LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 89/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 89
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde –
Parágrafo · p. 1 – (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Hospital Geral de Quelimane, com a seguinte composição: Angelina Pompeu Jota - Coordenadora. Pedro Domingos Razão. Aníbal Sequeira Ernesto. Daudo Muelela Cuhanha. Gabriela Stela Gabriel.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 89
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular do NUIT 100698188, especialista, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 3, nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 do quadro do pessoal desta direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Dezembro de 2018, devidamente autorizado por despacho de 21 de Dezembro de 2018, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Guerra Samuel Mambuia.
Texto do artigo · p. 1 2. António Lopes Choga. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rosário Ernesto Tarecua.
Texto do artigo · p. 1 2. Muzorowa Augusto Tonissai Semo.
Texto do artigo · p. 1 3. Libate Jossefa.
Texto do artigo · p. 1 4. Aniceto Agostinho Manuel.
Texto do artigo · p. 1 5. Joana Jaime Joaque.
Texto do artigo · p. 1 6. Liliene Carlos Simbe.
Texto do artigo · p. 1 7. Nelsa João Aleixo.
Texto do artigo · p. 1 8. Elsa Maria Zacarias. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eurides Miguel Alberto.
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés Landinho Manuel Dengwa.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro João Benjamim.
Texto do artigo · p. 2 4. Inosse Alface Francisco.
Texto do artigo · p. 2 5. Pedro Albano Massora.
Texto do artigo · p. 2 6. Josse António José.
Texto do artigo · p. 2 7. Santos Domingos João Majaua.
Texto do artigo · p. 2 8. Avelino Manuel Avelino.
Texto do artigo · p. 2 9. António Chissano Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 10. Andrade Daniel.
Texto do artigo · p. 2 11. Ezequiel Fungai Obede.
Texto do artigo · p. 2 12. Cipriano Vinagre Cancudaza.
Texto do artigo · p. 2 13. Abrão Calima Pessil.
Texto do artigo · p. 2 14. José Alberto Mutisse.
Texto do artigo · p. 2 15. Rainde Cristóvão.
Texto do artigo · p. 2 16. Regina Mateus Caveia.
Texto do artigo · p. 2 17. Abiguel Carlota Elias.
Texto do artigo · p. 2 18. Olga Mateus Caveia.
Texto do artigo · p. 2 19. Madalena José Filipe.
Texto do artigo · p. 2 20. Victória João Tomocene.
Texto do artigo · p. 2 21. Salma Maria Samuel Maera.
Texto do artigo · p. 2 22. Forguet Solomone Sithole.
Texto do artigo · p. 2 23. Luísa Nhamajavo Maria Macumbe.
Texto do artigo · p. 2 24. Ezera Luís Chupai.
Texto do artigo · p. 2 25. Tendai Agostinho Moiana.
Texto do artigo · p. 2 26. Maria Fernando Alberto.
Texto do artigo · p. 2 27. Maud Alberto Faduco.
Texto do artigo · p. 2 28. Prisca Daniel Manesso.
Texto do artigo · p. 2 29. Esperança Nomeado Tomane.
Texto do artigo · p. 2 30. Miriemo Jorge. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Wilisse Charambe Magucha.
Texto do artigo · p. 2 2. João Saize Manuel.
Texto do artigo · p. 2 3. António Augusto Quinze Nhamadze.
Texto do artigo · p. 2 4. Canísio Gentil Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 5. António Samuel dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 6. Noémia Tamar Feliciano Mateus.
Texto do artigo · p. 2 7. Inácio Márcio de Jesus Fernando Jaqueta.
Texto do artigo · p. 2 8. Rofina Jose Gimo Alface.
Texto do artigo · p. 2 9. Tamira Artur Pita.
Texto do artigo · p. 2 10. Timóteo Chingore Cherene.
Texto do artigo · p. 2 11. Suzana Francisco Ballate.
Texto do artigo · p. 2 12. João Luís.
Texto do artigo · p. 2 13. Filipe Alberto Faz-tudo.
Texto do artigo · p. 2 14. Tendai Filipe Nelson.
Texto do artigo · p. 2 15. Angelina Eduardo Conhane.
Texto do artigo · p. 2 16. Mateus Ernesto Mariano.
Texto do artigo · p. 2 17. Luís Ngatiane Chimoio.
Texto do artigo · p. 2 18. José Francisco Noé.
Texto do artigo · p. 2 19. Valdina Tomé Miguel.
Texto do artigo · p. 2 20. Benedito Felix Mandui.
Texto do artigo · p. 2 21. Arminda Horácio Inácio.
Texto do artigo · p. 2 22. Almeida Carlos Chombe. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Samuel Filipe Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 2. Zacarias Jaime.
Texto do artigo · p. 2 3. Iene Paulo Andina.
Texto do artigo · p. 2 4. Eugénio Mateus.
Texto do artigo · p. 2 5. Bajó Baptista Miquitaio.
Texto do artigo · p. 2 6. Chorona Joaquim Maciva.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Eugénia Techuma Geónimo.
Texto do artigo · p. 2 2. Celina Paulo Zacarias Marumba.
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia António Chicamisse.
Texto do artigo · p. 2 4. Argino Lucas Cundane.
Texto do artigo · p. 2 5. Rabeca Manuel Alberto Mozia.
Texto do artigo · p. 2 6. Sharone Mututu.
