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De 6 de Maio de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102916166, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 do NUIT 103232775, para a para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850133, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Suzana Lourenço Muhacha Matsenguana, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850559, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juvenália António David, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT100850400, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Vânia Bibí Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonel José Moisés Mazive, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112650806, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101753417, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112645446, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúcia Francisco Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930821, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567324, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107912800, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102916166, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  5. Texto do artigo, página 3: do NUIT 103232775, para a para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  9. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850133, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  10. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Suzana Lourenço Muhacha Matsenguana, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  15. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850559, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  16. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juvenália António David, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT100850400, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  18. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  19. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Vânia Bibí Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  22. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  23. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonel José Moisés Mazive, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112650806, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  25. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101753417, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  28. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  29. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112645446, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  31. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  32. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúcia Francisco Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930821, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  33. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  34. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567324, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  36. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  37. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107912800, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  39. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  40. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  41. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  42. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular
  43. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  45. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  46. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do cargo de chefe de Repartição Central.
  48. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  49. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
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