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- Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 4: João Filipe Matavele, titular do NUIT 101073701, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, grupo salarial 8 — autorizada a mudança de carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 19 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Graciete Joel Quibe, titular do NUIT 100847353, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7— autorizada a mudança de carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 19 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 4: Tito Guwe Bernardo Macchuche, titular do NUIT 100831546, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 2, grupo salarial 7 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
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