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II SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 86/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 3 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Rita Iolanda Marengula Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação
Texto do artigo · p. 1 de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea p), 16, n.º1 alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, Januário Malalane Júnior, titular do NUIT 108535105, técnico superior N1, para, comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral, no lugar criado, dotado e não provido Maputo, 27 de Maio de 2021. — A ProcuradaraGeral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de
Texto do artigo · p. 1 ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2021 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de
Texto do artigo · p. 2 ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021, — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14, 5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no
Texto do artigo · p. 3 concurso público de ingresso, com a classificação de 13,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Idília Nádia Emílio Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Salomé da Graça Mateus Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a
Texto do artigo · p. 3 classificação de 17,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 18,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Inácio Jorge Maria Matabela, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação
Texto do artigo · p. 3 de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado
Texto do artigo · p. 3 com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Joaquim Carlos Cuna, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, José Leopoldo Chiziane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Luís Yuran Elício Muando, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022 .— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdo dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Osvaldo Vitorino Banze, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Zacarias Feliciano Cossa, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Ilídio Tomás Francisco Nihipo, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a
Texto do artigo · p. 4 classificação de 17,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Maria Luísa das Dores Caré, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Agosto de 2022, — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Ludmila Janeth Alar, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Marta Margarida Nhaca, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Suraia Adelaide Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isilda Maria Hue, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nicole Manuel Nhampossa, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 12 de Outubro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Jerson Ernesto Nhantumbo, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, João Pascoal Meque, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nílzio Custódio Mário Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Timóteo Elson Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso com a classificação
Texto do artigo · p. 5 de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Janeiro de 2023. – O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Irene Maria António, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 8 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Mussagy Assane Ismael, técnico profissional de Arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Jéssica Jossias Cuinica,
Texto do artigo · p. 5 técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023.— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Maxwell Carlos Quefasse, operário, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Sérgio Lote Bernardo Dava, operário, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2023 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o artigo 149, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, determino a colocação de Hélio Joaquim Macuácua, técnico profissional de contabilidade, no Gabinete Central de Recuperação de Activos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Junho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Inácio
Texto do artigo · p. 6 Castigo Nhassengo, titular do NUIT 166967228, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isac Júnior Cumbane, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nunes Nunes Magumba, titular do NUIT 115016601, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Victor Fernando Macaringue, titular do NUIT 150248027, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no
Texto do artigo · p. 6 concurso público de ingresso, com a classificação de 15, 5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Neusa Celestina Joaquim Macuácua, titular do NUIT 112014705 operária, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Agosto de 2023, O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea p), n.º 1 do artigo 19, da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 42 e 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Natércia Meritânea Dias, procuradora da República Principal, exerça em regime de substituição as funções de procuradora da República-Chefe da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2023.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 3 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 86
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Rita Iolanda Marengula Chirindza, auxiliar administrativa, classe U, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação
  13. Texto do artigo, página 1: de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea p), 16, n.º1 alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, Januário Malalane Júnior, titular do NUIT 108535105, técnico superior N1, para, comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral, no lugar criado, dotado e não provido Maputo, 27 de Maio de 2021. — A ProcuradaraGeral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Junho de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Hilário Fernando Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo,17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isaldes Amor Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Melucha da Graça Mambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de
  27. Texto do artigo, página 1: ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Yonusso Mupara Sabonete, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2021 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 10 de Janeiro de 2022.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos
  31. Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Pulquéria Oldmira Paulino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de
  32. Texto do artigo, página 2: ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sandra Quirina Paulo Vumbuca Cherengo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021, — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente Sérgio David Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Olívio João Cumaio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Orlando Sousa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 18 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2021. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Hélio Aurélio Jovo, técnico superior de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Lizete Fernando Mimbir, técnica profissional, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2023.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive, técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Silvestre Feliciano Murrombe, técnico de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14, 5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Zacarias Luís Roque Júnior, técnico de administração da Justiça, classe E, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no
  57. Texto do artigo, página 3: concurso público de ingresso, com a classificação de 13,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  58. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Julho de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  59. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  60. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Idília Nádia Emílio Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  61. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  62. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro 2022.)
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Salomé da Graça Mateus Macie, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a
  64. Texto do artigo, página 3: classificação de 17,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro de 2022.)
  67. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nadira Deolinda Ismael Dadá, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 18,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  69. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2022.)
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Inácio Jorge Maria Matabela, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação
  71. Texto do artigo, página 3: de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  73. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado
  75. Texto do artigo, página 3: com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Joaquim Carlos Cuna, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, José Leopoldo Chiziane, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Luís Yuran Elício Muando, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022 .— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdo dos Ramos Rututo.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Osvaldo Vitorino Banze, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  87. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Zacarias Feliciano Cossa, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,8 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  88. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Ilídio Tomás Francisco Nihipo, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a
  91. Texto do artigo, página 4: classificação de 17,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  92. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Agosto de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  93. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro de 2022.)
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Maria Luísa das Dores Caré, técnico superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  95. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Agosto de 2022, — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  96. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2022.)
  97. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Ludmila Janeth Alar, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  98. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  99. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2022.)
  100. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Marta Margarida Nhaca, operário, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  102. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2022.)
  103. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Marta Zacarias Muxlhanga, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  104. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  105. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de
  106. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Suraia Adelaide Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  108. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2022.)
  109. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isilda Maria Hue, auxiliar, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação
  110. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nicole Manuel Nhampossa, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovada no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 12 de Outubro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2022.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Jerson Ernesto Nhantumbo, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, João Pascoal Meque, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  111. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  112. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
  113. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nílzio Custódio Mário Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  114. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  115. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro 2023.)
  116. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Timóteo Elson Guambe, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso com a classificação
  117. Texto do artigo, página 5: de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  118. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Janeiro de 2023. – O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  119. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2023.)
  120. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Irene Maria António, agente de serviço, classe U, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciado, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  121. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  122. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo, a 8 de Junho de 2023.)
  123. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Mussagy Assane Ismael, técnico profissional de Arquivo, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  124. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  125. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
  126. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Jéssica Jossias Cuinica,
  127. Texto do artigo, página 5: técnica superior N1, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  128. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023.— O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  129. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2023.)
  130. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Maxwell Carlos Quefasse, operário, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  131. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  132. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
  133. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Sérgio Lote Bernardo Dava, operário, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  134. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  135. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
  136. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Plácido Hilton Júlio Dinis, técnico de documentação, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2023 — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  138. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2023.)
  139. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o artigo 149, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, determino a colocação de Hélio Joaquim Macuácua, técnico profissional de contabilidade, no Gabinete Central de Recuperação de Activos.
  140. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Junho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  141. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2023.)
  142. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Inácio
  143. Texto do artigo, página 6: Castigo Nhassengo, titular do NUIT 166967228, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  144. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  145. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
  146. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Isac Júnior Cumbane, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  147. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  148. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
  149. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Nunes Nunes Magumba, titular do NUIT 115016601, agente técnico, classe U, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  150. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  151. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
  152. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Victor Fernando Macaringue, titular do NUIT 150248027, agente técnico, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no
  153. Texto do artigo, página 6: concurso público de ingresso, com a classificação de 15, 5 valores, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 20 de Julho de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 33 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 19 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Neusa Celestina Joaquim Macuácua, titular do NUIT 112014705 operária, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,1 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  154. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Agosto de 2023, O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  155. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro de 2023.)
  156. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea p), n.º 1 do artigo 19, da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com os artigos 42 e 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Natércia Meritânea Dias, procuradora da República Principal, exerça em regime de substituição as funções de procuradora da República-Chefe da Cidade de Maputo.
  157. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  158. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2023.)
  159. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  160. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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