II Série n.º 85/2019

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Edição II Série n.º 85/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 85

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto lido por imagem · p. 1 • • • • •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal

Texto do artigo · p. 1 ...e Função Pública:

Texto do artigo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 1 ...Humano:

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Ernesto Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para efeitos de progressão na carreira.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Maria de Lurdes de Ana Langa 25 15 20 10 0 70 140

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Maria de Lurdes de Ana Langa	25	15	20	10	0	70	140

Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Margarida Ernesto Guavila Manave 25 50 50 10 0 150 285

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Margarida Ernesto Guavila Manave	25	50	50	10	0	150	285

Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, classe U, escalão 7:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Silvano José Valoi 25 50 50 10 0 70 205

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Silvano José Valoi	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Viriato Francisco 25 35 50 20 25 70 225 2 - Anastácio Luís Mauia 25 50 50 20 0 70 215

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Viriato Francisco	25	35	50	20	25	70	225
2	-	Anastácio Luís Mauia	25	50	50	20	0	70	215

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Bonifácio Pedro Salomão Manjate 20 35 20 20 0 70 165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Bonifácio Pedro Salomão Manjate	20	35	20	20	0	70	165

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Elisa Adelino Manhiça 25 15 80 50 100 150 420

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Elisa Adelino Manhiça	25	15	80	50	100	150	420

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Leopoldina Maria Matavele 25 15 50 50 100 150 390

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Leopoldina Maria Matavele	25	15	50	50	100	150	390

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Fabião Feniosse Nhabique 25 50 50 50 50 150 375

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Fabião Feniosse Nhabique	25	50	50	50	50	150	375

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe C, escalão 3:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Alfredo Goenha 25 50 20 50 50 150 345

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	António Alfredo Goenha	25	50	20	50	50	150	345

Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Hirondina Fernando Chiziane 25 50 50 50 100 150 425 2 - Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes 25 15 50 50 100 150 390 3 - Dinis Miguel Machaúl 25 15 20 50 100 150 360 4 - Vasco Filipe J. Lambete Camundimo 25 50 20 50 50 150 345 5 - João Francisco Litsuge 25 15 20 50 75 150 335 6 - Hortêncio Belunga Tembe 25 15 20 50 75 150 335 7 - Anabela Amude 25 15 20 50 75 70 225

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Hirondina Fernando Chiziane	25	50	50	50	100	150	425
2	-	Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes	25	15	50	50	100	150	390
3	-	Dinis Miguel Machaúl	25	15	20	50	100	150	360
4	-	Vasco Filipe J. Lambete Camundimo	25	50	20	50	50	150	345
5	-	João Francisco Litsuge	25	15	20	50	75	150	335
6	-	Hortêncio Belunga Tembe	25	15	20	50	75	150	335
7	-	Anabela Amude	25	15	20	50	75	70	225

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Estela Tayob Lagrosse da Fonseca 25 50 50 50 75 150 400 2 - Juvêncio José Chipanga 25 15 20 50 100 150 360 3 - Natália Vladimirovna Gavriova Paude 25 15 80 50 50 70 290

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Estela Tayob Lagrosse da Fonseca	25	50	50	50	75	150	400
2	-	Juvêncio José Chipanga	25	15	20	50	100	150	360
3	-	Natália Vladimirovna Gavriova Paude	25	15	80	50	50	70	290

Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Dinis Hilário Guibundana 25 15 20 50 100 150 350

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Dinis Hilário Guibundana	25	15	20	50	100	150	350

Texto do artigo · p. 3 Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Ismael Cassamo Nhêze 25 50 80 50 100 150 455

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Ismael Cassamo Nhêze	25	50	80	50	100	150	455

Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Glória Pedro Mahinça 25 50 80 50 100 150 455 2 - Rafael Lambo Bernardo 25 35 20 50 100 150 380 3 - Jeremias Luís Fondo 25 15 20 50 100 150 360 4 - Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira 25 50 50 50 25 150 350 5 - Rogério Maurício 25 35 20 50 100 70 300 6 - José Vicente António Bisqué 25 35 20 50 0 150 280 7 - Agostinho António Agostinho 25 15 50 50 25 70 235 8 - Fiúza José Pedro 25 15 20 50 25 70 205 9 - Suzana Sacramento Monteiro 25 50 20 50 50 150 345

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Glória Pedro Mahinça	25	50	80	50	100	150	455
2	-	Rafael Lambo Bernardo	25	35	20	50	100	150	380
3	-	Jeremias Luís Fondo	25	15	20	50	100	150	360
4	-	Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira	25	50	50	50	25	150	350
5	-	Rogério Maurício	25	35	20	50	100	70	300
6	-	José Vicente António Bisqué	25	35	20	50	0	150	280
7	-	Agostinho António Agostinho	25	15	50	50	25	70	235
8	-	Fiúza José Pedro	25	15	20	50	25	70	205
9	-	Suzana Sacramento Monteiro	25	50	20	50	50	150	345

Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista da educação, classe A, escalão 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Isaac António Manhique 25 15 20 75 100 150 385

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Isaac António Manhique	25	15	20	75	100	150	385

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2018. — Chefe do DARH, Elisa Adelino Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Zacarias Ernesto Machai, titular do NUIT 103203864, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Tomás Fernando Alfredo Chirindja, titular do NUIT 108971673, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Tomás Fernando Alfredo Chirindja, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para

Texto do artigo · p. 4 o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Cuamba

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do dia 26 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso de ingresso para docentes, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, e publicado no jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 4 Lista final dos apurados do concurso de admissão do pessoal docente Carreira de docente N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. André Adolfo Mariana Miqueias Conrado.................................. 18

Texto do artigo · p. 4 2. Bonifácio Cardoso ...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 3. Helena Simeão Machowe............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 4. Filipe Simões Afonso Combo..................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 5. Tonito Armando Coruha.............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Benjamim Oliveira...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Ali.............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 3. Cornélio Francisco...................................................................... 17 Carreira de docente N4: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Williamo Samuel Adriano Tomás ............................................19

Texto do artigo · p. 5 2. Ruquia Damião Trinta..............................................................19

Texto do artigo · p. 5 3. Suraya Samira M. Iahaia..........................................................19

Texto do artigo · p. 5 4. Sérgio Daniel............................................................................19

Texto do artigo · p. 5 5. Maria Francisco........................................................................19

Texto do artigo · p. 5 6. Gabriel Salvador Gabriel..........................................................19

Texto do artigo · p. 5 7. Juvaldo da Glória Armando Fernando Alberto ........................19

Texto do artigo · p. 5 8. Ayuba Assane Abdul ................................................................18

Texto do artigo · p. 5 9. Olga Chapane Assura...............................................................18

Texto do artigo · p. 5 10. Inês Zelia Xavier Renade.........................................................18

Texto do artigo · p. 5 11. Bitone Ricardo Boaventura......................................................18

Texto do artigo · p. 5 12. Flávia Luís Júpiter....................................................................18

Texto do artigo · p. 5 13. Sónia Ernesto Salimo...............................................................18

Texto do artigo · p. 5 14. Isac Natal Jamapili...................................................................18

Texto do artigo · p. 5 15. Mussa Eugénio Cabeça............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 16. Momade Martinho Iahaia.........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 17. Mariato António.......................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 18. Edmilson Injaua Idrissa............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 19. Juvêncio Manuel Mungas ........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 20. Pierina Rodrigues.....................................................................17,25

Texto do artigo · p. 5 21. Feliz Acácio Issa ......................................................................17,25

Texto do artigo · p. 5 22. Mateus Hermínio Malay ..........................................................17,25

Texto do artigo · p. 5 23. Jolinda João..............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 24. Olívia Bento.............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 25. Janete António..........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 26. Blandina Cacilda Galhardo Soares ..........................................17

Texto do artigo · p. 5 27. Samito Raimundo.....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 28. Leandro Armando Alberto .......................................................17

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 29. Edgar Florêncio Jesus Bernardo Gervásio...............................17

Texto do artigo · p. 5 30. Andrade Oliveira......................................................................17

Texto do artigo · p. 5 31. Yara Ivana de Cítia A. Uandare................................................17

Texto do artigo · p. 5 32. Cristóvão Fabião ......................................................................17

Texto do artigo · p. 5 33. Cacilda Costa Mirione .............................................................17

Texto do artigo · p. 5 34. Nuislhy Elias Alama ................................................................17

Texto do artigo · p. 5 35. Riquito Bernardo......................................................................17

