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II SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 89/2016

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 89
Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 89
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretariado Geral da Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Comissão Eleitoral.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108985925, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Valdemir Ismael Natú, técnico superior de administração pública, N1, classe E, titular do NUIT 108243872, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 115742401, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Quelina Felicidade Sortino Machai, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 107858555, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112340785, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Augusto Gove, técnico profissional de administração pública, classe E, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Marcos Jaime Sitoe, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 112451730, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Zélia Cândido Ouana, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira
Texto do artigo · p. 2 de auxiliar, titular do NUIT 114732974, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdencia Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Marco de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Delfina Joaquim Mauia, agente de serviço, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos dos artigos 149,150 e 161 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 5, 9 e 10 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, por ter sofrido uma incapacidade física permanente e julgada incapaz para o exercício das suas funções, conforme a opinião da junta nacional de saúde na sessão de 1 de Dezembro de 2011, e homologada em 8 de Dezembro de 2011, devendo ser lhe paga a pensão de aposentação extraordinária mensal de 3 466,20 MT, calculada de harmonia com o artigo 160 do referido Estatuto, correspondente a 28 anos de serviço apurados para o efeito e a desvalorização de 36 porcento, segundo o vencimento mensal de 3 975,00 MT. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga na Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Fica deste modo rectificada a pensão de aposentação extraordinária fixada por despacho de 21 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Suzana Chadreque, agente de educação de infância, tendo exercido funções de director do Centro Infantil, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 27 de Junho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Maputo — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A Pensão é fixada em 8 130,00 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 130,00 MT.
Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 14 986,16 MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 125,44 MT e as restantes de 124,88 MT, cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Esperança Fumo, agente de educação de infância exerceu as funções de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 19 de Setembro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 7 620,91MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 082,78 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 2 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Eugénia Foliche, enquadrada na carreira de técnico superior N1 (planificação A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101920631 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Nácia Helena José Fote, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110297734 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 José Custódio Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114773621 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Leandro André Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 107976531 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Lucrência Feliciano Bauque, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106852030 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 106910790 — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 2 Comissão Eleitoral
Texto do artigo · p. 2 Edital
Texto do artigo · p. 2 Aos 18 de Maio de 2016, na Sala de Sessões do Tribunal Administrativo, na Cidade de Maputo, às 10 horas, esteve reunida a Comissão Eleitoral, com a presença de alguns convidados, para
Texto do artigo · p. 3 proceder à contagem dos votos, no âmbito do processo para A eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 3 O processo decorreu normalmente, tendo sido apurados os resultados da votação, para juízes profissionais e oficiais de justiça, dos Tribunais Aduaneiros.
Texto do artigo · p. 3 Assim, foi contabilizado um total de 19 boletins de voto, sendo 5 respeitantes a juízes profissionais e 14 respeitantes a oficiais de justiça, e os mesmos foram distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 3 Juízes profissionais:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine - 2 votos
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Arone Mateus – 3 votos Os restantes não obtiveram quaisquer votos. Oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 3 1. Enércio Manjaze – 1 voto
Texto do artigo · p. 3 2. Inês Inácio Nhamoneque – 1 voto
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Pery Tivane – 5 votos
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Rosa da Costa Damião Sitoe – 7 votos
Texto do artigo · p. 3 - Os restantes não obtiveram quaisquer votos.
Texto do artigo · p. 3 Nesta medida, a Comissão Eleitoral tem a honra de submeter os resultados apurados à apreciação do venerando Presidente do Tribunal Administrativo, para efeitos de homologação, ao abrigo do disposto no artigo 11 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, a eleição dos seguintes membros:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisco Arone Mateus, juiz profissional
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Rosa da Costa Damião Sitoe, escrivã -auxiliar Havendo concordância de V. Excia, propõe-se que se faça publicar
Texto do artigo · p. 3 no Boletim da República e demais órgãos de comunicação social os nomes dos membros eleitos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Julho de 2016. — O Presidente da Comissão, João Varimelo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com com a alínea b)
Texto do artigo · p. 3 do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço para, a nomeação de José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101133303, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Educação Pública e Trabalho com Organizações, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 10 de Abril de 2015. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço, para a nomeação de Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
Texto do artigo · p. 3 Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Paulo Sitoe, titular NUIT 103777410, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Constâncio Eliseu Tete, titular do NUIT 110024169, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assumane Robate Omar, titular do NUIT 110976313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracinda Fernando Munguambe, titular do NUIT 110886251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigues Daniel Cossa, titular do NUIT 111106282, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 4 referido Estatuto, nomeio definitivamente António Marcos Chaúque, titular do NUIT 100280655, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Jossefina Aparício, titular do NUIT 111173214, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, Escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Rosita Boaventura Matavele, titular do NUIT 103704944, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Xavier Agostinho Mabota, titular do NUIT 111073473, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcio Raúl Chihale, titular do NUIT 104639984, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Muandula, no nome Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, passando o seu nome a ser Márcia Boaventura Mutemba Muandula, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janeiro Doliz Saide, titular do NUIT 109172723, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103763428, para a classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Abneiro Nhabete, titular do NUIT 106821488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Adenda
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 13 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a adenda da lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, N3, N1, técnico superior N1, agente de serviço, auxiliar, técnico e assistente técnico do Serviço Distrital de Educação,
Parágrafo · p. 5 Juventude e Tecnologia de Boane, por não terem sido publicados na íntegra no Boletim da República, II Série, n.º 28, de 7 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 5 1.º Donzela da Márcia Naftal Cutane. 2.º Liliane Caisse Izidine. 3.º Eusébio Salomão Zita. 4.º Milagrosa Jaime Muchanga. 5.º Ricardina Aida Ernesto Rungo. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 5 1.º Rute Gamaliel M. Machacute. 2.º Esménia Catmen Jacinto. 3.º Saugina Maria de Sales Machado. 4.º Ussumane Archidir Aminagi. 5.º Albertino Dengo Muhau. 6.º Ângelo Mário Manjaze. 7.º Rosa Bernardo Muchanga. 8.º Euzério Ezerinho Perreira. Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 1.º Fidel Jacob Nhone. 2.º Fernandes Johanes M. Chitumba. 3.º Celso Armando Massango. 4.º Meldina L. A. Sumbane. 5.º Almirante Abílio Mubai. 6.º Teresa Tomás Mussá Bringo. 7.º Faneta Luís Albano Muchiua. 8.º Melina Calisto Munguambe. 9.º Ises Teodomira Nicolau Jovo. 10.º Arcénia Casimiro Mambo. 11.º Ermelinda Reginaldo Covane. Carreira de superior N1:
Texto do artigo · p. 5 1.º Ajape Mussá Sulemane. 2.º Adelino Agostinho Phine. 3.º Alberto Joaquim Meque. 4.º Gervásio Luís Matabele. 5.º Rita Mahigo Bambo. 6.º Cristina Jonas M. Ngoenha. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 1.º Elias António Ernesto Anacóndia. 2.º Miguel Mauquissane Mondlane. 3.º Nelson Filipe Fanela. 4.º Ivo Júlio Fernando Mahota. 5.º Sebastião Daniel Cumbe. 6.º Maiza Estrela Anastâncio Mondlane. 7.º Agnério Bectol Silvestre Cossa. 8.º José dos Santos Joaquim Samboco. 9.º Laurinda Salvador Chongo. 10.º Otília Farice Machanguana Licussa. 11.º Artivo Jonas Cossa. 12.º Celina Bernardo Simbine. 13.º Albertina Albino Sambo Inguane. 14.º Lília José António. 15.º Filipe Clara Vilanculos. 16.º André Marcos Pedro. 17.º Márcia Maria Bata. 18.º Regina António Lifaniça. 19.º Faúsia Rafael Ringue. 20.º Rostalina Felisberto Balate. 21.º Elisa Silvestre Macamo. 22.º Izilda Cristino da Paz. 23.º Fausto António Nhambi. 24.º Sheila Sailora Mário. 25.º Auria Orquídia Macausse Ubisse.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: 26.º Rogério Castigo Nuvunga. 27.º Rosita Zefanias Maulele. 28.º Feliciana da Cruz Alfredo. 29.º Daniel Júlio Mondlane. 30.º Carla Cristina de Oliveira Sainete. 31.º Arsénio José Jerzinho Elisabeth. 32.º Romildo Filipe Sitoe. 33.º Adélia da Conceição Carlos Monjane. 34.º Laura Jorge Massango. 35.º Laura Jonas Sigaúque. 36.º Claúdia Américo Zandamela. 37.º Almerinda Pedro Cuambe. 38.º Anita Alfabeto Cossa. 39.º Célia Ananias Cumaio. 40.º Olga Noreida Nhamano. 41.º Mário Jacinto Mário. 42.º Narciso Nostâncio Tovela. 43.º Gertrudes Suzete Ozimene Jaime. 44.º Anastância Jonas Cossa. 45.º Bernardo Jossias Chambe. 46.º Ângelo Mutuke Júnior. 47.º Isabel Maria de Aguiar Perreira. 48.º Aires Simão Pequenino. 49.º Francisco José Munguambe. 50.º Eunice A. Rabeca dos Santos Tembe. 51.º Rute Basílio Fulau. 52.º Elisabeth Maria Ernesto Manuel. 53.º Raimunda Jerónimo P. Fernando. 54.º Stela Felismeta Salvador. 55.º João Bonifácio Msindo Ligoma. 56.º Armando Constantino Chauca. 57.º Hélder Armando Matsinhe. 58.º Gerson Maria Houana. 59.º Silva João Valoi. 60.º Jordina Jorge da Silva Rahman. 61.º Samuel Elias Francisco Marine. 62.º Stela dos Santos Rosita Salvador. 63.º Telma Lucas Vilanculos. 64.º Peter Baulen Queiroz Júnior. 65.º Domingos Armando. 66.º Laurinda Elias Mula. 67.º Ezequiel Maxaquene Mudlovo. 68.º Muanacha Emília G. Bernardo. 69.º Maya Salvador Chongo. 70.º Florência José Cau. 71.º Edson Francisco Mavie. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 6 1.º Lourenço Aurélio Pfunwane. 2.º Margarida José Macaringue. 3.º Lígia Helena Alexandre Nhampulo. 4.º Ermelinda Salomão Macacela. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 6 1.º Marcela Rogério Massanganhe. 2.º Deveza Martins Mabuza. 3.º Laura Salvador Tchemane. 4.º Amélia Raúl Manganhela. 5.º Dorce das Dores de Sousa Guivalare. 6.º Sandra Alexandre Mandlaze. 7.º Lúcia Salomão Sitoe. 8.º Luís André Tchemane. 9.º Stélio Constantino Sitoe. 10.º Natália Júlio Mudlovo. 11.º Olga João Machava. 12.º Emília Constâncio Coua.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço: 13.º Isaura Laura Flores Mucumbe. 14.º Glória Januário Maibaze. 15.º Inês Clemente África. 16.º Isabel Carlos Camo. 17.º Leontina Chaúque. 18.º Lurdes Pedro Malate. 19.º Dinis Elias Tsope. 20.º Maya Salvador Chongo. 21.º Nuhe Saíde Ali. 22.º Carlos Armando Chaúque. 23.º Olga Pedro Malate. 24.º Rosália Salomão Ussivane. 25.º Teresa António Inácio. 26.º Olga Joaquim Baloi. 27.º Elsa F. André Assane. 28.º Fávia Lino Tivane. 29.º Énia H. António Tembe. 30.º Efigénia Ezequiel Muianga. 31.º Dália Xavier Macaringue. 32.º Delfa Virgolino Tembe. 33.º Benvida da Eva Rangel de Sousa. 34.º Cremilda Armando Zandamela. 35.º Domingas Manuel Estefane. 36.º Elcídio Baltazar Boane. 37.º Emília Avelino Mangue. 38.º Isaac Ajussa Abdulá. 39.º Luís Juiz Zandamela. 40.º Maina Francisco Martins Bashir. 41.º Marena Gabriel Guirrugo. 42.º Margarida Carlos Belém Manuel. 43.º Natália Justino Mundlovo. 44.º Olga Carlota Damaso. 45.º Olinda Arnaldo Zunguza. 46.º Maria Camilo Tuzine. 47.º Alberto Rafael Guambe. 48.º Zélia Félix Daniel. 49.º Adelina Alberto Mondlane. 50.º Anacleta Manuel Mahene. 51ºAventino Silvestre Mandlate. 52.º Ana Filimone Chongo. 53.º Antonieta Muchanga Tsandzane. 54.º Ana António Filipe Massanjane. 55.º Amélia Francisco Nhambire. 56.º Aida Albino Mudlovo. 57.º Adelino Alfredo Zingue. 58.º Beatriz Lote Zunguene. 59.º Hortência Bernardo Sozinho. 60.º Nelson Luís Guambe. 61.º Celeste Joana Jamal Macanja. 62.º Rodrigues Alfredo Sambo 63.º Eulália Manuel Ndeve 64.º Lúcia Silva Balane 65.º Nádia Mariza da Conceição Macarringue. 66.º Célia Francisco Ricardo. 67.º Elisa António Msouocuane. 68.º Edma Francisco Chaíque. Carreira de auxiliar (guarda):
Texto do artigo · p. 6 1.º Abner António Mahuva. 2.º Helena Augusto Alage. 3.º Nilza Henrique Sibia. 4.º Margarida Reginaldo. 5.º Mércia Elisa Adriano. 6.º Percina Jossias Sambo.
Texto do artigo · p. 6 Boane, 12 de Julho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital. Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 28 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Rui Ratiha Miguel Bene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104016243 — nomeado definitivamente e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em acção social, técnico, assistente técnico, agente técnico, operário (electricista, cozinheiro e canalizador), agente de serviço (servente das unidades sanitária e guarda) e auxiliar ( lavadeiro) do quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso que estava afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Jangamo de 18 de Abril a 18 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em acção social:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Valores Aurélia João Duce.......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Orquídio Ernesto Inguane .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 2. Boaventura João Matola ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Dário Diogo Luís .....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 4. Ivone Maurício Come ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 5. Salvador José Cumbi................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 6. Xadreque Benedito Massango .................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 7. Abiba Haquima Abdul Carimo ................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 8. Américo Carla de Nascimento .................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 9. Miranda Jorge Xavier Homo....................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 10. Amílcar Bartolomeu Pumul .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 11. Lúcia Fernando Malote Tinta...................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 12. Madalena Castro Nora .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 13. Maria Jacinto Francisco ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 14. Nélia Lúcia Raimundo Madope...............................................13,50
Texto do artigo · p. 7 15. Abneiro Feliciano Inguane.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 16. Orlando Cristóvão Abílio.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 17. Ricardo Salvador Cumbi..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 18. Sofia Gulamo Suleimane..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 19. Abdul Rachide Remane ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 20. Graça Luísa dos Anjos Joel Cumbana .....................................12,50
Texto do artigo · p. 7 21. Lordina Vicente Laita ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 22. Angélica Monterio Messias .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 23. Leonel Castelo Macuande........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 24. Denise Fernando Bata..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 25. Laurencia da Cruz Norberto Zuande........................................11,50
Texto do artigo · p. 7 26. Milton Miguel Nhataba............................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 27. Adérito Alcídio Uate................................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 28. Chempina Judite Rogério Uaene .............................................10,50
Texto do artigo · p. 7 29. Rostina Marta Ngungulo..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 30. Nembela Henrique Matsinhe ...................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 31. Elisa Joaquim Niquice .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 32. Elsa José Faife..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 33. Eugénia da Fátima Sindriana Mazivila....................................10,00
Texto do artigo · p. 7 34. Isabel António Naiene Comege ...............................................10,00
Texto do artigo · p. 7 35. Marcelino Luís Macuácua........................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 36. Maria Amélia Luís Marrengula ...............................................10,00
Texto do artigo · p. 7 37. Omar Fernando Alexandre.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 38. Sirena Rogério Chamusso Cumbe ...........................................10,00
Texto do artigo · p. 7 39. Miranda Boaventura Chirrute ..................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Shelsia da Graça Mudumela ...................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 7 2. Denise Yara Jordão Vilanculo ................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 7 3. Efigénia Alberto Maoze ............................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 7 4. Argentina Júlio Leonardo .......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 7 5. Aunéssia Brígida Franice Lambo................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 6. Alda Zaina Cumbe ......................................................................0,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Jerónimo Finiosse Macuácua...................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 2. Ângela Alfredo Gulane ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 3. Sara Cristina Maurício .............................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 4. Alcídio Januário Panguelane....................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 5. Sónia André Manhache Nguenha ............................................15,5
Texto do artigo · p. 7 6. Maria João Paulo......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 7. Ofélia Paulino Cumbe..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 8. Otília Souzinho Chandipa Siapambane ...................................15,0
Texto do artigo · p. 7 9. Mário da Conceição Zavale .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 10. António Luís Zunguze .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 11. Edson da Glória Jaime .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 12. Maria Custódio Bata Palege.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 13. Gina Fernando Bulanhane........................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 14. Sadira Ussene Hamusa Miquidade ..........................................14,0
Texto do artigo · p. 7 15. Iracema Rijoice Houwane........................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 16. Célcio Almeida Bonate............................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 17. Gécica da Susana Horácio Chissico.........................................14,0
Texto do artigo · p. 7 18. Carminda Alzira Paulo.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 19. Hortência Hilário André Machungo ........................................13,5
Texto do artigo · p. 7 20. Vânia Binga Jacinto Nhoela.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 21. Carolina Manuel Sitoe .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 22. Noémia Carlos Lopes...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 23. Zaida José Francisco ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 24. Lina Joaquina Guilima.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 25. Adelino Américo Muba ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 26. Edson Dias Nhampossa ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 27. Belinda Fabião Come...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 28. Felicidade Pinto Covele ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 29. Celso Bernardo Vilanculo........................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 30. Joaquim Salvador Macamo......................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 31. Juvência Roberto Timbe ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 32. Prudêncio Absalau Cangela .....................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 33. José dos Santos Marrengula.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 34. Olímpio Manuel Uache............................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 35. Luísa Armando Guambe..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 36. Hassane Raimundo Zacarias....................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 37. Catarina Jorge Chicatse Chicomo............................................12,5
Texto do artigo · p. 7 38. Adolfo Manuel Vilanculo ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 39. Carolina Alberto Marrengula...................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 40. Cristina Alexandrina Mário Lichucha .....................................12,0
Texto do artigo · p. 7 41. Laurinda Herinque Matsinhe ...................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 42. Ofélia Paulino Gulele...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 43. Olga Jaime Nhatabe .................................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 44. Tomás Conceição Horácio Maluleque.....................................11,75
Texto do artigo · p. 7 45. Elsa Eduardo Guirrugo ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 46. Virgínia André Cumbane.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 47. Verónica Rafael Marrengula....................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 48. Olívia Alberto Massunda .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 49. Murir Suleimane Wali..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 50. Domingos Aníbal Guilengue ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 51. Domingos Alexandre Cumbane...............................................11,5
Texto do artigo · p. 8 52. Delfina Acácio Nhaquila..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 53. Anilda Constantino Bernardo ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 54. Artânia José Tauzene ...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 55. Carlos António Tingote............................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 56. Cláudia Simião Nhanombe ......................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 57. Delton Tomás Taela Guilima...................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 58. Elídio Simão Gungulo..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 59. Eva da Graça Constância Bulande...........................................11,0
Texto do artigo · p. 8 60. Isabel Pinto Joaquim................................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 61. Maria Manasse Cumbane.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 62. Regina Mateus Cristiano..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 63. Madalena Januário Macovela ..................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 64. Hortência Francisco Trezenta ..................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 65. Glória dos Santos Alar.............................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 66. Angelina Luís Sevene ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 67. Teresa Rafael Rungo................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 68. Onência Rafael Mahute............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 69. Nilza Mucando Lazario............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 70. Nércio de Jesus Cuamba ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 71. Dércio Rungo Guivala .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 72. Celina Justicia Victorino..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 73. Rosta José Cumbi.....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 8 74. Márcia da Gloria Isidro ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 8 75. Gerson da Silva Gilda ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 8 76. Finoca Afonso Nhanteme ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 8 77. Adelaide Silvino Nharreluga....................................................10,25
Texto do artigo · p. 8 78. Celso José Cangela ..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 79. Diadana Mildrece José.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 80. Helena Luís Guirrugo ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 81. Juvenália Carlos Branco ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 82. Válter Momade Francisco........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ângela Mateus Cristiano.......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 8 2. Rachel Pedro Guirrugo...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 3. Admiro Fernando Malote Tinta .................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 4. Lídia Africano Madusse........................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 8 5. Alberto António Massunguine................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 8 6. Amélia Samuel Liquate..............................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 7. Argentina Agostinho Raimundo ................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 8. Bilton Alberto Gove...................................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 9. José Orlando Arnaldo.................................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 10. Nélia Johane Uique....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 11. Rosita Herculano........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 12. Nirgerdio Herculano Guiamba...................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 13. Denio Juelson Carlos Bernardo ............................................... 8,75
Texto do artigo · p. 8 14. Adelaide António..................................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 8 15. Adriano Aurélio Francisco.........................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 16. Celma Marcos Gota ...................................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 17. Crimildo Pedro Lichucha...........................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 18. Maria Crimilde Víctor................................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 19. Pedro Hosano da Silva Marrengula ...........................................8,5
Texto do artigo · p. 8 20. Quirita Joaquim Tafula Chissano............................................. 8,25
Texto do artigo · p. 8 21. Lúcia Albino Chaúque ............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 8 22. Francisco Augusto Gove.......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 8 23. Etelvina da Graça Ângelo Macamo ......................................... 8,25
Texto do artigo · p. 8 24. Carlota Armindo Manuel ......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 8 25. Custódio Luís Guamba ..............................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 26. Floriana Pascoal Mavie..............................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 27. Gilda da Opércia José Uane.......................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 28. Lourenço Alberto Nhampossa ...................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 29. Mário Carlos Macuácua.............................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 30. Nalivia Zeferino Ernesto............................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 31. Rafael Victorino Lichucha.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 32. Rozita Agostinho Chemane .................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 8 33. Jenisse Farida da Costa ............................................................ 7,75
Texto do artigo · p. 8 34. Carlos Armando Mondlane...................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 8 35. António Angélica Fainda ......................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 8 36. Abdul Vingança Amudo ............................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 37. Anabela da Tina Ussene.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 38. Arnaldo Luís Chale Mapanzene.................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 39. Liodimila da Conceição Domingos Filipe .................................7,5
Texto do artigo · p. 8 40. Márcia Víctor Sengo..................................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 41. Ivone Américo Nhachengo ...................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 8 42. Artimisa Zacarias Cumbana..................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 8 43. Marta José Munguambe.............................................................7,0
Texto do artigo · p. 8 44. Lacitifa dos Santos Orlando..................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 8 45. Elsa Armindo Cumbana........................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 8 46. Aristídia Zacarias Perengue .......................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 47. Hortência João Nhabomba.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 48. Inercia da Leopoldina Vasco Simbane ......................................6,5
Texto do artigo · p. 8 49. Leonor Alexandre Cumbi ..........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 50. Laurêncio Salvador Cumbane ...................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 51. Marcelino Pedro Xavier Dalila ..................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 52. Zuleide Celeste Ricardo Govene ...............................................6,5
Texto do artigo · p. 8 53. Cacilda Armando Rossafa..........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 54. Virgínia Ceserino Banze.......................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 8 55. Ercília da Graça Armando Gomes ........................................... 6,25
Texto do artigo · p. 8 56. Olímpio Francisco Nhatute........................................................6,0
Texto do artigo · p. 8 57. Rachel António Gilberto Zacarias .............................................6,0
Texto do artigo · p. 8 58. Tomásia Simão Cumbana ..........................................................6,0
Texto do artigo · p. 8 59. Saugineta Alexandre Guilundo................................................ 5,75
Texto do artigo · p. 8 60. Rosália Alberto Massinguile.................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 8 61. Balbina Carlos Cumbane ......................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 8 62. Aida Felisberto Bato Nhamussua............................................. 5,75
Texto do artigo · p. 8 63. Albertina Henrique Chongola....................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 64. Felismina Alfabeto Cumbi.........................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 65. Pedro Alfredo Cumbane ............................................................5,0
Texto do artigo · p. 8 66. Maria Helena José Joaquim Lipeza ......................................... 4,75
Texto do artigo · p. 8 67. Henriqueta José Jamisse .......................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 8 68. Ana Raul Joaquim......................................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 69. Vitória Hermenegildo Mauango ................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 70. Amélia Tomás Mangamela........................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 71. Domingas Roque Guamba .........................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 72. Felizarda Jacinto Mabunda ........................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 73. Neto Augusto Guiamba..............................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 74. Sónia Alfeu Siquice ...................................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 75. Estrela Samuel Cambula............................................................3,5
Texto do artigo · p. 8 76. Hilária Álvaro Alberto ...............................................................3,5
Texto do artigo · p. 8 77. Rosa Chesia Orlando Diogo..................................................... 3,25
Texto do artigo · p. 8 78. Delfina Ernesto Matimbe ...........................................................3,0
Texto do artigo · p. 8 79. Gilezia Domingos Samuel Nhamussa.......................................2,75
Texto do artigo · p. 8 80. Amélia Alberto Mahisse ............................................................2,5
Texto do artigo · p. 8 81. Dalila da Catarina Saule Chirrute ..............................................2,5
Texto do artigo · p. 8 82. Figencio Carlos Bernardo Monguela.........................................2,5
Texto do artigo · p. 8 83. Otília Samuel Bata .....................................................................2,5
Texto do artigo · p. 8 84. Biloida da Marta ...................................................................... 2,25
Texto do artigo · p. 8 85. Ana Nilza Armando ...................................................................2,0
Texto do artigo · p. 8 86. Celeste Arnaldo Dino.................................................................2,0 Carreira de operário (canalizador):
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Mário Julião Guirrugo................................................................12
Texto do artigo · p. 8 2. Roberto Paulino Cumbane .........................................................11
Texto do artigo · p. 8 3. Castro António Jaime.................................................................10
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico de operário (cozinheiro): Aprovados: Valores
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 89
    Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 89
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado Geral da Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  14. Parágrafo, página 1: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.
  15. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  16. Parágrafo, página 1: Comissão Eleitoral.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  25. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos.
  26. Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2015:
  28. Texto do artigo, página 1: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108985925, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo
  29. Texto do artigo, página 1: Valdemir Ismael Natú, técnico superior de administração pública, N1, classe E, titular do NUIT 108243872, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
  30. Texto do artigo, página 1: Eudério Deuclécio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 115742401, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
  31. Texto do artigo, página 1: Quelina Felicidade Sortino Machai, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 107858555, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112340785, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho é válido a partir da data de anotação pelo Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2015:
  36. Texto do artigo, página 1: Manuel Augusto Gove, técnico profissional de administração pública, classe E, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 8 de Abril:
  39. Texto do artigo, página 1: Marcos Jaime Sitoe, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 112451730, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 1: Zélia Cândido Ouana, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira
  41. Texto do artigo, página 2: de auxiliar, titular do NUIT 114732974, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Maputo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  43. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  44. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdencia Social
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Marco de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Delfina Joaquim Mauia, agente de serviço, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos dos artigos 149,150 e 161 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com os artigos 5, 9 e 10 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, por ter sofrido uma incapacidade física permanente e julgada incapaz para o exercício das suas funções, conforme a opinião da junta nacional de saúde na sessão de 1 de Dezembro de 2011, e homologada em 8 de Dezembro de 2011, devendo ser lhe paga a pensão de aposentação extraordinária mensal de 3 466,20 MT, calculada de harmonia com o artigo 160 do referido Estatuto, correspondente a 28 anos de serviço apurados para o efeito e a desvalorização de 36 porcento, segundo o vencimento mensal de 3 975,00 MT. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga na Província do Maputo.
  47. Texto do artigo, página 2: Fica deste modo rectificada a pensão de aposentação extraordinária fixada por despacho de 21 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2013:
  50. Texto do artigo, página 2: Suzana Chadreque, agente de educação de infância, tendo exercido funções de director do Centro Infantil, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 27 de Junho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Maputo — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A Pensão é fixada em 8 130,00 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 130,00 MT.
  51. Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a quantia de 14 986,16 MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 125,44 MT e as restantes de 124,88 MT, cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril de 2014:
  54. Texto do artigo, página 2: Esperança Fumo, agente de educação de infância exerceu as funções de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 19 de Setembro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 7 620,91MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 8 082,78 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província do Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  57. Texto do artigo, página 2: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  58. Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Novembro de 2015:
  59. Texto do artigo, página 2: Laurinda Eugénia Foliche, enquadrada na carreira de técnico superior N1 (planificação A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101920631 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  60. Texto do artigo, página 2: Nácia Helena José Fote, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110297734 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  61. Texto do artigo, página 2: José Custódio Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114773621 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  62. Texto do artigo, página 2: Leandro André Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 107976531 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  63. Texto do artigo, página 2: Lucrência Feliciano Bauque, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106852030 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  64. Texto do artigo, página 2: João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 106910790 — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  67. Texto do artigo, página 2: Comissão Eleitoral
  68. Texto do artigo, página 2: Edital
  69. Texto do artigo, página 2: Aos 18 de Maio de 2016, na Sala de Sessões do Tribunal Administrativo, na Cidade de Maputo, às 10 horas, esteve reunida a Comissão Eleitoral, com a presença de alguns convidados, para
  70. Texto do artigo, página 3: proceder à contagem dos votos, no âmbito do processo para A eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  71. Texto do artigo, página 3: O processo decorreu normalmente, tendo sido apurados os resultados da votação, para juízes profissionais e oficiais de justiça, dos Tribunais Aduaneiros.
  72. Texto do artigo, página 3: Assim, foi contabilizado um total de 19 boletins de voto, sendo 5 respeitantes a juízes profissionais e 14 respeitantes a oficiais de justiça, e os mesmos foram distribuídos da seguinte forma:
  73. Texto do artigo, página 3: Juízes profissionais:
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine - 2 votos
  75. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Arone Mateus – 3 votos Os restantes não obtiveram quaisquer votos. Oficiais de justiça:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Enércio Manjaze – 1 voto
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Inês Inácio Nhamoneque – 1 voto
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Pery Tivane – 5 votos
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Rosa da Costa Damião Sitoe – 7 votos
  80. Texto do artigo, página 3: - Os restantes não obtiveram quaisquer votos.
  81. Texto do artigo, página 3: Nesta medida, a Comissão Eleitoral tem a honra de submeter os resultados apurados à apreciação do venerando Presidente do Tribunal Administrativo, para efeitos de homologação, ao abrigo do disposto no artigo 11 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, a eleição dos seguintes membros:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Francisco Arone Mateus, juiz profissional
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Rosa da Costa Damião Sitoe, escrivã -auxiliar Havendo concordância de V. Excia, propõe-se que se faça publicar
  84. Texto do artigo, página 3: no Boletim da República e demais órgãos de comunicação social os nomes dos membros eleitos.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Julho de 2016. — O Presidente da Comissão, João Varimelo.
  86. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  87. Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Novembro de 2010:
  88. Texto do artigo, página 3: Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com com a alínea b)
  90. Texto do artigo, página 3: do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço para, a nomeação de José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101133303, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Educação Pública e Trabalho com Organizações, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  91. Texto do artigo, página 3: Matola, 10 de Abril de 2015. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  92. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  93. Texto do artigo, página 3: Despachos
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se, a urgente conveniência de serviço, para a nomeação de Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  97. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
  99. Texto do artigo, página 3: Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  101. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  102. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  104. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  107. Texto do artigo, página 4: conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Paulo Sitoe, titular NUIT 103777410, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Constâncio Eliseu Tete, titular do NUIT 110024169, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  112. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assumane Robate Omar, titular do NUIT 110976313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracinda Fernando Munguambe, titular do NUIT 110886251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  118. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigues Daniel Cossa, titular do NUIT 111106282, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  120. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  121. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  123. Texto do artigo, página 4: referido Estatuto, nomeio definitivamente António Marcos Chaúque, titular do NUIT 100280655, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  124. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  126. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Jossefina Aparício, titular do NUIT 111173214, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, Escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  127. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  128. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Rosita Boaventura Matavele, titular do NUIT 103704944, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Mulher e Acção Social de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  132. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Xavier Agostinho Mabota, titular do NUIT 111073473, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  133. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  135. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcio Raúl Chihale, titular do NUIT 104639984, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  136. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  137. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  138. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Muandula, no nome Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, passando o seu nome a ser Márcia Boaventura Mutemba Muandula, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  139. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  140. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  141. Texto do artigo, página 5: conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janeiro Doliz Saide, titular do NUIT 109172723, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  142. Texto do artigo, página 5: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  143. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  144. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  145. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  146. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103763428, para a classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  147. Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2016.)
  149. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Abneiro Nhabete, titular do NUIT 106821488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  150. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  151. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2016.)
  152. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Boane
  153. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  154. Texto do artigo, página 5: Adenda
  155. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 13 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a adenda da lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4, N3, N1, técnico superior N1, agente de serviço, auxiliar, técnico e assistente técnico do Serviço Distrital de Educação,
  156. Parágrafo, página 5: Juventude e Tecnologia de Boane, por não terem sido publicados na íntegra no Boletim da República, II Série, n.º 28, de 7 de Março de 2016.
  157. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4:
  158. Texto do artigo, página 5: 1.º Donzela da Márcia Naftal Cutane. 2.º Liliane Caisse Izidine. 3.º Eusébio Salomão Zita. 4.º Milagrosa Jaime Muchanga. 5.º Ricardina Aida Ernesto Rungo. Carreira de docente N3:
  159. Texto do artigo, página 5: 1.º Rute Gamaliel M. Machacute. 2.º Esménia Catmen Jacinto. 3.º Saugina Maria de Sales Machado. 4.º Ussumane Archidir Aminagi. 5.º Albertino Dengo Muhau. 6.º Ângelo Mário Manjaze. 7.º Rosa Bernardo Muchanga. 8.º Euzério Ezerinho Perreira. Carreira de docente N1:
  160. Texto do artigo, página 5: 1.º Fidel Jacob Nhone. 2.º Fernandes Johanes M. Chitumba. 3.º Celso Armando Massango. 4.º Meldina L. A. Sumbane. 5.º Almirante Abílio Mubai. 6.º Teresa Tomás Mussá Bringo. 7.º Faneta Luís Albano Muchiua. 8.º Melina Calisto Munguambe. 9.º Ises Teodomira Nicolau Jovo. 10.º Arcénia Casimiro Mambo. 11.º Ermelinda Reginaldo Covane. Carreira de superior N1:
  161. Texto do artigo, página 5: 1.º Ajape Mussá Sulemane. 2.º Adelino Agostinho Phine. 3.º Alberto Joaquim Meque. 4.º Gervásio Luís Matabele. 5.º Rita Mahigo Bambo. 6.º Cristina Jonas M. Ngoenha. Carreira de técnico:
  162. Texto do artigo, página 5: 1.º Elias António Ernesto Anacóndia. 2.º Miguel Mauquissane Mondlane. 3.º Nelson Filipe Fanela. 4.º Ivo Júlio Fernando Mahota. 5.º Sebastião Daniel Cumbe. 6.º Maiza Estrela Anastâncio Mondlane. 7.º Agnério Bectol Silvestre Cossa. 8.º José dos Santos Joaquim Samboco. 9.º Laurinda Salvador Chongo. 10.º Otília Farice Machanguana Licussa. 11.º Artivo Jonas Cossa. 12.º Celina Bernardo Simbine. 13.º Albertina Albino Sambo Inguane. 14.º Lília José António. 15.º Filipe Clara Vilanculos. 16.º André Marcos Pedro. 17.º Márcia Maria Bata. 18.º Regina António Lifaniça. 19.º Faúsia Rafael Ringue. 20.º Rostalina Felisberto Balate. 21.º Elisa Silvestre Macamo. 22.º Izilda Cristino da Paz. 23.º Fausto António Nhambi. 24.º Sheila Sailora Mário. 25.º Auria Orquídia Macausse Ubisse.
  163. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: 26.º Rogério Castigo Nuvunga. 27.º Rosita Zefanias Maulele. 28.º Feliciana da Cruz Alfredo. 29.º Daniel Júlio Mondlane. 30.º Carla Cristina de Oliveira Sainete. 31.º Arsénio José Jerzinho Elisabeth. 32.º Romildo Filipe Sitoe. 33.º Adélia da Conceição Carlos Monjane. 34.º Laura Jorge Massango. 35.º Laura Jonas Sigaúque. 36.º Claúdia Américo Zandamela. 37.º Almerinda Pedro Cuambe. 38.º Anita Alfabeto Cossa. 39.º Célia Ananias Cumaio. 40.º Olga Noreida Nhamano. 41.º Mário Jacinto Mário. 42.º Narciso Nostâncio Tovela. 43.º Gertrudes Suzete Ozimene Jaime. 44.º Anastância Jonas Cossa. 45.º Bernardo Jossias Chambe. 46.º Ângelo Mutuke Júnior. 47.º Isabel Maria de Aguiar Perreira. 48.º Aires Simão Pequenino. 49.º Francisco José Munguambe. 50.º Eunice A. Rabeca dos Santos Tembe. 51.º Rute Basílio Fulau. 52.º Elisabeth Maria Ernesto Manuel. 53.º Raimunda Jerónimo P. Fernando. 54.º Stela Felismeta Salvador. 55.º João Bonifácio Msindo Ligoma. 56.º Armando Constantino Chauca. 57.º Hélder Armando Matsinhe. 58.º Gerson Maria Houana. 59.º Silva João Valoi. 60.º Jordina Jorge da Silva Rahman. 61.º Samuel Elias Francisco Marine. 62.º Stela dos Santos Rosita Salvador. 63.º Telma Lucas Vilanculos. 64.º Peter Baulen Queiroz Júnior. 65.º Domingos Armando. 66.º Laurinda Elias Mula. 67.º Ezequiel Maxaquene Mudlovo. 68.º Muanacha Emília G. Bernardo. 69.º Maya Salvador Chongo. 70.º Florência José Cau. 71.º Edson Francisco Mavie. Carreira de assistente técnico:
  164. Texto do artigo, página 6: 1.º Lourenço Aurélio Pfunwane. 2.º Margarida José Macaringue. 3.º Lígia Helena Alexandre Nhampulo. 4.º Ermelinda Salomão Macacela. Carreira de agente de serviço:
  165. Texto do artigo, página 6: 1.º Marcela Rogério Massanganhe. 2.º Deveza Martins Mabuza. 3.º Laura Salvador Tchemane. 4.º Amélia Raúl Manganhela. 5.º Dorce das Dores de Sousa Guivalare. 6.º Sandra Alexandre Mandlaze. 7.º Lúcia Salomão Sitoe. 8.º Luís André Tchemane. 9.º Stélio Constantino Sitoe. 10.º Natália Júlio Mudlovo. 11.º Olga João Machava. 12.º Emília Constâncio Coua.
  166. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço: 13.º Isaura Laura Flores Mucumbe. 14.º Glória Januário Maibaze. 15.º Inês Clemente África. 16.º Isabel Carlos Camo. 17.º Leontina Chaúque. 18.º Lurdes Pedro Malate. 19.º Dinis Elias Tsope. 20.º Maya Salvador Chongo. 21.º Nuhe Saíde Ali. 22.º Carlos Armando Chaúque. 23.º Olga Pedro Malate. 24.º Rosália Salomão Ussivane. 25.º Teresa António Inácio. 26.º Olga Joaquim Baloi. 27.º Elsa F. André Assane. 28.º Fávia Lino Tivane. 29.º Énia H. António Tembe. 30.º Efigénia Ezequiel Muianga. 31.º Dália Xavier Macaringue. 32.º Delfa Virgolino Tembe. 33.º Benvida da Eva Rangel de Sousa. 34.º Cremilda Armando Zandamela. 35.º Domingas Manuel Estefane. 36.º Elcídio Baltazar Boane. 37.º Emília Avelino Mangue. 38.º Isaac Ajussa Abdulá. 39.º Luís Juiz Zandamela. 40.º Maina Francisco Martins Bashir. 41.º Marena Gabriel Guirrugo. 42.º Margarida Carlos Belém Manuel. 43.º Natália Justino Mundlovo. 44.º Olga Carlota Damaso. 45.º Olinda Arnaldo Zunguza. 46.º Maria Camilo Tuzine. 47.º Alberto Rafael Guambe. 48.º Zélia Félix Daniel. 49.º Adelina Alberto Mondlane. 50.º Anacleta Manuel Mahene. 51ºAventino Silvestre Mandlate. 52.º Ana Filimone Chongo. 53.º Antonieta Muchanga Tsandzane. 54.º Ana António Filipe Massanjane. 55.º Amélia Francisco Nhambire. 56.º Aida Albino Mudlovo. 57.º Adelino Alfredo Zingue. 58.º Beatriz Lote Zunguene. 59.º Hortência Bernardo Sozinho. 60.º Nelson Luís Guambe. 61.º Celeste Joana Jamal Macanja. 62.º Rodrigues Alfredo Sambo 63.º Eulália Manuel Ndeve 64.º Lúcia Silva Balane 65.º Nádia Mariza da Conceição Macarringue. 66.º Célia Francisco Ricardo. 67.º Elisa António Msouocuane. 68.º Edma Francisco Chaíque. Carreira de auxiliar (guarda):
  167. Texto do artigo, página 6: 1.º Abner António Mahuva. 2.º Helena Augusto Alage. 3.º Nilza Henrique Sibia. 4.º Margarida Reginaldo. 5.º Mércia Elisa Adriano. 6.º Percina Jossias Sambo.
  168. Texto do artigo, página 6: Boane, 12 de Julho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital. Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  169. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
  170. Texto do artigo, página 7: Despacho De 28 de Janeiro de 2011:
  171. Texto do artigo, página 7: Rui Ratiha Miguel Bene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104016243 — nomeado definitivamente e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  172. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Jangamo
  173. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  174. Texto do artigo, página 7: Aviso
  175. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em acção social, técnico, assistente técnico, agente técnico, operário (electricista, cozinheiro e canalizador), agente de serviço (servente das unidades sanitária e guarda) e auxiliar ( lavadeiro) do quadro do pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso que estava afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Jangamo de 18 de Abril a 18 de Maio de 2016.
  176. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em acção social:
  177. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Valores Aurélia João Duce.......................................................................... 12,5
  178. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 7: 1. Orquídio Ernesto Inguane .......................................................15,50
  180. Texto do artigo, página 7: 2. Boaventura João Matola ..........................................................15,00
  181. Texto do artigo, página 7: 3. Dário Diogo Luís .....................................................................14,50
  182. Texto do artigo, página 7: 4. Ivone Maurício Come ..............................................................14,50
  183. Texto do artigo, página 7: 5. Salvador José Cumbi................................................................14,50
  184. Texto do artigo, página 7: 6. Xadreque Benedito Massango .................................................14,00
  185. Texto do artigo, página 7: 7. Abiba Haquima Abdul Carimo ................................................13,50
  186. Texto do artigo, página 7: 8. Américo Carla de Nascimento .................................................13,50
  187. Texto do artigo, página 7: 9. Miranda Jorge Xavier Homo....................................................13,50
  188. Texto do artigo, página 7: 10. Amílcar Bartolomeu Pumul .....................................................13,50
  189. Texto do artigo, página 7: 11. Lúcia Fernando Malote Tinta...................................................13,50
  190. Texto do artigo, página 7: 12. Madalena Castro Nora .............................................................13,50
  191. Texto do artigo, página 7: 13. Maria Jacinto Francisco ...........................................................13,50
  192. Texto do artigo, página 7: 14. Nélia Lúcia Raimundo Madope...............................................13,50
  193. Texto do artigo, página 7: 15. Abneiro Feliciano Inguane.......................................................13,00
  194. Texto do artigo, página 7: 16. Orlando Cristóvão Abílio.........................................................13,00
  195. Texto do artigo, página 7: 17. Ricardo Salvador Cumbi..........................................................13,00
  196. Texto do artigo, página 7: 18. Sofia Gulamo Suleimane..........................................................12,75
  197. Texto do artigo, página 7: 19. Abdul Rachide Remane ...........................................................12,50
  198. Texto do artigo, página 7: 20. Graça Luísa dos Anjos Joel Cumbana .....................................12,50
  199. Texto do artigo, página 7: 21. Lordina Vicente Laita ..............................................................12,50
  200. Texto do artigo, página 7: 22. Angélica Monterio Messias .....................................................12,00
  201. Texto do artigo, página 7: 23. Leonel Castelo Macuande........................................................12,00
  202. Texto do artigo, página 7: 24. Denise Fernando Bata..............................................................11,50
  203. Texto do artigo, página 7: 25. Laurencia da Cruz Norberto Zuande........................................11,50
  204. Texto do artigo, página 7: 26. Milton Miguel Nhataba............................................................10,75
  205. Texto do artigo, página 7: 27. Adérito Alcídio Uate................................................................10,50
  206. Texto do artigo, página 7: 28. Chempina Judite Rogério Uaene .............................................10,50
  207. Texto do artigo, página 7: 29. Rostina Marta Ngungulo..........................................................10,50
  208. Texto do artigo, página 7: 30. Nembela Henrique Matsinhe ...................................................10,50
  209. Texto do artigo, página 7: Valores
  210. Texto do artigo, página 7: 31. Elisa Joaquim Niquice .............................................................10,00
  211. Texto do artigo, página 7: 32. Elsa José Faife..........................................................................10,00
  212. Texto do artigo, página 7: 33. Eugénia da Fátima Sindriana Mazivila....................................10,00
  213. Texto do artigo, página 7: 34. Isabel António Naiene Comege ...............................................10,00
  214. Texto do artigo, página 7: 35. Marcelino Luís Macuácua........................................................10,00
  215. Texto do artigo, página 7: 36. Maria Amélia Luís Marrengula ...............................................10,00
  216. Texto do artigo, página 7: 37. Omar Fernando Alexandre.......................................................10,00
  217. Texto do artigo, página 7: 38. Sirena Rogério Chamusso Cumbe ...........................................10,00
  218. Texto do artigo, página 7: 39. Miranda Boaventura Chirrute ..................................................10,00 Reprovados:
  219. Texto do artigo, página 7: 1. Shelsia da Graça Mudumela ...................................................... 8,50
  220. Texto do artigo, página 7: 2. Denise Yara Jordão Vilanculo ................................................... 8,00
  221. Texto do artigo, página 7: 3. Efigénia Alberto Maoze ............................................................. 8,00
  222. Texto do artigo, página 7: 4. Argentina Júlio Leonardo .......................................................... 6,00
  223. Texto do artigo, página 7: 5. Aunéssia Brígida Franice Lambo................................................2,50
  224. Texto do artigo, página 7: 6. Alda Zaina Cumbe ......................................................................0,00 Carreira de assistente técnico:
  225. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  226. Texto do artigo, página 7: 1. Jerónimo Finiosse Macuácua...................................................16,5
  227. Texto do artigo, página 7: 2. Ângela Alfredo Gulane ............................................................16,0
  228. Texto do artigo, página 7: 3. Sara Cristina Maurício .............................................................15,75
  229. Texto do artigo, página 7: 4. Alcídio Januário Panguelane....................................................15,5
  230. Texto do artigo, página 7: 5. Sónia André Manhache Nguenha ............................................15,5
  231. Texto do artigo, página 7: 6. Maria João Paulo......................................................................15,5
  232. Texto do artigo, página 7: 7. Ofélia Paulino Cumbe..............................................................15,5
  233. Texto do artigo, página 7: 8. Otília Souzinho Chandipa Siapambane ...................................15,0
  234. Texto do artigo, página 7: 9. Mário da Conceição Zavale .....................................................15,0
  235. Texto do artigo, página 7: 10. António Luís Zunguze .............................................................15,0
  236. Texto do artigo, página 7: 11. Edson da Glória Jaime .............................................................14,75
  237. Texto do artigo, página 7: 12. Maria Custódio Bata Palege.....................................................14,25
  238. Texto do artigo, página 7: 13. Gina Fernando Bulanhane........................................................14,25
  239. Texto do artigo, página 7: 14. Sadira Ussene Hamusa Miquidade ..........................................14,0
  240. Texto do artigo, página 7: 15. Iracema Rijoice Houwane........................................................14,0
  241. Texto do artigo, página 7: 16. Célcio Almeida Bonate............................................................14,0
  242. Texto do artigo, página 7: 17. Gécica da Susana Horácio Chissico.........................................14,0
  243. Texto do artigo, página 7: 18. Carminda Alzira Paulo.............................................................14,0
  244. Texto do artigo, página 7: 19. Hortência Hilário André Machungo ........................................13,5
  245. Texto do artigo, página 7: 20. Vânia Binga Jacinto Nhoela.....................................................13,5
  246. Texto do artigo, página 7: 21. Carolina Manuel Sitoe .............................................................13,5
  247. Texto do artigo, página 7: 22. Noémia Carlos Lopes...............................................................13,5
  248. Texto do artigo, página 7: 23. Zaida José Francisco ...............................................................13,5
  249. Texto do artigo, página 7: 24. Lina Joaquina Guilima.............................................................13,5
  250. Texto do artigo, página 7: 25. Adelino Américo Muba ...........................................................13,5
  251. Texto do artigo, página 7: 26. Edson Dias Nhampossa ...........................................................13,5
  252. Texto do artigo, página 7: 27. Belinda Fabião Come...............................................................13,5
  253. Texto do artigo, página 7: 28. Felicidade Pinto Covele ...........................................................13,25
  254. Texto do artigo, página 7: 29. Celso Bernardo Vilanculo........................................................13,0
  255. Texto do artigo, página 7: 30. Joaquim Salvador Macamo......................................................13,0
  256. Texto do artigo, página 7: 31. Juvência Roberto Timbe ..........................................................13,0
  257. Texto do artigo, página 7: 32. Prudêncio Absalau Cangela .....................................................12,75
  258. Texto do artigo, página 7: 33. José dos Santos Marrengula.....................................................12,75
  259. Texto do artigo, página 7: 34. Olímpio Manuel Uache............................................................12,5
  260. Texto do artigo, página 7: 35. Luísa Armando Guambe..........................................................12,5
  261. Texto do artigo, página 7: 36. Hassane Raimundo Zacarias....................................................12,5
  262. Texto do artigo, página 7: 37. Catarina Jorge Chicatse Chicomo............................................12,5
  263. Texto do artigo, página 7: 38. Adolfo Manuel Vilanculo ........................................................12,0
  264. Texto do artigo, página 7: 39. Carolina Alberto Marrengula...................................................12,0
  265. Texto do artigo, página 7: 40. Cristina Alexandrina Mário Lichucha .....................................12,0
  266. Texto do artigo, página 7: 41. Laurinda Herinque Matsinhe ...................................................12,0
  267. Texto do artigo, página 7: 42. Ofélia Paulino Gulele...............................................................12,0
  268. Texto do artigo, página 7: 43. Olga Jaime Nhatabe .................................................................12,0
  269. Texto do artigo, página 7: 44. Tomás Conceição Horácio Maluleque.....................................11,75
  270. Texto do artigo, página 7: 45. Elsa Eduardo Guirrugo ............................................................11,75
  271. Texto do artigo, página 7: 46. Virgínia André Cumbane.........................................................11,5
  272. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  273. Texto do artigo, página 8: 47. Verónica Rafael Marrengula....................................................11,5
  274. Texto do artigo, página 8: 48. Olívia Alberto Massunda .........................................................11,5
  275. Texto do artigo, página 8: 49. Murir Suleimane Wali..............................................................11,5
  276. Texto do artigo, página 8: 50. Domingos Aníbal Guilengue ...................................................11,5
  277. Texto do artigo, página 8: 51. Domingos Alexandre Cumbane...............................................11,5
  278. Texto do artigo, página 8: 52. Delfina Acácio Nhaquila..........................................................11,5
  279. Texto do artigo, página 8: 53. Anilda Constantino Bernardo ..................................................11,25
  280. Texto do artigo, página 8: 54. Artânia José Tauzene ...............................................................11,0
  281. Texto do artigo, página 8: 55. Carlos António Tingote............................................................11,0
  282. Texto do artigo, página 8: 56. Cláudia Simião Nhanombe ......................................................11,0
  283. Texto do artigo, página 8: 57. Delton Tomás Taela Guilima...................................................11,0
  284. Texto do artigo, página 8: 58. Elídio Simão Gungulo..............................................................11,0
  285. Texto do artigo, página 8: 59. Eva da Graça Constância Bulande...........................................11,0
  286. Texto do artigo, página 8: 60. Isabel Pinto Joaquim................................................................11,0
  287. Texto do artigo, página 8: 61. Maria Manasse Cumbane.........................................................11,0
  288. Texto do artigo, página 8: 62. Regina Mateus Cristiano..........................................................10,75
  289. Texto do artigo, página 8: 63. Madalena Januário Macovela ..................................................10,75
  290. Texto do artigo, página 8: 64. Hortência Francisco Trezenta ..................................................10,75
  291. Texto do artigo, página 8: 65. Glória dos Santos Alar.............................................................10,75
  292. Texto do artigo, página 8: 66. Angelina Luís Sevene ..............................................................10,75
  293. Texto do artigo, página 8: 67. Teresa Rafael Rungo................................................................10,5
  294. Texto do artigo, página 8: 68. Onência Rafael Mahute............................................................10,5
  295. Texto do artigo, página 8: 69. Nilza Mucando Lazario............................................................10,5
  296. Texto do artigo, página 8: 70. Nércio de Jesus Cuamba ..........................................................10,5
  297. Texto do artigo, página 8: 71. Dércio Rungo Guivala .............................................................10,5
  298. Texto do artigo, página 8: 72. Celina Justicia Victorino..........................................................10,5
  299. Texto do artigo, página 8: 73. Rosta José Cumbi.....................................................................10,25
  300. Texto do artigo, página 8: 74. Márcia da Gloria Isidro ...........................................................10,25
  301. Texto do artigo, página 8: 75. Gerson da Silva Gilda ..............................................................10,25
  302. Texto do artigo, página 8: 76. Finoca Afonso Nhanteme ........................................................10,25
  303. Texto do artigo, página 8: 77. Adelaide Silvino Nharreluga....................................................10,25
  304. Texto do artigo, página 8: 78. Celso José Cangela ..................................................................10,0
  305. Texto do artigo, página 8: 79. Diadana Mildrece José.............................................................10,0
  306. Texto do artigo, página 8: 80. Helena Luís Guirrugo ..............................................................10,0
  307. Texto do artigo, página 8: 81. Juvenália Carlos Branco ..........................................................10,0
  308. Texto do artigo, página 8: 82. Válter Momade Francisco........................................................10,0 Reprovados:
  309. Texto do artigo, página 8: 1. Ângela Mateus Cristiano.......................................................... 9,75
  310. Texto do artigo, página 8: 2. Rachel Pedro Guirrugo...............................................................9,5
  311. Texto do artigo, página 8: 3. Admiro Fernando Malote Tinta .................................................9,5
  312. Texto do artigo, página 8: 4. Lídia Africano Madusse........................................................... 9,25
  313. Texto do artigo, página 8: 5. Alberto António Massunguine................................................. 9,25
  314. Texto do artigo, página 8: 6. Amélia Samuel Liquate..............................................................9,0
  315. Texto do artigo, página 8: 7. Argentina Agostinho Raimundo ................................................9,0
  316. Texto do artigo, página 8: 8. Bilton Alberto Gove...................................................................9,0
  317. Texto do artigo, página 8: 9. José Orlando Arnaldo.................................................................9,0
  318. Texto do artigo, página 8: 10. Nélia Johane Uique....................................................................9,0
  319. Texto do artigo, página 8: 11. Rosita Herculano........................................................................9,0
  320. Texto do artigo, página 8: 12. Nirgerdio Herculano Guiamba...................................................9,0
  321. Texto do artigo, página 8: 13. Denio Juelson Carlos Bernardo ............................................... 8,75
  322. Texto do artigo, página 8: 14. Adelaide António..................................................................... 8,75
  323. Texto do artigo, página 8: 15. Adriano Aurélio Francisco.........................................................8,5
  324. Texto do artigo, página 8: 16. Celma Marcos Gota ...................................................................8,5
  325. Texto do artigo, página 8: 17. Crimildo Pedro Lichucha...........................................................8,5
  326. Texto do artigo, página 8: 18. Maria Crimilde Víctor................................................................8,5
  327. Texto do artigo, página 8: 19. Pedro Hosano da Silva Marrengula ...........................................8,5
  328. Texto do artigo, página 8: 20. Quirita Joaquim Tafula Chissano............................................. 8,25
  329. Texto do artigo, página 8: 21. Lúcia Albino Chaúque ............................................................. 8,25
  330. Texto do artigo, página 8: 22. Francisco Augusto Gove.......................................................... 8,25
  331. Texto do artigo, página 8: 23. Etelvina da Graça Ângelo Macamo ......................................... 8,25
  332. Texto do artigo, página 8: 24. Carlota Armindo Manuel ......................................................... 8,25
  333. Texto do artigo, página 8: 25. Custódio Luís Guamba ..............................................................8,0
  334. Texto do artigo, página 8: 26. Floriana Pascoal Mavie..............................................................8,0
  335. Texto do artigo, página 8: 27. Gilda da Opércia José Uane.......................................................8,0
  336. Texto do artigo, página 8: 28. Lourenço Alberto Nhampossa ...................................................8,0
  337. Texto do artigo, página 8: Valores
  338. Texto do artigo, página 8: 29. Mário Carlos Macuácua.............................................................8,0
  339. Texto do artigo, página 8: 30. Nalivia Zeferino Ernesto............................................................8,0
  340. Texto do artigo, página 8: 31. Rafael Victorino Lichucha.........................................................8,0
  341. Texto do artigo, página 8: 32. Rozita Agostinho Chemane .................................................... 7,75
  342. Texto do artigo, página 8: 33. Jenisse Farida da Costa ............................................................ 7,75
  343. Texto do artigo, página 8: 34. Carlos Armando Mondlane...................................................... 7,75
  344. Texto do artigo, página 8: 35. António Angélica Fainda ......................................................... 7,75
  345. Texto do artigo, página 8: 36. Abdul Vingança Amudo ............................................................7,5
  346. Texto do artigo, página 8: 37. Anabela da Tina Ussene.............................................................7,5
  347. Texto do artigo, página 8: 38. Arnaldo Luís Chale Mapanzene.................................................7,5
  348. Texto do artigo, página 8: 39. Liodimila da Conceição Domingos Filipe .................................7,5
  349. Texto do artigo, página 8: 40. Márcia Víctor Sengo..................................................................7,5
  350. Texto do artigo, página 8: 41. Ivone Américo Nhachengo ...................................................... 7,25
  351. Texto do artigo, página 8: 42. Artimisa Zacarias Cumbana..................................................... 7,25
  352. Texto do artigo, página 8: 43. Marta José Munguambe.............................................................7,0
  353. Texto do artigo, página 8: 44. Lacitifa dos Santos Orlando..................................................... 6,75
  354. Texto do artigo, página 8: 45. Elsa Armindo Cumbana........................................................... 6,75
  355. Texto do artigo, página 8: 46. Aristídia Zacarias Perengue .......................................................6,5
  356. Texto do artigo, página 8: 47. Hortência João Nhabomba.........................................................6,5
  357. Texto do artigo, página 8: 48. Inercia da Leopoldina Vasco Simbane ......................................6,5
  358. Texto do artigo, página 8: 49. Leonor Alexandre Cumbi ..........................................................6,5
  359. Texto do artigo, página 8: 50. Laurêncio Salvador Cumbane ...................................................6,5
  360. Texto do artigo, página 8: 51. Marcelino Pedro Xavier Dalila ..................................................6,5
  361. Texto do artigo, página 8: 52. Zuleide Celeste Ricardo Govene ...............................................6,5
  362. Texto do artigo, página 8: 53. Cacilda Armando Rossafa..........................................................6,5
  363. Texto do artigo, página 8: 54. Virgínia Ceserino Banze.......................................................... 6,25
  364. Texto do artigo, página 8: 55. Ercília da Graça Armando Gomes ........................................... 6,25
  365. Texto do artigo, página 8: 56. Olímpio Francisco Nhatute........................................................6,0
  366. Texto do artigo, página 8: 57. Rachel António Gilberto Zacarias .............................................6,0
  367. Texto do artigo, página 8: 58. Tomásia Simão Cumbana ..........................................................6,0
  368. Texto do artigo, página 8: 59. Saugineta Alexandre Guilundo................................................ 5,75
  369. Texto do artigo, página 8: 60. Rosália Alberto Massinguile.................................................... 5,75
  370. Texto do artigo, página 8: 61. Balbina Carlos Cumbane ......................................................... 5,75
  371. Texto do artigo, página 8: 62. Aida Felisberto Bato Nhamussua............................................. 5,75
  372. Texto do artigo, página 8: 63. Albertina Henrique Chongola....................................................5,5
  373. Texto do artigo, página 8: 64. Felismina Alfabeto Cumbi.........................................................5,5
  374. Texto do artigo, página 8: 65. Pedro Alfredo Cumbane ............................................................5,0
  375. Texto do artigo, página 8: 66. Maria Helena José Joaquim Lipeza ......................................... 4,75
  376. Texto do artigo, página 8: 67. Henriqueta José Jamisse .......................................................... 4,75
  377. Texto do artigo, página 8: 68. Ana Raul Joaquim......................................................................4,5
  378. Texto do artigo, página 8: 69. Vitória Hermenegildo Mauango ................................................4,5
  379. Texto do artigo, página 8: 70. Amélia Tomás Mangamela........................................................4,0
  380. Texto do artigo, página 8: 71. Domingas Roque Guamba .........................................................4,0
  381. Texto do artigo, página 8: 72. Felizarda Jacinto Mabunda ........................................................4,0
  382. Texto do artigo, página 8: 73. Neto Augusto Guiamba..............................................................4,0
  383. Texto do artigo, página 8: 74. Sónia Alfeu Siquice ...................................................................4,0
  384. Texto do artigo, página 8: 75. Estrela Samuel Cambula............................................................3,5
  385. Texto do artigo, página 8: 76. Hilária Álvaro Alberto ...............................................................3,5
  386. Texto do artigo, página 8: 77. Rosa Chesia Orlando Diogo..................................................... 3,25
  387. Texto do artigo, página 8: 78. Delfina Ernesto Matimbe ...........................................................3,0
  388. Texto do artigo, página 8: 79. Gilezia Domingos Samuel Nhamussa.......................................2,75
  389. Texto do artigo, página 8: 80. Amélia Alberto Mahisse ............................................................2,5
  390. Texto do artigo, página 8: 81. Dalila da Catarina Saule Chirrute ..............................................2,5
  391. Texto do artigo, página 8: 82. Figencio Carlos Bernardo Monguela.........................................2,5
  392. Texto do artigo, página 8: 83. Otília Samuel Bata .....................................................................2,5
  393. Texto do artigo, página 8: 84. Biloida da Marta ...................................................................... 2,25
  394. Texto do artigo, página 8: 85. Ana Nilza Armando ...................................................................2,0
  395. Texto do artigo, página 8: 86. Celeste Arnaldo Dino.................................................................2,0 Carreira de operário (canalizador):
  396. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  397. Texto do artigo, página 8: 1. Mário Julião Guirrugo................................................................12
  398. Texto do artigo, página 8: 2. Roberto Paulino Cumbane .........................................................11
  399. Texto do artigo, página 8: 3. Castro António Jaime.................................................................10
  400. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico de operário (cozinheiro): Aprovados: Valores
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos. SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Constâncio Eliseu Tete, titular do NUIT 110024169, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assumane Robate Omar, titular do NUIT 110976313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracinda Fernando Munguambe, titular do NUIT 110886251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigues Daniel Cossa, titular do NUIT 111106282, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Jossefina Aparício, titular do NUIT 111173214, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, Escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Rosita Boaventura Matavele, titular do NUIT 103704944, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Xavier Agostinho Mabota, titular do NUIT 111073473, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcio Raúl Chihale, titular do NUIT 104639984, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Muandula, no nome Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, passando o seu nome a ser Márcia Boaventura Mutemba Muandula, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Abneiro Nhabete, titular do NUIT 106821488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 10 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2015:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de José Chamessanga Álvaro das funções de director de Administração e Finanças deste Instituto, efeitos imediatos.
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Jeorgina Grilo, chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Linda Mateus Mundlovo Manuel, para exercer as funções de secretário executivo do Director-Geral deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Feliciano Felisberto Manuel das funções de director do Curso de Contabilidade e Auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica de Gaza, determino a nomeação de Feliciano Felisberto Manuel, para exercer as funções de director de curso de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Handina da Graça Lurdes Langa Massango, para exercer as funções de director de curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Hotêncio da Cândida André Constantino para exercer as funções de director de curso de contabilidade e auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdencia Social
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Crisódio José Elias, para exercer as funções de director de curso de Economia Agrária deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alice Abiezer Mate, chefe de Repartição de Estatística do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Repartição Central.
  • Diploma De 2 de Março:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresinha Miguel Limodo Macamo, chefe de Departamento de Apoio Social do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Departamento Central.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Sónia Amélia Nargy Chaluco, das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  • Diploma TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Comissão Eleitoral
  • Despacho Governo da Província do Maputo