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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço, para a nomeação de Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço, para a nomeação de Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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