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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
Texto do artigo · p. 3 Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Paulo Sitoe, titular NUIT 103777410, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109593, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9,de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 4: conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Paulo Sitoe, titular NUIT 103777410, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
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