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II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2499
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2499
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto e Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Juventude e Desporto e da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto e Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social-Lichinga.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governos da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Administração Nacional das Pescas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Feliciano Gove Muchanga, auxiliar do Ministério da Juventude e Desportos, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 28 de Setembro de 2010 — concedida a pensão de aposentação,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 2 116,97MT mensais, correspondentes a 19 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 221,47MT, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a quantia de 18 806,16MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 157,67MT e
Texto do artigo · p. 1 as restantes de 156,71MT cada, com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Gabriel Dava, especialista que exerceu as funções de director executivo do Fundo de Promoção Desportiva no Ministério da Juventude e Desporto, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 29 de Agosto de 2013 do Ministro da Juventude e Desporto — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 59 014,02MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 36 883.76MT.
Texto do artigo · p. 1 Pensão Base ................................................................. 36 883,76MT Bónus Especial ............................................................ 22 130,26MT
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Bento Joaquim Oncuana, técnico do Ministério da Juventude e Desportos, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 10 de Julho de 2010 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 2 737,00MT mensais, correspondentes a 19 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 5 041,84MT. Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a quantia de 17 239,18MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 144,83MT e as restantes de 143,65MT cada.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, designo Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 23/2001, de 14 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Outubro de 2007. — O Ministro, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2008.)
Título de secção · p. 2 250 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 251
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Ana Albertina Wate, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101619052, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Marieta Carlos, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068285, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Manuel de Sousa Mbebe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863510, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103738717, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C escalão 1, titular do NUIT 100850397, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103295343, para o escalão 3, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Belarmino Filimone Machaniça, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964831, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Hélio Edmundo Daniel, técnico profissional de educação física e desporto, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850249, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Isabel José Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850281, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Júlio Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860694, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Armando Mandlate, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850184, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Boaventura Abílio Massepune, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964899, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Graça Joaquim Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Yasser Saide Omar, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110193432, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Avelino Sebastião Paulino Milito, na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101201538, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confomridade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, do cargo de Directora de Formação e Investigação Nacional, no Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT100004755, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço,
Texto do artigo · p. 2 o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ana Sofia Francisco Chitoquiço, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850168, do cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confirmidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668, do cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional da Juventude.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confirmidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, do cargo de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente
Título de secção · p. 3 252 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 253
Texto do artigo · p. 3 despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bastos Azarias, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT100849801, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Administração e finanças, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular, Carlos Luís Ernesto Tembe, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 Juvenália António David, técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 100850400 — designada nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de Secretária Particular do Ministro da Juventude e Desporto, no período de 13 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular, Anabela Paula Mavume, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de Secretária Particular do Vice Ministro da Juventude e Desporto, no período de 31 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular, Ana Baptista de Paula, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 3 pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector-geral, no período de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Anabela Paula Mavume, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850370, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Carlos José Castro de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Rosalina Valentim Monteiro, secretária executiva, titular do NUIT 103026784 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por acumulação, a função de secretária executiva do Secretário Permanente da Juventude e Desporto, no período de 4 de Fevereiro a 1 de Março de 2014, em virtude de a titular, Matilde da Conceição Estêvão Machele, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Pedro Zita Combomune, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294118 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de chefe da Secretaria Geral do Ministério da Juventude e Desporto, no período de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular, Isabel José Nhantumbo, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102916166, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 do NUIT 103232775, para a para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850133, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Suzana Lourenço Muhacha Matsenguana, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850559, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juvenália António David, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT100850400, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Vânia Bibí Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonel José Moisés Mazive, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112650806, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101753417, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112645446, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúcia Francisco Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930821, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567324, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107912800, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Título de secção · p. 4 254 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 255
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Adamo Bacar, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Fundo de Promoção Desportiva — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 17 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Alcina Patrício Pascoal Cuamba, técnica superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Alves Romão Chaguala, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 4 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Américo Eugénio Manhique, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2012, com 32 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Arménio Celso Feliciano Maduco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Avelino Sebastião Paulino Milito, inspector superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, com 30 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Bernardo Moreira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Odorico Mahumana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, com 5 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Clemente Benjamim Faustino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Cremildo Jacinto Wate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2013, com 7 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 4 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Elton Estefane Alberto Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2010, com 4 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Abril de 2013, com 7 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2013, com 5 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Felícia Arnaldo Tchambule, técnica, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Hermínio António Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 8 anos,
Texto do artigo · p. 4 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Isabel Sebastião Changule, técnica, classe E, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 6 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Bernardo Moreira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101576248 — transferido do Ministério da Juventude e Desporto para o Ministério da Indústria e Comércio, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2013, com 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 6 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 7 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Almeida Maurício, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300027733 — transferido do Ministério da Juventude e Desporto para a Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Paula Alberto Raso Paliane Machava, docente N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 12 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 4 Sábado Afonso Niconava, agente de serviço, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Lichinga
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Sílvio António da Conceição Nhamussua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 6 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social, técnico médio de contas, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro de pessoal desta Delegação, aberto por despacho de 18 de Setembro de 2013, do Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de acção social:
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Heliadora Otília Eugénio Lucas...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Muchabje, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109723029, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido para o Tribunal Supremo, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e integrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 1. Namagoa Mapira - a).
Texto do artigo · p. 4 2. Lionel Mateus Gerente - a). Carreira de técnico médio de contas:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Geraldo Manuel Nhongo................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Título de secção · p. 5 256 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 257
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Maria Maida ........................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 5 2. Helena António Bobo.................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 5 3. Gostoso Emanuel J. Mparo......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 5 4. Verónica Goodson Vumo............................................................. 3,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 1. Nuro Satar Emael - a).
Texto do artigo · p. 5 2. Ailo Cândido - a). Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mussa Alabi ...............................................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 2. Argentina Manuel Castiano........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 3. Firmina Esperança Damião .......................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 4. Zaina Cassimo............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Emane Almeida..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 6. Carla Júlia A. Manuel ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Linda Ambrósio .........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 8. Vitória Geraldo...........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 9. Azimutal Rego Parco .................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 10. Luís Caluzi...............................................................................11,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Judite de Aleluia M. José ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 2. Matilde Benjamim Laine Tumica ..............................................11,5
Texto do artigo · p. 5 3. Fátima Ambrósio........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 4. Nilamo Abdul José Muzeza .......................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ofélia Alberto Joaquim Muapanha............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 5 2. Abaina Manuel Iassido................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 5 3. Xavier Eduardo Antunes Ali ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 4. Carla António Aquiles................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 5 5. Maria Helena Naide Muria ......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 5 6. Estefânia Valentim ..................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 5 7. Felizardo Eduardo ...................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 5 8. Maria Bilili Francisco ................................................................. 3,0 Excluídas:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Paula de Sousa Djombas - a).
Texto do artigo · p. 5 2. Estefânia Mario Saisse - a). Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Félix Adriano Morais.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 2. Sabith Aiame..............................................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 3. Otto Agostinho...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 4. Refael Cachembele ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 5. Jacinta Araújo.............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 6. Vanessa Etelvino Carlos.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Guilherme .....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 8. Olinda de Conceição Duarte......................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 9. Issa Valentim..............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 10. Marques Cândido Vireque........................................................10,75 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Maurício Amosse.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 5 2. Paulo Imede Chionda.................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Rita Adelino ................................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 5 2. Basílio Furede............................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 5 3. Belinha Carlos............................................................................. 5,0 Excluído:
Texto do artigo · p. 5 Adriano Aide Inácio - a). Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 5 1. Unifrida Simão Elias.
Texto do artigo · p. 5 2. Filimone Miguel Mateus Raposo.
Texto do artigo · p. 5 3. Joana Celeste Ambrósio Tembe.
Texto do artigo · p. 5 4. Rita Patrício Supira.
Texto do artigo · p. 5 5. Esperança Agostinho.
Texto do artigo · p. 5 6. Beatriz Franco.
Texto do artigo · p. 5 7. Francisco Curambissua Amisse.
Texto do artigo · p. 5 8. Mainasse António.
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Bela Lucas da Rosa Jackson.
Texto do artigo · p. 5 10. Notes Nogueira José.
Texto do artigo · p. 5 11. António Tomais Júlio. Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Não reúne requisitos exigidos no artigo 12 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 5 Funcionários e Agentes do Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Lichinga, Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Lucas Joaquim Guido.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a João Carlos da Conceição, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a Maria de Fátima Binace Ibrahimo, técnica profissional de educação física e desporto, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Eufrásia Cláudia Virgínia Miguel Manguezimane Massango, titular do NUIT 101991415 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Márcia Josefa Guila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— exerceu, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 9 de Agosto a 9 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença do parto.