Texto do artigo · p. 5 36. Diana Cerena Amanze..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 37. Janete Meculo Meliua..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 38. Janeta António..........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 39. Estela Pedro Rupeque ..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 40. Hilario Júnior dos Santos.........................................................17

Texto do artigo · p. 5 41. Ascensão Rodriguês D. Ambrósio Tucuanila...........................17

Texto do artigo · p. 5 42. Disco João Castomo.................................................................17

Texto do artigo · p. 5 43. Regina Lino..............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 44. Adalfredo Alfredo Júlio N. Rarabo..........................................17

Texto do artigo · p. 5 45. Lucas Aide Amade...................................................................17

Texto do artigo · p. 5 46. Lúcia Eugénio Berro................................................................17

Texto do artigo · p. 5 47. Tina Joaquim João....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 48. Teresa Vasco Atanásio..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 49. Ginoca Benedito Pedro Lopes .................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 50. Maria Manuel...........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 51. Irene Júlio Farahane.................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 52. Bartolomeu Domingos Calima ................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 53. Ermegilda Elias Quiemo..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 54. Sidónio Reis Afonso ................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 55. Ofélia Patrício ..........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 56. Jorge Agostinho Jorge Muririua...............................................16,5

Texto do artigo · p. 5 57. Rosa Paulino ............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 58. Lúcia Manuel Matumula..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 59. Selvino Alexandre....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 60. Juvêncio Agostinho..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 61. Aurora Adamo Roela................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 62. Martinho L. J. Quembo............................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 63. Maria Elvira Gonçalves Chingolo............................................16,5

Texto do artigo · p. 5 64. Mateus Chembezi.....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 Cuamba, Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Momade G. Assane. — O 1.º Vogal, Eduardo Manuel. — O 2.º Vogal, Jacinto Luís Fernando.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

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Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal
Texto do artigo, página 1: ...e Função Pública:
Texto do artigo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
Texto do artigo, página 1: ...Humano:
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Ernesto Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:
Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Maria de Lurdes de Ana Langa 25 15 20 10 0 70 140
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Maria de Lurdes de Ana Langa 25 15 20 10 0 70 140
Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Margarida Ernesto Guavila Manave 25 50 50 10 0 150 285
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Margarida Ernesto Guavila Manave 25 50 50 10 0 150 285
Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, classe U, escalão 7:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Silvano José Valoi 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Silvano José Valoi 25 50 50 10 0 70 205
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Maria de Lurdes de Ana Langa	25	15	20	10	0	70	140

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Margarida Ernesto Guavila Manave	25	50	50	10	0	150	285

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Silvano José Valoi	25	50	50	10	0	70	205

Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Viriato Francisco 25 35 50 20 25 70 225 2 - Anastácio Luís Mauia 25 50 50 20 0 70 215

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Viriato Francisco	25	35	50	20	25	70	225
2	-	Anastácio Luís Mauia	25	50	50	20	0	70	215

Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Bonifácio Pedro Salomão Manjate 20 35 20 20 0 70 165
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Bonifácio Pedro Salomão Manjate 20 35 20 20 0 70 165
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Elisa Adelino Manhiça 25 15 80 50 100 150 420
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Elisa Adelino Manhiça 25 15 80 50 100 150 420
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Leopoldina Maria Matavele 25 15 50 50 100 150 390
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Leopoldina Maria Matavele 25 15 50 50 100 150 390
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Fabião Feniosse Nhabique 25 50 50 50 50 150 375
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Fabião Feniosse Nhabique 25 50 50 50 50 150 375
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe C, escalão 3:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Alfredo Goenha 25 50 20 50 50 150 345
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - António Alfredo Goenha 25 50 20 50 50 150 345
Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Bonifácio Pedro Salomão Manjate	20	35	20	20	0	70	165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Elisa Adelino Manhiça	25	15	80	50	100	150	420

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Leopoldina Maria Matavele	25	15	50	50	100	150	390

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Fabião Feniosse Nhabique	25	50	50	50	50	150	375

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	António Alfredo Goenha	25	50	20	50	50	150	345

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Hirondina Fernando Chiziane 25 50 50 50 100 150 425 2 - Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes 25 15 50 50 100 150 390 3 - Dinis Miguel Machaúl 25 15 20 50 100 150 360 4 - Vasco Filipe J. Lambete Camundimo 25 50 20 50 50 150 345 5 - João Francisco Litsuge 25 15 20 50 75 150 335 6 - Hortêncio Belunga Tembe 25 15 20 50 75 150 335 7 - Anabela Amude 25 15 20 50 75 70 225

