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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 David Felizardo Peniel Chirinzane — designado procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Macomia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Lyudmila Cecília da Umir-Khaira Sérgio Grachane — designada procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.

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Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: David Felizardo Peniel Chirinzane — designado procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Macomia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Lyudmila Cecília da Umir-Khaira Sérgio Grachane — designada procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.

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