Texto do artigo · p. 2 7. Milénia da Luísa Luís Bizeque.
Texto do artigo · p. 2 8. Dolíca João Sorota.
Texto do artigo · p. 2 9. Marta Bena André.
Texto do artigo · p. 2 10. Delíria Luís Manuel.
Texto do artigo · p. 2 11. Pressaze Farai Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 12. Graça Jaime Chinambura.
Texto do artigo · p. 2 13. Helena António Tomás.
Texto do artigo · p. 2 14. Fátima Biato Ofesse.
Texto do artigo · p. 2 15. Abiguel Quefasse Languitone.
Texto do artigo · p. 2 16. Tafadzua Chirombo.
Texto do artigo · p. 2 17. Paulina Paulino Maruque Mutapa.
Texto do artigo · p. 2 18. Cláudia José Mecheu.
Texto do artigo · p. 2 19. Argentina Alberto António.
Texto do artigo · p. 2 20. Graciete Marcelino Feliciano.
Texto do artigo · p. 2 21. Graça Rui Castigo.
Texto do artigo · p. 2 22. Faida Eduardo Sulaha.
Texto do artigo · p. 2 23. Honaida Alexandre Alfeu.
Texto do artigo · p. 2 24. Anita Waissone Blaunde.
Texto do artigo · p. 2 25. Laina Elias Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 26. Talende Romão Mafelanjala.
Texto do artigo · p. 2 27. Ana Paula Obete Alberto Passe.
Texto do artigo · p. 2 28. Helena Pascoal Tomás Noé.
Texto do artigo · p. 2 29. Sónia dos Santos Antoninho.
Texto do artigo · p. 2 30. Laurinda Victor Moisés Benjamim.
Texto do artigo · p. 2 31. Telma Fernando Raposo.
Texto do artigo · p. 2 32. Helena Mário Simango.
Texto do artigo · p. 2 33. Chipo Taurai Rimae.
Texto do artigo · p. 2 34. Leopordina Vasco Joaquim Arine.
Texto do artigo · p. 2 35. Gilda Manuel Lavo.
Texto do artigo · p. 2 36. Luísa Basílio João.
Texto do artigo · p. 2 37. Miriemo Finiasse Languene.
Texto do artigo · p. 2 38. Amélia Tomás Magulane.
Texto do artigo · p. 2 39. Francelina Franciscos Tomás.
Texto do artigo · p. 2 40. Joaquina Manuel Matias Francisco.
Texto do artigo · p. 2 41. Carla Carlos da Silva.
Texto do artigo · p. 2 42. Felicidade Araújo Miquitaio.
Texto do artigo · p. 2 43. Leocádia Zacarias Francisco Farnela.
Texto do artigo · p. 2 44. Carla Tomás Nhachava.
Texto do artigo · p. 2 45. Eva Finiasse Languene.
Texto do artigo · p. 2 46. Eunice Jacinta de Azevedo.
Texto do artigo · p. 2 47. Rosa Domingos Mário Tambo.
Texto do artigo · p. 2 48. Ricardina Vasco Lino.
Texto do artigo · p. 2 49. Ayub da Domingas Neves.
Texto do artigo · p. 2 50. Mónica Romão Feijão.
Texto do artigo · p. 2 51. Celina Pedjissanhe Mucaruque.
Texto do artigo · p. 2 52. Rosita Zequias Lourenço Mhova.
Texto do artigo · p. 2 53. Margarida Mário Alfredo Bila.
Texto do artigo · p. 2 54. Cardina Eusébio Taverna.
Texto do artigo · p. 2 55. Abiba Ussene.
Texto do artigo · p. 2 56. Querlina Timossene Teresse.
Texto do artigo · p. 2 57. Isabel Francisco Timane.
Texto do artigo · p. 2 58. Augusta Paulino Nota Luís.
Texto do artigo · p. 2 59. Pamela Zuze Juga.
Texto do artigo · p. 2 60. Eulália José Vicente Munjovo.
Texto do artigo · p. 2 61. Pereira Horácio.
Texto do artigo · p. 2 62. David António Chaibande Nampoca.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 63. Quelebo Pita Samuel.
Texto do artigo · p. 3 64. Inocêncio Viana Mandevo.
Texto do artigo · p. 3 65. Johane Pedro Saene.
Texto do artigo · p. 3 66. Ossomane Sebastião Manuel.
Texto do artigo · p. 3 67. Pedro João Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 68. Jordão Eliseu Samuel Tauzene.
Texto do artigo · p. 3 69. Erdino Ernesto Dina.
Texto do artigo · p. 3 70. Odil Domingos Mafuta Jornal.
Texto do artigo · p. 3 71. Felício Mário Cadafunda.
Texto do artigo · p. 3 72. Arcénio Jaime Mafuca.
Texto do artigo · p. 3 73. José Faustino.
Texto do artigo · p. 3 74. André Joaquim Paulo.
Texto do artigo · p. 3 75. Paulo António Samuel Mabuno.
Texto do artigo · p. 3 76. Felisberto Francisco André.
Texto do artigo · p. 3 77. Eduardo Johane João.
Texto do artigo · p. 3 78. Horácio Víctor Chiga Sande.
Texto do artigo · p. 3 79. Obadias Alfredo Toalha Sinalo.
Texto do artigo · p. 3 80. Tafura José Tafura.
Texto do artigo · p. 3 81. Pedro Fernando.
Texto do artigo · p. 3 82. Josue Costa Raúl.
Texto do artigo · p. 3 83. Lázaro Fernando.
Texto do artigo · p. 3 84. Faduque Soares Gerente Uelela.
Texto do artigo · p. 3 85. Sabia Timóteo Penete.
Texto do artigo · p. 3 86. Ademire Wlingtone Mhlanga.
Texto do artigo · p. 3 87. Tendai Armando Saugene Tembo Preso.
Texto do artigo · p. 3 88. Hendissan Nelson Zwenhica Vinte e Um
Texto do artigo · p. 3 89. Abrahamo Fulau Jone.
Texto do artigo · p. 3 90. Adelino dos Santos Arnaldo.
Texto do artigo · p. 3 91. Mouzinho Mateus Masoreca.
Texto do artigo · p. 3 92. Farai Peissai Mutetwua.
Texto do artigo · p. 3 93. Miguel Machel Ibraimo Nkoma
Texto do artigo · p. 3 94. Pedro Muchoro Jorge
Texto do artigo · p. 3 95. Carlos Inácio Francisco Cherene.
Texto do artigo · p. 3 96. Jobo Mateus Nhamunda.
Texto do artigo · p. 3 97. Inocente Jossefa Saete.
Texto do artigo · p. 3 98. Airone Vasco Saide.
Texto do artigo · p. 3 99. Isac João Manuel.
Texto do artigo · p. 3 100. Mateus Elias Thaimo.
Texto do artigo · p. 3 101. Inoque Tomás Liva.
Texto do artigo · p. 3 102. Santos Evaristo Militão.
Texto do artigo · p. 3 103. Moisés João Fungulane.
Texto do artigo · p. 3 104. Euclides Jojo Fernando Zeca.
Texto do artigo · p. 3 105. Elton Víctor Andisse.
Texto do artigo · p. 3 106. Castiano Henriques Zeca.
Texto do artigo · p. 3 107. Ernesto Lucas Cuboia.
Texto do artigo · p. 3 108. Agostinho Ribeiro.
Texto do artigo · p. 3 109. Etervino João Baptista.
Texto do artigo · p. 3 110. Tinache Aizeque Simango.
Texto do artigo · p. 3 111. Nelson Fernando José.
Texto do artigo · p. 3 112. Toni José João.
Texto do artigo · p. 3 113. Alfim Leonardo Chamusse.
Texto do artigo · p. 3 114. Amós Francisco Sineque.
Texto do artigo · p. 3 115. Amosse Luís Moiana.
Texto do artigo · p. 3 116. Amélia António Jorge Jange.
Texto do artigo · p. 3 117. Jocasta Manuel Mutongue.
Texto do artigo · p. 3 118. Drica Augusto da Costa Francisco.
Texto do artigo · p. 3 119. Telma Alexandre Mariano.
Texto do artigo · p. 3 120. Sónia Tarambiwa. O Director do Serviço Distrital, Chico Maria Mario.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 10, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, avisa-se a lista definitiva do concurso para novas admissões no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N3 e N4.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ana Arone Jossias......................................................................16,4
Texto do artigo · p. 3 2. Alice Januário Banda .................................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 3. Celina Pinho João ......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Cacílda da Flora Rassul Morreira ..............................................15,4
Texto do artigo · p. 3 5. Rut Carlos André .......................................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 6. Alvane David Afonso ................................................................15,7
Texto do artigo · p. 3 7. Reginaldo Rodrigues Afonso.....................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 8. Félix Franzece............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. João Pinto Mascarenhas.............................................................13,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Claudina Joaquim Mussirife ....................................................15,1
Texto do artigo · p. 3 2. Luísa Alberto Magariro............................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Armando ......................................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 4. Amélia Geremias Rafael ..........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Jacinto Rafael...................................................................13,1
Texto do artigo · p. 3 6. Cosme Marcos Bizuel ..............................................................13,7
Texto do artigo · p. 3 7. Lordino Marta Pita José ...........................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 8. Ariscado Jacinto Arroz.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Florêncio Borges Estuque Uaera..............................................13,2
Texto do artigo · p. 3 10. Eusébio Zacarias Jonasse Muiambo ........................................12,1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hine Habito Fernando..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Trícia Amanda Fone Hang.......................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Virgílio Vanizango........................................................15,9
Texto do artigo · p. 3 4. Glória Acácio Johane...............................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 5. Janelsse Tomé Jackson ............................................................15,8
Texto do artigo · p. 3 6. Jordath Jordão Muantaia..........................................................16,7
Texto do artigo · p. 3 7. Arão Jorge Ricardo ..................................................................16,6
Texto do artigo · p. 3 8. Abel Albino Chimoio...............................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 9. Rodivildo Bacião Capece.........................................................16,3
Texto do artigo · p. 3 10. Raimundo Samuel Massumbire ...............................................16,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Noémia Nelson Pedro ..............................................................15,6
Texto do artigo · p. 3 2. Natália Xavier Lourenço..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Ana César Castro .....................................................................15,4
Texto do artigo · p. 3 4. Ornila Gil Vicente................................................................... 15,35
Texto do artigo · p. 3 5. Flora Lino José Gemusse ........................................................ 15,15
Texto do artigo · p. 3 6. Graça Fumai Chiposse Tomo.................................................. 14,75
Texto do artigo · p. 3 7. Chipo Estivene Sait..................................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 8. Winet Simão Simbanai.............................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 9. Emmaculate Paunde Alberto....................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 10. Pariana Lessamo Machopa ..................................................... 14,15
Texto do artigo · p. 3 11. Virgílio Fernando Essitona .................................................... 16,05
Texto do artigo · p. 3 12. Ernesto Ângelo José.................................................................15,9
Texto do artigo · p. 3 13. Adérito Sérgio Afonso Galo ................................................... 15,85
Texto do artigo · p. 3 14. Ismael Fernando Niassa ...........................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 15. Abel João Maeta Manguiza .................................................... 14,65
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 16. Télio Inácio Changadeia ..........................................................14,6
Texto do artigo · p. 4 17. Isaquiel Ajuda ..........................................................................14,6
Texto do artigo · p. 4 18. Nicolau Inoque Maquiti Mafutirai...........................................14,4
Texto do artigo · p. 4 19. Albano João Picardo ................................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 20. Tomson Tomás Bassera ...........................................................14,15
Texto do artigo · p. 4 Macate, 5 de Abril de 2019. — O Presidente, Netsai Simbe Chimucoco. — O Vogal, Sérgio Augusto . — O Secretário, Arão David Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 4 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Alcinda Lucrécia Mandlate, técnica administrativa, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, de 28 de Março a 28 de Abril de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Março de 2018: Norgia Elsa Machava, assistente estagiária, escalão 2 — cessa, o exercício da função de chefe de Repartição de Saúde da Comunidade do ISCISA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Novembro de 2014, do Director-geral do ISCISA. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Norgia Elsa Machava, assistente estagiária, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Extensão, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Anastância Vicente Zimba, técnica administrativa, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Timóteo Domingos, técnico administrativo, classe E promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Iandra Victizia Adérito Matangala, técnica superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.) Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologia de
Texto do artigo · p. 4 informação N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Filipe Armando Francisco, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Célia David Matusse, técnica administrativa, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Atija Victorino dos Santos Muhalavekha, técnica administrativa, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 André João Enoque Fumo, técnico profissional de informação e comunicação, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Humberto Cipriano Roberto Machute, técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lídia Paulo Jemusse, técnica profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vânia Maria Luís Mala, técnica profissional de informação e comunicação, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carolina João Naitiniane, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rute Ernesto Ouguana, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Palmira Sigaúque Macôuo, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Emília Francisco Fungulane Barros, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Felícia António Mabunda, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Fernão Tenguice Macie Júnior, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Leocádio Bertino Ricardo Naene, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lucas António Magaia, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Suzana Ivete Alfredo Manhiça, técnica superior de saúde N1, classe E – promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Yercina Bastiana de Araújo Marques, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa Macavel, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Otília Celestina António Sitoe, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Joana Eduardo Mucavel, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Adelino Mucavele, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Menete Alberto Timóteo, titular do NUIT 102644042 técnico de saúde, classe E, escalão 1 — feita a conversão da carreira para assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Vasco Américo Sambo, assistente estagiário, escalão 2 — concedida a licença registada prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Vasco Américo Sambo, assistente estagiário, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Investigação do ISCISA, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 89
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde –
  16. Parágrafo, página 1: – (ISCISA):
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  21. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Hospital Geral de Quelimane, com a seguinte composição: Angelina Pompeu Jota - Coordenadora. Pedro Domingos Razão. Aníbal Sequeira Ernesto. Daudo Muelela Cuhanha. Gabriela Stela Gabriel.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 89
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Novembro de 2018:
  27. Texto do artigo, página 1: Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular do NUIT 100698188, especialista, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 3, nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 do quadro do pessoal desta direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 20 de Dezembro de 2018, devidamente autorizado por despacho de 21 de Dezembro de 2018, pelo Administrador do Distrito.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Guerra Samuel Mambuia.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. António Lopes Choga. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  36. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Rosário Ernesto Tarecua.
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Muzorowa Augusto Tonissai Semo.
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Libate Jossefa.
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Aniceto Agostinho Manuel.
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Joana Jaime Joaque.
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Liliene Carlos Simbe.
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Nelsa João Aleixo.
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Elsa Maria Zacarias. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Eurides Miguel Alberto.
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés Landinho Manuel Dengwa.
  48. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro João Benjamim.
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Inosse Alface Francisco.
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Pedro Albano Massora.
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Josse António José.
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Santos Domingos João Majaua.
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Avelino Manuel Avelino.
  55. Texto do artigo, página 2: 9. António Chissano Joaquim.
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Andrade Daniel.
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Ezequiel Fungai Obede.
