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De 20 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 25/2015, de 11 de Nivembro, e com o Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, por um período de 365 dias, por vacatura do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, exonero Analadya Chang Ching Loureiro, das funções de Director de Serviços de Classificação e Formação, que vinha exercendo no Instituto Nacional do Turismo, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Maio de 2019. — O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Armando Dunduro.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 25/2015, de 11 de Nivembro, e com o Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, por um período de 365 dias, por vacatura do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, exonero Analadya Chang Ching Loureiro, das funções de Director de Serviços de Classificação e Formação, que vinha exercendo no Instituto Nacional do Turismo, com efeitos imediatos.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Maio de 2019. — O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Armando Dunduro.
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