De 26 de Janeiro: — Eduardo Jaime Machava, titular do NUIT 101036693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
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De 26 de Janeiro: — Eduardo Jaime Machava, titular do NUIT 101036693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
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