De 13 de Abril de 2011:
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- Texto do artigo, página 2: De 13 de Abril de 2011:
- Texto do artigo, página 2: Lígia Sofia de Elizete Arone Mataua, titular do NUIT 107701591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula para o órgão central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2011.)
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