II Série n.º 87/2016

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Edição II Série n.º 87/2016

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 87

Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 87

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE: Direcção Provincial de Tete:

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Zacarias Alexandre Ombe, enquadrado na categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director de delegação.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Raimundo Alberto Mulhaisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.

Texto do artigo · p. 1 do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Felisberto Singo, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 3, o vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a David Manuel Valentim Bembele, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, o vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Adelino Jorge Pedro, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105879636, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Âncio Pedro Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107530231, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Egídio Marcos Cândido Chiulele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128822925, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Raúl Francisco Mabasso, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107029079, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 2 Vanesa Carla Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120471015, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Abílio Domingos Machaieie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114988685, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Aguiar das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121120682, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Alcinda Sebastião Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115017640, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Dália Mouzinho Fernando Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115220241, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Detrónia Silvestre Jiuaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120319868, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Elton Daniel Muthemba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120183532, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Elsa Pedro Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111089876, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 João das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109375608, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Armando Sumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115159070, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Judite José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123910575, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Juliana Fernando Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110074603, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Leofénia Fenias Muchanga Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114798738, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Leonardo António Mussane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116804565, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Salvador Cuiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114979848, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Luciano Jacinto Faranguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111787001, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Lucídia Ivete José Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125257402, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Lurdes Oficial Pita Raice, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119361346, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 3 Márcia Lázaro Matule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110099657, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Márcia Paulina Parruque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115045563, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Micas Santos Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119128781, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nália Almeida Mucarre, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110839537, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nélia Domingos Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123748220, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Noémia José Matavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119173035, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Porfírio Bonifácio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119743109, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Salfeta Elias Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109362166, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Suzana Rostino Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115019856, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 3 Suzete António Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125376193, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Vánia José Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119210941, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Admira Regina da Graça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114446531, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Agnaldo Leonardo Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124971187, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Dias Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119458013, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Anabela David Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109608610, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Angélica Donária Acácio Sumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110434091, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Benilda Noé Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119347114, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Cândida Domingos Matavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287571, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 4 Cândida Joaquim Bendane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110845367, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Darcília Helena Juvêncio Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125508537, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Dércio Manuel Mavie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128018239, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Dulce Luís Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124538440, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Fáuzia Sofia Augusto Bombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111198713, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Gilbino Januário Manjaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115115081, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lenera Paulo Tambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1119864444, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Maria Francisco Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115082728, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Carlos Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123591399, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 4 Rássel Salvador Tamele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109185914, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Valdimíro Paulo Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120016113, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Dércio Zefanias Mugabe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104248187, em serviço neste Governo do Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Roberto Eduardo Gaspar Wazenguiua, enquadrado na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114790461, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Adolfo Jango Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128011366, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Afonso Luís Chaguala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115159402, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Alex Albino Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122318982, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Alclício Estêvão Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125222307, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 André Angelina Carlos, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120029940, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Angélica Joaquim Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115081896, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Arcília Luís Mangue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128235833, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Assa João Sitoe Balane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109225940, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Azevedo Jorge Nhunzo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109540757, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Celestina Brisnalda Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115018434, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Délio Carlos Dinis Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT1 20329820, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Nunes Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115591861, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Emília Amélia Jacinto Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110422891, em serviço neste Governo do Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Filomena Salvador Chongo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125645021, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Jacinto Beca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116377993, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Alberto Ruco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110450877, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Joel Afonso Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119825628, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jofina Lote Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115204971, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Filipe Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111990913, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jossefa Carlos Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124539129, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Inesperança da Terência Raúl Changule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115080458, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Maura Graciete Maria Pedro, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111918538, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Neila Castigo Miambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120057073, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 6 Nércio Sousa Zulo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109754285, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Neta Adolfo Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113710365, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Odêncio das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109271251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Octávia Rui Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115019791, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ornélia Armindo Nhangave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108071370, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Orquídia Armando Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115045377, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Rosalina Joaquim Sitoe Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115076299, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Salda Manuel Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120085840, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Salomão Raimundo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105595026, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 6 Sónia Naissone Tutane Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110237332, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Ângelo Torcato Zacarias Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122944001, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Anselmo Essestino Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114928801, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Anselmo Paulo Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111018693, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Arone Jaime Bombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120184555, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Denalda da Laurinda Samuel Hoguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128658521, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Dércio José Nhampimbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109612855, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Elvira Daniel Macuácua Mambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124317436, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Énea Jorge Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111799253, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 7 Eunícia Brisda José Muhai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128123921, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Inocência da Mira Bonito Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123593855, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rabeca Jotamo Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113723440, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Reginaldo Johane Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114998176, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Tónia Angelina Alfredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128144692, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Argeta Pastor Chambal, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105400561, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Arone Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104497251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 David Jaime Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105398999, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Francisco Joaquim Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981167, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 7 Alzerina Augusto Tete, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109247758, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Celeste Lino Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112141251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Cheila Caetano Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128197087, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Hercília Joaquim Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112032134, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joana Vasco Mbie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112009531, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Paulo Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128717749, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Júlio Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109245828, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Luísa Obadias Muianga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111917331, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Penina Francisco Mussane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118549295 em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 8 Venola Castigo Zita, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125354531, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Artimisa Júlio Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495204, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Celeste Samuel Chitambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110760078, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Vasco Sitoe, nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106918651 rectificada a referida nomeação para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho Ministros.

