De 23 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — exerceu, por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial do Património do Estado, no período de 1 de Novembro a 30 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Março de 2017.)
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