Texto do artigo · p. 5 Verónica Moniz Macuácua, titular do NUIT 106788642 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Uinge Raimundo, técnico superior N1 — exerceu, por substituição, as funções de inspector chefe provincial, no período de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar -se em licença anual.
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Cristina Carlos Uqueio — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Por ter sido perfilhada e contraído matrimónio, Telma Arlete Muchate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Telma Ângelo dos Santos Mbatsane Uate, de acordo com Assento de Nascimento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 117283658 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Lídia Augusto Jantar, titular do NUIT 100929406, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Francisco Bila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Leonor Alfredo Uamusse Mazivila, titular do NUIT 100926423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Márcia Isseu Mucambe Guambe Nhacula, titular do NUIT 105624042 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação da carreira no título de provimento de Luciano Chico António, titular do NUIT 10093991, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “técnico superior N1” deve se ler: “técnico superior de saúde N1”, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Joyce Hildizina Norberto Ventura Monteiro, titular do NUIT 104946969, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
Texto do artigo · p. 5 Arsélia Silveira Muianga, titular do NUIT 120951343 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Joaquina Francisco Jeremias Massingue, titular do NUIT 102317122, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Assulvai Cassecasse, titular do NUIT 112662251 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Noela Muchenga Chicuecue, titular do NUIT 106847101, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Zélio Jerónimo Cavel, titular do NUIT 113637021 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde.
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Rosimina Mustafa Ismael, titular do NUIT 102169311, enquadrado na carreira de médico generalista interno de
Título de secção · p. 6 258 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 259
Texto do artigo · p. 6 Rute Ezequiel Chocolo Fijamo, titular do NUIT 120863711 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde.
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Emília António Moiane, titular do NUIT 113471565, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Isaura Alfredo Manjate, titular do NUIT 102611950, concorrente classificada em 18.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Élcia Samuel Waene, titular do NUIT 111051100 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Belmira Inês Eusébio Marrime — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Lizete Salazar Matusse, titular do NUIT 105784848, concorrente classificada em 252.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Inocêncio Boavida Joaquim Chavane, titular do NUIT 108593970 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Isabel José João, titular do NUIT 113090197 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Joana Fátima Henrique, titular do NUIT 105778600 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Joana Lucas Magumane, titular do NUIT 103740002, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Clara Amira Cossa, titular do NUIT 114536334 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Maria Deolinda André Zandamela, titular do NUIT 109088773 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro na indicação do NUIT no título de provimento de nomeação provisória de Júlia António Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “titular do NUIT 112063064” deve se ler: “titular do NUIT 130317782.”
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Luísa Sansão Cumbe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Arminda Pedro Nhantumbo, titular do NUIT 114758167 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Maria Azevedo Joaquim, titular do NUIT 100929341, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Edna Marisa Chimene, titular do NUIT 110844573 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Precidónia Isaura Chinhangue, titular do NUIT 112995651 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Eulália Lázaro Simbine, titular do NUIT 111151350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Hermínia Isabel Mahuaie — considerada em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2006, e enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Ildo Salomão Panguana, titular do NUIT 112921613, concorrente classificado em 241.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Simão Paulino Penga — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Janeiro de 2007, e enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Ana Jochua Zandamela Nhaquila, titular do NUIT 1067540101 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2499
    Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2499
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto e Tribunal Supremo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministérios da Juventude e Desporto e da Indústria e Comércio:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto e Escola Superior de Jornalismo:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
  20. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social-Lichinga.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Ministério da Saúde:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governos da Província de Nampula:
  28. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Administração Nacional das Pescas.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  36. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  38. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Julho de 2013:
  40. Texto do artigo, página 1: Feliciano Gove Muchanga, auxiliar do Ministério da Juventude e Desportos, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 28 de Setembro de 2010 — concedida a pensão de aposentação,
  41. Texto do artigo, página 1: nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 2 116,97MT mensais, correspondentes a 19 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 221,47MT, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a quantia de 18 806,16MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 157,67MT e
  42. Texto do artigo, página 1: as restantes de 156,71MT cada, com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  43. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2013:
  44. Texto do artigo, página 1: José Gabriel Dava, especialista que exerceu as funções de director executivo do Fundo de Promoção Desportiva no Ministério da Juventude e Desporto, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 29 de Agosto de 2013 do Ministro da Juventude e Desporto — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 59 014,02MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 36 883.76MT.
  45. Texto do artigo, página 1: Pensão Base ................................................................. 36 883,76MT Bónus Especial ............................................................ 22 130,26MT
  46. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  47. Texto do artigo, página 1: De 11 de Dezembro de 2013:
  48. Texto do artigo, página 1: Bento Joaquim Oncuana, técnico do Ministério da Juventude e Desportos, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 10 de Julho de 2010 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 2 737,00MT mensais, correspondentes a 19 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 5 041,84MT. Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a quantia de 17 239,18MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 144,83MT e as restantes de 143,65MT cada.
  49. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  50. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  51. Texto do artigo, página 1: Despachos
  52. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, designo Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector-geral, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 23/2001, de 14 de Fevereiro.
  53. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Outubro de 2007. — O Ministro, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2008.)
  54. Título de secção, página 2: 250 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 251
  55. Texto do artigo, página 2: De 18 de Fevereiro de 2013:
  56. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  57. Texto do artigo, página 2: Ana Albertina Wate, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101619052, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  59. Texto do artigo, página 2: Ângela Marieta Carlos, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068285, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  61. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  62. Texto do artigo, página 2: Francisco Manuel de Sousa Mbebe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863510, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  64. Texto do artigo, página 2: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103738717, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  66. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C escalão 1, titular do NUIT 100850397, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  67. Texto do artigo, página 2: Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  69. Texto do artigo, página 2: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  71. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103295343, para o escalão 3, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  72. Texto do artigo, página 2: Belarmino Filimone Machaniça, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964831, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  75. Texto do artigo, página 2: Hélio Edmundo Daniel, técnico profissional de educação física e desporto, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850249, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  77. Texto do artigo, página 2: Isabel José Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850281, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  80. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Júlio Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860694, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  81. Texto do artigo, página 2: Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  83. Texto do artigo, página 2: Alberto Armando Mandlate, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850184, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  85. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  86. Texto do artigo, página 2: Boaventura Abílio Massepune, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964899, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  88. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
  89. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  90. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  91. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  92. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  93. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Graça Joaquim Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  94. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  96. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Yasser Saide Omar, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110193432, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  97. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  98. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
  99. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Avelino Sebastião Paulino Milito, na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101201538, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  100. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  101. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  102. Texto do artigo, página 2: Em confomridade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, do cargo de Directora de Formação e Investigação Nacional, no Instituto Nacional do Desporto.
  103. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  104. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  105. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT100004755, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço,
  106. Texto do artigo, página 2: o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  108. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  109. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ana Sofia Francisco Chitoquiço, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850168, do cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  110. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  111. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  112. Texto do artigo, página 2: Em confirmidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668, do cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional da Juventude.
  113. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  114. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  115. Texto do artigo, página 2: Em confirmidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
  116. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  118. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2014.)
  119. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, do cargo de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.
  120. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  121. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2014.)
  122. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente
  123. Título de secção, página 3: 252 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 253
  124. Texto do artigo, página 3: despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  126. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2014.)
  127. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
  128. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  130. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bastos Azarias, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT100849801, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Administração e finanças, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  132. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  133. Texto do artigo, página 3: De 16 de Janeiro de 2014:
  134. Texto do artigo, página 3: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular, Carlos Luís Ernesto Tembe, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  135. Texto do artigo, página 3: Juvenália António David, técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 100850400 — designada nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de Secretária Particular do Ministro da Juventude e Desporto, no período de 13 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular, Anabela Paula Mavume, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  136. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  137. Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro de 2014:
  138. Texto do artigo, página 3: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de Secretária Particular do Vice Ministro da Juventude e Desporto, no período de 31 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular, Ana Baptista de Paula, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  139. Texto do artigo, página 3: Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  140. Texto do artigo, página 3: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector-geral, no período de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  141. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 3: De 12 de Fevereiro de 2014:
  143. Texto do artigo, página 3: Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  144. Texto do artigo, página 3: Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  145. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  146. Texto do artigo, página 3: De 14 de Fevereiro de 2014:
  147. Texto do artigo, página 3: Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  149. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Anabela Paula Mavume, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850370, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  150. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Carlos José Castro de Sousa.
  151. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril de 2014:
  153. Texto do artigo, página 3: Rosalina Valentim Monteiro, secretária executiva, titular do NUIT 103026784 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por acumulação, a função de secretária executiva do Secretário Permanente da Juventude e Desporto, no período de 4 de Fevereiro a 1 de Março de 2014, em virtude de a titular, Matilde da Conceição Estêvão Machele, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  154. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 3: De 22 de Abril de 2014:
  156. Texto do artigo, página 3: Luísa Pedro Zita Combomune, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294118 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de chefe da Secretaria Geral do Ministério da Juventude e Desporto, no período de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular, Isabel José Nhantumbo, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
  157. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio de 2014:
  159. Texto do artigo, página 3: Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  160. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  161. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Maria José Guivambo, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102916166, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  162. Texto do artigo, página 3: do NUIT 103232775, para a para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  163. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  164. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  165. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  166. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Dino Mabonane Enoque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850133, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  167. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  168. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Suzana Lourenço Muhacha Matsenguana, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103879991, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  169. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  170. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  171. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  172. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850559, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  173. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  174. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juvenália António David, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT100850400, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  175. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  176. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  177. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Vânia Bibí Sulemane Ibrahimo Abasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102013654, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  178. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  179. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  180. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonel José Moisés Mazive, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112650806, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  181. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  182. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  183. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101753417, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  184. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Maio de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  185. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  186. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Stela Lucrécia da Conceição Chuquela, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112645446, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  187. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  188. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  189. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Lúcia Francisco Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930821, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  190. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  191. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  192. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Álvaro José Costa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105567324, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  193. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  194. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107912800, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  196. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  197. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  198. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  199. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular
  200. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  201. Título de secção, página 4: 254 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 255
  202. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104630091 para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  203. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  204. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  205. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do cargo de chefe de Repartição Central.
  206. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Julho de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  207. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  208. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  209. Texto do artigo, página 4: De 3 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  210. Texto do artigo, página 4: Adamo Bacar, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Fundo de Promoção Desportiva — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 17 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  211. Texto do artigo, página 4: Alcina Patrício Pascoal Cuamba, técnica superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  212. Texto do artigo, página 4: Alves Romão Chaguala, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 4 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  213. Texto do artigo, página 4: Américo Eugénio Manhique, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  214. Texto do artigo, página 4: António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2012, com 32 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  215. Texto do artigo, página 4: Arménio Celso Feliciano Maduco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  216. Texto do artigo, página 4: Avelino Sebastião Paulino Milito, inspector superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, com 30 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  217. Texto do artigo, página 4: Carlos Bernardo Moreira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 7 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  218. Texto do artigo, página 4: Carlos Odorico Mahumana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, com 5 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  219. Texto do artigo, página 4: Clemente Benjamim Faustino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  220. Texto do artigo, página 4: Cremildo Jacinto Wate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2013, com 7 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  221. Texto do artigo, página 4: Edson Jonas Muhomua, técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 4 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  222. Texto do artigo, página 4: Elton Estefane Alberto Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2010, com 4 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  223. Texto do artigo, página 4: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Abril de 2013, com 7 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  224. Texto do artigo, página 4: Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2013, com 5 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  225. Texto do artigo, página 4: Felícia Arnaldo Tchambule, técnica, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2013, com 3 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  226. Texto do artigo, página 4: Hermínio António Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 8 anos,
  227. Texto do artigo, página 4: 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  228. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  229. Texto do artigo, página 4: Despacho
  230. Texto do artigo, página 4: Isabel Sebastião Changule, técnica, classe E, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 6 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  231. Texto do artigo, página 4: De 25 de Abril de 2014:
  232. Texto do artigo, página 4: Carlos Bernardo Moreira, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101576248 — transferido do Ministério da Juventude e Desporto para o Ministério da Indústria e Comércio, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 4: Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2013, com 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  234. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 4: José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 6 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  236. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Escola Superior de Jornalismo
  237. Texto do artigo, página 4: Despacho
  238. Texto do artigo, página 4: De 14 de Abril de 2014:
  239. Texto do artigo, página 4: Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 7 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  240. Texto do artigo, página 4: Francisco Almeida Maurício, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300027733 — transferido do Ministério da Juventude e Desporto para a Escola Superior de Jornalismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  241. Texto do artigo, página 4: Paula Alberto Raso Paliane Machava, docente N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 12 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  242. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  244. Texto do artigo, página 4: Sábado Afonso Niconava, agente de serviço, classe U, escalão 2, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, com 4 anos, 8 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  245. Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Lichinga
  246. Texto do artigo, página 4: Aviso
  247. Texto do artigo, página 4: Sílvio António da Conceição Nhamussua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2013, com 6 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  248. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social, técnico médio de contas, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro de pessoal desta Delegação, aberto por despacho de 18 de Setembro de 2013, do Governador da Província do Niassa.