Texto do artigo · p. 8 Adelina Arnaldo Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115041231, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Apolinário Ricardo Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109089494, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Constantino Agostinho Cuco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115004522, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Elsa João Chifuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120799196, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Amílcar Zavale, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120315651, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 8 Filipe Guilherme Simião Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103486777, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Florência Francisco Chambule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109299480, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Juscelino Rubão Bahule, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119734827, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Juvenal Alfredo Uamusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109397369, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Laura Noa Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114944246, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Maria Alfredo Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111017921, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Narciso Américo Maússe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114998291, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nelson Vasco Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114896268, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Bento Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110025319, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 9 Rachid António Saquino, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103495198, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Julho:

Texto do artigo · p. 9 Dulce Agripa Saia Neves, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112590595, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 31 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Alexandrina Carolina Jahane, titular do NUIT 101097803, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento de Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director dos Serviços Centrais na Universidade, no período de 4 de Agosto a 2 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 É concedida a licença ilimitada referente Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, titular do NUIT 10320039, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, nos termos do n.º 8 do artigo 67 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, a seu pedido, por motivos de força maior.

Texto do artigo · p. 9 Maputo 26 de Janeiro de 2016. — O Reitor, Rogélio José Uthui. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Janeiro: Eduardo Jaime Machava, titular do NUIT 101036693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 9 Daniel Agostinho, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director adjunto da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, no período de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 António Armindo Ruben Monjane, chefe do Departamento de Química na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 9 Agentes do Estado, o cargo de director nacional adjunto, no período de 16 de Dezembro de 2015 a 14 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Milagrosa Daniel Cossa, titular do NUIT 104929427, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e o com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Sílvia Rosa Simone, titular do NUIT 101113620, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 25 de Janeiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Carla Maria Gonçalves de Melo Karagianis, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, directora nacional adjunta — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director nacional adjunto, no período de 21 de Março a 19 de Abril de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 9 Ambrósio Patrício Vumo, titular do NUIT 105033982, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com colocação na Universidade PedagógicaSede.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 7 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Euclides Roberto Carlos Cossa, titular do NUIT 105731957, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 9 Venâncio Fabião Chaúque, titular do NUIT 118249054, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Óscar Domingos Sitoe, titular do NUIT 110196660, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 9 Sélio Cussumo Jacinto Joaquim, titular do NUIT 110246560, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Nilda Ivone Gouveia, titular do NUIT 120235532, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.

Texto do artigo · p. 10 Inácio Martinho Manuel, titular do NUIT 121314037, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Ana Mapoissane André Sumbane, titular do NUIT 120367560, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Eugénia Madalena Carlos Fanequiço, titular do NUIT 111240329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Manuel Cochole Paulo Gomane, titular do NUIT 105418231, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Calisto André Chibomane, titular do NUIT 116325187, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.

