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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONIMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Regional Centro da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de Delegado Regional Norte da Inspencção-Geral de Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Financas, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe de Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Financas, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONIMIA E FINANÇAS
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Julho de 2015:
  4. Texto do artigo, página 1: Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Regional Centro da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março de 2016.)
  6. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de Delegado Regional Norte da Inspencção-Geral de Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Financas, Adriano Afonso Maleiane.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2016.)
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe de Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Financas, Adriano Afonso Maleiane.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2016.)
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