LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 89/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 89
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Cidade de Eráti: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Custódio da Cruz Marques Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Xadreque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100834197, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 carreira profissional — transita para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos d o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Luís Ernesto Manussa, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 103003318, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Paulo Bento Gomes Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101111911, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 103116821, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Analadya Chang Ching Loureiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100850117 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1e3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
Título de secção · p. 2 386 II SÉRIE — NÚMERO 89
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 25/2015, de 11 de Nivembro, e com o Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, por um período de 365 dias, por vacatura do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, exonero Analadya Chang Ching Loureiro, das funções de Director de Serviços de Classificação e Formação, que vinha exercendo no Instituto Nacional do Turismo, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Maio de 2019. — O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100843791 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 17 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisória na carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 29 de Dezembro de 2019 a 29 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Salvador Novela .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Nira Anlaue Amade ....................................................................... 14 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. José Celestino Ussene.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Momade Juma ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Ruquia Amade Ussene................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Jeremias Baptista ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Ancha Domingos Muquissirima .................................................... 13 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Monteiro António Sawe............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Amós Bento.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Calisto Heranca............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 4. Nélio Tiago Lourenço .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 5. Fábio Atanásio ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 6. Costódio Alvez............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 7. Luís João Chombe........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 8. Abdala Alide ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 9. Bolton Emílio António................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 10. António Daniel Tiago .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. Sérgio Albino Maquina................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 11. Henriques José ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Justa Julião Lino .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Estela Celestino António.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 14. Benjamim Maurício ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 15. Adolfo Ronaldo Matongue Raposo ............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 16. Cardoso Rosário Daniel ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 17. Abiba Adul................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. Mariamo António Selimane......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 19. Choharia Fausto Armando ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 20. Tânia Cassiano Muhimaque......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 21. Natércia Estêvão Cassiano Armando........................................... 13
Texto do artigo · p. 2 22. Eva Diodosio Damisone .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 22. Amarchande Gil........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 23. Castigo Fane Macane................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 24. Abílio Albino ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 25. Benedito Mário ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 26. Abubacar Momade....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 27. Sérgio Gervásio Mirissão............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 28. Alberto Custódio Alberto Frechaut.............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 39. Anabela Pintane Augusto............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 30. João Chivaraidje Francisco.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 31. Rosa António Cabral.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 32. Ângelo Feliciano Ângelo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 33. Cizia Luís Uache.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 34. Tomocene Francisco Mocheu...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 35. Selemane Fredausse Charifo Assane ........................................... 12
Texto do artigo · p. 2 36. Zena Salimo Alimo...................................................................... 12
Título de secção · p. 3 12 DE MAIO DE 2020 387
Texto do artigo · p. 3 Publica-se a rede escolar do Distrito de Liupo, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 1. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Quinga
Texto do artigo · p. 3 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuca
Texto do artigo · p. 3 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Terrene B
Texto do artigo · p. 3 4. Escola Primária do 1.º Grau Filipe Jacinto Nyusi
Texto do artigo · p. 3 5. Escola Primária do 1.º Grau de Mutela
Texto do artigo · p. 3 6. Escola Primária do 1.º Grau de Nacunza
Texto do artigo · p. 3 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namithaca
Texto do artigo · p. 3 Liupo, 6 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Paulino Hermínio.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 3 n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4 para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 11 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – (6 vagas): Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Egness Elias Jone.......................................................................15,88
Texto do artigo · p. 3 2. Felício Mário Matcha.................................................................15,63
Texto do artigo · p. 3 3. Godbless Bwerudza ...................................................................15,63
Texto do artigo · p. 3 4. Malina Viagem Malivo..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 5. Amélia Afonso Manhique..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Amândio Zefanías Paulo Chauque.............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 2.º Vogal, Rosário Bosco Rajabo. O 3.° Vogal, Torres Rafael Torres.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 89
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Liupo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Cidade de Eráti: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Custódio da Cruz Marques Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Agostinho Xadreque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100834197, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: carreira profissional — transita para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos d o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Jeremias Luís Ernesto Manussa, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 103003318, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Paulo Bento Gomes Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101111911, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 103116821, classificado em 2.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Janeiro de 2019.)
  27. Texto do artigo, página 1: Analadya Chang Ching Loureiro, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100850117 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1e3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
  29. Título de secção, página 2: 386 II SÉRIE — NÚMERO 89
  30. Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2018:
  31. Texto do artigo, página 2: Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 25/2015, de 11 de Nivembro, e com o Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, por um período de 365 dias, por vacatura do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho de 2019.)
  33. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, exonero Analadya Chang Ching Loureiro, das funções de Director de Serviços de Classificação e Formação, que vinha exercendo no Instituto Nacional do Turismo, com efeitos imediatos.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Maio de 2019. — O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Armando Dunduro.
  35. Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2019:
  36. Texto do artigo, página 2: Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100843791 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho.
  39. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo 17 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Liupo
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  45. Texto do artigo, página 2: e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisória na carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 29 de Dezembro de 2019 a 29 de Janeiro de 2020.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Salvador Novela .............................................................. 14
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Nira Anlaue Amade ....................................................................... 14 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1:
  49. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. José Celestino Ussene.................................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Momade Juma ...................................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Ruquia Amade Ussene................................................................... 13
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Jeremias Baptista ........................................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Ancha Domingos Muquissirima .................................................... 13 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1:
  55. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Monteiro António Sawe............................................................... 15
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Amós Bento.................................................................................. 15
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Calisto Heranca............................................................................ 15
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Nélio Tiago Lourenço .................................................................. 15
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Fábio Atanásio ............................................................................. 14
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Costódio Alvez............................................................................. 14
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Luís João Chombe........................................................................ 14
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Abdala Alide ................................................................................ 14
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Bolton Emílio António................................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 2: 10. António Daniel Tiago .................................................................. 14
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Sérgio Albino Maquina................................................................ 14
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Henriques José ............................................................................. 14
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Justa Julião Lino .......................................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Estela Celestino António.............................................................. 13
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Benjamim Maurício ..................................................................... 13
  71. Texto do artigo, página 2: 15. Adolfo Ronaldo Matongue Raposo ............................................. 13
  72. Texto do artigo, página 2: 16. Cardoso Rosário Daniel ............................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 2: 17. Abiba Adul................................................................................... 13
  74. Texto do artigo, página 2: 18. Mariamo António Selimane......................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 2: 19. Choharia Fausto Armando ........................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 2: 20. Tânia Cassiano Muhimaque......................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 2: 21. Natércia Estêvão Cassiano Armando........................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 22. Eva Diodosio Damisone .............................................................. 12
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Amarchande Gil........................................................................... 12
  80. Texto do artigo, página 2: 23. Castigo Fane Macane................................................................... 12
  81. Texto do artigo, página 2: 24. Abílio Albino ............................................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 2: 25. Benedito Mário ............................................................................ 12
  83. Texto do artigo, página 2: 26. Abubacar Momade....................................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 2: 27. Sérgio Gervásio Mirissão............................................................. 12
  85. Texto do artigo, página 2: 28. Alberto Custódio Alberto Frechaut.............................................. 12
  86. Texto do artigo, página 2: 39. Anabela Pintane Augusto............................................................. 12
  87. Texto do artigo, página 2: 30. João Chivaraidje Francisco.......................................................... 12
  88. Texto do artigo, página 2: 31. Rosa António Cabral.................................................................... 12
  89. Texto do artigo, página 2: 32. Ângelo Feliciano Ângelo ............................................................. 12
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Cizia Luís Uache.......................................................................... 12
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Tomocene Francisco Mocheu...................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Selemane Fredausse Charifo Assane ........................................... 12
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Zena Salimo Alimo...................................................................... 12
  94. Título de secção, página 3: 12 DE MAIO DE 2020 387
  95. Texto do artigo, página 3: Publica-se a rede escolar do Distrito de Liupo, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Quinga
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuca
  98. Texto do artigo, página 3: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Terrene B
  99. Texto do artigo, página 3: 4. Escola Primária do 1.º Grau Filipe Jacinto Nyusi
  100. Texto do artigo, página 3: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Mutela
  101. Texto do artigo, página 3: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Nacunza
  102. Texto do artigo, página 3: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namithaca
  103. Texto do artigo, página 3: Liupo, 6 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Paulino Hermínio.
  104. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Eráti
  105. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  106. Texto do artigo, página 3: Aviso
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial
  108. Texto do artigo, página 3: n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N4 para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 11 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – (6 vagas): Aprovados: Classificação
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Egness Elias Jone.......................................................................15,88
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Felício Mário Matcha.................................................................15,63
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Godbless Bwerudza ...................................................................15,63
  113. Texto do artigo, página 3: 4. Malina Viagem Malivo..............................................................15,00
  114. Texto do artigo, página 3: 5. Amélia Afonso Manhique..........................................................15,00
  115. Texto do artigo, página 3: 6. Amândio Zefanías Paulo Chauque.............................................15,00
  116. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 2.º Vogal, Rosário Bosco Rajabo. O 3.° Vogal, Torres Rafael Torres.
  117. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  118. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo. Governo do Distrito de Liupo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Cidade de Eráti: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Diploma De 20 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia