LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 88/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 88
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Beira:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Avisos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e membro da Comissão Nacional de Eleições concedido 100 por cento do vencimento correspondente à função de membro da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. E rectifica-se que onde se lê: «vencimento correspondente à função de membro da Comissão Nacional de Eleições», deve se ler: «vencimento correspondente a função de Vice-Ministro.»
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 28 e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 4
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso público de mobilidade e de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior N1, técnico de administração da justiça e operário, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Rita Eusébio ....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Cleide Carlos José Luís..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 3. Vaneza Páscoa Pereira Machai Uache.......................................13,75
Texto do artigo · p. 1 4. Mário Manuel Chissano.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 5. Salito Paulino Verniz .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Lucrécia Ramiro Macheve Bombe ............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Jéssica Jalimo Madal..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 3. Nália Benigna dos Anjos Nhamaiavo Paulino...........................14,00
Texto do artigo · p. 1 4. Vaneza Páscoa Pereira Machai Uache.......................................12,00
Texto do artigo · p. 1 5. Abreu Santos Jorbico Howana...................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Constância Fabião Chinolane ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 2. Milena Inocência Jossano ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Samuel Lázaro Mongue .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Maio de 2023. — A Chefe do Departamento, China Quina Mucoroma.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos temos do n.° 1 do artigo 51 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 61 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 28/2022, de 17 de Junho, publicase a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agentes de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 6 de Dezembro de 2021, devidamente homologado por Despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Benjamim Chissauir Bengala......................................................... 20
Texto do artigo · p. 1 2. Chilequelene Tomás....................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 3. Mixeque Fernando Paia ............................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 4. Lucas Jaime Luís.......................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 5. João Massunungure Manhoca...................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 6. Pucuro João Macate ..................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquina José Nhamaze Tinepi.................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 8. Albertina Rafael Rombe............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 9. Cipriano Mavire José ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 10. Armando Manuel Gregório.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 11. Augusto Cipriano Gerere ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 12. Carlota Domingos Colaço............................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 13. Celestina Manuel da Silva Vera................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 14. Enecizia Moisés Raque................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 15. Ernesto João Luís Ferro ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 16. Estevão Adelino Majaja Mugaua................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 17. Eva Teresa Mateço Gasolina ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 18. Fátima António Vinte .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 19. Fátima Narcísico Cularinho ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 20. Florência João Malfaque.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 21. Graça Bernardo Nhone ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 22. Isabel da Fátima Airone Chombe ................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 23. Maria Cândida Moiana ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 24. Nelson Moisés André................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 25. Rosa Américo André Simango .................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 26. Rosa Anselmo Sitoe..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 27. Rosa José Paulino ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 28. Julieta Carlos Joaquim ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 29. Rosa Fernando Mahacha.............................................................. 11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Gracinda Francisca Almeida Custódio António ............................. 7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alice Ferrão José Jamal Omar.
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos Lindo Malanda Simango.
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Pedro António.
Texto do artigo · p. 2 4. Antónia Tomás Cornélio.
Texto do artigo · p. 2 5. Arlinda Sebastião Mulungo.
Texto do artigo · p. 2 6. Castigo António Manuel.
Texto do artigo · p. 2 7. Cecília Joaquim Alves.
Texto do artigo · p. 2 8. Cecília Pascoal Mafura.
Texto do artigo · p. 2 9. Chacanaane José Canhiuane.
Texto do artigo · p. 2 10. Armindo Manuel João.
Texto do artigo · p. 2 11. Assane José Mafunvuro Simango.
Texto do artigo · p. 2 12. Alzira Manuel Vinte.
Texto do artigo · p. 2 13. Amélia Fio Castigo.
Texto do artigo · p. 2 14. Angelina Paulo Castigo.
Texto do artigo · p. 2 15. Cremildo Elias Chirrinze.
Texto do artigo · p. 2 16. Cristina Félix Soca.
Texto do artigo · p. 2 17. Deolinda da Conceição Amorito.
Texto do artigo · p. 2 18. Donaldo Meque.
Texto do artigo · p. 2 19. Francisca Marta Seda.
Texto do artigo · p. 2 20. Gabriel Horácio Gomes Caetano.
Texto do artigo · p. 2 21. Glória Fereira António.
Texto do artigo · p. 2 22. Goito Lucas Henriques.
Texto do artigo · p. 2 23. Adelaide Ramim Domingos.
Texto do artigo · p. 2 24. Afua Zamudine Amade Suaibo.
Texto do artigo · p. 2 25. Gabriel Horácio Gomes Caetano.
Texto do artigo · p. 2 26. Guerra Mandava Júnior.
Texto do artigo · p. 2 27. Helena Fernando Alberto Maringa.
Texto do artigo · p. 2 28. Helena José Njovo.
Texto do artigo · p. 2 29. Humberto Mac - Artur Máquina.
Texto do artigo · p. 2 30. Jaime Francisco Guacha.
Texto do artigo · p. 2 31. Jemuce Baptista Júnior.
Texto do artigo · p. 2 32. Joana Castiano Daudo.
Texto do artigo · p. 2 33. Joanito Bernardo Nunes Canaia.
Texto do artigo · p. 2 34. Joshua Mahiane Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 35. João Batista Filipe.
Texto do artigo · p. 2 36. Lídia Momade.
Texto do artigo · p. 2 37. Luísa Domingos Luís Tito.
Texto do artigo · p. 2 38. Luísa Emiliano Serrote.
Texto do artigo · p. 2 39. Madalena Bernardo Quipa.
Texto do artigo · p. 2 40. Marcelino Afonso Teodoro Ndalomba.
Texto do artigo · p. 2 41. Manuel José Passangeze.
Texto do artigo · p. 2 42. Maria Manuel Luís Chissua.
Texto do artigo · p. 2 43. Marina António José.
Texto do artigo · p. 2 44. Mateus José Mateus Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 45. Mize Aferro Nito.
Texto do artigo · p. 2 46. Muanacha Mamane Cheha Amad.
Texto do artigo · p. 2 47. Natalino Vasco Moneme.
Texto do artigo · p. 2 48. Páscoa António Niquitaio Bandazo.
Texto do artigo · p. 2 49. Reginaldo Justino de Sousa.
Texto do artigo · p. 2 50. Rosa Joana Moisés Mulhanga.
Texto do artigo · p. 2 51. Sheila João Estevão.
Texto do artigo · p. 2 52. Suzana Luís Dauce Trinta.
Texto do artigo · p. 2 53. Techa Andrade Melo António.
Texto do artigo · p. 2 54. Teresa António Baptista.
Texto do artigo · p. 2 55. Teresa António Madeira Mironga.
Texto do artigo · p. 2 56. Teresa Salomão Mário.
Texto do artigo · p. 2 57. Tomás Castigo Daudo.
Texto do artigo · p. 2 58. Victória João Lino.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Rosa José F. Buizi Macuacua. — A 1.º Vogal, Marta Pedro Murijo. — O 2.º Vogal, Adelina Laurinda Corneta.
