LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 86/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar: Despachos. Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara: Serviço Distrital de Educação, Juventude
Parágrafo · p. 1 ...e Tecnologia. Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Adalberto Manuel Tomás Banze, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104649173, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço de Inovação Tecnológica e Projecto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço de Promoção de Mercado e Acréscimo de Valor, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Constantino Alexandre Mucapana, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104034659, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Tete — designado para, em comissão de serviço, exercer a função
Texto do artigo · p. 1 de Director de Serviço de Fomento à Produção do Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Francina Nhantumbuane Banze, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101347907, de nomeação definitiva, afecta ao Ministério das Pescas — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409 — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100863967 — cessa as funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 406 II SÉRIE — NÚMERO 86
Texto do artigo · p. 2 Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100893967, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Licínia Raquel da Castanheira e Cossa, especialista C, titular do NUIT 100868520, funcionária do Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 1 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Nérgio Alfredo Mabessa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso na carreira de docente de N1, classe E, escalão1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço, aqui se refere o aviso publicado nesta Instituição de 1 a 30 de Julho de 2017, devidamente autorizado por despacho de 2 de Junho de 2017, do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Nome: Média final
Texto do artigo · p. 2 1. António Diane Sande ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Nelson Armindo Neves.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Jamal Zacarias Massingue ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 4. Simão Paulo Simão........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 5. Lurdes da Glória Somo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 6. Daniel Alexandre João................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Bica Joaquim Sirira Joaque ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 8. Dionísia da Conceição Francisco................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Nome: Média final
Texto do artigo · p. 2 1. Tinache Samuel Cuchata................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Izaque Horácio Chico .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Joel Guente Chapepa...................................................................... 15 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Melissa Pedro Maracha................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Lucas Jonissene Mussaemure.......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Samito Mamudo Ticha................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 4. Aida Fernando Sainete................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 5. Filipe Zefanias Filipe ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Issaca Zacarias Izequiel ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Medias Ticha Cancudaza ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 8. Noca Tomas ................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Samuel João Agostinho................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 10. Sidónia Joaquim Laete................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. João Eriasse Veríssimo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 12. Chaza Januário Canxixe............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Tomé Bendessene Tomé.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 14. Fernando Bernardo....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Augusto Samuel Njuire................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 16. Fernando Zacarias Massassanhe.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 17. Linda Vasco Tongane .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 18. Samuel Romão Alficha ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 19. Abril Catique Quilampe............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 20. Amélia Pedro Jossefa................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 21. Marta Filimone Pindanhanga....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 22. Joaquina João Roque.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 23. João Ribeiro ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 24. Mateus Bulaitone Mairone........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 25. Mário Manuel José....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 26. Telma Ricardo.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 27. Sílvia Manuel Bande.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 28. Delton Lourindo António Teófilo ................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 29. Baltazar Augusto Américo........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 30. Pedro André Chibonde................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 31. Baute Augusto José Baute ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 32. Gilda João Joaquim...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 33. Lurdes da Conceição Lucas Variola ............................................ 13
Texto do artigo · p. 2 34. Francisco António Jemusse Microsse.......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Justino Taringa Phofo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 36. Serano Piris Tomocene ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 37. Zito Lino Nhamitambo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 38. Filipe Manuensa Alfândega ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 39. Migerna Eduardo Sebastião ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 40. Fureque Armando Saize............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 41. Martinha Chadreque Rendição .................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 42. Flora António Domingos ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 43. Palmira Domingos Parafino ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 44. Anita Sianinbeu Bagala Roque .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 45. Angelina Gerónimo Zacarias Mataruca....................................... 12
Texto do artigo · p. 2 46. Chiaraidze Chicute Fore .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 47. Inocência Filipe Ginomua............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 48. Verónica Vasco Quitino Mutoloua .............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 49. Júlia Isabel Guta........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 50. Tito Júlio João.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 51. Mateus Alberto Nhamithambo..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 52. Elisa João Crosse Gassane........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 15 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, David Mariano Caetano.
