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Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Abelardino Miguel Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Jaime Macave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lhambasse Ventura Boaventura Mutombene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k)do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 António Rafael Ngonhama, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para
Texto do artigo · p. 3 a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Augusto Napoleão Matusse, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Bene José Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 José Jossias Júnior, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 João Baptista Belarmino Magina, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Félix Conceição, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Malaquias Noé Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Martinho Armando Tembe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 2: Abelardino Miguel Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Diamantino Jaime Macave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Lhambasse Ventura Boaventura Mutombene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k)do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: António Rafael Ngonhama, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para
  7. Texto do artigo, página 3: a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 3: Augusto Napoleão Matusse, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 3: Bene José Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 3: José Jossias Júnior, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 3: João Baptista Belarmino Magina, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado
  12. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 3: Félix Conceição, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 3: Malaquias Noé Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  16. Texto do artigo, página 3: Martinho Armando Tembe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
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