Texto do artigo · p. 2 Nos temos da alínea d) do n.° 1 e do n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do n.º 3 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para a vaga de activistas para mobilizar a população a cerca de depósito de resíduos sólidos, fora do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 8 de Dezembro de 2021, devidamente homologado por Despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Vaga de activistas para mobilizar a população a cerca de depósito de resíduos sólidos: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Gil Pedro Foquiço ..................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Mário da Costa Matos Claver......................................... 20
Texto do artigo · p. 2 3. Picardo Pedro Sola.................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 4. Américo Assimuge Pedro ......................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 5. Matias Ernesto Raposo.............................................................. 20
Texto do artigo · p. 2 6. Jorge Alberto Macutai............................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 7. Benjamim Chissauie Bengala ................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 8. João Ginganhe........................................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 9. Armando Artur Jeque................................................................ 20
Texto do artigo · p. 2 10. Albano Maboza Zimo ............................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 11. Isabel Manuel Lampião Casse .................................................. 20
Texto do artigo · p. 2 12. David Essirome Manasse.......................................................... 20
Texto do artigo · p. 2 13. Uane Alfiado ............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 14. Alcídio dos Santos José Mupanze............................................. 19
Texto do artigo · p. 2 15. Graça Pedro Gonçalves............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 16. Joaquim Mouzinho Manuel ...................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 17. Jone João Francisco Tacura ...................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 18. José Caetano.............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 19. Johane José Feriado .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 20. Luís Jobo Oliveira..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 21. Machaze Dique ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 22. Manuel António Eduardo.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 23. Manuel Luís Chibemo............................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 24. Marcos Dapasso Fernando........................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 25. Mateus César Faite Ponda......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 26. Minez Augusto Minez............................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 27. Ndongue Natal José Bede ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 28. Paulino Martins......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 29. Samuel Albino Muluta.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 30. Samuel Filipe Muhlanga........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 31. Selemane Amade Taibo ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 32. Tobias Vicente Ndauala............................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 33. Vicente Fasustino António........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 34. Said Carimo Alicoma................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 35. Lenta Tito Luís Dendo.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 36. Julião Teixeira Dengua ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 37. Manuel José Cuchacha.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 38. Cecília Regina Alexandre Alberto Mufumo............................. 17
Texto do artigo · p. 3 39. Hosia José Natal........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 40. Rafael Pacheco Madoro Seguaio .............................................. 17
Texto do artigo · p. 3 41. Ana Jaime Artur Elema............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 42. Armindo Rocha João................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 43. João António Júnior .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 44. Catarina Iane Strevales ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 45. João Alberto Júnior................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 46. João Costa Luís Chapepa.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 47. João Armando Cungeno............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 48. Alcinha Manuel Alice Samanjo................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 49. Daniel Matovo Augusto............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 50. Madalena Fernando Manuel Docosse....................................... 16
Texto do artigo · p. 3 51. Maria Chinhairo Mangenge ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 52. Marta Manuel Massora ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 53. Castigo Massada Urepa............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 54. Sónia Castigo de Sousa............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 55. Abdul Isac Rodrigues................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 56. Cremildo Laze João .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 57. Fernando Filipe Mubango......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 58. Ossumane Luís José.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 59. Ali Amisse Francisco................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 60. Ephraim Albertino Chaleca....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 61. Freitas Luís Castigo .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 62. Fátima Anifa Cassamo.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 63. Suzana Marcos Roia ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 64. Marta Américo José M. Saveca ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 65. Lúcia Chamba ........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 66. Daldinho Janeiro Jorge ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 67. Zarina Latifo Ambasse.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 68. Regina Manuel Wilson Sozinho ............................................... 14
Texto do artigo · p. 3 69. Hilária da Conceição Ezequiel Varela ...................................... 14
Texto do artigo · p. 3 70. Manuel Pedro Mairosse Semente.............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 71. Pascoal Fernando Lampen Bacião Solo.................................... 14
Texto do artigo · p. 3 72. Joana Domingos Pedro Fernando ............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 73. Nelson do Acha Santana ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 74. Regina Cândida Magrasse......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 75. Juliana Alberto Manhiça........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 76. Joaquim Missanga Bongano ..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 77. Luís Castigo Mambiro .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 78. Alberto Meque Boi ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 79. Joaquina Fernando Panimio...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 80. Bernadete Túnica Francisco Npita............................................ 13
Texto do artigo · p. 3 81. Lionel Eugénio Afonso............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 82. Armando José Nemanga ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 83. José Alberto Munhamana ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 84. Maria Inês António Raposo ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 85. Melita Agostinho Mandava....................................................13
Texto do artigo · p. 3 86. Ana José Malicopo Pengo......................................................13
Texto do artigo · p. 3 87. Ivone Luís Mateus Adão........................................................13
Texto do artigo · p. 3 88. Manuela António Chigogoro .................................................13
Texto do artigo · p. 3 89. Xavier Dinis José Pingo Manhique........................................13
Texto do artigo · p. 3 90. Emílio Rafael Mário Chacuamba...........................................13
Texto do artigo · p. 3 91. Isabel José Bragança ..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 92. Olga Alexandre Chissico .......................................................13
Texto do artigo · p. 3 93. Josefina de Tância Jeque de Azevedo....................................13
Texto do artigo · p. 3 94. Luísa Maria Jaime Marques...................................................13
Texto do artigo · p. 3 95. Antónia Marcelino Guidione .................................................13
Texto do artigo · p. 3 96. Teresa João Manvura .............................................................13
Texto do artigo · p. 3 97. Tomé Noé Fichana Mavava ...................................................13
Texto do artigo · p. 3 98. Zacarias Alberto José.............................................................13
Texto do artigo · p. 3 99. Paulo Charate Augusto...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 100. Paulo Eduardo Viagem ..........................................................13
Texto do artigo · p. 3 101. Amândio Ambrósio Pene.......................................................13
Texto do artigo · p. 3 102. Florinda Celestino Abrão.......................................................13
Texto do artigo · p. 3 103. Helena José Cazembe ............................................................13
Texto do artigo · p. 3 104. Justina Palmira Manuel Maromboge .....................................13
Texto do artigo · p. 3 105. Filipe Manuel Augusto ..........................................................13
Texto do artigo · p. 3 106. João Mandongue Caetano......................................................13
Texto do artigo · p. 3 107. Francisca Orlando Pereira......................................................13
Texto do artigo · p. 3 108. Manuel João Wiliamo Macembite.........................................13
Texto do artigo · p. 3 109. Manuel José Marcos ..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 110. Imília Alexandre Chissico......................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 111. Ailina Isabem Majudas ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 112. Clemente Luís Murepa...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 113. Dalton Ivone Caetano Ivone ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 114. Elisa Filipe Machava..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 115. Francisco João Aleixo Guchagucha.......................................12,5
Texto do artigo · p. 3 116. Hélder Cristo Eugénio Afonso...............................................12,5
Texto do artigo · p. 3 117. Ilda Ezequias Enoque.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 118. Amélia Raúl ...........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 119. Meque Manganhe José...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 120. Maria Clara Custódio Almeida ..............................................12
Texto do artigo · p. 3 121. Danissa Pinto Chimuarage Sembeia ......................................12
Texto do artigo · p. 3 122. Joaquina Alberto João............................................................12
Texto do artigo · p. 3 123. Lídia Felisberto Tomás ..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 124. Armando Jossefa Zacarias .....................................................11.75
Texto do artigo · p. 3 125. Chinanaze Jeremias Janota Muledze .....................................11,5
Texto do artigo · p. 3 126. Elisa Sérgio Júlio ...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 127. Helena Graça Armando Abílio ..............................................11,5
Texto do artigo · p. 3 128. Joana Armando Daniel...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 129. Joaquim Domingos Bulande..................................................11
Texto do artigo · p. 3 130. Luís Sande Vicente Faria.......................................................11
Texto do artigo · p. 3 131. Darina Julinho Bonde ............................................................11
Texto do artigo · p. 3 132. Gonçalves Simão Pessoa Mandala.........................................11
Texto do artigo · p. 3 133. Jaime Jorge Thaio ..................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Filipe Manuel...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 2. José Álvaro Joaquim ................................................................9
Texto do artigo · p. 3 3. Dércio Rui Sumbuleiro ............................................................9
Texto do artigo · p. 3 4. Anora Isabel Luís.....................................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 5. Hawa Felisberto Tomás ...........................................................8
Texto do artigo · p. 3 6. Armando Venjura Luís Júnior..................................................8
Texto do artigo · p. 3 7. Anabela Meque Mbirimbijanhe Ndanganhar...........................7
Texto do artigo · p. 3 8. Ana Fernando Tete...................................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 9. Adelina Bernardo Natal ...........................................................6
Texto do artigo · p. 3 10. Adélia Bernardo Cana..............................................................6
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 11. Hasminy Diogo José Manuel...................................................5,5
Texto do artigo · p. 4 12. Fernando Anselmo Zandamela ................................................4,75
Texto do artigo · p. 4 13. Flora Virgílio José Opicar........................................................2,5
Texto do artigo · p. 4 14. Dito Pedro Viagem ..................................................................1,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adélia Arlindo Lúcio.
Texto do artigo · p. 4 2. Adelina Amade Adelino.
Texto do artigo · p. 4 3. Agira Ernesto Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 4. Agostinho Carlos José Fruquia.
Texto do artigo · p. 4 5. Albertina Rita Matundulo.
Texto do artigo · p. 4 6. Alberto Conhaque.
Texto do artigo · p. 4 7. Alberto Tomás Vilanculos.
Texto do artigo · p. 4 8. Amárcio Lopes de Jesus.
Texto do artigo · p. 4 9. Amélia Fernando António.
Texto do artigo · p. 4 10. Amélia Nhambuque Dique.
Texto do artigo · p. 4 11. Ana Chigonissiua Afonso.
Texto do artigo · p. 4 12. Ana Salatiel Armando Quicimusso.
Texto do artigo · p. 4 13. António Armando Damião Saute Vilanculos.
Texto do artigo · p. 4 14. António Betura Jacinto Betura.
Texto do artigo · p. 4 15. Arnaldo Patrício Cachina.
Texto do artigo · p. 4 16. Azarias Virgínia Simango.
Texto do artigo · p. 4 17. Benilde Fátima Fernando João.
Texto do artigo · p. 4 18. Carlos Rafael Jone Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 19. César Castro Satumane Furuma.
Texto do artigo · p. 4 20. Clésio Ernesto Ofesse Maprião.
Texto do artigo · p. 4 21. Cristina César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 4 22. Daniel Juvêncio Marcizale.
Texto do artigo · p. 4 23. Delfina Valentim Paulo.
Texto do artigo · p. 4 24. Derlote Fernando Govanhica Chiparajano.
Texto do artigo · p. 4 25. Édmo Elias Vasco.
Texto do artigo · p. 4 26. Elisa Togarepe.
Texto do artigo · p. 4 27. Ermelinda Francisco.
Texto do artigo · p. 4 28. Estamilia Fernando Mines.
Texto do artigo · p. 4 29. Estêncio Carlos Alberto.
Texto do artigo · p. 4 30. Fátima Baptista Alberto.
Texto do artigo · p. 4 31. Felizarda Banje Chissiua.
Texto do artigo · p. 4 32. Filimone Joaquim Guacha.
Texto do artigo · p. 4 33. Florinda Gomes Januário Chaves.
Texto do artigo · p. 4 34. Gamito Jorge Taibo.
Texto do artigo · p. 4 35. Gernessia Maria Massingue.
Texto do artigo · p. 4 36. Gomes Jeremias Chicava.
Texto do artigo · p. 4 37. Gracinda Edson Mazuci.
Texto do artigo · p. 4 38. Helena Baptista Paiva.
Texto do artigo · p. 4 39. Hortência Jorge Muloi.
Texto do artigo · p. 4 40. Hugo Pedro Chichone.
Texto do artigo · p. 4 41. Inácia Manuel Chibongoloa.
Texto do artigo · p. 4 42. Inês Joaquim Solo.
Texto do artigo · p. 4 43. Inês José Zacarias Chirongoma.
Texto do artigo · p. 4 44. Isabel José Vuja.
Texto do artigo · p. 4 45. Ivone Noé Jossefa Chatenga.
Texto do artigo · p. 4 46. Joaquim Roseiro da Silva.
Texto do artigo · p. 4 47. José Filipe José.
Texto do artigo · p. 4 48. Julieta Carlos João Bacar.
Texto do artigo · p. 4 49. Lina Marcos Ernesto Mines.
Texto do artigo · p. 4 50. Lúcia Celestino Fote.
Texto do artigo · p. 4 51. Luís Mazeza Machava Machava Júnior.
Texto do artigo · p. 4 52. Machongo Meque Mussandiamba.
Texto do artigo · p. 4 53. Mandomando Gimo Machate Júnior.
Texto do artigo · p. 4 54. Manuel Cabido Balança.
Texto do artigo · p. 4 55. Marcos Domingos Américo.
Texto do artigo · p. 4 56. Margarida Flora José Barros.
Texto do artigo · p. 4 57. Maria José Mungoita.
Texto do artigo · p. 4 58. Maria Madeira dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 59. Maurício Gabriel Fabião.
Texto do artigo · p. 4 60. Mildrete Torres Jequessene.
Texto do artigo · p. 4 61. Nelson Domingos Joaquim Simango.
Texto do artigo · p. 4 62. Nelson Ernesto Fazenda.
Texto do artigo · p. 4 63. Nino Tuco Companhia.
Texto do artigo · p. 4 64. Paulino António Paulino.
Texto do artigo · p. 4 65. Regina Eusébio Olímpio.
Texto do artigo · p. 4 66. Rosita António Norge.
Texto do artigo · p. 4 67. Tapiwa Fernando Sinabale Fernando.
Texto do artigo · p. 4 68. Teresa Alberto Tapera.
Texto do artigo · p. 4 69. Vasco Chissupa Simões.
Texto do artigo · p. 4 70. Vidigal Jacob Tito.
Texto do artigo · p. 4 71. Francisco Orlando Pereira.
Texto do artigo · p. 4 72. Maria Manuel Chico Mines.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Rosa José F. Buizi Macuacua. — A 1.ª Voga, Marta Pedro Murijo. — A 2.ª Vogal, Adelina Laurinda Corneta.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.° 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 04/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 61 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 28/ 2022, 17 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se homologada por despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira, referente ao aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 6 de Dezembro de 2021, devidamente homologado.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Amina Joaquim Paulo Madoda.................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 2. Amida Gafar Mamad ................................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Paula Uraissane .................................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 4. Albino Mambuque Mauca ........................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 5. Vitória João Nhumbana .............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 6. Juma Mussa Sulemane................................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 7. João Raúl Mangame..................................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 8. Carolina Mangol Manuel ............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Maroca Vumbanhe ............................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 10. Ana Inácio Joaquim Bernardo ..................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 11. António Xavier............................................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 12. Inácio Jermano Adriano............................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 13. Ana Nhanvura Muconde.............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 14. Augusto Alberto Combo.............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 15. Amélia Isabel Pegissanhe Alface................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 16. Esperança Regina Gabriel João ................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 17. Augusto Tembe Buramuge Marobe............................................. 20
Texto do artigo · p. 4 18. André Netula Vilanculo .............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 19. Sónia Manuel Bráz Messitera ...................................................... 20
Texto do artigo · p. 4 20. Josina Ribeiro Chibembo............................................................. 20
Texto do artigo · p. 4 21. Arminda Bassiquero Escova ....................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 22. Amisse Atumane.......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 23. Olívia Azarias Semende Covele ................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 24. António Jaime Manbuque............................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 25. Luís João Cardoso........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 26. António Savaio Julião.................................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 27. José Luís Chigudo........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 28. Antónia Daniel joão ..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 29. António Rui Chabuca .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 30. António Agostinho Manjisse ....................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 31. António João Simango................................................................. 19
Texto do artigo · p. 4 32. António João Machevo Júnior ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 4 33. Flora Carlos Duarte Jasse............................................................. 19
Texto do artigo · p. 5 34. Marta José Paulino....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 35. António Secanhe Sulemane ......................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 36. Sara Cecília Soares António ........................................................ 19
Texto do artigo · p. 5 37. António Mateus Simione Mureva................................................ 19
Texto do artigo · p. 5 38. Regima Francisco Mavane........................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 39. Amós Namiro Ussene Aly ........................................................... 19
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 88
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  11. Parágrafo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Beira:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Avisos.
  14. Texto lido por imagem, página 1: •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Fevereiro:
  17. Texto do artigo, página 1: Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e membro da Comissão Nacional de Eleições concedido 100 por cento do vencimento correspondente à função de membro da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro. E rectifica-se que onde se lê: «vencimento correspondente à função de membro da Comissão Nacional de Eleições», deve se ler: «vencimento correspondente a função de Vice-Ministro.»
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
  19. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  20. Texto do artigo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 28 e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 4
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso público de mobilidade e de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior N1, técnico de administração da justiça e operário, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Rita Eusébio ....................................................................14,25
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Cleide Carlos José Luís..............................................................14,00
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Vaneza Páscoa Pereira Machai Uache.......................................13,75
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Mário Manuel Chissano.............................................................13,00
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Salito Paulino Verniz .................................................................12,00
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Lucrécia Ramiro Macheve Bombe ............................................15,00
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Jéssica Jalimo Madal..................................................................14,75
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Nália Benigna dos Anjos Nhamaiavo Paulino...........................14,00
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Vaneza Páscoa Pereira Machai Uache.......................................12,00
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Abreu Santos Jorbico Howana...................................................10,00
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Constância Fabião Chinolane ....................................................14,00
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Milena Inocência Jossano ..........................................................12,00
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário: Aprovado:
  41. Texto do artigo, página 1: Samuel Lázaro Mongue .................................................................14,00
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Maio de 2023. — A Chefe do Departamento, China Quina Mucoroma.
  43. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Beira
  44. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  45. Texto do artigo, página 1: Avisos
  46. Texto do artigo, página 1: Nos temos do n.° 1 do artigo 51 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 61 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 28/2022, de 17 de Junho, publicase a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agentes de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 6 de Dezembro de 2021, devidamente homologado por Despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira.
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Benjamim Chissauir Bengala......................................................... 20
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Chilequelene Tomás....................................................................... 20
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Mixeque Fernando Paia ............................................................... 20
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Lucas Jaime Luís.......................................................................... 20
  52. Texto do artigo, página 2: 5. João Massunungure Manhoca...................................................... 20
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Pucuro João Macate ..................................................................... 20
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquina José Nhamaze Tinepi.................................................... 20
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Albertina Rafael Rombe............................................................... 18
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Cipriano Mavire José ................................................................... 18
  57. Texto do artigo, página 2: 10. Armando Manuel Gregório.......................................................... 18
  58. Texto do artigo, página 2: 11. Augusto Cipriano Gerere ............................................................. 18
  59. Texto do artigo, página 2: 12. Carlota Domingos Colaço............................................................ 18
  60. Texto do artigo, página 2: 13. Celestina Manuel da Silva Vera................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 2: 14. Enecizia Moisés Raque................................................................ 17
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Ernesto João Luís Ferro ............................................................... 17
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Estevão Adelino Majaja Mugaua................................................. 17
  64. Texto do artigo, página 2: 17. Eva Teresa Mateço Gasolina ....................................................... 17
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Fátima António Vinte .................................................................. 17
  66. Texto do artigo, página 2: 19. Fátima Narcísico Cularinho ......................................................... 17
  67. Texto do artigo, página 2: 20. Florência João Malfaque.............................................................. 17
  68. Texto do artigo, página 2: 21. Graça Bernardo Nhone ................................................................ 17
  69. Texto do artigo, página 2: 22. Isabel da Fátima Airone Chombe ................................................ 15
  70. Texto do artigo, página 2: 23. Maria Cândida Moiana ................................................................ 15
  71. Texto do artigo, página 2: 24. Nelson Moisés André................................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 2: 25. Rosa Américo André Simango .................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 26. Rosa Anselmo Sitoe..................................................................... 12
  74. Texto do artigo, página 2: 27. Rosa José Paulino ........................................................................ 12
  75. Texto do artigo, página 2: 28. Julieta Carlos Joaquim ................................................................. 12
  76. Texto do artigo, página 2: 29. Rosa Fernando Mahacha.............................................................. 11 Reprovada:
  77. Texto do artigo, página 2: Gracinda Francisca Almeida Custódio António ............................. 7,5 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Alice Ferrão José Jamal Omar.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Lindo Malanda Simango.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Pedro António.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Antónia Tomás Cornélio.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Arlinda Sebastião Mulungo.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Castigo António Manuel.
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Cecília Joaquim Alves.
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Cecília Pascoal Mafura.
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Chacanaane José Canhiuane.
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Armindo Manuel João.
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Assane José Mafunvuro Simango.
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Alzira Manuel Vinte.
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Amélia Fio Castigo.
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Angelina Paulo Castigo.
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Cremildo Elias Chirrinze.
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Cristina Félix Soca.
  94. Texto do artigo, página 2: 17. Deolinda da Conceição Amorito.
  95. Texto do artigo, página 2: 18. Donaldo Meque.
  96. Texto do artigo, página 2: 19. Francisca Marta Seda.
  97. Texto do artigo, página 2: 20. Gabriel Horácio Gomes Caetano.
  98. Texto do artigo, página 2: 21. Glória Fereira António.
  99. Texto do artigo, página 2: 22. Goito Lucas Henriques.
  100. Texto do artigo, página 2: 23. Adelaide Ramim Domingos.
  101. Texto do artigo, página 2: 24. Afua Zamudine Amade Suaibo.
  102. Texto do artigo, página 2: 25. Gabriel Horácio Gomes Caetano.
  103. Texto do artigo, página 2: 26. Guerra Mandava Júnior.
  104. Texto do artigo, página 2: 27. Helena Fernando Alberto Maringa.
  105. Texto do artigo, página 2: 28. Helena José Njovo.
  106. Texto do artigo, página 2: 29. Humberto Mac - Artur Máquina.
  107. Texto do artigo, página 2: 30. Jaime Francisco Guacha.
  108. Texto do artigo, página 2: 31. Jemuce Baptista Júnior.
  109. Texto do artigo, página 2: 32. Joana Castiano Daudo.
  110. Texto do artigo, página 2: 33. Joanito Bernardo Nunes Canaia.
  111. Texto do artigo, página 2: 34. Joshua Mahiane Vilanculos.
  112. Texto do artigo, página 2: 35. João Batista Filipe.
  113. Texto do artigo, página 2: 36. Lídia Momade.
  114. Texto do artigo, página 2: 37. Luísa Domingos Luís Tito.
  115. Texto do artigo, página 2: 38. Luísa Emiliano Serrote.
  116. Texto do artigo, página 2: 39. Madalena Bernardo Quipa.
  117. Texto do artigo, página 2: 40. Marcelino Afonso Teodoro Ndalomba.
  118. Texto do artigo, página 2: 41. Manuel José Passangeze.
  119. Texto do artigo, página 2: 42. Maria Manuel Luís Chissua.
  120. Texto do artigo, página 2: 43. Marina António José.
  121. Texto do artigo, página 2: 44. Mateus José Mateus Muchanga.
  122. Texto do artigo, página 2: 45. Mize Aferro Nito.
  123. Texto do artigo, página 2: 46. Muanacha Mamane Cheha Amad.
  124. Texto do artigo, página 2: 47. Natalino Vasco Moneme.
  125. Texto do artigo, página 2: 48. Páscoa António Niquitaio Bandazo.
  126. Texto do artigo, página 2: 49. Reginaldo Justino de Sousa.
  127. Texto do artigo, página 2: 50. Rosa Joana Moisés Mulhanga.
  128. Texto do artigo, página 2: 51. Sheila João Estevão.
  129. Texto do artigo, página 2: 52. Suzana Luís Dauce Trinta.
  130. Texto do artigo, página 2: 53. Techa Andrade Melo António.
  131. Texto do artigo, página 2: 54. Teresa António Baptista.
  132. Texto do artigo, página 2: 55. Teresa António Madeira Mironga.
  133. Texto do artigo, página 2: 56. Teresa Salomão Mário.
  134. Texto do artigo, página 2: 57. Tomás Castigo Daudo.
  135. Texto do artigo, página 2: 58. Victória João Lino.
  136. Texto do artigo, página 2: Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Rosa José F. Buizi Macuacua. — A 1.º Vogal, Marta Pedro Murijo. — O 2.º Vogal, Adelina Laurinda Corneta.
  137. Texto do artigo, página 2: Nos temos da alínea d) do n.° 1 e do n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do n.º 3 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes para a vaga de activistas para mobilizar a população a cerca de depósito de resíduos sólidos, fora do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 8 de Dezembro de 2021, devidamente homologado por Despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira.
  138. Texto do artigo, página 2: Vaga de activistas para mobilizar a população a cerca de depósito de resíduos sólidos: Aprovados: Valores
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Gil Pedro Foquiço ..................................................................... 20
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Mário da Costa Matos Claver......................................... 20
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Picardo Pedro Sola.................................................................... 20
  142. Texto do artigo, página 2: 4. Américo Assimuge Pedro ......................................................... 20
  143. Texto do artigo, página 2: 5. Matias Ernesto Raposo.............................................................. 20
  144. Texto do artigo, página 2: 6. Jorge Alberto Macutai............................................................... 20
  145. Texto do artigo, página 2: 7. Benjamim Chissauie Bengala ................................................... 20
  146. Texto do artigo, página 2: 8. João Ginganhe........................................................................... 20
  147. Texto do artigo, página 2: 9. Armando Artur Jeque................................................................ 20
  148. Texto do artigo, página 2: 10. Albano Maboza Zimo ............................................................... 20
  149. Texto do artigo, página 2: 11. Isabel Manuel Lampião Casse .................................................. 20
  150. Texto do artigo, página 2: 12. David Essirome Manasse.......................................................... 20
  151. Texto do artigo, página 2: 13. Uane Alfiado ............................................................................. 19
  152. Texto do artigo, página 2: 14. Alcídio dos Santos José Mupanze............................................. 19
  153. Texto do artigo, página 2: 15. Graça Pedro Gonçalves............................................................. 19
  154. Texto do artigo, página 2: 16. Joaquim Mouzinho Manuel ...................................................... 19
  155. Texto do artigo, página 2: 17. Jone João Francisco Tacura ...................................................... 19
  156. Texto do artigo, página 2: 18. José Caetano.............................................................................. 19
  157. Texto do artigo, página 2: 19. Johane José Feriado .................................................................. 19
  158. Texto do artigo, página 2: 20. Luís Jobo Oliveira..................................................................... 19
  159. Texto do artigo, página 2: 21. Machaze Dique ......................................................................... 18
  160. Texto do artigo, página 3: 22. Manuel António Eduardo.......................................................... 18
  161. Texto do artigo, página 3: 23. Manuel Luís Chibemo............................................................... 18
  162. Texto do artigo, página 3: 24. Marcos Dapasso Fernando........................................................ 18
  163. Texto do artigo, página 3: 25. Mateus César Faite Ponda......................................................... 18
  164. Texto do artigo, página 3: 26. Minez Augusto Minez............................................................... 18
  165. Texto do artigo, página 3: 27. Ndongue Natal José Bede ......................................................... 18
  166. Texto do artigo, página 3: 28. Paulino Martins......................................................................... 18
  167. Texto do artigo, página 3: 29. Samuel Albino Muluta.............................................................. 18
  168. Texto do artigo, página 3: 30. Samuel Filipe Muhlanga........................................................... 17
  169. Texto do artigo, página 3: 31. Selemane Amade Taibo ............................................................ 17
  170. Texto do artigo, página 3: 32. Tobias Vicente Ndauala............................................................ 17
  171. Texto do artigo, página 3: 33. Vicente Fasustino António........................................................ 17
  172. Texto do artigo, página 3: 34. Said Carimo Alicoma................................................................ 17
  173. Texto do artigo, página 3: 35. Lenta Tito Luís Dendo.............................................................. 17
  174. Texto do artigo, página 3: 36. Julião Teixeira Dengua ............................................................. 17
  175. Texto do artigo, página 3: 37. Manuel José Cuchacha.............................................................. 17
  176. Texto do artigo, página 3: 38. Cecília Regina Alexandre Alberto Mufumo............................. 17
  177. Texto do artigo, página 3: 39. Hosia José Natal........................................................................ 17
  178. Texto do artigo, página 3: 40. Rafael Pacheco Madoro Seguaio .............................................. 17
  179. Texto do artigo, página 3: 41. Ana Jaime Artur Elema............................................................. 17
  180. Texto do artigo, página 3: 42. Armindo Rocha João................................................................. 17
  181. Texto do artigo, página 3: 43. João António Júnior .................................................................. 17
  182. Texto do artigo, página 3: 44. Catarina Iane Strevales ............................................................. 17
  183. Texto do artigo, página 3: 45. João Alberto Júnior................................................................... 16
  184. Texto do artigo, página 3: 46. João Costa Luís Chapepa.......................................................... 16
  185. Texto do artigo, página 3: 47. João Armando Cungeno............................................................ 16
  186. Texto do artigo, página 3: 48. Alcinha Manuel Alice Samanjo................................................ 16
  187. Texto do artigo, página 3: 49. Daniel Matovo Augusto............................................................ 16
  188. Texto do artigo, página 3: 50. Madalena Fernando Manuel Docosse....................................... 16
  189. Texto do artigo, página 3: 51. Maria Chinhairo Mangenge ...................................................... 15
  190. Texto do artigo, página 3: 52. Marta Manuel Massora ............................................................. 15
  191. Texto do artigo, página 3: 53. Castigo Massada Urepa............................................................. 15
  192. Texto do artigo, página 3: 54. Sónia Castigo de Sousa............................................................. 15
  193. Texto do artigo, página 3: 55. Abdul Isac Rodrigues................................................................ 15
  194. Texto do artigo, página 3: 56. Cremildo Laze João .................................................................. 15
  195. Texto do artigo, página 3: 57. Fernando Filipe Mubango......................................................... 15
  196. Texto do artigo, página 3: 58. Ossumane Luís José.................................................................. 14,5
  197. Texto do artigo, página 3: 59. Ali Amisse Francisco................................................................ 14,5
  198. Texto do artigo, página 3: 60. Ephraim Albertino Chaleca....................................................... 14,5
  199. Texto do artigo, página 3: 61. Freitas Luís Castigo .................................................................. 14,5
  200. Texto do artigo, página 3: 62. Fátima Anifa Cassamo.............................................................. 14,5
  201. Texto do artigo, página 3: 63. Suzana Marcos Roia ................................................................. 14,5
  202. Texto do artigo, página 3: 64. Marta Américo José M. Saveca ................................................ 14,5
  203. Texto do artigo, página 3: 65. Lúcia Chamba ........................................................................... 14,5
  204. Texto do artigo, página 3: 66. Daldinho Janeiro Jorge ............................................................ 14,5
  205. Texto do artigo, página 3: 67. Zarina Latifo Ambasse.............................................................. 14,5
  206. Texto do artigo, página 3: 68. Regina Manuel Wilson Sozinho ............................................... 14
  207. Texto do artigo, página 3: 69. Hilária da Conceição Ezequiel Varela ...................................... 14
  208. Texto do artigo, página 3: 70. Manuel Pedro Mairosse Semente.............................................. 14
  209. Texto do artigo, página 3: 71. Pascoal Fernando Lampen Bacião Solo.................................... 14
  210. Texto do artigo, página 3: 72. Joana Domingos Pedro Fernando ............................................. 14
  211. Texto do artigo, página 3: 73. Nelson do Acha Santana ........................................................... 14
  212. Texto do artigo, página 3: 74. Regina Cândida Magrasse......................................................... 13,5
  213. Texto do artigo, página 3: 75. Juliana Alberto Manhiça........................................................... 13,5
  214. Texto do artigo, página 3: 76. Joaquim Missanga Bongano ..................................................... 13,5
  215. Texto do artigo, página 3: 77. Luís Castigo Mambiro .............................................................. 13,5
  216. Texto do artigo, página 3: 78. Alberto Meque Boi ................................................................... 13,5
  217. Texto do artigo, página 3: 79. Joaquina Fernando Panimio...................................................... 13
  218. Texto do artigo, página 3: 80. Bernadete Túnica Francisco Npita............................................ 13
  219. Texto do artigo, página 3: 81. Lionel Eugénio Afonso............................................................. 13
  220. Texto do artigo, página 3: 82. Armando José Nemanga ........................................................... 13
  221. Texto do artigo, página 3: 83. José Alberto Munhamana ......................................................... 13
  222. Texto do artigo, página 3: 84. Maria Inês António Raposo ...................................................... 13
  223. Texto do artigo, página 3: 85. Melita Agostinho Mandava....................................................13
  224. Texto do artigo, página 3: 86. Ana José Malicopo Pengo......................................................13
  225. Texto do artigo, página 3: 87. Ivone Luís Mateus Adão........................................................13
  226. Texto do artigo, página 3: 88. Manuela António Chigogoro .................................................13
  227. Texto do artigo, página 3: 89. Xavier Dinis José Pingo Manhique........................................13
  228. Texto do artigo, página 3: 90. Emílio Rafael Mário Chacuamba...........................................13
  229. Texto do artigo, página 3: 91. Isabel José Bragança ..............................................................13
  230. Texto do artigo, página 3: 92. Olga Alexandre Chissico .......................................................13
  231. Texto do artigo, página 3: 93. Josefina de Tância Jeque de Azevedo....................................13
  232. Texto do artigo, página 3: 94. Luísa Maria Jaime Marques...................................................13
  233. Texto do artigo, página 3: 95. Antónia Marcelino Guidione .................................................13
  234. Texto do artigo, página 3: 96. Teresa João Manvura .............................................................13
  235. Texto do artigo, página 3: 97. Tomé Noé Fichana Mavava ...................................................13
  236. Texto do artigo, página 3: 98. Zacarias Alberto José.............................................................13
  237. Texto do artigo, página 3: 99. Paulo Charate Augusto...........................................................13
  238. Texto do artigo, página 3: 100. Paulo Eduardo Viagem ..........................................................13
  239. Texto do artigo, página 3: 101. Amândio Ambrósio Pene.......................................................13
  240. Texto do artigo, página 3: 102. Florinda Celestino Abrão.......................................................13
  241. Texto do artigo, página 3: 103. Helena José Cazembe ............................................................13
  242. Texto do artigo, página 3: 104. Justina Palmira Manuel Maromboge .....................................13
  243. Texto do artigo, página 3: 105. Filipe Manuel Augusto ..........................................................13
  244. Texto do artigo, página 3: 106. João Mandongue Caetano......................................................13
  245. Texto do artigo, página 3: 107. Francisca Orlando Pereira......................................................13
  246. Texto do artigo, página 3: 108. Manuel João Wiliamo Macembite.........................................13
  247. Texto do artigo, página 3: 109. Manuel José Marcos ..............................................................13
  248. Texto do artigo, página 3: 110. Imília Alexandre Chissico......................................................12,75
  249. Texto do artigo, página 3: 111. Ailina Isabem Majudas ..........................................................12,5
  250. Texto do artigo, página 3: 112. Clemente Luís Murepa...........................................................12,5
  251. Texto do artigo, página 3: 113. Dalton Ivone Caetano Ivone ..................................................12,5
  252. Texto do artigo, página 3: 114. Elisa Filipe Machava..............................................................12,5
  253. Texto do artigo, página 3: 115. Francisco João Aleixo Guchagucha.......................................12,5
  254. Texto do artigo, página 3: 116. Hélder Cristo Eugénio Afonso...............................................12,5
  255. Texto do artigo, página 3: 117. Ilda Ezequias Enoque.............................................................12,5
  256. Texto do artigo, página 3: 118. Amélia Raúl ...........................................................................12,5
  257. Texto do artigo, página 3: 119. Meque Manganhe José...........................................................12,5
  258. Texto do artigo, página 3: 120. Maria Clara Custódio Almeida ..............................................12
  259. Texto do artigo, página 3: 121. Danissa Pinto Chimuarage Sembeia ......................................12
  260. Texto do artigo, página 3: 122. Joaquina Alberto João............................................................12
  261. Texto do artigo, página 3: 123. Lídia Felisberto Tomás ..........................................................12
  262. Texto do artigo, página 3: 124. Armando Jossefa Zacarias .....................................................11.75
  263. Texto do artigo, página 3: 125. Chinanaze Jeremias Janota Muledze .....................................11,5
  264. Texto do artigo, página 3: 126. Elisa Sérgio Júlio ...................................................................11,5
  265. Texto do artigo, página 3: 127. Helena Graça Armando Abílio ..............................................11,5
  266. Texto do artigo, página 3: 128. Joana Armando Daniel...........................................................11,5
  267. Texto do artigo, página 3: 129. Joaquim Domingos Bulande..................................................11
  268. Texto do artigo, página 3: 130. Luís Sande Vicente Faria.......................................................11
  269. Texto do artigo, página 3: 131. Darina Julinho Bonde ............................................................11
  270. Texto do artigo, página 3: 132. Gonçalves Simão Pessoa Mandala.........................................11
  271. Texto do artigo, página 3: 133. Jaime Jorge Thaio ..................................................................10 Reprovados:
  272. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Filipe Manuel...........................................................9,5
  273. Texto do artigo, página 3: 2. José Álvaro Joaquim ................................................................9
  274. Texto do artigo, página 3: 3. Dércio Rui Sumbuleiro ............................................................9
  275. Texto do artigo, página 3: 4. Anora Isabel Luís.....................................................................8,25
  276. Texto do artigo, página 3: 5. Hawa Felisberto Tomás ...........................................................8
  277. Texto do artigo, página 3: 6. Armando Venjura Luís Júnior..................................................8
  278. Texto do artigo, página 3: 7. Anabela Meque Mbirimbijanhe Ndanganhar...........................7
  279. Texto do artigo, página 3: 8. Ana Fernando Tete...................................................................6,5
  280. Texto do artigo, página 3: 9. Adelina Bernardo Natal ...........................................................6
  281. Texto do artigo, página 3: 10. Adélia Bernardo Cana..............................................................6
  282. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  283. Texto do artigo, página 4: 11. Hasminy Diogo José Manuel...................................................5,5
  284. Texto do artigo, página 4: 12. Fernando Anselmo Zandamela ................................................4,75
  285. Texto do artigo, página 4: 13. Flora Virgílio José Opicar........................................................2,5
  286. Texto do artigo, página 4: 14. Dito Pedro Viagem ..................................................................1,25 Faltaram:
  287. Texto do artigo, página 4: 1. Adélia Arlindo Lúcio.
  288. Texto do artigo, página 4: 2. Adelina Amade Adelino.
  289. Texto do artigo, página 4: 3. Agira Ernesto Mabunda.
  290. Texto do artigo, página 4: 4. Agostinho Carlos José Fruquia.
  291. Texto do artigo, página 4: 5. Albertina Rita Matundulo.
  292. Texto do artigo, página 4: 6. Alberto Conhaque.
  293. Texto do artigo, página 4: 7. Alberto Tomás Vilanculos.
  294. Texto do artigo, página 4: 8. Amárcio Lopes de Jesus.
  295. Texto do artigo, página 4: 9. Amélia Fernando António.
  296. Texto do artigo, página 4: 10. Amélia Nhambuque Dique.
  297. Texto do artigo, página 4: 11. Ana Chigonissiua Afonso.
  298. Texto do artigo, página 4: 12. Ana Salatiel Armando Quicimusso.
  299. Texto do artigo, página 4: 13. António Armando Damião Saute Vilanculos.
  300. Texto do artigo, página 4: 14. António Betura Jacinto Betura.
  301. Texto do artigo, página 4: 15. Arnaldo Patrício Cachina.
  302. Texto do artigo, página 4: 16. Azarias Virgínia Simango.
  303. Texto do artigo, página 4: 17. Benilde Fátima Fernando João.
  304. Texto do artigo, página 4: 18. Carlos Rafael Jone Joaquim.
  305. Texto do artigo, página 4: 19. César Castro Satumane Furuma.
  306. Texto do artigo, página 4: 20. Clésio Ernesto Ofesse Maprião.
  307. Texto do artigo, página 4: 21. Cristina César de Carvalho.
  308. Texto do artigo, página 4: 22. Daniel Juvêncio Marcizale.
  309. Texto do artigo, página 4: 23. Delfina Valentim Paulo.
  310. Texto do artigo, página 4: 24. Derlote Fernando Govanhica Chiparajano.
  311. Texto do artigo, página 4: 25. Édmo Elias Vasco.
  312. Texto do artigo, página 4: 26. Elisa Togarepe.
  313. Texto do artigo, página 4: 27. Ermelinda Francisco.
  314. Texto do artigo, página 4: 28. Estamilia Fernando Mines.
  315. Texto do artigo, página 4: 29. Estêncio Carlos Alberto.
  316. Texto do artigo, página 4: 30. Fátima Baptista Alberto.
  317. Texto do artigo, página 4: 31. Felizarda Banje Chissiua.
  318. Texto do artigo, página 4: 32. Filimone Joaquim Guacha.
  319. Texto do artigo, página 4: 33. Florinda Gomes Januário Chaves.
  320. Texto do artigo, página 4: 34. Gamito Jorge Taibo.
  321. Texto do artigo, página 4: 35. Gernessia Maria Massingue.
  322. Texto do artigo, página 4: 36. Gomes Jeremias Chicava.
  323. Texto do artigo, página 4: 37. Gracinda Edson Mazuci.
  324. Texto do artigo, página 4: 38. Helena Baptista Paiva.
  325. Texto do artigo, página 4: 39. Hortência Jorge Muloi.
  326. Texto do artigo, página 4: 40. Hugo Pedro Chichone.
  327. Texto do artigo, página 4: 41. Inácia Manuel Chibongoloa.
  328. Texto do artigo, página 4: 42. Inês Joaquim Solo.
  329. Texto do artigo, página 4: 43. Inês José Zacarias Chirongoma.
  330. Texto do artigo, página 4: 44. Isabel José Vuja.
  331. Texto do artigo, página 4: 45. Ivone Noé Jossefa Chatenga.
  332. Texto do artigo, página 4: 46. Joaquim Roseiro da Silva.
  333. Texto do artigo, página 4: 47. José Filipe José.
  334. Texto do artigo, página 4: 48. Julieta Carlos João Bacar.
  335. Texto do artigo, página 4: 49. Lina Marcos Ernesto Mines.
  336. Texto do artigo, página 4: 50. Lúcia Celestino Fote.
  337. Texto do artigo, página 4: 51. Luís Mazeza Machava Machava Júnior.
  338. Texto do artigo, página 4: 52. Machongo Meque Mussandiamba.
  339. Texto do artigo, página 4: 53. Mandomando Gimo Machate Júnior.
  340. Texto do artigo, página 4: 54. Manuel Cabido Balança.
  341. Texto do artigo, página 4: 55. Marcos Domingos Américo.
  342. Texto do artigo, página 4: 56. Margarida Flora José Barros.
  343. Texto do artigo, página 4: 57. Maria José Mungoita.
  344. Texto do artigo, página 4: 58. Maria Madeira dos Santos.
  345. Texto do artigo, página 4: 59. Maurício Gabriel Fabião.
  346. Texto do artigo, página 4: 60. Mildrete Torres Jequessene.
  347. Texto do artigo, página 4: 61. Nelson Domingos Joaquim Simango.
  348. Texto do artigo, página 4: 62. Nelson Ernesto Fazenda.
  349. Texto do artigo, página 4: 63. Nino Tuco Companhia.
  350. Texto do artigo, página 4: 64. Paulino António Paulino.
  351. Texto do artigo, página 4: 65. Regina Eusébio Olímpio.
  352. Texto do artigo, página 4: 66. Rosita António Norge.
  353. Texto do artigo, página 4: 67. Tapiwa Fernando Sinabale Fernando.
  354. Texto do artigo, página 4: 68. Teresa Alberto Tapera.
  355. Texto do artigo, página 4: 69. Vasco Chissupa Simões.
  356. Texto do artigo, página 4: 70. Vidigal Jacob Tito.
  357. Texto do artigo, página 4: 71. Francisco Orlando Pereira.
  358. Texto do artigo, página 4: 72. Maria Manuel Chico Mines.
  359. Texto do artigo, página 4: Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Rosa José F. Buizi Macuacua. — A 1.ª Voga, Marta Pedro Murijo. — A 2.ª Vogal, Adelina Laurinda Corneta.
  360. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.° 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 04/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 1 do artigo 61 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 28/ 2022, 17 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se homologada por despacho de 19 de Novembro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira, referente ao aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 6 de Dezembro de 2021, devidamente homologado.
  361. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar: Nome: Valores
  362. Texto do artigo, página 4: 1. Amina Joaquim Paulo Madoda.................................................... 20
  363. Texto do artigo, página 4: 2. Amida Gafar Mamad ................................................................... 20
  364. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Paula Uraissane .................................................................... 20
  365. Texto do artigo, página 4: 4. Albino Mambuque Mauca ........................................................... 20
  366. Texto do artigo, página 4: 5. Vitória João Nhumbana .............................................................. 20
  367. Texto do artigo, página 4: 6. Juma Mussa Sulemane................................................................. 20
  368. Texto do artigo, página 4: 7. João Raúl Mangame..................................................................... 20
  369. Texto do artigo, página 4: 8. Carolina Mangol Manuel ............................................................. 20
  370. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Maroca Vumbanhe ............................................................... 20
  371. Texto do artigo, página 4: 10. Ana Inácio Joaquim Bernardo ..................................................... 20
  372. Texto do artigo, página 4: 11. António Xavier............................................................................. 20
  373. Texto do artigo, página 4: 12. Inácio Jermano Adriano............................................................... 20
  374. Texto do artigo, página 4: 13. Ana Nhanvura Muconde.............................................................. 20
  375. Texto do artigo, página 4: 14. Augusto Alberto Combo.............................................................. 20
  376. Texto do artigo, página 4: 15. Amélia Isabel Pegissanhe Alface................................................. 20
  377. Texto do artigo, página 4: 16. Esperança Regina Gabriel João ................................................... 20
  378. Texto do artigo, página 4: 17. Augusto Tembe Buramuge Marobe............................................. 20
  379. Texto do artigo, página 4: 18. André Netula Vilanculo .............................................................. 20
  380. Texto do artigo, página 4: 19. Sónia Manuel Bráz Messitera ...................................................... 20
  381. Texto do artigo, página 4: 20. Josina Ribeiro Chibembo............................................................. 20
  382. Texto do artigo, página 4: 21. Arminda Bassiquero Escova ....................................................... 19
  383. Texto do artigo, página 4: 22. Amisse Atumane.......................................................................... 19
  384. Texto do artigo, página 4: 23. Olívia Azarias Semende Covele ................................................. 19
  385. Texto do artigo, página 4: 24. António Jaime Manbuque............................................................ 19
  386. Texto do artigo, página 4: 25. Luís João Cardoso........................................................................ 19
  387. Texto do artigo, página 4: 26. António Savaio Julião.................................................................. 19
  388. Texto do artigo, página 4: 27. José Luís Chigudo........................................................................ 19
  389. Texto do artigo, página 4: 28. Antónia Daniel joão ..................................................................... 19
  390. Texto do artigo, página 4: 29. António Rui Chabuca .................................................................. 19
  391. Texto do artigo, página 4: 30. António Agostinho Manjisse ....................................................... 19
  392. Texto do artigo, página 4: 31. António João Simango................................................................. 19
  393. Texto do artigo, página 4: 32. António João Machevo Júnior ..................................................... 19
  394. Texto do artigo, página 4: 33. Flora Carlos Duarte Jasse............................................................. 19
  395. Texto do artigo, página 5: 34. Marta José Paulino....................................................................... 19
  396. Texto do artigo, página 5: 35. António Secanhe Sulemane ......................................................... 19
  397. Texto do artigo, página 5: 36. Sara Cecília Soares António ........................................................ 19
  398. Texto do artigo, página 5: 37. António Mateus Simione Mureva................................................ 19
  399. Texto do artigo, página 5: 38. Regima Francisco Mavane........................................................... 19
  400. Texto do artigo, página 5: 39. Amós Namiro Ussene Aly ........................................................... 19
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos
  • Aviso Município da Cidade da Beira Conselho Municipal