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- Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Junho de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Francina Nhantumbuane Banze, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101347907, de nomeação definitiva, afecta ao Ministério das Pescas — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409 — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100863967 — cessa as funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
- Texto do artigo, página 1: Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100893967, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2018.)
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