Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi Chissano, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.