LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 87

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 87/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 87
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, 25 porcento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 David Felizardo Peniel Chirinzane — designado procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Macomia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Lyudmila Cecília da Umir-Khaira Sérgio Grachane — designada procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, docente N3, e docente N4 e na carreira de auxiliar e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital entre os dias 27 de Maio a 27 de Junho de 2019, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sozinho Vasco ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Gabriel dos Belos Santos Gabriel ............................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Nuno de Figueredo Pintado Cosmo ............................................ 17 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Amilcar Manuel Tualo................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Elisa Oliveira Socovinho ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 3. Agostinho Marques Lourenço..................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Genoveva Elda Manuel............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 5. Teresa Mário Xavier Jacinto....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 6. Gina Alberto dos Santos ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 7. José Américo da Silva João ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 8. Bachiro José António.................................................................. 15
Título de secção · p. 2 380 II SÉRIE — NÚMERO 87
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Bina................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Catarina de Arcanjo Adamo...................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Valoi Elídio Mandioca.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Davane Finiasse ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Magrete Raimundo Comando ................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Falaque Basílio Falaque Nobre................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Sulate António António ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Valentim Comboio ................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 9. Rute Domingos Abuquine......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 10. Ricardo Constantino Zeca Gumanha ........................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Olga Francisco Balança ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 12. Ducha Maurício Joaquim.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 13. Esmeralda Gonçalves Maurício ................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 14. Estélio Francisco Sicote............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 15. Felizardo Armando ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 16. Fiel da Costa Victorino ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 17. Floriana Samuel de Inácio ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 18. Gilda Monteiro Esteven Manuel............................................... 16
Texto do artigo · p. 2 19. Himede António Mucamba....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 20. Ilda Waite Figueiredo ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 21. Lizete Luís da Graça Franco Moço........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 22. José Francisco Cariche.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 23. Laurinha José Francisco............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 24. Leonor Mendes António ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 25. Lucas Olímpio Afonso Madeira................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 26. Maria Pereira Dausse ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 27. António Mário Pedro ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 28. Quitéria Adolfo Armando......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 29. Rosa Luís Filipe ........................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 30. Zamira Abristo Refeba.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 31. Bernardo Eusébio Bonde .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 32. Jamila Geraldo Joaquim............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 33. José Américo Nrihano Sousa.................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 34. Juleca Domindos Zeca .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 35. Lúcia Taiobo Abacar................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 36. Maria Helena Nicolau de Azevedo........................................... 15
Texto do artigo · p. 2 37. Maria Jéssica Américo Olímpio Moisés................................... 15
Texto do artigo · p. 2 38. Lurdes Domingos Joaquim Botão............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 39. Nhudone Fernando Muquitxo................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 40. Wilton Mário Silva ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 41. Agostinho Ricardo Mungoda Candrinho.................................. 15
Texto do artigo · p. 2 42. Alfredo Silenio Aguiar.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 43. Ana Filipe Tole ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 44. Debora Eduardo Milagre........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 45. Felizarda Augusto Mutanla....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 46. Felizmina Marques Uahola....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 47. Gani Valentim Luís................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 48. Leocádia Evaristo Segredo ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 49. Manucha Manuel Abreu ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 50. Nelinha Baptista Júlio............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 51. Nhamaze Ernesto Araújo .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 52. Paulo Mavura Motorino............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 53. Alcina Domingos Pinho............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 54. Luísa Carvalho Candieiro ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 55. Charles Agostinho Remisse ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 56. Nélsia João Mutide ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 57. Odete João Carneiro.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 58. Osvaldo Tino Jorge Magrande.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 59. Rofina Bernardo Chapala.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 60. Rubi Armando Jaime ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 61. Rute David António .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 62. Rute Rajabo Augusto ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 63. Sadita Martinho Tomé ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 64. Zamudine Momade Sulai Cololo ............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 65. Amanda Manuel Alberto......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 66. Biolina Benjamim Jaime Raposo............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 67. Celina Regalado Rofino .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 68. Dário Rachide ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 69. Jaime Fernando Silima............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 70. Estefânia Mário Cipriano........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 71. Ana Cristina Luís Gastão Sumine........................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 72. Iracema Domingos Raúl.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 73. Carlitos Tomé Agostinho........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 74. Elídio Samuel Rafael .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 75. Elsa Guidione.......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 76. Emilita Lúcio Marques............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 77. Esperança Silva Pinto Silvano ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 78. Ester Júlio Soberano................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 79. Fátima José Constantino Fernando ......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 80. Felicidade Camilo António ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 81. Félix Taiob Samundine ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 82. Flora Alves Avelino................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 83. Jermina Paulo Zongue............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 84. Gilda Ângelo Alface ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 85. Graça Manecas Manuel Cariche ............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 86. Graciela Virgílio Zacarias....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 87. Grandiosa Viegas Carlitos Portugal........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 88. Gresse António Juma .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 89. Guilhermina Horácio Amisse Manuel .................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 90. Isa de Brande Alberto Miquitais ............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 91. Isabel Argentino António........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 92. Ivone António Armando ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 93. Joaquina da Conceição Joaquim Mulando.............................. 12
Texto do artigo · p. 2 94. Justiça Mateus Pinto................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 95. Luís Luís Sebastião Victorino................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 96. Lurdes António Arnão ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 97. Hermínio Daniel Francisco ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 98. Manuel Jone Candema............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 99. Maria Paulo Armando............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 100. Fana Orlando Anibal Duarte................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 101. Fandor Estróleo Jorge ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 102. Fátima Trigo Muanavina......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 103. Felisberto Pedro Maticula Mulomué ...................................... 11
Texto do artigo · p. 2 104. Filó Jamilo Ricardo Patrício ................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 105. Fordomo António Mavruana................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 106. Geraldina Teixeira Bene Cardoso........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 107. Isabel Bernardo Manuel.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 108. Joana Manuel .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 109. João Romeu Capatânia............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 110. Juliana Júlio Fernando ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 111. Lúcio Abel Barreto Andraze................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 112. Luísa José Victor Donça ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 113. Lurdes Cipriano Abreu ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 114. Fátima Carlos Fernando Nicotxe ............................................ 11
Texto do artigo · p. 2 115. Miloca Olímpio Duarte........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 116. Paulo Manuel Lequesse .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 117. Rosa Amadeu Saláto............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 118. Tomás Cozane Chimira........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 119. Aissa José Amuza ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 120. Aldo António Gomês .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 121. Paula Constantino Zeca Gumanha.......................................... 11
Texto do artigo · p. 2 122. Betinha Joaquim Bernardo Piloto ........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 123. Elicha Jaime Estivene ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 124. Elisa Aurélio Fernando Beirão................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 125. Elisa Francisca Floria.............................................................. 11
Título de secção · p. 3 8 DE MAIO DE 2020 381
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 126. Mia José Alberto..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 127. Etelvina da Francisca Manuel Giua ........................................ 11
Texto do artigo · p. 3 128. Manucha Lucas Elídio ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 129. Maria Felicidade de Jesus Brito.............................................. 11
Texto do artigo · p. 3 130. Maria Rita Gomes Faria.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 131. Mifino Chano Caminho........................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 132. Nádia Muamade Arigora......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 133. Nelito Caetano Manuel ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 134. Nenucha César Lampião......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 135. Noémia Amaral Macário......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 136. Nonó Silveira António Mutepa............................................... 11
Texto do artigo · p. 3 137. Olívia Osório Jamal ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 138. Páscoa Elídio Equelimane....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 139. Primo Filomeno Raúl.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 140. Rosita Gafar Juma................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 141. Zamaleque Orlando Albino..................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 142. Adamo Majawa José............................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 143. Manito Adelino Fernando....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 144. Marcelina Marcelino José....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 145. Mauro Alexandre Carlitos....................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 146. Felicidade Bernardo Mutheico................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 147. Anastácia Jorge da Silva Botão............................................... 10
Texto do artigo · p. 3 148. Edma José Ezequias Mangue.................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 149. Ivo Fernando Vontade............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 150. Cândido João Driwe................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 151. Ernesto Atanásio Amaral ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 152. Benedito Florêncio Gustavo ................................................... 10 Carreira de auxiliar, classe U, sacalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Rosário Bizeque.............................................................................. 17 Morrumbala, Julho de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados no concurso para
Texto do artigo · p. 3 o provimento de vagas para o ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, docente N3 e docente N4, de acordo com o aviso de entre os dias 4 de Fevereiro de 2020 a 4 de Março de 2020. Carreia de docente:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Posição Artur Felisberto Rural..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 1. Marta João Jamisse ..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Lurdes Zacarias Massango.......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Boaventura Daniel Bonate .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Nilton José Magaia ..................................................................... 4.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maina Manuel Taimo.
Texto do artigo · p. 3 2. Edson Florentina Nhatsave.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Posição Elcídio Simeão Chinolane............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Isaías Pita Lázaro Chihururu .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Afonso Calvino Julai Bule.............................................................. 1.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Vanusa Emília de Sousa.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Maurício Mário Neve.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Lucas Marrime ................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Margarida Gabriel Manosse........................................................ 4.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Julião da Silva Júnior.
Texto do artigo · p. 3 2. Lídia Hélia Barcelona M. Macamo.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marlícia Pedro Sitoe.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Muaziza Armando António Pelehi ........................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Alneta Tomás Matsimbe .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Aníbal Menete .......................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Édna Gabriel Dombole.............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Jerson Armando Mindú............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Vânia Ilca Zito da Costa............................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 3 8. Palmira Jorge Nhanombe.......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 3 9. Abdul Magid Ussene................................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 3 10. Tomás da Glória........................................................................ 10.º Apurados via substituição:
Texto do artigo · p. 3 1. Felizarda Arlindo Jamissone....................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 3 2. Mertina Mira Eugénio................................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 3 3. Jorgino Lucas Sainda Marrengue................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 3 4. Rodrigues Zefanias Cumbi ......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 3 Não apurados: Eldso Ivone Chacate. Ezedino Vitorino Nhamuzo.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlota Vasco Maculuva ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. João Fontes Cabral Nhamua ....................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Evaristo Justino Chirrute............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Esménio Carlos Guila ................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Nilza Alzira................................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Lurdes Alfredo Simango............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Télia Zacarias Vilanculo............................................................. 7.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Quelso Daniel Magombe ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Reginaldo Arlindo Cote .............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Edson Eusébio Manguengue ...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Nordino Constantino Nhabamgue............................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Benilde Vasco Mambulanhane .................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Rita Alfredo Mavila .................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Dulcídia da Conceição Chitambo .............................................. 7.º Não apurado:
Texto do artigo · p. 3 Noibe Rodrigues Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri, Marcelino A. Nhatsave, Custódio M.A. Ponguane, Orlando A. Matimbe, Onésia A. Maguinhane, Bernardo J. Bernardo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 87
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  11. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, 25 porcento sobre o vencimento que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Fevereiro:
  19. Texto do artigo, página 1: David Felizardo Peniel Chirinzane — designado procurador da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Macomia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  20. Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 1: Lyudmila Cecília da Umir-Khaira Sérgio Grachane — designada procuradora da República de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado ao concurso de formação específica com a classificação de 13,70 valores no lugar, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, docente N3, e docente N4 e na carreira de auxiliar e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital entre os dias 27 de Maio a 27 de Junho de 2019, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Sozinho Vasco ............................................................................ 17
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Gabriel dos Belos Santos Gabriel ............................................... 17
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Nuno de Figueredo Pintado Cosmo ............................................ 17 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Amilcar Manuel Tualo................................................................ 17
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Elisa Oliveira Socovinho ............................................................ 17
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Agostinho Marques Lourenço..................................................... 17
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Genoveva Elda Manuel............................................................... 16,5
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Teresa Mário Xavier Jacinto....................................................... 16,5
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Gina Alberto dos Santos ............................................................. 16,5
  38. Texto do artigo, página 1: 7. José Américo da Silva João ........................................................ 16
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Bachiro José António.................................................................. 15
  40. Título de secção, página 2: 380 II SÉRIE — NÚMERO 87
  41. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Bina................................................................................. 17
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Catarina de Arcanjo Adamo...................................................... 17
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Valoi Elídio Mandioca.............................................................. 17
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Davane Finiasse ............................................................... 17
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Magrete Raimundo Comando ................................................... 17
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Falaque Basílio Falaque Nobre................................................. 16,5
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Sulate António António ............................................................ 16,5
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Valentim Comboio ................................................... 16,5
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Rute Domingos Abuquine......................................................... 16,5
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Ricardo Constantino Zeca Gumanha ........................................ 16,5
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Olga Francisco Balança ............................................................ 16,5
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Ducha Maurício Joaquim.......................................................... 16
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Esmeralda Gonçalves Maurício ................................................ 16
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Estélio Francisco Sicote............................................................ 16
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Felizardo Armando ................................................................... 16
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Fiel da Costa Victorino ............................................................. 16
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Floriana Samuel de Inácio ........................................................ 16
  59. Texto do artigo, página 2: 18. Gilda Monteiro Esteven Manuel............................................... 16
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Himede António Mucamba....................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Ilda Waite Figueiredo ............................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 2: 21. Lizete Luís da Graça Franco Moço........................................... 15,5
  63. Texto do artigo, página 2: 22. José Francisco Cariche.............................................................. 15,5
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Laurinha José Francisco............................................................ 15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Leonor Mendes António ........................................................... 15,5
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Lucas Olímpio Afonso Madeira................................................ 15,5
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Maria Pereira Dausse ................................................................ 15,5
  68. Texto do artigo, página 2: 27. António Mário Pedro ................................................................ 15,5
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Quitéria Adolfo Armando......................................................... 15,5
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Rosa Luís Filipe ........................................................................ 15,5
  71. Texto do artigo, página 2: 30. Zamira Abristo Refeba.............................................................. 15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 31. Bernardo Eusébio Bonde .......................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 32. Jamila Geraldo Joaquim............................................................ 15
  74. Texto do artigo, página 2: 33. José Américo Nrihano Sousa.................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 2: 34. Juleca Domindos Zeca .............................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 2: 35. Lúcia Taiobo Abacar................................................................. 15
  77. Texto do artigo, página 2: 36. Maria Helena Nicolau de Azevedo........................................... 15
  78. Texto do artigo, página 2: 37. Maria Jéssica Américo Olímpio Moisés................................... 15
  79. Texto do artigo, página 2: 38. Lurdes Domingos Joaquim Botão............................................. 15
  80. Texto do artigo, página 2: 39. Nhudone Fernando Muquitxo................................................... 15
  81. Texto do artigo, página 2: 40. Wilton Mário Silva ................................................................... 15
  82. Texto do artigo, página 2: 41. Agostinho Ricardo Mungoda Candrinho.................................. 15
  83. Texto do artigo, página 2: 42. Alfredo Silenio Aguiar.............................................................. 15
  84. Texto do artigo, página 2: 43. Ana Filipe Tole ......................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 2: 44. Debora Eduardo Milagre........................................................... 15
  86. Texto do artigo, página 2: 45. Felizarda Augusto Mutanla....................................................... 15
  87. Texto do artigo, página 2: 46. Felizmina Marques Uahola....................................................... 14,5
  88. Texto do artigo, página 2: 47. Gani Valentim Luís................................................................... 14,5
  89. Texto do artigo, página 2: 48. Leocádia Evaristo Segredo ....................................................... 14,5
  90. Texto do artigo, página 2: 49. Manucha Manuel Abreu ........................................................... 14,5
  91. Texto do artigo, página 2: 50. Nelinha Baptista Júlio............................................................... 14,5
  92. Texto do artigo, página 2: 51. Nhamaze Ernesto Araújo .......................................................... 14,5
  93. Texto do artigo, página 2: 52. Paulo Mavura Motorino............................................................ 14,5
  94. Texto do artigo, página 2: 53. Alcina Domingos Pinho............................................................ 14,5
  95. Texto do artigo, página 2: 54. Luísa Carvalho Candieiro ......................................................... 14,5
  96. Texto do artigo, página 2: 55. Charles Agostinho Remisse ...................................................... 14,5
  97. Texto do artigo, página 2: 56. Nélsia João Mutide ................................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 2: 57. Odete João Carneiro.................................................................. 14
  99. Texto do artigo, página 2: 58. Osvaldo Tino Jorge Magrande.................................................. 14
  100. Texto do artigo, página 2: 59. Rofina Bernardo Chapala.......................................................... 14
  101. Texto do artigo, página 2: 60. Rubi Armando Jaime ................................................................ 14
  102. Texto do artigo, página 2: 61. Rute David António .................................................................. 14
  103. Texto do artigo, página 2: 62. Rute Rajabo Augusto ................................................................ 14
  104. Texto do artigo, página 2: Valores
  105. Texto do artigo, página 2: 63. Sadita Martinho Tomé ............................................................ 14
  106. Texto do artigo, página 2: 64. Zamudine Momade Sulai Cololo ............................................ 14
  107. Texto do artigo, página 2: 65. Amanda Manuel Alberto......................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 2: 66. Biolina Benjamim Jaime Raposo............................................ 14
  109. Texto do artigo, página 2: 67. Celina Regalado Rofino .......................................................... 13,5
  110. Texto do artigo, página 2: 68. Dário Rachide ......................................................................... 13,5
  111. Texto do artigo, página 2: 69. Jaime Fernando Silima............................................................ 13,5
  112. Texto do artigo, página 2: 70. Estefânia Mário Cipriano........................................................ 13,5
  113. Texto do artigo, página 2: 71. Ana Cristina Luís Gastão Sumine........................................... 13,5
  114. Texto do artigo, página 2: 72. Iracema Domingos Raúl.......................................................... 13,5
  115. Texto do artigo, página 2: 73. Carlitos Tomé Agostinho........................................................ 13,5
  116. Texto do artigo, página 2: 74. Elídio Samuel Rafael .............................................................. 13,5
  117. Texto do artigo, página 2: 75. Elsa Guidione.......................................................................... 13,5
  118. Texto do artigo, página 2: 76. Emilita Lúcio Marques............................................................ 13,5
  119. Texto do artigo, página 2: 77. Esperança Silva Pinto Silvano ................................................ 13,5
  120. Texto do artigo, página 2: 78. Ester Júlio Soberano................................................................ 13
  121. Texto do artigo, página 2: 79. Fátima José Constantino Fernando ......................................... 13
  122. Texto do artigo, página 2: 80. Felicidade Camilo António ..................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 2: 81. Félix Taiob Samundine ........................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 2: 82. Flora Alves Avelino................................................................ 13
  125. Texto do artigo, página 2: 83. Jermina Paulo Zongue............................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 2: 84. Gilda Ângelo Alface ............................................................... 13
  127. Texto do artigo, página 2: 85. Graça Manecas Manuel Cariche ............................................. 13
  128. Texto do artigo, página 2: 86. Graciela Virgílio Zacarias....................................................... 13
  129. Texto do artigo, página 2: 87. Grandiosa Viegas Carlitos Portugal........................................ 12,5
  130. Texto do artigo, página 2: 88. Gresse António Juma .............................................................. 12,5
  131. Texto do artigo, página 2: 89. Guilhermina Horácio Amisse Manuel .................................... 12,5
  132. Texto do artigo, página 2: 90. Isa de Brande Alberto Miquitais ............................................. 12,5
  133. Texto do artigo, página 2: 91. Isabel Argentino António........................................................ 12,5
  134. Texto do artigo, página 2: 92. Ivone António Armando ......................................................... 12
  135. Texto do artigo, página 2: 93. Joaquina da Conceição Joaquim Mulando.............................. 12
  136. Texto do artigo, página 2: 94. Justiça Mateus Pinto................................................................ 12
  137. Texto do artigo, página 2: 95. Luís Luís Sebastião Victorino................................................. 12
  138. Texto do artigo, página 2: 96. Lurdes António Arnão ............................................................ 12
  139. Texto do artigo, página 2: 97. Hermínio Daniel Francisco ..................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 2: 98. Manuel Jone Candema............................................................ 11
  141. Texto do artigo, página 2: 99. Maria Paulo Armando............................................................. 11
  142. Texto do artigo, página 2: 100. Fana Orlando Anibal Duarte................................................... 11
  143. Texto do artigo, página 2: 101. Fandor Estróleo Jorge ............................................................. 11
  144. Texto do artigo, página 2: 102. Fátima Trigo Muanavina......................................................... 11
  145. Texto do artigo, página 2: 103. Felisberto Pedro Maticula Mulomué ...................................... 11
  146. Texto do artigo, página 2: 104. Filó Jamilo Ricardo Patrício ................................................... 11
  147. Texto do artigo, página 2: 105. Fordomo António Mavruana................................................... 11
  148. Texto do artigo, página 2: 106. Geraldina Teixeira Bene Cardoso........................................... 11
  149. Texto do artigo, página 2: 107. Isabel Bernardo Manuel.......................................................... 11
  150. Texto do artigo, página 2: 108. Joana Manuel .......................................................................... 11
  151. Texto do artigo, página 2: 109. João Romeu Capatânia............................................................ 11
  152. Texto do artigo, página 2: 110. Juliana Júlio Fernando ............................................................ 11
  153. Texto do artigo, página 2: 111. Lúcio Abel Barreto Andraze................................................... 11
  154. Texto do artigo, página 2: 112. Luísa José Victor Donça ......................................................... 11
  155. Texto do artigo, página 2: 113. Lurdes Cipriano Abreu ........................................................... 11
  156. Texto do artigo, página 2: 114. Fátima Carlos Fernando Nicotxe ............................................ 11
  157. Texto do artigo, página 2: 115. Miloca Olímpio Duarte........................................................... 11
  158. Texto do artigo, página 2: 116. Paulo Manuel Lequesse .......................................................... 11
  159. Texto do artigo, página 2: 117. Rosa Amadeu Saláto............................................................... 11
  160. Texto do artigo, página 2: 118. Tomás Cozane Chimira........................................................... 11
  161. Texto do artigo, página 2: 119. Aissa José Amuza ................................................................... 11
  162. Texto do artigo, página 2: 120. Aldo António Gomês .............................................................. 11
  163. Texto do artigo, página 2: 121. Paula Constantino Zeca Gumanha.......................................... 11
  164. Texto do artigo, página 2: 122. Betinha Joaquim Bernardo Piloto ........................................... 11
  165. Texto do artigo, página 2: 123. Elicha Jaime Estivene ............................................................. 11
  166. Texto do artigo, página 2: 124. Elisa Aurélio Fernando Beirão................................................ 11
  167. Texto do artigo, página 2: 125. Elisa Francisca Floria.............................................................. 11
  168. Título de secção, página 3: 8 DE MAIO DE 2020 381
  169. Texto do artigo, página 3: Valores
  170. Texto do artigo, página 3: 126. Mia José Alberto..................................................................... 11
  171. Texto do artigo, página 3: 127. Etelvina da Francisca Manuel Giua ........................................ 11
  172. Texto do artigo, página 3: 128. Manucha Lucas Elídio ............................................................ 11
  173. Texto do artigo, página 3: 129. Maria Felicidade de Jesus Brito.............................................. 11
  174. Texto do artigo, página 3: 130. Maria Rita Gomes Faria.......................................................... 11
  175. Texto do artigo, página 3: 131. Mifino Chano Caminho........................................................... 11
  176. Texto do artigo, página 3: 132. Nádia Muamade Arigora......................................................... 11
  177. Texto do artigo, página 3: 133. Nelito Caetano Manuel ........................................................... 11
  178. Texto do artigo, página 3: 134. Nenucha César Lampião......................................................... 11
  179. Texto do artigo, página 3: 135. Noémia Amaral Macário......................................................... 11
  180. Texto do artigo, página 3: 136. Nonó Silveira António Mutepa............................................... 11
  181. Texto do artigo, página 3: 137. Olívia Osório Jamal ................................................................ 10
  182. Texto do artigo, página 3: 138. Páscoa Elídio Equelimane....................................................... 10
  183. Texto do artigo, página 3: 139. Primo Filomeno Raúl.............................................................. 10
  184. Texto do artigo, página 3: 140. Rosita Gafar Juma................................................................... 10
  185. Texto do artigo, página 3: 141. Zamaleque Orlando Albino..................................................... 10
  186. Texto do artigo, página 3: 142. Adamo Majawa José............................................................... 10
  187. Texto do artigo, página 3: 143. Manito Adelino Fernando....................................................... 10
  188. Texto do artigo, página 3: 144. Marcelina Marcelino José....................................................... 10
  189. Texto do artigo, página 3: 145. Mauro Alexandre Carlitos....................................................... 10
  190. Texto do artigo, página 3: 146. Felicidade Bernardo Mutheico................................................ 10
  191. Texto do artigo, página 3: 147. Anastácia Jorge da Silva Botão............................................... 10
  192. Texto do artigo, página 3: 148. Edma José Ezequias Mangue.................................................. 10
  193. Texto do artigo, página 3: 149. Ivo Fernando Vontade............................................................. 10
  194. Texto do artigo, página 3: 150. Cândido João Driwe................................................................ 10
  195. Texto do artigo, página 3: 151. Ernesto Atanásio Amaral ........................................................ 10
  196. Texto do artigo, página 3: 152. Benedito Florêncio Gustavo ................................................... 10 Carreira de auxiliar, classe U, sacalão 1:
  197. Texto do artigo, página 3: Aprovado:
  198. Texto do artigo, página 3: Rosário Bizeque.............................................................................. 17 Morrumbala, Julho de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  199. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Zavala
  200. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  201. Texto do artigo, página 3: Aviso
  202. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados, suplentes e não apurados no concurso para
  203. Texto do artigo, página 3: o provimento de vagas para o ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, docente N3 e docente N4, de acordo com o aviso de entre os dias 4 de Fevereiro de 2020 a 4 de Março de 2020. Carreia de docente:
  204. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Agro-pecuária:
  205. Texto do artigo, página 3: Apurados: Posição Artur Felisberto Rural..................................................................... 1.º
  206. Texto do artigo, página 3: Suplente:
  207. Texto do artigo, página 3: 1. Marta João Jamisse ..................................................................... 1.º
  208. Texto do artigo, página 3: 2. Lurdes Zacarias Massango.......................................................... 2.º
  209. Texto do artigo, página 3: 3. Boaventura Daniel Bonate .......................................................... 3.º
  210. Texto do artigo, página 3: 4. Nilton José Magaia ..................................................................... 4.º Não apurados:
  211. Texto do artigo, página 3: 1. Maina Manuel Taimo.
  212. Texto do artigo, página 3: 2. Edson Florentina Nhatsave.
  213. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
  214. Texto do artigo, página 3: Apurado: Posição Elcídio Simeão Chinolane............................................................... 1.º
  215. Texto do artigo, página 3: Suplente: Isaías Pita Lázaro Chihururu .......................................................... 1.º
  216. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
  217. Texto do artigo, página 3: Apurado: Afonso Calvino Julai Bule.............................................................. 1.º Suplentes:
  218. Texto do artigo, página 3: 1. Vanusa Emília de Sousa.............................................................. 1.º
  219. Texto do artigo, página 3: 2. Maurício Mário Neve.................................................................. 2.º
  220. Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Lucas Marrime ................................................................ 3.º
  221. Texto do artigo, página 3: 4. Margarida Gabriel Manosse........................................................ 4.º Não apurados:
  222. Texto do artigo, página 3: 1. Julião da Silva Júnior.
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Lídia Hélia Barcelona M. Macamo.
  224. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  225. Texto do artigo, página 3: 1. Marlícia Pedro Sitoe.................................................................. 1.º
  226. Texto do artigo, página 3: 2. Muaziza Armando António Pelehi ........................................... 2.º
  227. Texto do artigo, página 3: 3. Alneta Tomás Matsimbe .......................................................... 3.º
  228. Texto do artigo, página 3: 4. Aníbal Menete .......................................................................... 4.º
  229. Texto do artigo, página 3: 5. Édna Gabriel Dombole.............................................................. 5.º
  230. Texto do artigo, página 3: 6. Jerson Armando Mindú............................................................. 6.º
  231. Texto do artigo, página 3: 7. Vânia Ilca Zito da Costa............................................................ 7.º
  232. Texto do artigo, página 3: 8. Palmira Jorge Nhanombe.......................................................... 8.º
  233. Texto do artigo, página 3: 9. Abdul Magid Ussene................................................................. 9.º
  234. Texto do artigo, página 3: 10. Tomás da Glória........................................................................ 10.º Apurados via substituição:
  235. Texto do artigo, página 3: 1. Felizarda Arlindo Jamissone....................................................... 12.º
  236. Texto do artigo, página 3: 2. Mertina Mira Eugénio................................................................. 13.º
  237. Texto do artigo, página 3: 3. Jorgino Lucas Sainda Marrengue................................................ 14.º
  238. Texto do artigo, página 3: 4. Rodrigues Zefanias Cumbi ......................................................... 15.º
  239. Texto do artigo, página 3: Não apurados: Eldso Ivone Chacate. Ezedino Vitorino Nhamuzo.
  240. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Carlota Vasco Maculuva ............................................................ 1.º
  242. Texto do artigo, página 3: 2. João Fontes Cabral Nhamua ....................................................... 2.º
  243. Texto do artigo, página 3: 3. Evaristo Justino Chirrute............................................................. 3.º
  244. Texto do artigo, página 3: 4. Esménio Carlos Guila ................................................................. 4.º
  245. Texto do artigo, página 3: 5. Nilza Alzira................................................................................. 5.º
  246. Texto do artigo, página 3: 6. Lurdes Alfredo Simango............................................................. 6.º
  247. Texto do artigo, página 3: 7. Télia Zacarias Vilanculo............................................................. 7.º Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 3: 1. Quelso Daniel Magombe ............................................................ 1.º
  249. Texto do artigo, página 3: 2. Reginaldo Arlindo Cote .............................................................. 2.º
  250. Texto do artigo, página 3: 3. Edson Eusébio Manguengue ...................................................... 3.º
  251. Texto do artigo, página 3: 4. Nordino Constantino Nhabamgue............................................... 4.º
  252. Texto do artigo, página 3: 5. Benilde Vasco Mambulanhane .................................................. 5.º
  253. Texto do artigo, página 3: 6. Rita Alfredo Mavila .................................................................... 6.º
  254. Texto do artigo, página 3: 7. Dulcídia da Conceição Chitambo .............................................. 7.º Não apurado:
  255. Texto do artigo, página 3: Noibe Rodrigues Cuambe.
  256. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri, Marcelino A. Nhatsave, Custódio M.A. Ponguane, Orlando A. Matimbe, Onésia A. Maguinhane, Bernardo J. Bernardo.
  257. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  258. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia