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II SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 89/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Junho de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 89
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Novembro de 2016. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 1 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Economia e Finanças de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334961, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo — conta para efeitos de aposentação, desde 2 de Setembro de 1996 até 2 de Julho de 2015, 18 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despachos de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Alberto Chicava Manhusse, titular do NUIT 101097358,
Título de secção · p. 2 532 II SÉRIE — NÚMERO 89
Texto do artigo · p. 2 de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, é transferido da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Gaza para o Ministério da Economia e Finanças, ficando colocado na Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — exerceu, por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial do Património do Estado, no período de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, no período de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Julho de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 20 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, devidamente autorizado por despacho n.º 1464/GDC/ /RALFP/022.12/15, de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Selemane.
Texto do artigo · p. 2 2. Florência Mandienga Mahonhe Calção.
Texto do artigo · p. 2 3. Stepson Fabião Mabuto.
Texto do artigo · p. 2 4. Amone Matandaudje.
Texto do artigo · p. 2 5. Abel Fernandes Vaene.
Texto do artigo · p. 2 6. Mário João Mário Moniz. Insuficiência de vagas:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes de Glória Somo.
Texto do artigo · p. 2 2. Lews Miko.
Texto do artigo · p. 2 3. Maique Ribeiro Micajo.
Texto do artigo · p. 2 4. Victor Vasconcelos Nhabinde.
Texto do artigo · p. 2 5. Moisés Zimunho Castro.
Texto do artigo · p. 2 6. Paulo Mutore.
Texto do artigo · p. 2 7. Tatenda Gonçalves Campira.
Texto do artigo · p. 2 8. Nenine Bernardo Vilares.
Texto do artigo · p. 2 9. Arão Oliveira Júnior.
Texto do artigo · p. 2 10. Virgínia Júlia Amado Tomás.
Texto do artigo · p. 2 11. Carla Alberto Rui.
Texto do artigo · p. 2 12. Hortência Fernandes Romão.
Texto do artigo · p. 2 13. Evaldo André Ramia.
Texto do artigo · p. 2 14. Douglas Euridice Raul Machacule.
Texto do artigo · p. 2 15. Belmiro Victor Chipiningo.
Texto do artigo · p. 2 16. Abudo Mussa Francisco.
Texto do artigo · p. 2 17. Osvaldo Lino Caipendua.
Texto do artigo · p. 2 18. Hélio Serafim Cândido.
Texto do artigo · p. 2 19. Francisco Raúl Martinho.
Texto do artigo · p. 2 20. Maria Cristina Bire.
Texto do artigo · p. 2 21. Sedjuti Raiva Leandro.
Texto do artigo · p. 2 22. Samuel Lucas.
Texto do artigo · p. 2 23. Celina Namatai Mavesse.
Texto do artigo · p. 2 24. Admaia da Sitela Filipe Samissone Rupanga.
Texto do artigo · p. 2 25. Adriana Pedro Miquithaio Gimo.
Texto do artigo · p. 2 26. Vânia Almeida Bata Cambula.
Texto do artigo · p. 2 27. Eva Júlio Fonseca.
Texto do artigo · p. 2 28. Narcisio Stivin João.
Texto do artigo · p. 2 29. Izaquiel Ernesto Sixpence.
Texto do artigo · p. 2 30. Cristina Adine João Banga.
Texto do artigo · p. 2 31. Isabel Florindo Mutiuacudziua Maximo.
Texto do artigo · p. 2 32. Lunda Arcanjo Tomás Isler.
Texto do artigo · p. 2 33. Celso Manguane.
Texto do artigo · p. 2 34. Evaristo Tsomba Mutondo.
Texto do artigo · p. 2 35. Francisco Jamal Buane.
Lista · p. 3 8 DE JUNHO DE 2017 533
Texto do artigo · p. 3 36. Mateus João Custódio da Cruz.
Texto do artigo · p. 3 37. Madalena Francisco dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 38. Cármen Rosa Frederico Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 39. Cláudia Isilda José Rocha.
