LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 86/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província
Parágrafo · p. 1 ...da Zambézia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reduzir o fluxo de expediente que corre termos sob responsabilidade do Juiz Presidente deste Tribunal, com referência para os actos de gestão dos Recursos Humanos, previstos no Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro e, no uso dos poderes que me são conferidos pela última parte da alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que Regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego a Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula, Juíza de Direito B, poderes de gestão de Recurso Humanos, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 1 Avaliação de desempenho dos chefes e coordenadores dos sectores e autorização dos seguintes pedidos: férias, licença de parto, licença de casamento, licença de paternidade, licença de luto, dispensas e período de aleitamento.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 1 de Abril de 2020. — O Juiz Presidente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º do 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, nas categorias de técnico de laboratório, técnico de enfermagem de saúde materno infantil, técnico de medicina geral, técnico da fisioterapia e técnico de odontoestomatologia à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Dalton Fernando Quivosse ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Félix Pinto Guinjasse ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 3. Vasco Francisco Manhenga ....................................................... 13,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Neto Chimoio Diqui ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ezequiel Fernando Manejo ......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 1 3. Thenesse Mário Chaora .............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa Zeca Brissimo ................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 1 2. Inácia da Lavia Mandrinho ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Eligência Julieta Ussaca ........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 4. Nádia da Elisaria M. R. Martinho ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Felizarda Lopes M. Paiva ......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 6. Reginalda Onessia Cardoso ..................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 7. Fátima Alfeu Chirinza .............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 8. Julieta Jone Simango ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 1 9. Belucha Ricardo Tolu .............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 10. Maria José Luís ........................................................................ 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Inácia Brito Mascarenhas Choé ............................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 2. Marta Gonçalo Agostinho Mongue .......................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 3. Marcelina de Sousa Fernando .................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Castigo Gavumende ....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 1 5. Idorina João Mustafa ................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 1 6. Rita Orlando Oliva P. Mainato ................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 1 7. Maria João Raul ....................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 8. Gracinda Joaquim Xavier ......................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 1 9. Delícia da Santa Catarina J. Domingos .................................... 11,3
Texto do artigo · p. 1 10. Sara Sebastião Eugidio ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 1 11. Albertina Armindo Alfandega ................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Samuel João Jemusse ................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 1 2. Pita Tomas Joaquim ................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro Eusébio Luizinho Pedro ................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 1 4. Cheraudi Arão Assate Zano ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 5. Fátima de Jesus Williams Jone .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 6. António Alberto Dom Luís ........................................................ 15,0
Título de secção · p. 2 376 II SÉRIE — NÚMERO 86
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Ezequiel Ferrão Bechaane Bimba ............................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 8. Agostinho Titos Manussa ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 9. Aissa Francisco Saize ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Joana Claudina Jorge ............................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 11. Rosa Manuel Olbanesas ........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 12. Joelma Adelaide ....................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 13. Raquene Albano João .............................................................. 12,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Moisés Feijão .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Neta Mate .................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Nhamvura Mancutudo ................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 4. Anísia Mawolane Vilanculo ..................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 5. Anunciada Benjamim Pita ....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 6. Evaristo Vasco Tobias Bova .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 7. Joana Joaquim Charecua .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Menço Jacinto Jorge Conforme ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Maimuna Rica Nelson Manuel ................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 2 10. Clotilde Mera José Correia ...................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 11. Cremilda Gonçalves Bonifácio ................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 2 12. Rosa Cosmarino Mainato Sabão .............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 13. Jorge Sifa Sabão ....................................................................... 10,5 Categoria de técnico da fisioterapia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Abel Félix João Abdul ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Pita Vasco Filipe ............................................................................ 15,0 Suplente: António Paulo Vasco ..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 6 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Albino Zefanias B. Chingueiro.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º do 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico da clínica geral à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico da clínica geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Diocleciano Nélio Agilo João .................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 2. Felizarda Domingas Texeira ...................................................... 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Mutende José Nhapure ................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 2 2. Medany Jessica Vedade Diaz ..................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 3. Orlando Neil Meque .................................................................. 10,4
Parágrafo · p. 2 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 6 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Anísio dos Santos Dias Novela.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Izefa José dos Santos, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — promovido para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Setembro de 2019: Daniel António Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 2 salarial 1, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Menia Luísa Guilherme Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Gaza a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Abelardino Miguel Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Jaime Macave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lhambasse Ventura Boaventura Mutombene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k)do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 António Rafael Ngonhama, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para
Título de secção · p. 3 7 DE MAIO DE 2020 377
Texto do artigo · p. 3 a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Augusto Napoleão Matusse, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Bene José Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 José Jossias Júnior, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 João Baptista Belarmino Magina, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Félix Conceição, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Malaquias Noé Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Martinho Armando Tembe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 86
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província
  9. Parágrafo, página 1: ...da Zambézia: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè: Conselho Municipal.
  12. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reduzir o fluxo de expediente que corre termos sob responsabilidade do Juiz Presidente deste Tribunal, com referência para os actos de gestão dos Recursos Humanos, previstos no Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro e, no uso dos poderes que me são conferidos pela última parte da alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que Regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego a Ivete Leonardo Gotinho Peniasse Abdula, Juíza de Direito B, poderes de gestão de Recurso Humanos, nomeadamente:
  15. Texto do artigo, página 1: Avaliação de desempenho dos chefes e coordenadores dos sectores e autorização dos seguintes pedidos: férias, licença de parto, licença de casamento, licença de paternidade, licença de luto, dispensas e período de aleitamento.
  16. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 1 de Abril de 2020. — O Juiz Presidente, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  19. Texto do artigo, página 1: Avisos
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º do 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral
  21. Texto do artigo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, nas categorias de técnico de laboratório, técnico de enfermagem de saúde materno infantil, técnico de medicina geral, técnico da fisioterapia e técnico de odontoestomatologia à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Dalton Fernando Quivosse ......................................................... 14,0
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Félix Pinto Guinjasse ................................................................. 13,5
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Vasco Francisco Manhenga ....................................................... 13,3 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Neto Chimoio Diqui ................................................................... 12,0
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Ezequiel Fernando Manejo ......................................................... 10,8
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Thenesse Mário Chaora .............................................................. 10,8
  30. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa Zeca Brissimo ................................................................. 16,8
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Inácia da Lavia Mandrinho ...................................................... 15,0
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Eligência Julieta Ussaca ........................................................... 14,8
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Nádia da Elisaria M. R. Martinho ............................................ 14,5
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Felizarda Lopes M. Paiva ......................................................... 14,2
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Reginalda Onessia Cardoso ..................................................... 14,2
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Fátima Alfeu Chirinza .............................................................. 13,9
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Julieta Jone Simango ................................................................ 13,8
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Belucha Ricardo Tolu .............................................................. 13,7
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Maria José Luís ........................................................................ 13,5 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Inácia Brito Mascarenhas Choé ............................................... 13,1
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Marta Gonçalo Agostinho Mongue .......................................... 12,6
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Marcelina de Sousa Fernando .................................................. 12,4
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Castigo Gavumende ....................................................... 12,1
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Idorina João Mustafa ................................................................ 11,6
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Rita Orlando Oliva P. Mainato ................................................ 11,5
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Maria João Raul ....................................................................... 11,5
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Gracinda Joaquim Xavier ......................................................... 11,3
  49. Texto do artigo, página 1: 9. Delícia da Santa Catarina J. Domingos .................................... 11,3
  50. Texto do artigo, página 1: 10. Sara Sebastião Eugidio ............................................................ 10,8
  51. Texto do artigo, página 1: 11. Albertina Armindo Alfandega ................................................. 10,5
  52. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Samuel João Jemusse ................................................................. 17,9
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Pita Tomas Joaquim ................................................................... 17,3
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro Eusébio Luizinho Pedro ................................................... 16,1
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Cheraudi Arão Assate Zano ....................................................... 15,5
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Fátima de Jesus Williams Jone .................................................. 15,0
  58. Texto do artigo, página 1: 6. António Alberto Dom Luís ........................................................ 15,0
  59. Título de secção, página 2: 376 II SÉRIE — NÚMERO 86
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Ezequiel Ferrão Bechaane Bimba ............................................ 14,4
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Agostinho Titos Manussa ......................................................... 14,3
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Aissa Francisco Saize ............................................................... 14,0
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Joana Claudina Jorge ............................................................... 13,4