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Hirondina Fernando Chiziane	25	50	50	50	100	150	425
2	-	Laura Maria de Aguiar Loforte Gomes	25	15	50	50	100	150	390
3	-	Dinis Miguel Machaúl	25	15	20	50	100	150	360
4	-	Vasco Filipe J. Lambete Camundimo	25	50	20	50	50	150	345
5	-	João Francisco Litsuge	25	15	20	50	75	150	335
6	-	Hortêncio Belunga Tembe	25	15	20	50	75	150	335
7	-	Anabela Amude	25	15	20	50	75	70	225

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Estela Tayob Lagrosse da Fonseca 25 50 50 50 75 150 400 2 - Juvêncio José Chipanga 25 15 20 50 100 150 360 3 - Natália Vladimirovna Gavriova Paude 25 15 80 50 50 70 290

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Estela Tayob Lagrosse da Fonseca	25	50	50	50	75	150	400
2	-	Juvêncio José Chipanga	25	15	20	50	100	150	360
3	-	Natália Vladimirovna Gavriova Paude	25	15	80	50	50	70	290

Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Dinis Hilário Guibundana 25 15 20 50 100 150 350
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Dinis Hilário Guibundana 25 15 20 50 100 150 350
Texto do artigo, página 3: Carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Ismael Cassamo Nhêze 25 50 80 50 100 150 455
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Ismael Cassamo Nhêze 25 50 80 50 100 150 455
Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Dinis Hilário Guibundana	25	15	20	50	100	150	350

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Ismael Cassamo Nhêze	25	50	80	50	100	150	455

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Glória Pedro Mahinça 25 50 80 50 100 150 455 2 - Rafael Lambo Bernardo 25 35 20 50 100 150 380 3 - Jeremias Luís Fondo 25 15 20 50 100 150 360 4 - Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira 25 50 50 50 25 150 350 5 - Rogério Maurício 25 35 20 50 100 70 300 6 - José Vicente António Bisqué 25 35 20 50 0 150 280 7 - Agostinho António Agostinho 25 15 50 50 25 70 235 8 - Fiúza José Pedro 25 15 20 50 25 70 205 9 - Suzana Sacramento Monteiro 25 50 20 50 50 150 345

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Glória Pedro Mahinça	25	50	80	50	100	150	455
2	-	Rafael Lambo Bernardo	25	35	20	50	100	150	380
3	-	Jeremias Luís Fondo	25	15	20	50	100	150	360
4	-	Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira	25	50	50	50	25	150	350
5	-	Rogério Maurício	25	35	20	50	100	70	300
6	-	José Vicente António Bisqué	25	35	20	50	0	150	280
7	-	Agostinho António Agostinho	25	15	50	50	25	70	235
8	-	Fiúza José Pedro	25	15	20	50	25	70	205
9	-	Suzana Sacramento Monteiro	25	50	20	50	50	150	345

Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista da educação, classe A, escalão 2:
Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Isaac António Manhique 25 15 20 75 100 150 385
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 - Isaac António Manhique 25 15 20 75 100 150 385
Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2018. — Chefe do DARH, Elisa Adelino Manhiça.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Zacarias Ernesto Machai, titular do NUIT 103203864, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Tomás Fernando Alfredo Chirindja, titular do NUIT 108971673, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Tomás Fernando Alfredo Chirindja, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para
Texto do artigo, página 4: o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do dia 26 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso de ingresso para docentes, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, publica-se a lista final dos candidatos apurados e não apurados, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, e publicado no jornal Notícias.
Texto do artigo, página 4: Lista final dos apurados do concurso de admissão do pessoal docente Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. André Adolfo Mariana Miqueias Conrado.................................. 18
Texto do artigo, página 4: 2. Bonifácio Cardoso ...................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 3. Helena Simeão Machowe............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 4. Filipe Simões Afonso Combo..................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 5. Tonito Armando Coruha.............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Benjamim Oliveira...................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Ali.............................................................................. 18
Texto do artigo, página 5: 3. Cornélio Francisco...................................................................... 17 Carreira de docente N4: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Williamo Samuel Adriano Tomás ............................................19
Texto do artigo, página 5: 2. Ruquia Damião Trinta..............................................................19
Texto do artigo, página 5: 3. Suraya Samira M. Iahaia..........................................................19
Texto do artigo, página 5: 4. Sérgio Daniel............................................................................19
Texto do artigo, página 5: 5. Maria Francisco........................................................................19
Texto do artigo, página 5: 6. Gabriel Salvador Gabriel..........................................................19
Texto do artigo, página 5: 7. Juvaldo da Glória Armando Fernando Alberto ........................19
Texto do artigo, página 5: 8. Ayuba Assane Abdul ................................................................18
Texto do artigo, página 5: 9. Olga Chapane Assura...............................................................18
Texto do artigo, página 5: 10. Inês Zelia Xavier Renade.........................................................18
Texto do artigo, página 5: 11. Bitone Ricardo Boaventura......................................................18
Texto do artigo, página 5: 12. Flávia Luís Júpiter....................................................................18
Texto do artigo, página 5: 13. Sónia Ernesto Salimo...............................................................18
Texto do artigo, página 5: 14. Isac Natal Jamapili...................................................................18
Texto do artigo, página 5: 15. Mussa Eugénio Cabeça............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 16. Momade Martinho Iahaia.........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 17. Mariato António.......................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 18. Edmilson Injaua Idrissa............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 19. Juvêncio Manuel Mungas ........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 20. Pierina Rodrigues.....................................................................17,25
Texto do artigo, página 5: 21. Feliz Acácio Issa ......................................................................17,25
Texto do artigo, página 5: 22. Mateus Hermínio Malay ..........................................................17,25
Texto do artigo, página 5: 23. Jolinda João..............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 24. Olívia Bento.............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 25. Janete António..........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 26. Blandina Cacilda Galhardo Soares ..........................................17
Texto do artigo, página 5: 27. Samito Raimundo.....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 28. Leandro Armando Alberto .......................................................17
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 29. Edgar Florêncio Jesus Bernardo Gervásio...............................17
Texto do artigo, página 5: 30. Andrade Oliveira......................................................................17
Texto do artigo, página 5: 31. Yara Ivana de Cítia A. Uandare................................................17
Texto do artigo, página 5: 32. Cristóvão Fabião ......................................................................17
Texto do artigo, página 5: 33. Cacilda Costa Mirione .............................................................17
Texto do artigo, página 5: 34. Nuislhy Elias Alama ................................................................17
Texto do artigo, página 5: 35. Riquito Bernardo......................................................................17
Texto do artigo, página 5: 36. Diana Cerena Amanze..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 37. Janete Meculo Meliua..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 38. Janeta António..........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 39. Estela Pedro Rupeque ..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 40. Hilario Júnior dos Santos.........................................................17
Texto do artigo, página 5: 41. Ascensão Rodriguês D. Ambrósio Tucuanila...........................17
Texto do artigo, página 5: 42. Disco João Castomo.................................................................17
Texto do artigo, página 5: 43. Regina Lino..............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 44. Adalfredo Alfredo Júlio N. Rarabo..........................................17
Texto do artigo, página 5: 45. Lucas Aide Amade...................................................................17
Texto do artigo, página 5: 46. Lúcia Eugénio Berro................................................................17
Texto do artigo, página 5: 47. Tina Joaquim João....................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 48. Teresa Vasco Atanásio..............................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 49. Ginoca Benedito Pedro Lopes .................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 50. Maria Manuel...........................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 51. Irene Júlio Farahane.................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 52. Bartolomeu Domingos Calima ................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 53. Ermegilda Elias Quiemo..........................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 54. Sidónio Reis Afonso ................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 55. Ofélia Patrício ..........................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 56. Jorge Agostinho Jorge Muririua...............................................16,5
Texto do artigo, página 5: 57. Rosa Paulino ............................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 58. Lúcia Manuel Matumula..........................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 59. Selvino Alexandre....................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 60. Juvêncio Agostinho..................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 61. Aurora Adamo Roela................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 62. Martinho L. J. Quembo............................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 63. Maria Elvira Gonçalves Chingolo............................................16,5
Texto do artigo, página 5: 64. Mateus Chembezi.....................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: Cuamba, Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Momade G. Assane. — O 1.º Vogal, Eduardo Manuel. — O 2.º Vogal, Jacinto Luís Fernando.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	-	Isaac António Manhique	25	15	20	75	100	150	385

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 25 de Outubro de 2018:
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia