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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito da Matola, atribuo a Pedro Alberto Auze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2019. — O Ministro, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Verlopes Pascoal Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito da Matola, atribuo a Pedro Alberto Auze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2019. — O Ministro, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Verlopes Pascoal Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
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