Texto do artigo · p. 3 40. Preciosa Américo Álvaro.
Texto do artigo · p. 3 41. Salma Armando Chuva.
Texto do artigo · p. 3 42. Nora Choquela Armando.
Texto do artigo · p. 3 43. Emília Manuel Moisés.
Texto do artigo · p. 3 44. Celso João Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 45. Ivete das Rosas Milicinho.
Texto do artigo · p. 3 46. Fátima Silveira Fumo.
Texto do artigo · p. 3 47. Hortensílio Afonso Muango.
Texto do artigo · p. 3 48. Hermenegildo Gonçalves Manso.
Texto do artigo · p. 3 49. Jolávia Salomão Cadeira.
Texto do artigo · p. 3 50. Felizarda António Muadzangasse Chiritse.
Texto do artigo · p. 3 51. Genita João.
Texto do artigo · p. 3 52. Eduardo Bernardo Moisés.
Texto do artigo · p. 3 53. Salé Abdala Hussene Canana.
Texto do artigo · p. 3 54. Dunia Elise Kibundila.
Texto do artigo · p. 3 55. Sérgio Adriano Manuel Muiaca.
Texto do artigo · p. 3 56. Benedito Orlando Benedito Taliano.
Texto do artigo · p. 3 57. Danane Bernardo Danane.
Texto do artigo · p. 3 58. Maura do Céu PinTin Carneiro Correia.
Texto do artigo · p. 3 59. Alves Américo Joaquim Diquissone.
Texto do artigo · p. 3 60. Martinha Belmira dos Tembos.
Texto do artigo · p. 3 61. Samuel Mateus Chemussaita.
Texto do artigo · p. 3 62. Etelvino Osvaldo Daniel.
Texto do artigo · p. 3 63. Adélia Acatinesa Maripia Luís.
Texto do artigo · p. 3 64. Fátima António Mucupure.
Texto do artigo · p. 3 65. Simão Ramiro Fopenze Júnior.
Texto do artigo · p. 3 66. Osvaldo Pereira Tatinho.
Texto do artigo · p. 3 67. Egídia Fernando Gemusse.
Texto do artigo · p. 3 68. Vanilda Luísa Vitorino Chaleca.
Texto do artigo · p. 3 69. Nelito Alfredo Ganizane.
Texto do artigo · p. 3 70. Valdemar António Donça.
Texto do artigo · p. 3 71. Anatércia Santos Cinturão.
Texto do artigo · p. 3 72. Francisco Albino Alface.
Texto do artigo · p. 3 73. Rosálio José Furede.
Texto do artigo · p. 3 74. Saudita João Paulino.
Texto do artigo · p. 3 75. Lino Xavier Edmundo.
Texto do artigo · p. 3 76. Augusta Filomena Assumane.
Texto do artigo · p. 3 77. Ilda Helena Matavele.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Insuficiência de vagas:
Texto do artigo · p. 3 1. Jeque Paulo Samudine.
Texto do artigo · p. 3 2. Aly Conde Tonito Mandipezar.
Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Manuel Mafurana.
Texto do artigo · p. 3 4. Moisés Rui Carlos.
Texto do artigo · p. 3 5. Neusa Madalena Afonso Hurekure.
Texto do artigo · p. 3 6. Daniel Domingos Moanhe.
Texto do artigo · p. 3 7. Eurico Ernesto Fornetes Capato.
Texto do artigo · p. 3 8. Laurinda Jorge Castiano. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Insuficiência de vaga: Cidália Luís Simão.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Joaquim A. A. Mandofa. — O 1.º Vogal, Paulino C. Domingos. — O 2.º Vogal, Bomifácio F. Madança.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Adilson Menezes Lampião, titular do NUIT 105006578 — anulado o despacho de nomeação provisória, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 1 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 89
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, atribuo António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Novembro de 2016. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Maio de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Pedro Manuel Beúla, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  23. Texto do artigo, página 1: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Economia e Finanças de Gaza.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Feliz Avelino Sílvia, titular do NUIT 103334961, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Gaza.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  31. Texto do artigo, página 1: De 6 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  32. Texto do artigo, página 1: Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo — conta para efeitos de aposentação, desde 2 de Setembro de 1996 até 2 de Julho de 2015, 18 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despachos de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos
  35. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Alberto Chicava Manhusse, titular do NUIT 101097358,
  36. Título de secção, página 2: 532 II SÉRIE — NÚMERO 89
  37. Texto do artigo, página 2: de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, é transferido da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Gaza para o Ministério da Economia e Finanças, ficando colocado na Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos Julião Lambo.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  40. Texto do artigo, página 2: em 12 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — exerceu, por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial do Património do Estado, no período de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Março de 2017.)
  47. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Novembro de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2016:
  52. Texto do artigo, página 2: Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, no período de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Julho de 2017.)
  54. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  55. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 2: Aviso
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 20 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, devidamente autorizado por despacho n.º 1464/GDC/ /RALFP/022.12/15, de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Apurados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Selemane.
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Florência Mandienga Mahonhe Calção.
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Stepson Fabião Mabuto.
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Amone Matandaudje.
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Abel Fernandes Vaene.
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Mário João Mário Moniz. Insuficiência de vagas:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes de Glória Somo.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Lews Miko.
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Maique Ribeiro Micajo.
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Victor Vasconcelos Nhabinde.
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Moisés Zimunho Castro.
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Paulo Mutore.
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Tatenda Gonçalves Campira.
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Nenine Bernardo Vilares.
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Arão Oliveira Júnior.
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Virgínia Júlia Amado Tomás.
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Carla Alberto Rui.
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Hortência Fernandes Romão.
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Evaldo André Ramia.
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Douglas Euridice Raul Machacule.
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Belmiro Victor Chipiningo.
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Abudo Mussa Francisco.
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Osvaldo Lino Caipendua.
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Hélio Serafim Cândido.
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Francisco Raúl Martinho.
  84. Texto do artigo, página 2: 20. Maria Cristina Bire.
  85. Texto do artigo, página 2: 21. Sedjuti Raiva Leandro.
  86. Texto do artigo, página 2: 22. Samuel Lucas.
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Celina Namatai Mavesse.
  88. Texto do artigo, página 2: 24. Admaia da Sitela Filipe Samissone Rupanga.
  89. Texto do artigo, página 2: 25. Adriana Pedro Miquithaio Gimo.
  90. Texto do artigo, página 2: 26. Vânia Almeida Bata Cambula.
  91. Texto do artigo, página 2: 27. Eva Júlio Fonseca.
  92. Texto do artigo, página 2: 28. Narcisio Stivin João.
  93. Texto do artigo, página 2: 29. Izaquiel Ernesto Sixpence.
  94. Texto do artigo, página 2: 30. Cristina Adine João Banga.
  95. Texto do artigo, página 2: 31. Isabel Florindo Mutiuacudziua Maximo.
  96. Texto do artigo, página 2: 32. Lunda Arcanjo Tomás Isler.
  97. Texto do artigo, página 2: 33. Celso Manguane.
  98. Texto do artigo, página 2: 34. Evaristo Tsomba Mutondo.
  99. Texto do artigo, página 2: 35. Francisco Jamal Buane.
  100. Lista, página 3: 8 DE JUNHO DE 2017 533
  101. Texto do artigo, página 3: 36. Mateus João Custódio da Cruz.
  102. Texto do artigo, página 3: 37. Madalena Francisco dos Santos.
  103. Texto do artigo, página 3: 38. Cármen Rosa Frederico Sitoe.
  104. Texto do artigo, página 3: 39. Cláudia Isilda José Rocha.
  105. Texto do artigo, página 3: 40. Preciosa Américo Álvaro.
  106. Texto do artigo, página 3: 41. Salma Armando Chuva.
  107. Texto do artigo, página 3: 42. Nora Choquela Armando.
  108. Texto do artigo, página 3: 43. Emília Manuel Moisés.
  109. Texto do artigo, página 3: 44. Celso João Joaquim.
  110. Texto do artigo, página 3: 45. Ivete das Rosas Milicinho.
  111. Texto do artigo, página 3: 46. Fátima Silveira Fumo.
  112. Texto do artigo, página 3: 47. Hortensílio Afonso Muango.
  113. Texto do artigo, página 3: 48. Hermenegildo Gonçalves Manso.
  114. Texto do artigo, página 3: 49. Jolávia Salomão Cadeira.
  115. Texto do artigo, página 3: 50. Felizarda António Muadzangasse Chiritse.
  116. Texto do artigo, página 3: 51. Genita João.
  117. Texto do artigo, página 3: 52. Eduardo Bernardo Moisés.
  118. Texto do artigo, página 3: 53. Salé Abdala Hussene Canana.
  119. Texto do artigo, página 3: 54. Dunia Elise Kibundila.
  120. Texto do artigo, página 3: 55. Sérgio Adriano Manuel Muiaca.
  121. Texto do artigo, página 3: 56. Benedito Orlando Benedito Taliano.
  122. Texto do artigo, página 3: 57. Danane Bernardo Danane.
  123. Texto do artigo, página 3: 58. Maura do Céu PinTin Carneiro Correia.
  124. Texto do artigo, página 3: 59. Alves Américo Joaquim Diquissone.
  125. Texto do artigo, página 3: 60. Martinha Belmira dos Tembos.
  126. Texto do artigo, página 3: 61. Samuel Mateus Chemussaita.
  127. Texto do artigo, página 3: 62. Etelvino Osvaldo Daniel.
  128. Texto do artigo, página 3: 63. Adélia Acatinesa Maripia Luís.
  129. Texto do artigo, página 3: 64. Fátima António Mucupure.
  130. Texto do artigo, página 3: 65. Simão Ramiro Fopenze Júnior.
  131. Texto do artigo, página 3: 66. Osvaldo Pereira Tatinho.
  132. Texto do artigo, página 3: 67. Egídia Fernando Gemusse.
  133. Texto do artigo, página 3: 68. Vanilda Luísa Vitorino Chaleca.
  134. Texto do artigo, página 3: 69. Nelito Alfredo Ganizane.
  135. Texto do artigo, página 3: 70. Valdemar António Donça.
  136. Texto do artigo, página 3: 71. Anatércia Santos Cinturão.
  137. Texto do artigo, página 3: 72. Francisco Albino Alface.
  138. Texto do artigo, página 3: 73. Rosálio José Furede.
  139. Texto do artigo, página 3: 74. Saudita João Paulino.
  140. Texto do artigo, página 3: 75. Lino Xavier Edmundo.
  141. Texto do artigo, página 3: 76. Augusta Filomena Assumane.
  142. Texto do artigo, página 3: 77. Ilda Helena Matavele.
  143. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Insuficiência de vagas:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Jeque Paulo Samudine.
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Aly Conde Tonito Mandipezar.
  146. Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Manuel Mafurana.
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Moisés Rui Carlos.
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Neusa Madalena Afonso Hurekure.
  149. Texto do artigo, página 3: 6. Daniel Domingos Moanhe.
  150. Texto do artigo, página 3: 7. Eurico Ernesto Fornetes Capato.
  151. Texto do artigo, página 3: 8. Laurinda Jorge Castiano. Carreira de docente N4:
  152. Texto do artigo, página 3: Insuficiência de vaga: Cidália Luís Simão.
  153. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Joaquim A. A. Mandofa. — O 1.º Vogal, Paulino C. Domingos. — O 2.º Vogal, Bomifácio F. Madança.
  154. Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  155. Texto do artigo, página 3: Despacho De 13 de Fevereiro:
  156. Texto do artigo, página 3: Adilson Menezes Lampião, titular do NUIT 105006578 — anulado o despacho de nomeação provisória, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 1 de Março.)
  158. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  159. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Tribunal Administrativo da Província da Zambézia: Despacho. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 14 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2016: