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De 4 de Setembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100843791 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 17 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 2: Céu Nora Narciso de Matos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 101764176, classificada para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100843791 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo 17 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
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