  58. Texto do artigo, página 2: 12. Cipriano Vinagre Cancudaza.
  59. Texto do artigo, página 2: 13. Abrão Calima Pessil.
  60. Texto do artigo, página 2: 14. José Alberto Mutisse.
  61. Texto do artigo, página 2: 15. Rainde Cristóvão.
  62. Texto do artigo, página 2: 16. Regina Mateus Caveia.
  63. Texto do artigo, página 2: 17. Abiguel Carlota Elias.
  64. Texto do artigo, página 2: 18. Olga Mateus Caveia.
  65. Texto do artigo, página 2: 19. Madalena José Filipe.
  66. Texto do artigo, página 2: 20. Victória João Tomocene.
  67. Texto do artigo, página 2: 21. Salma Maria Samuel Maera.
  68. Texto do artigo, página 2: 22. Forguet Solomone Sithole.
  69. Texto do artigo, página 2: 23. Luísa Nhamajavo Maria Macumbe.
  70. Texto do artigo, página 2: 24. Ezera Luís Chupai.
  71. Texto do artigo, página 2: 25. Tendai Agostinho Moiana.
  72. Texto do artigo, página 2: 26. Maria Fernando Alberto.
  73. Texto do artigo, página 2: 27. Maud Alberto Faduco.
  74. Texto do artigo, página 2: 28. Prisca Daniel Manesso.
  75. Texto do artigo, página 2: 29. Esperança Nomeado Tomane.
  76. Texto do artigo, página 2: 30. Miriemo Jorge. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Wilisse Charambe Magucha.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. João Saize Manuel.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. António Augusto Quinze Nhamadze.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Canísio Gentil Matsinhe.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. António Samuel dos Santos.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Noémia Tamar Feliciano Mateus.
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Inácio Márcio de Jesus Fernando Jaqueta.
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Rofina Jose Gimo Alface.
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Tamira Artur Pita.
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Timóteo Chingore Cherene.
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Suzana Francisco Ballate.
  89. Texto do artigo, página 2: 12. João Luís.
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Filipe Alberto Faz-tudo.
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Tendai Filipe Nelson.
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Angelina Eduardo Conhane.
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Mateus Ernesto Mariano.
  94. Texto do artigo, página 2: 17. Luís Ngatiane Chimoio.
  95. Texto do artigo, página 2: 18. José Francisco Noé.
  96. Texto do artigo, página 2: 19. Valdina Tomé Miguel.
  97. Texto do artigo, página 2: 20. Benedito Felix Mandui.
  98. Texto do artigo, página 2: 21. Arminda Horácio Inácio.
  99. Texto do artigo, página 2: 22. Almeida Carlos Chombe. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  100. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Samuel Filipe Agostinho.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Zacarias Jaime.
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Iene Paulo Andina.
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Eugénio Mateus.
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Bajó Baptista Miquitaio.
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Chorona Joaquim Maciva.
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Suplentes:
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Eugénia Techuma Geónimo.
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Celina Paulo Zacarias Marumba.
  110. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia António Chicamisse.
  111. Texto do artigo, página 2: 4. Argino Lucas Cundane.
  112. Texto do artigo, página 2: 5. Rabeca Manuel Alberto Mozia.
  113. Texto do artigo, página 2: 6. Sharone Mututu.
  114. Texto do artigo, página 2: 7. Milénia da Luísa Luís Bizeque.
  115. Texto do artigo, página 2: 8. Dolíca João Sorota.
  116. Texto do artigo, página 2: 9. Marta Bena André.
  117. Texto do artigo, página 2: 10. Delíria Luís Manuel.
  118. Texto do artigo, página 2: 11. Pressaze Farai Muchanga.
  119. Texto do artigo, página 2: 12. Graça Jaime Chinambura.
  120. Texto do artigo, página 2: 13. Helena António Tomás.
  121. Texto do artigo, página 2: 14. Fátima Biato Ofesse.
  122. Texto do artigo, página 2: 15. Abiguel Quefasse Languitone.
  123. Texto do artigo, página 2: 16. Tafadzua Chirombo.
  124. Texto do artigo, página 2: 17. Paulina Paulino Maruque Mutapa.
  125. Texto do artigo, página 2: 18. Cláudia José Mecheu.
  126. Texto do artigo, página 2: 19. Argentina Alberto António.
  127. Texto do artigo, página 2: 20. Graciete Marcelino Feliciano.
  128. Texto do artigo, página 2: 21. Graça Rui Castigo.
  129. Texto do artigo, página 2: 22. Faida Eduardo Sulaha.
  130. Texto do artigo, página 2: 23. Honaida Alexandre Alfeu.
  131. Texto do artigo, página 2: 24. Anita Waissone Blaunde.
  132. Texto do artigo, página 2: 25. Laina Elias Muchanga.
  133. Texto do artigo, página 2: 26. Talende Romão Mafelanjala.
  134. Texto do artigo, página 2: 27. Ana Paula Obete Alberto Passe.
  135. Texto do artigo, página 2: 28. Helena Pascoal Tomás Noé.
  136. Texto do artigo, página 2: 29. Sónia dos Santos Antoninho.
  137. Texto do artigo, página 2: 30. Laurinda Victor Moisés Benjamim.
  138. Texto do artigo, página 2: 31. Telma Fernando Raposo.
  139. Texto do artigo, página 2: 32. Helena Mário Simango.
  140. Texto do artigo, página 2: 33. Chipo Taurai Rimae.
  141. Texto do artigo, página 2: 34. Leopordina Vasco Joaquim Arine.
  142. Texto do artigo, página 2: 35. Gilda Manuel Lavo.
  143. Texto do artigo, página 2: 36. Luísa Basílio João.
  144. Texto do artigo, página 2: 37. Miriemo Finiasse Languene.
  145. Texto do artigo, página 2: 38. Amélia Tomás Magulane.
  146. Texto do artigo, página 2: 39. Francelina Franciscos Tomás.
  147. Texto do artigo, página 2: 40. Joaquina Manuel Matias Francisco.
  148. Texto do artigo, página 2: 41. Carla Carlos da Silva.
  149. Texto do artigo, página 2: 42. Felicidade Araújo Miquitaio.
  150. Texto do artigo, página 2: 43. Leocádia Zacarias Francisco Farnela.
  151. Texto do artigo, página 2: 44. Carla Tomás Nhachava.
  152. Texto do artigo, página 2: 45. Eva Finiasse Languene.
  153. Texto do artigo, página 2: 46. Eunice Jacinta de Azevedo.
  154. Texto do artigo, página 2: 47. Rosa Domingos Mário Tambo.
  155. Texto do artigo, página 2: 48. Ricardina Vasco Lino.
  156. Texto do artigo, página 2: 49. Ayub da Domingas Neves.
  157. Texto do artigo, página 2: 50. Mónica Romão Feijão.
  158. Texto do artigo, página 2: 51. Celina Pedjissanhe Mucaruque.
  159. Texto do artigo, página 2: 52. Rosita Zequias Lourenço Mhova.
  160. Texto do artigo, página 2: 53. Margarida Mário Alfredo Bila.
  161. Texto do artigo, página 2: 54. Cardina Eusébio Taverna.
  162. Texto do artigo, página 2: 55. Abiba Ussene.
  163. Texto do artigo, página 2: 56. Querlina Timossene Teresse.
  164. Texto do artigo, página 2: 57. Isabel Francisco Timane.
  165. Texto do artigo, página 2: 58. Augusta Paulino Nota Luís.
  166. Texto do artigo, página 2: 59. Pamela Zuze Juga.
  167. Texto do artigo, página 2: 60. Eulália José Vicente Munjovo.
  168. Texto do artigo, página 2: 61. Pereira Horácio.
  169. Texto do artigo, página 2: 62. David António Chaibande Nampoca.
  170. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  171. Texto do artigo, página 3: 63. Quelebo Pita Samuel.
  172. Texto do artigo, página 3: 64. Inocêncio Viana Mandevo.
  173. Texto do artigo, página 3: 65. Johane Pedro Saene.
  174. Texto do artigo, página 3: 66. Ossomane Sebastião Manuel.
  175. Texto do artigo, página 3: 67. Pedro João Ferrão.
  176. Texto do artigo, página 3: 68. Jordão Eliseu Samuel Tauzene.
  177. Texto do artigo, página 3: 69. Erdino Ernesto Dina.
  178. Texto do artigo, página 3: 70. Odil Domingos Mafuta Jornal.
  179. Texto do artigo, página 3: 71. Felício Mário Cadafunda.
  180. Texto do artigo, página 3: 72. Arcénio Jaime Mafuca.
  181. Texto do artigo, página 3: 73. José Faustino.
  182. Texto do artigo, página 3: 74. André Joaquim Paulo.
  183. Texto do artigo, página 3: 75. Paulo António Samuel Mabuno.
  184. Texto do artigo, página 3: 76. Felisberto Francisco André.
  185. Texto do artigo, página 3: 77. Eduardo Johane João.
  186. Texto do artigo, página 3: 78. Horácio Víctor Chiga Sande.
  187. Texto do artigo, página 3: 79. Obadias Alfredo Toalha Sinalo.
  188. Texto do artigo, página 3: 80. Tafura José Tafura.
  189. Texto do artigo, página 3: 81. Pedro Fernando.
  190. Texto do artigo, página 3: 82. Josue Costa Raúl.
  191. Texto do artigo, página 3: 83. Lázaro Fernando.
  192. Texto do artigo, página 3: 84. Faduque Soares Gerente Uelela.
  193. Texto do artigo, página 3: 85. Sabia Timóteo Penete.
  194. Texto do artigo, página 3: 86. Ademire Wlingtone Mhlanga.
  195. Texto do artigo, página 3: 87. Tendai Armando Saugene Tembo Preso.
  196. Texto do artigo, página 3: 88. Hendissan Nelson Zwenhica Vinte e Um
  197. Texto do artigo, página 3: 89. Abrahamo Fulau Jone.
  198. Texto do artigo, página 3: 90. Adelino dos Santos Arnaldo.
  199. Texto do artigo, página 3: 91. Mouzinho Mateus Masoreca.
  200. Texto do artigo, página 3: 92. Farai Peissai Mutetwua.
  201. Texto do artigo, página 3: 93. Miguel Machel Ibraimo Nkoma
  202. Texto do artigo, página 3: 94. Pedro Muchoro Jorge
  203. Texto do artigo, página 3: 95. Carlos Inácio Francisco Cherene.
  204. Texto do artigo, página 3: 96. Jobo Mateus Nhamunda.
  205. Texto do artigo, página 3: 97. Inocente Jossefa Saete.
  206. Texto do artigo, página 3: 98. Airone Vasco Saide.
  207. Texto do artigo, página 3: 99. Isac João Manuel.
  208. Texto do artigo, página 3: 100. Mateus Elias Thaimo.
  209. Texto do artigo, página 3: 101. Inoque Tomás Liva.
  210. Texto do artigo, página 3: 102. Santos Evaristo Militão.
  211. Texto do artigo, página 3: 103. Moisés João Fungulane.
  212. Texto do artigo, página 3: 104. Euclides Jojo Fernando Zeca.
  213. Texto do artigo, página 3: 105. Elton Víctor Andisse.
  214. Texto do artigo, página 3: 106. Castiano Henriques Zeca.
  215. Texto do artigo, página 3: 107. Ernesto Lucas Cuboia.
  216. Texto do artigo, página 3: 108. Agostinho Ribeiro.
  217. Texto do artigo, página 3: 109. Etervino João Baptista.
  218. Texto do artigo, página 3: 110. Tinache Aizeque Simango.
  219. Texto do artigo, página 3: 111. Nelson Fernando José.
  220. Texto do artigo, página 3: 112. Toni José João.
  221. Texto do artigo, página 3: 113. Alfim Leonardo Chamusse.
  222. Texto do artigo, página 3: 114. Amós Francisco Sineque.
  223. Texto do artigo, página 3: 115. Amosse Luís Moiana.
  224. Texto do artigo, página 3: 116. Amélia António Jorge Jange.
  225. Texto do artigo, página 3: 117. Jocasta Manuel Mutongue.
  226. Texto do artigo, página 3: 118. Drica Augusto da Costa Francisco.
  227. Texto do artigo, página 3: 119. Telma Alexandre Mariano.
  228. Texto do artigo, página 3: 120. Sónia Tarambiwa. O Director do Serviço Distrital, Chico Maria Mario.
  229. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Macate
  230. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  231. Texto do artigo, página 3: Aviso
  232. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 10, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, avisa-se a lista definitiva do concurso para novas admissões no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N3 e N4.
  233. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  234. Texto do artigo, página 3: 1. Ana Arone Jossias......................................................................16,4
  235. Texto do artigo, página 3: 2. Alice Januário Banda .................................................................16,2
  236. Texto do artigo, página 3: 3. Celina Pinho João ......................................................................16
  237. Texto do artigo, página 3: 4. Cacílda da Flora Rassul Morreira ..............................................15,4
  238. Texto do artigo, página 3: 5. Rut Carlos André .......................................................................15,2
  239. Texto do artigo, página 3: 6. Alvane David Afonso ................................................................15,7
  240. Texto do artigo, página 3: 7. Reginaldo Rodrigues Afonso.....................................................14,7
  241. Texto do artigo, página 3: 8. Félix Franzece............................................................................14
  242. Texto do artigo, página 3: 9. João Pinto Mascarenhas.............................................................13,8 Suplentes:
  243. Texto do artigo, página 3: 1. Claudina Joaquim Mussirife ....................................................15,1
  244. Texto do artigo, página 3: 2. Luísa Alberto Magariro............................................................14,9
  245. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Armando ......................................................................13,4
  246. Texto do artigo, página 3: 4. Amélia Geremias Rafael ..........................................................13,2
  247. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Jacinto Rafael...................................................................13,1
  248. Texto do artigo, página 3: 6. Cosme Marcos Bizuel ..............................................................13,7
  249. Texto do artigo, página 3: 7. Lordino Marta Pita José ...........................................................13,6
  250. Texto do artigo, página 3: 8. Ariscado Jacinto Arroz.............................................................13,5
  251. Texto do artigo, página 3: 9. Florêncio Borges Estuque Uaera..............................................13,2
  252. Texto do artigo, página 3: 10. Eusébio Zacarias Jonasse Muiambo ........................................12,1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  253. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  254. Texto do artigo, página 3: 1. Hine Habito Fernando..............................................................17
  255. Texto do artigo, página 3: 2. Trícia Amanda Fone Hang.......................................................16,8
  256. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Virgílio Vanizango........................................................15,9
  257. Texto do artigo, página 3: 4. Glória Acácio Johane...............................................................15,8
  258. Texto do artigo, página 3: 5. Janelsse Tomé Jackson ............................................................15,8
  259. Texto do artigo, página 3: 6. Jordath Jordão Muantaia..........................................................16,7
  260. Texto do artigo, página 3: 7. Arão Jorge Ricardo ..................................................................16,6
  261. Texto do artigo, página 3: 8. Abel Albino Chimoio...............................................................16,3
  262. Texto do artigo, página 3: 9. Rodivildo Bacião Capece.........................................................16,3
  263. Texto do artigo, página 3: 10. Raimundo Samuel Massumbire ...............................................16,1 Suplentes:
  264. Texto do artigo, página 3: 1. Noémia Nelson Pedro ..............................................................15,6
  265. Texto do artigo, página 3: 2. Natália Xavier Lourenço..........................................................15,5
  266. Texto do artigo, página 3: 3. Ana César Castro .....................................................................15,4
  267. Texto do artigo, página 3: 4. Ornila Gil Vicente................................................................... 15,35
  268. Texto do artigo, página 3: 5. Flora Lino José Gemusse ........................................................ 15,15
  269. Texto do artigo, página 3: 6. Graça Fumai Chiposse Tomo.................................................. 14,75
  270. Texto do artigo, página 3: 7. Chipo Estivene Sait..................................................................14,7
  271. Texto do artigo, página 3: 8. Winet Simão Simbanai.............................................................14,7
  272. Texto do artigo, página 3: 9. Emmaculate Paunde Alberto....................................................14,6
  273. Texto do artigo, página 3: 10. Pariana Lessamo Machopa ..................................................... 14,15
  274. Texto do artigo, página 3: 11. Virgílio Fernando Essitona .................................................... 16,05
  275. Texto do artigo, página 3: 12. Ernesto Ângelo José.................................................................15,9
  276. Texto do artigo, página 3: 13. Adérito Sérgio Afonso Galo ................................................... 15,85
  277. Texto do artigo, página 3: 14. Ismael Fernando Niassa ...........................................................15,2
  278. Texto do artigo, página 3: 15. Abel João Maeta Manguiza .................................................... 14,65
  279. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  280. Texto do artigo, página 4: 16. Télio Inácio Changadeia ..........................................................14,6
  281. Texto do artigo, página 4: 17. Isaquiel Ajuda ..........................................................................14,6
  282. Texto do artigo, página 4: 18. Nicolau Inoque Maquiti Mafutirai...........................................14,4
  283. Texto do artigo, página 4: 19. Albano João Picardo ................................................................14,25
  284. Texto do artigo, página 4: 20. Tomson Tomás Bassera ...........................................................14,15
  285. Texto do artigo, página 4: Macate, 5 de Abril de 2019. — O Presidente, Netsai Simbe Chimucoco. — O Vogal, Sérgio Augusto . — O Secretário, Arão David Chicualacuala.
  286. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  287. Texto do artigo, página 4: Despachos De 4 de Abril de 2017:
  288. Texto do artigo, página 4: Alcinda Lucrécia Mandlate, técnica administrativa, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, de 28 de Março a 28 de Abril de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  289. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2018.)
  290. Texto do artigo, página 4: De 19 de Março de 2018: Norgia Elsa Machava, assistente estagiária, escalão 2 — cessa, o exercício da função de chefe de Repartição de Saúde da Comunidade do ISCISA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Novembro de 2014, do Director-geral do ISCISA. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  291. Texto do artigo, página 4: De 20 de Março de 2018:
  292. Texto do artigo, página 4: Norgia Elsa Machava, assistente estagiária, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Extensão, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  294. Texto do artigo, página 4: De 6 de Junho de 2018:
  295. Texto do artigo, página 4: Anastância Vicente Zimba, técnica administrativa, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  296. Texto do artigo, página 4: Ângelo Timóteo Domingos, técnico administrativo, classe E promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  297. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  298. Texto do artigo, página 4: Iandra Victizia Adérito Matangala, técnica superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.) Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologia de
  300. Texto do artigo, página 4: informação N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  301. Texto do artigo, página 4: Filipe Armando Francisco, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  302. Texto do artigo, página 4: Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  303. Texto do artigo, página 4: Célia David Matusse, técnica administrativa, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  304. Texto do artigo, página 4: Atija Victorino dos Santos Muhalavekha, técnica administrativa, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  305. Texto do artigo, página 4: André João Enoque Fumo, técnico profissional de informação e comunicação, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  306. Texto do artigo, página 4: Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  307. Texto do artigo, página 4: Humberto Cipriano Roberto Machute, técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  308. Texto do artigo, página 4: Lídia Paulo Jemusse, técnica profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  309. Texto do artigo, página 4: Vânia Maria Luís Mala, técnica profissional de informação e comunicação, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  310. Texto do artigo, página 4: Carolina João Naitiniane, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  311. Texto do artigo, página 4: Rute Ernesto Ouguana, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  312. Texto do artigo, página 4: Palmira Sigaúque Macôuo, assistente técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  313. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  314. Texto do artigo, página 4: Emília Francisco Fungulane Barros, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  315. Texto do artigo, página 4: Felícia António Mabunda, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  316. Texto do artigo, página 4: Fernão Tenguice Macie Júnior, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  317. Texto do artigo, página 4: Leocádio Bertino Ricardo Naene, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  318. Texto do artigo, página 5: Lucas António Magaia, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  319. Texto do artigo, página 5: Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  320. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)
  321. Texto do artigo, página 5: Suzana Ivete Alfredo Manhiça, técnica superior de saúde N1, classe E – promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  322. Texto do artigo, página 5: Yercina Bastiana de Araújo Marques, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  323. Texto do artigo, página 5: Maria Luísa Macavel, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  324. Texto do artigo, página 5: Otília Celestina António Sitoe, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  325. Texto do artigo, página 5: Rosa Joana Eduardo Mucavel, técnica, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  326. Texto do artigo, página 5: Sérgio Adelino Mucavele, técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  327. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2019.)
  328. Texto do artigo, página 5: De 3 de Outubro de 2018:
  329. Texto do artigo, página 5: Menete Alberto Timóteo, titular do NUIT 102644042 técnico de saúde, classe E, escalão 1 — feita a conversão da carreira para assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
  330. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  331. Texto do artigo, página 5: De 11 de Janeiro:
  332. Texto do artigo, página 5: Vasco Américo Sambo, assistente estagiário, escalão 2 — concedida a licença registada prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  333. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  334. Texto do artigo, página 5: De 17 de Janeiro:
  335. Texto do artigo, página 5: Vasco Américo Sambo, assistente estagiário, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Investigação do ISCISA, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Março de 2018.
  336. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  337. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  338. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Janeiro:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 19 de Março de 2018: Norgia Elsa Machava, assistente estagiária, escalão 2 — cessa, o exercício da função de chefe de Repartição de Saúde da Comunidade do ISCISA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Novembro de 2014, do Director-geral do ISCISA. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  • Diploma De 20 de Março de 2018:
  • Diploma De 6 de Junho de 2018:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2018: