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- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Lugela
- Texto do artigo, página 11: Despachos De 6 de Janeiro de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Ernesto António Sidónio Velez — nomeado provisoriamente, para a carreira de técnico de planeamento, ordenamento territorial e infraestruturas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ocupando a vaga criada e não provida, no Governo do Distrito de Lugela, Província da Zambezia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Jlnho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
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