteúdo génese na Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, com um potencial para fortalecimento das relações dos titulares e membros durante os trabalhos da Assembleia Provincial, reforçar a dignidade e auto-estima dos diferentes intervenientes.
  399. Texto do artigo, página 17: Este instrumento, tem o condão de ser o primeiro Regimento aprovado por uma Assembleia Provincial eleita por sufrágio universal, directo, igual, secreto, periódico e multipartidário, na história da Província de Inhambane.
  400. Texto do artigo, página 17: O Regimento da Assembleia Provincial constitui um importante pilar do processo de regulação de padrões de conduta dos titulares e membros da Assembleia Provincial, no que diz respeito à organização e funcionamento.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Arsílio Zavalane Tovela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109558389.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Célia Télia da Fátima Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109413186.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Fernando Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109202517.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Simões Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109151742.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Hamida Hassane Mucuanaze Ismael, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101139794.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Julião Fenias Chécua Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107228753.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lindiwa Celeste Muhlanga Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208418.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Arão Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109872407.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Amélia Fernando Matlava, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104420656.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , nomeio definitivamente, Roberto Lourenço Parruque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107206981.
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Sérgio Alexandre Mbanze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102306759.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Isabel Paula Muianga Malandzele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107975519.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Júlio Chicabela,
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Felisberto Eugénio Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109449555.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Manuel Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109822973.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Helena Sebastião Tsope Vilanculo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109220574.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Virgínia Aurélio Mbié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103429137.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lurdes Fernando Cambuia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112848622.
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 18 de Setembro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza e MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma n.º 54/2009 De 21 de Maio: Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 10164678, técnica superior de N1 de classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Diploma n.º 54/2009 De 29 de Maio: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 31 de Maio:
  • Diploma De 24 de Junho:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 10 de Julho:
  • Diploma De 12 de Julho:
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio André Nambora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103148480, para exercer, em comissão de serviço, as funções de motorista protocolar do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N2, licenciada em ciências jurídicas, titular do NUIT 104566782, para exercer as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 2 do respectivo Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro, nomeio Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio António Ângelo Perreira Jopela, titular do NUIT 102820444, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete do Ministro.
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Relações Internacionais.
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Diploma De 1 de Setembro:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Resolução n.º 48/CA/INCM/2012 Resolução n.º 48/CA/INCM/2012
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Cidade da Matola Serviço de Actividades Económicas da Cidade
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Aviso Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul
  • Despacho Governo da Província de Manica Balcão de Atendimento Único – Chimoio
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 30 de Maio de 2007:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 8 de Junho de 2009:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Aviso Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
  • Rectificação Governo da Província do Niassa Direcção Provincial do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho De 24 de Setembro:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003,, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ângelo Júnior Ticália Sacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107711953.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ambrósio Boaventura Chinguvo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108068698.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Gisela Atanácio Maringuetela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111431280.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, João Francisco Amade,
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Esmeralda Manuel Matonse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110932294.
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ernesto Orlando Correia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107949690.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Elídio Froi, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107009132.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, José Carlos Fonseca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109554401.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nádia Odete Maurício, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110093659.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Paulo Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111864705.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jaime Sélio Monice Mouco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111436908.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino de Jesus Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107958411.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino Manuel Coimbra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103982367.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Saraida Marcos Goenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109412627.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Angilto António Machalela Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543683.