Parágrafo · p. 3 2 DE MAIO DE 2018 407
Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, de nomeação definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida
Texto do artigo · p. 3 da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 3 Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, de nomeação definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 86
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  10. Parágrafo, página 1: ...Alimentar: Despachos. Instituto do Algodão de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara: Serviço Distrital de Educação, Juventude
  14. Parágrafo, página 1: ...e Tecnologia. Universidade Zambeze:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Janeiro:
  18. Texto do artigo, página 1: Adalberto Manuel Tomás Banze, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104649173, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço de Inovação Tecnológica e Projecto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço de Promoção de Mercado e Acréscimo de Valor, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  21. Texto do artigo, página 1: Constantino Alexandre Mucapana, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 104034659, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Tete — designado para, em comissão de serviço, exercer a função
  22. Texto do artigo, página 1: de Director de Serviço de Fomento à Produção do Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Junho de 2017:
  26. Texto do artigo, página 1: Francina Nhantumbuane Banze, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101347907, de nomeação definitiva, afecta ao Ministério das Pescas — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409 — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
  31. Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100863967 — cessa as funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as quais havia sido nomeada em comissão de serviço.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  33. Texto do artigo, página 1: Inês Isabel Cipriano Saíca, técnica superior N1, titular do NUIT 103008409, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Título de secção, página 2: 406 II SÉRIE — NÚMERO 86
  35. Texto do artigo, página 2: Maria Rosa Luís Meque, técnica superior N1, titular do NUIT 100893967, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Aquisições, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2018.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 19 de Janeiro:
  38. Texto do artigo, página 2: Licínia Raquel da Castanheira e Cossa, especialista C, titular do NUIT 100868520, funcionária do Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho De 1 de Agosto de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Nérgio Alfredo Mabessa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tambara
  44. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso na carreira de docente de N1, classe E, escalão1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço, aqui se refere o aviso publicado nesta Instituição de 1 a 30 de Julho de 2017, devidamente autorizado por despacho de 2 de Junho de 2017, do Administrador do Distrito de Tambara.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Nome: Média final
  48. Texto do artigo, página 2: 1. António Diane Sande ..................................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Nelson Armindo Neves.................................................................. 13
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Jamal Zacarias Massingue ............................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Simão Paulo Simão........................................................................ 12
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Lurdes da Glória Somo .................................................................. 12
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Daniel Alexandre João................................................................... 12
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Bica Joaquim Sirira Joaque ................................................. 12
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Dionísia da Conceição Francisco................................................... 12
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Nome: Média final
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Tinache Samuel Cuchata................................................................ 16
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Izaque Horácio Chico .................................................................... 15
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Joel Guente Chapepa...................................................................... 15 Carreira de docente N4:
  60. Texto do artigo, página 2: Nome:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Melissa Pedro Maracha................................................................ 15
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Lucas Jonissene Mussaemure.......................................... 14
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Samito Mamudo Ticha................................................................. 14
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Aida Fernando Sainete................................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Filipe Zefanias Filipe ................................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Issaca Zacarias Izequiel ............................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Medias Ticha Cancudaza ............................................................. 14
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Noca Tomas ................................................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Samuel João Agostinho................................................................ 14
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Sidónia Joaquim Laete................................................................. 14
  71. Texto do artigo, página 2: 11. João Eriasse Veríssimo ................................................................ 14
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Chaza Januário Canxixe............................................................... 14
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Tomé Bendessene Tomé.............................................................. 14
  74. Texto do artigo, página 2: 14. Fernando Bernardo....................................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Augusto Samuel Njuire................................................................ 14
  76. Texto do artigo, página 2: 16. Fernando Zacarias Massassanhe.................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 2: 17. Linda Vasco Tongane .................................................................. 14
  78. Texto do artigo, página 2: 18. Samuel Romão Alficha ................................................................ 13
  79. Texto do artigo, página 2: 19. Abril Catique Quilampe............................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 2: 20. Amélia Pedro Jossefa................................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 21. Marta Filimone Pindanhanga....................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 22. Joaquina João Roque.................................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 2: 23. João Ribeiro ................................................................................ 13
  84. Texto do artigo, página 2: 24. Mateus Bulaitone Mairone........................................................... 13
  85. Texto do artigo, página 2: 25. Mário Manuel José....................................................................... 13
  86. Texto do artigo, página 2: 26. Telma Ricardo.............................................................................. 13
  87. Texto do artigo, página 2: 27. Sílvia Manuel Bande.................................................................... 13
  88. Texto do artigo, página 2: 28. Delton Lourindo António Teófilo ................................................ 13
  89. Texto do artigo, página 2: 29. Baltazar Augusto Américo........................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: 30. Pedro André Chibonde................................................................. 13
  91. Texto do artigo, página 2: 31. Baute Augusto José Baute ........................................................... 13
  92. Texto do artigo, página 2: 32. Gilda João Joaquim...................................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 2: 33. Lurdes da Conceição Lucas Variola ............................................ 13
  94. Texto do artigo, página 2: 34. Francisco António Jemusse Microsse.......................................... 13
  95. Texto do artigo, página 2: 35. Justino Taringa Phofo .................................................................. 13
  96. Texto do artigo, página 2: 36. Serano Piris Tomocene ................................................................ 13
  97. Texto do artigo, página 2: 37. Zito Lino Nhamitambo ................................................................ 13
  98. Texto do artigo, página 2: 38. Filipe Manuensa Alfândega ......................................................... 13
  99. Texto do artigo, página 2: 39. Migerna Eduardo Sebastião ......................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 2: 40. Fureque Armando Saize............................................................... 13
  101. Texto do artigo, página 2: 41. Martinha Chadreque Rendição .................................................... 13
  102. Texto do artigo, página 2: 42. Flora António Domingos ............................................................. 13
  103. Texto do artigo, página 2: 43. Palmira Domingos Parafino ......................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 2: 44. Anita Sianinbeu Bagala Roque .................................................... 12
  105. Texto do artigo, página 2: 45. Angelina Gerónimo Zacarias Mataruca....................................... 12
  106. Texto do artigo, página 2: 46. Chiaraidze Chicute Fore .............................................................. 12
  107. Texto do artigo, página 2: 47. Inocência Filipe Ginomua............................................................ 12
  108. Texto do artigo, página 2: 48. Verónica Vasco Quitino Mutoloua .............................................. 12
  109. Texto do artigo, página 2: 49. Júlia Isabel Guta........................................................................... 12
  110. Texto do artigo, página 2: 50. Tito Júlio João.............................................................................. 12
  111. Texto do artigo, página 2: 51. Mateus Alberto Nhamithambo..................................................... 12
  112. Texto do artigo, página 2: 52. Elisa João Crosse Gassane........................................................... 12
  113. Texto do artigo, página 2: Tambara, 15 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, David Mariano Caetano.
  114. Parágrafo, página 3: 2 DE MAIO DE 2018 407
  115. Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze
  116. Texto do artigo, página 3: Despachos
  117. Texto do artigo, página 3: De 1 de Julho de 2013:
  118. Texto do artigo, página 3: Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, de nomeação definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida
  119. Texto do artigo, página 3: da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
  120. Texto do artigo, página 3: Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, de nomeação definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
  121. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  122. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Instituto do Algodão de Moçambique
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 1 de Julho de 2013: