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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto

Texto do artigo · p. 1 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Economia e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334961, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo, página 1: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Economia e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334961, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)

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