  249. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Tribunal Supremo
  250. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de acção social:
  251. Texto do artigo, página 4: Despacho De 31 de Janeiro de 2014:
  252. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Heliadora Otília Eugénio Lucas...................................................... 10,5
  253. Texto do artigo, página 4: Ernesto Muchabje, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109723029, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido para o Tribunal Supremo, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e integrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1.
  254. Texto do artigo, página 4: Excluídos:
  255. Texto do artigo, página 4: 1. Namagoa Mapira - a).
  256. Texto do artigo, página 4: 2. Lionel Mateus Gerente - a). Carreira de técnico médio de contas:
  257. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Geraldo Manuel Nhongo................................................................. 14,5
  258. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  259. Título de secção, página 5: 256 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 257
  260. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  261. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Maria Maida ........................................................................ 6,5
  262. Texto do artigo, página 5: 2. Helena António Bobo.................................................................. 5,5
  263. Texto do artigo, página 5: 3. Gostoso Emanuel J. Mparo......................................................... 5,5
  264. Texto do artigo, página 5: 4. Verónica Goodson Vumo............................................................. 3,0 Excluídos:
  265. Texto do artigo, página 5: 1. Nuro Satar Emael - a).
  266. Texto do artigo, página 5: 2. Ailo Cândido - a). Carreira de auxiliar administrativo:
  267. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  268. Texto do artigo, página 5: 1. Mussa Alabi ...............................................................................16,75
  269. Texto do artigo, página 5: 2. Argentina Manuel Castiano........................................................16,5
  270. Texto do artigo, página 5: 3. Firmina Esperança Damião .......................................................15,75
  271. Texto do artigo, página 5: 4. Zaina Cassimo............................................................................14,5
  272. Texto do artigo, página 5: 5. Emane Almeida..........................................................................14,0
  273. Texto do artigo, página 5: 6. Carla Júlia A. Manuel ................................................................13,5
  274. Texto do artigo, página 5: 7. Linda Ambrósio .........................................................................12,0
  275. Texto do artigo, página 5: 8. Vitória Geraldo...........................................................................11,75
  276. Texto do artigo, página 5: 9. Azimutal Rego Parco .................................................................11,5
  277. Texto do artigo, página 5: 10. Luís Caluzi...............................................................................11,0 Faltaram à entrevista:
  278. Texto do artigo, página 5: 1. Judite de Aleluia M. José ...........................................................12,5
  279. Texto do artigo, página 5: 2. Matilde Benjamim Laine Tumica ..............................................11,5
  280. Texto do artigo, página 5: 3. Fátima Ambrósio........................................................................11,0
  281. Texto do artigo, página 5: 4. Nilamo Abdul José Muzeza .......................................................11,0 Reprovados:
  282. Texto do artigo, página 5: 1. Ofélia Alberto Joaquim Muapanha............................................. 9,0
  283. Texto do artigo, página 5: 2. Abaina Manuel Iassido................................................................ 9,0
  284. Texto do artigo, página 5: 3. Xavier Eduardo Antunes Ali ....................................................... 8,0
  285. Texto do artigo, página 5: 4. Carla António Aquiles................................................................. 8,0
  286. Texto do artigo, página 5: 5. Maria Helena Naide Muria ......................................................... 7,0
  287. Texto do artigo, página 5: 6. Estefânia Valentim ..................................................................... 6,5
  288. Texto do artigo, página 5: 7. Felizardo Eduardo ...................................................................... 6,0
  289. Texto do artigo, página 5: 8. Maria Bilili Francisco ................................................................. 3,0 Excluídas:
  290. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Paula de Sousa Djombas - a).
  291. Texto do artigo, página 5: 2. Estefânia Mario Saisse - a). Carreira de auxiliar:
  292. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  293. Texto do artigo, página 5: 1. Félix Adriano Morais.................................................................16,5
  294. Texto do artigo, página 5: 2. Sabith Aiame..............................................................................15,75
  295. Texto do artigo, página 5: 3. Otto Agostinho...........................................................................13,75
  296. Texto do artigo, página 5: 4. Refael Cachembele ....................................................................12,0
  297. Texto do artigo, página 5: 5. Jacinta Araújo.............................................................................12,0
  298. Texto do artigo, página 5: 6. Vanessa Etelvino Carlos.............................................................12,0
  299. Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Guilherme .....................................................................11,5
  300. Texto do artigo, página 5: Valores
  301. Texto do artigo, página 5: 8. Olinda de Conceição Duarte......................................................11,5
  302. Texto do artigo, página 5: 9. Issa Valentim..............................................................................11,0
  303. Texto do artigo, página 5: 10. Marques Cândido Vireque........................................................10,75 Faltaram à entrevista:
  304. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Maurício Amosse.............................................................. 11,0
  305. Texto do artigo, página 5: 2. Paulo Imede Chionda.................................................................. 10,0 Reprovados:
  306. Texto do artigo, página 5: 1. Rita Adelino ................................................................................ 8,0
  307. Texto do artigo, página 5: 2. Basílio Furede............................................................................. 6,0
  308. Texto do artigo, página 5: 3. Belinha Carlos............................................................................. 5,0 Excluído:
  309. Texto do artigo, página 5: Adriano Aide Inácio - a). Faltaram à prova escrita:
  310. Texto do artigo, página 5: 1. Unifrida Simão Elias.
  311. Texto do artigo, página 5: 2. Filimone Miguel Mateus Raposo.
  312. Texto do artigo, página 5: 3. Joana Celeste Ambrósio Tembe.
  313. Texto do artigo, página 5: 4. Rita Patrício Supira.
  314. Texto do artigo, página 5: 5. Esperança Agostinho.
  315. Texto do artigo, página 5: 6. Beatriz Franco.
  316. Texto do artigo, página 5: 7. Francisco Curambissua Amisse.
  317. Texto do artigo, página 5: 8. Mainasse António.
  318. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Bela Lucas da Rosa Jackson.
  319. Texto do artigo, página 5: 10. Notes Nogueira José.
  320. Texto do artigo, página 5: 11. António Tomais Júlio. Legenda:
  321. Texto do artigo, página 5: a) Não reúne requisitos exigidos no artigo 12 do Estatuto Geral dos
  322. Texto do artigo, página 5: Funcionários e Agentes do Estatuto.
  323. Texto do artigo, página 5: Lichinga, Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Lucas Joaquim Guido.
  324. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  325. Texto do artigo, página 5: Despachos
  326. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a João Carlos da Conceição, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  327. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
  328. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a Maria de Fátima Binace Ibrahimo, técnica profissional de educação física e desporto, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete
  329. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
  330. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
  331. Texto do artigo, página 5: 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
  332. Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
  333. Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 Janeiro de 2014:
  334. Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2014:
  335. Texto do artigo, página 5: Eufrásia Cláudia Virgínia Miguel Manguezimane Massango, titular do NUIT 101991415 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  336. Texto do artigo, página 5: Márcia Josefa Guila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— exerceu, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, no período de 9 de Agosto a 9 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença do parto.
  337. Texto do artigo, página 5: Verónica Moniz Macuácua, titular do NUIT 106788642 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  338. Texto do artigo, página 5: De 22 de Janeiro de 2014:
  339. Texto do artigo, página 5: Sérgio Uinge Raimundo, técnico superior N1 — exerceu, por substituição, as funções de inspector chefe provincial, no período de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar -se em licença anual.
  340. Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
  341. Texto do artigo, página 5: Cristina Carlos Uqueio — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  342. Texto do artigo, página 5: Por ter sido perfilhada e contraído matrimónio, Telma Arlete Muchate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Telma Ângelo dos Santos Mbatsane Uate, de acordo com Assento de Nascimento.
  343. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  344. Texto do artigo, página 5: Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 117283658 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  345. Texto do artigo, página 5: De 14 de Março de 2014:
  346. Texto do artigo, página 5: Lídia Augusto Jantar, titular do NUIT 100929406, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio de 2014:
  348. Texto do artigo, página 5: Manuel Francisco Bila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  349. Texto do artigo, página 5: De 18 de Março de 2014:
  350. Texto do artigo, página 5: Leonor Alfredo Uamusse Mazivila, titular do NUIT 100926423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  351. Texto do artigo, página 5: De 7 de Maio de 2014:
  352. Texto do artigo, página 5: Márcia Isseu Mucambe Guambe Nhacula, titular do NUIT 105624042 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  353. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação da carreira no título de provimento de Luciano Chico António, titular do NUIT 10093991, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “técnico superior N1” deve se ler: “técnico superior de saúde N1”, classe E, escalão 1.
  354. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  355. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Joyce Hildizina Norberto Ventura Monteiro, titular do NUIT 104946969, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
  356. Texto do artigo, página 5: Arsélia Silveira Muianga, titular do NUIT 120951343 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  357. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Joaquina Francisco Jeremias Massingue, titular do NUIT 102317122, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
  358. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  359. Texto do artigo, página 5: Hermínio Assulvai Cassecasse, titular do NUIT 112662251 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  360. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Noela Muchenga Chicuecue, titular do NUIT 106847101, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.
  361. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  362. Texto do artigo, página 5: Zélio Jerónimo Cavel, titular do NUIT 113637021 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde.
  363. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação da carreira no despacho de promoção automática de Rosimina Mustafa Ismael, titular do NUIT 102169311, enquadrado na carreira de médico generalista interno de
  364. Título de secção, página 6: 258 II SÉRIE — NÚMERO 9 30 DE JANEIRO DE 2015 259
  365. Texto do artigo, página 6: Rute Ezequiel Chocolo Fijamo, titular do NUIT 120863711 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde.
  366. Texto do artigo, página 6: De 24 de Junho de 2014:
  367. Texto do artigo, página 6: Emília António Moiane, titular do NUIT 113471565, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  368. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  369. Texto do artigo, página 6: De 23 de Maio de 2014:
  370. Texto do artigo, página 6: Isaura Alfredo Manjate, titular do NUIT 102611950, concorrente classificada em 18.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  371. Texto do artigo, página 6: Élcia Samuel Waene, titular do NUIT 111051100 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  372. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  373. Texto do artigo, página 6: Belmira Inês Eusébio Marrime — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  375. Texto do artigo, página 6: Lizete Salazar Matusse, titular do NUIT 105784848, concorrente classificada em 252.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  376. Texto do artigo, página 6: Inocêncio Boavida Joaquim Chavane, titular do NUIT 108593970 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  377. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  378. Texto do artigo, página 6: De 10 de Junho de 2014:
  379. Texto do artigo, página 6: Isabel José João, titular do NUIT 113090197 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  380. Texto do artigo, página 6: Joana Fátima Henrique, titular do NUIT 105778600 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  381. Texto do artigo, página 6: Joana Lucas Magumane, titular do NUIT 103740002, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 6: Clara Amira Cossa, titular do NUIT 114536334 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  383. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  384. Texto do artigo, página 6: Maria Deolinda André Zandamela, titular do NUIT 109088773 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  385. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro na indicação do NUIT no título de provimento de nomeação provisória de Júlia António Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “titular do NUIT 112063064” deve se ler: “titular do NUIT 130317782.”
  386. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  387. Texto do artigo, página 6: De 11 de Junho de 2014:
  388. Texto do artigo, página 6: Luísa Sansão Cumbe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  389. Texto do artigo, página 6: Arminda Pedro Nhantumbo, titular do NUIT 114758167 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  390. Texto do artigo, página 6: Maria Azevedo Joaquim, titular do NUIT 100929341, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 6: Edna Marisa Chimene, titular do NUIT 110844573 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  392. Texto do artigo, página 6: Precidónia Isaura Chinhangue, titular do NUIT 112995651 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  393. Texto do artigo, página 6: Eulália Lázaro Simbine, titular do NUIT 111151350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  394. Texto do artigo, página 6: Hermínia Isabel Mahuaie — considerada em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2006, e enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  395. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  396. Texto do artigo, página 6: Ildo Salomão Panguana, titular do NUIT 112921613, concorrente classificado em 241.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  397. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  398. Texto do artigo, página 6: Simão Paulino Penga — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Janeiro de 2007, e enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  399. Texto do artigo, página 6: De 9 de Julho de 2014:
  400. Texto do artigo, página 6: Ana Jochua Zandamela Nhaquila, titular do NUIT 1067540101 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
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  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 22 de Abril de 2014:
  • Diploma De 6 de Maio de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 25 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Escola Superior de Jornalismo
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Lichinga
  • Despacho Despacho De 31 de Janeiro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2014:
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  • Diploma De 14 de Março de 2014:
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  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
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  • Diploma De 11 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo e MINISTