II SÉRIE — n.º 86
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 86/2026
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- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 8 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 86
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
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- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: À luz dos artigos 2 e 13 do regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e nos termos da conjugação do artigo 27 e do n.º 1 do artigo 28, ambos da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, do n.º 1 do artigo 40 do estatuto, que estabelece as carreirras e qualificadores dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 8/P/CSMJA/2022, de 23 de Março, revista pela Deliberação n.º 28/CP/CSMJA/2022, de 9 de Junho, ratificada pela Deliberação n.º 112/P/CSMJA/2022, de 17 de Junho, todas do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa,
- Texto do artigo, página 1: publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso público de ingresso na carreira de juízes de Direito, para o provimento de 16 (dezasseis) vagas na carreira de juízes de direito nos tribunais fiscais das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Niassa, Cabo Delgado e das que vierem a verificar-se no período de validade do mesmo, a que se refere o aviso publicado nas edições dos dias 3 e 4 de Agosto de 2022 do jornal Notícias.
- Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação
- Texto do artigo, página 1: 1.º Edmar Gerúsio Barreto Jorge .................................................16,11 2.º Iuri Ivan Ismael Taibo.............................................................16,01 3.º Bento Júlio Comé....................................................................16,01 4.º Chenzira Franquelina Cashanje ..............................................15,89 5.º Silvino Inácio Ribáuè..............................................................15,88 6.º Hélia Damião Nhamuhuco......................................................15,25 7.º Álvia Elias Guilamba..............................................................15,16 8.º Duarte Stalin Carlos Chiau .....................................................15,08 9.º Leonildo Agostinho Bartolomeu ............................................15,06 10.º Fátima Anuar Bemat...............................................................14,82 11.º Adérito Raimundo Mazuze.....................................................14,79 12.º Helena Judite Maluleque ........................................................14,73 13.º Helen Solange Soares Omar ...................................................14,61 14.º Mutola Leonardo Escova........................................................14,55 15.º Nilza Marcela Faustino Mangue Zunguze..............................14,47 16.º Daniel Jorge Objane ...............................................................14,38 17.º Ivan Cristóvão Mário Mondlane.............................................14,31 18.º Azarias Augusto Magul..........................................................14,26 19.º Samuel João Dionísio .............................................................14,24 20.º Hélder Luís Paulino................................................................14,20 21.º Victor Vasco Guambe.............................................................14,07 22.º Aina Phaqaza Khongolo .........................................................13,95 23.º Hermelino António Macarrão Ginama ...................................13,37 24.º Lúcia Obadias Benifete...........................................................13,21
- Texto do artigo, página 1: Desistiu: Samuel Zacarias Miquisseni.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Manuel Pacoal Massuca.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Versão digital e assinaturas em: https://assinador.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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