Texto do artigo · p. 10 Omar Amide Naimo, titular do NUIT 112201645, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Aquicimilda Olga Cumbe, titular do NUIT 120852434, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.

Texto do artigo · p. 10 Celso Jorge Jaime Lissane, titular do NUIT 113864397, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.

Texto do artigo · p. 10 Orlanda Alberto Nhamussua, titular do NUIT 120303147, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 António dos Santos Mabote, titular do NUIT 101045234, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 10 Aniceto Elcídio Alves Macie, titular do NUIT 111126852, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Odete Agostinho Fernando, titular do NUIT 106879397, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 10 Gregório Adélio Mangana, titular do NUIT 112466576, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Jorge Manuel Bernardo Cuinhane, titular do NUIT 104634641, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Lina Honorata David, titular do NUIT 108470747, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Quetelo da Zita Fereira Waieka, titular do NUIT 104959261, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.

Texto do artigo · p. 10 Rehama Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade PedagpgicaSede.

Texto do artigo · p. 10 De 13 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Azélia Nomeado Zaba, titular do NUIT 114026255, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Catarina Alberto Nhaquila, titular do NUIT 102128044, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Maio: Gildo António Samuel Nhapuala, titular do NUIT 103148391, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Maio:

Texto do artigo · p. 10 Alana Michela Hipólito Sengulane, titular do NUIT 121892431, enquadrada na carreira de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 10 Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.

Texto do artigo · p. 11 Arlindo Carlos Cavel, titular do NUIT 110298404, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.

Texto do artigo · p. 11 Alexandre Tomás Matola, titular do NUIT 110730691, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.

Texto do artigo · p. 11 Percina Carlos Nhabanga, titular do NUIT 125924387, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.

Texto do artigo · p. 11 Rossina Zacarias Matsimbe, titular do NUIT 108970790, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.

Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 27 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Celeste Jaime Chamo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 conta, até 31 de Janeiro de 2010, 21 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Madalena Suzana Luís Coffe, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — conta, até 26 de Janeiro de 2011, 18 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Tete

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1 e técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio de Moçambique - Tete de 20 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho da Secretária Permanente Provincial de Tete, do dia 8 de Fevereiro de 2015.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1:

Texto do artigo · p. 11 Reprovado: Valores António Manuel Andrigo............................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Narciso António Ferrão..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 11 2. Adelina Delfina Pedro Novele ...................................................15,25

Texto do artigo · p. 11 3. Lídia João Luís Cobiramala.......................................................13,50

Texto do artigo · p. 11 4. Hermenegildo Beressone Marcelino..........................................13,00

Texto do artigo · p. 11 5. Laura Felizardo Alfredo.............................................................10,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Apolónia da Francisca Chate .......................................................9,25

Texto do artigo · p. 11 2. Arcil Dionísio António ................................................................8,25

Texto do artigo · p. 11 3. Cheila Mariza Mário Simões .......................................................6,50

Texto do artigo · p. 11 4. Evanilde Manuel Dimande ..........................................................3,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 11 1. Gani José João Sandramo Martinho.

Texto do artigo · p. 11 2. Ângela João Paulino.

Texto do artigo · p. 11 Tete, 13 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Pedro Pacanate Sinádia.

Título de secção · p. 12 Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 87
Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 87
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — STAE: Direcção Provincial de Tete:
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Zacarias Alexandre Ombe, enquadrado na categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director de delegação.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Raimundo Alberto Mulhaisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo, página 1: do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Felisberto Singo, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 3, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a David Manuel Valentim Bembele, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Adelino Jorge Pedro, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105879636, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Âncio Pedro Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107530231, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Egídio Marcos Cândido Chiulele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128822925, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Raúl Francisco Mabasso, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107029079, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 2: Vanesa Carla Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120471015, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Abílio Domingos Machaieie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114988685, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Aguiar das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121120682, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Alcinda Sebastião Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115017640, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Dália Mouzinho Fernando Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115220241, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Detrónia Silvestre Jiuaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120319868, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Elton Daniel Muthemba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120183532, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Elsa Pedro Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111089876, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: João das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109375608, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Jorge Armando Sumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115159070, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Judite José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123910575, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Juliana Fernando Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110074603, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Leofénia Fenias Muchanga Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114798738, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Leonardo António Mussane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116804565, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Salvador Cuiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114979848, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Luciano Jacinto Faranguane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111787001, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Lucídia Ivete José Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125257402, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Lurdes Oficial Pita Raice, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119361346, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 3: Márcia Lázaro Matule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110099657, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Márcia Paulina Parruque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115045563, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Micas Santos Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119128781, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nália Almeida Mucarre, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110839537, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Nélia Domingos Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123748220, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Noémia José Matavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119173035, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Porfírio Bonifácio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119743109, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Salfeta Elias Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109362166, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Suzana Rostino Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115019856, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 3: Suzete António Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125376193, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Vánia José Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119210941, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Admira Regina da Graça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114446531, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Agnaldo Leonardo Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124971187, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Alfredo Dias Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119458013, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Anabela David Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109608610, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Angélica Donária Acácio Sumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110434091, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Benilda Noé Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119347114, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Cândida Domingos Matavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287571, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 4: Cândida Joaquim Bendane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110845367, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Darcília Helena Juvêncio Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125508537, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Dércio Manuel Mavie, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128018239, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Dulce Luís Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124538440, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Fáuzia Sofia Augusto Bombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111198713, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Gilbino Januário Manjaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115115081, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lenera Paulo Tambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1119864444, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Maria Francisco Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115082728, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Pedro Carlos Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123591399, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 4: Rássel Salvador Tamele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109185914, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Valdimíro Paulo Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120016113, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Dércio Zefanias Mugabe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104248187, em serviço neste Governo do Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Roberto Eduardo Gaspar Wazenguiua, enquadrado na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114790461, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Adolfo Jango Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128011366, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Afonso Luís Chaguala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115159402, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Alex Albino Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122318982, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Alclício Estêvão Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125222307, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: André Angelina Carlos, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120029940, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Angélica Joaquim Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115081896, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Arcília Luís Mangue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128235833, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Assa João Sitoe Balane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109225940, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Azevedo Jorge Nhunzo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109540757, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Celestina Brisnalda Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115018434, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Délio Carlos Dinis Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT1 20329820, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Deolinda Nunes Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115591861, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Emília Amélia Jacinto Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110422891, em serviço neste Governo do Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Filomena Salvador Chongo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125645021, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 5: Geraldo Jacinto Beca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116377993, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Inocêncio Alberto Ruco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110450877, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Joel Afonso Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119825628, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jofina Lote Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115204971, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jorge Filipe Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111990913, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Jossefa Carlos Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124539129, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Inesperança da Terência Raúl Changule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115080458, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Maura Graciete Maria Pedro, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111918538, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Neila Castigo Miambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120057073, em serviço neste Governo Distrital-Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 6: Nércio Sousa Zulo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109754285, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Neta Adolfo Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113710365, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Odêncio das Zefas Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109271251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Octávia Rui Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115019791, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ornélia Armindo Nhangave, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108071370, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Orquídia Armando Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115045377, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Rosalina Joaquim Sitoe Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115076299, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Salda Manuel Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120085840, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Salomão Raimundo Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105595026, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 6: Sónia Naissone Tutane Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110237332, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 6: Ângelo Torcato Zacarias Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122944001, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Anselmo Essestino Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114928801, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Anselmo Paulo Sambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111018693, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Arone Jaime Bombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120184555, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Denalda da Laurinda Samuel Hoguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128658521, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Dércio José Nhampimbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109612855, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Elvira Daniel Macuácua Mambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124317436, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Énea Jorge Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111799253, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 7: Eunícia Brisda José Muhai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128123921, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Inocência da Mira Bonito Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123593855, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rabeca Jotamo Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113723440, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Reginaldo Johane Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114998176, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Tónia Angelina Alfredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128144692, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Argeta Pastor Chambal, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105400561, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Bernardo Arone Tembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104497251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: David Jaime Muhate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105398999, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Francisco Joaquim Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981167, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 7: Alzerina Augusto Tete, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109247758, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Celeste Lino Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112141251, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Cheila Caetano Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128197087, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Hercília Joaquim Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112032134, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joana Vasco Mbie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112009531, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joaquim Paulo Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128717749, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Júlio Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109245828, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Luísa Obadias Muianga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111917331, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Penina Francisco Mussane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118549295 em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 8: Venola Castigo Zita, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125354531, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 28 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Artimisa Júlio Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495204, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Celeste Samuel Chitambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110760078, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Paulo Vasco Sitoe, nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106918651 rectificada a referida nomeação para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho Ministros.
Texto do artigo, página 8: Adelina Arnaldo Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115041231, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Apolinário Ricardo Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109089494, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Constantino Agostinho Cuco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115004522, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Elsa João Chifuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120799196, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ernesto Amílcar Zavale, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120315651, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 8: Filipe Guilherme Simião Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103486777, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Florência Francisco Chambule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109299480, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Juscelino Rubão Bahule, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119734827, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Juvenal Alfredo Uamusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109397369, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Laura Noa Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114944246, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Maria Alfredo Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111017921, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Narciso Américo Maússe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114998291, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Nelson Vasco Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114896268, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Pedro Bento Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110025319, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 9: Rachid António Saquino, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103495198, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 1 de Julho:
Texto do artigo, página 9: Dulce Agripa Saia Neves, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112590595, em serviço neste Governo Distrital–Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 9: Despachos De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 9: Alexandrina Carolina Jahane, titular do NUIT 101097803, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento de Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director dos Serviços Centrais na Universidade, no período de 4 de Agosto a 2 de Setembro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 9: É concedida a licença ilimitada referente Virgínia Oliveira Agostinho Chivale, titular do NUIT 10320039, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, nos termos do n.º 8 do artigo 67 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, a seu pedido, por motivos de força maior.
Texto do artigo, página 9: Maputo 26 de Janeiro de 2016. — O Reitor, Rogélio José Uthui. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Janeiro: Eduardo Jaime Machava, titular do NUIT 101036693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 9: Daniel Agostinho, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director adjunto da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, no período de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: António Armindo Ruben Monjane, chefe do Departamento de Química na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo, página 9: Agentes do Estado, o cargo de director nacional adjunto, no período de 16 de Dezembro de 2015 a 14 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Milagrosa Daniel Cossa, titular do NUIT 104929427, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e o com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de secretário executivo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Março:
Texto do artigo, página 9: Sílvia Rosa Simone, titular do NUIT 101113620, assistente estagiário, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 25 de Janeiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 9: Carla Maria Gonçalves de Melo Karagianis, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, directora nacional adjunta — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de director nacional adjunto, no período de 21 de Março a 19 de Abril de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 9: Ambrósio Patrício Vumo, titular do NUIT 105033982, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com colocação na Universidade PedagógicaSede.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 9: Euclides Roberto Carlos Cossa, titular do NUIT 105731957, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 9: Venâncio Fabião Chaúque, titular do NUIT 118249054, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 9: De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Óscar Domingos Sitoe, titular do NUIT 110196660, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 9: Sélio Cussumo Jacinto Joaquim, titular do NUIT 110246560, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Nilda Ivone Gouveia, titular do NUIT 120235532, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.
Texto do artigo, página 10: Inácio Martinho Manuel, titular do NUIT 121314037, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Ana Mapoissane André Sumbane, titular do NUIT 120367560, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Eugénia Madalena Carlos Fanequiço, titular do NUIT 111240329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Manuel Cochole Paulo Gomane, titular do NUIT 105418231, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Calisto André Chibomane, titular do NUIT 116325187, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.
Texto do artigo, página 10: Omar Amide Naimo, titular do NUIT 112201645, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Aquicimilda Olga Cumbe, titular do NUIT 120852434, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.
Texto do artigo, página 10: Celso Jorge Jaime Lissane, titular do NUIT 113864397, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.
Texto do artigo, página 10: Orlanda Alberto Nhamussua, titular do NUIT 120303147, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagógicaMaxixe.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: António dos Santos Mabote, titular do NUIT 101045234, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 10: Aniceto Elcídio Alves Macie, titular do NUIT 111126852, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Odete Agostinho Fernando, titular do NUIT 106879397, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 10: Gregório Adélio Mangana, titular do NUIT 112466576, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Jorge Manuel Bernardo Cuinhane, titular do NUIT 104634641, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Lina Honorata David, titular do NUIT 108470747, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: De 5 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Quetelo da Zita Fereira Waieka, titular do NUIT 104959261, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Texto do artigo, página 10: Rehama Aly Mufamajú, titular do NUIT 117475621, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade PedagpgicaSede.
Texto do artigo, página 10: De 13 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Azélia Nomeado Zaba, titular do NUIT 114026255, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Maxixe.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Catarina Alberto Nhaquila, titular do NUIT 102128044, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Maio: Gildo António Samuel Nhapuala, titular do NUIT 103148391, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Texto do artigo, página 10: De 24 de Maio:
Texto do artigo, página 10: Alana Michela Hipólito Sengulane, titular do NUIT 121892431, enquadrada na carreira de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Texto do artigo, página 10: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 10: Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Texto do artigo, página 11: Arlindo Carlos Cavel, titular do NUIT 110298404, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.
Texto do artigo, página 11: Alexandre Tomás Matola, titular do NUIT 110730691, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Texto do artigo, página 11: Percina Carlos Nhabanga, titular do NUIT 125924387, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.
Texto do artigo, página 11: Rossina Zacarias Matsimbe, titular do NUIT 108970790, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade PedagpgicaSede.
Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 27 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Celeste Jaime Chamo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 conta, até 31 de Janeiro de 2010, 21 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Madalena Suzana Luís Coffe, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — conta, até 26 de Janeiro de 2011, 18 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Tete
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1 e técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio de Moçambique - Tete de 20 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho da Secretária Permanente Provincial de Tete, do dia 8 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1:
Texto do artigo, página 11: Reprovado: Valores António Manuel Andrigo............................................................... 9,00
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Narciso António Ferrão..............................................................15,75
Texto do artigo, página 11: 2. Adelina Delfina Pedro Novele ...................................................15,25
Texto do artigo, página 11: 3. Lídia João Luís Cobiramala.......................................................13,50
Texto do artigo, página 11: 4. Hermenegildo Beressone Marcelino..........................................13,00
Texto do artigo, página 11: 5. Laura Felizardo Alfredo.............................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Apolónia da Francisca Chate .......................................................9,25
Texto do artigo, página 11: 2. Arcil Dionísio António ................................................................8,25
Texto do artigo, página 11: 3. Cheila Mariza Mário Simões .......................................................6,50
Texto do artigo, página 11: 4. Evanilde Manuel Dimande ..........................................................3,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 11: 1. Gani José João Sandramo Martinho.
Texto do artigo, página 11: 2. Ângela João Paulino.
Texto do artigo, página 11: Tete, 13 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Pedro Pacanate Sinádia.
Título de secção, página 12: Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 26 de Janeiro: Eduardo Jaime Machava, titular do NUIT 101036693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2016. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Diploma De 10 de Março:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 3 de Maio:
Diploma De 7 de Agosto de 2015:
Diploma De 25 de Novembro de 2015:
Diploma De 11 de Dezembro de 2015:
Diploma De 6 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Março:
Diploma De 5 de Abril:
Diploma De 13 de Abril:
Diploma De 29 de Abril:
Diploma De 23 de Maio: Gildo António Samuel Nhapuala, titular do NUIT 103148391, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagpgica-Sede.
Diploma De 24 de Maio:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE Direcção Provincial de Tete
Diploma De 17 de Junho:
Diploma De 23 de Junho:
Diploma De 24 de Junho:
Diploma De 27 de Junho:
Diploma De 28 de Junho:
Diploma De 1 de Julho:
Despacho Universidade Pedagógica