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Rosa Manuel Olbanesas ........................................................... 13,3
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Joelma Adelaide ....................................................................... 12,9
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Raquene Albano João .............................................................. 12,6 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Moisés Feijão .............................................................. 12,5
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Neta Mate .................................................................... 12,4
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Nhamvura Mancutudo ................................................. 12,4
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Anísia Mawolane Vilanculo ..................................................... 12,3
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Anunciada Benjamim Pita ....................................................... 12,3
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Evaristo Vasco Tobias Bova .................................................... 11,0
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Joana Joaquim Charecua .......................................................... 11,0
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Menço Jacinto Jorge Conforme ............................................... 11,0
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Maimuna Rica Nelson Manuel ................................................ 10,9
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Clotilde Mera José Correia ...................................................... 10,8
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Cremilda Gonçalves Bonifácio ................................................ 10,8
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Rosa Cosmarino Mainato Sabão .............................................. 10,5
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Jorge Sifa Sabão ....................................................................... 10,5 Categoria de técnico da fisioterapia:
  81. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Abel Félix João Abdul ................................................................... 15,0
  82. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovado:
  83. Texto do artigo, página 2: Pita Vasco Filipe ............................................................................ 15,0 Suplente: António Paulo Vasco ..................................................................... 14,0
  84. Texto do artigo, página 2: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  85. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 6 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Albino Zefanias B. Chingueiro.
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º do 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico da clínica geral à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico da clínica geral: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Diocleciano Nélio Agilo João .................................................... 16,8
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Felizarda Domingas Texeira ...................................................... 16,0 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Mutende José Nhapure ................................................ 15,2
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Medany Jessica Vedade Diaz ..................................................... 14,4
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Orlando Neil Meque .................................................................. 10,4
  93. Parágrafo, página 2: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  94. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 6 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Anísio dos Santos Dias Novela.
  95. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Chókwè
  96. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  97. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Agosto de 2019:
  98. Texto do artigo, página 2: Izefa José dos Santos, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — promovido para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Dezembro.)
  100. Texto do artigo, página 2: De 18 de Setembro de 2019: Daniel António Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  101. Texto do artigo, página 2: salarial 1, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 2: Menia Luísa Guilherme Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  104. Texto do artigo, página 2: de Gaza a 20 de Dezembro.)
  105. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2019:
  106. Texto do artigo, página 2: Abelardino Miguel Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  107. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 2: Diamantino Jaime Macave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico profissional, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  109. Texto do artigo, página 2: Lhambasse Ventura Boaventura Mutombene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k)do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  110. Texto do artigo, página 2: António Rafael Ngonhama, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para
  111. Título de secção, página 3: 7 DE MAIO DE 2020 377
  112. Texto do artigo, página 3: a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  113. Texto do artigo, página 3: Augusto Napoleão Matusse, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  114. Texto do artigo, página 3: Bene José Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  115. Texto do artigo, página 3: José Jossias Júnior, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  116. Texto do artigo, página 3: João Baptista Belarmino Magina, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado
  117. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  118. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 3: Félix Conceição, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  120. Texto do artigo, página 3: Malaquias Noé Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  121. Texto do artigo, página 3: Martinho Armando Tembe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  123. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  124. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 18 de Setembro de 2019: Daniel António Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  • Diploma De 10 de Outubro de 2019: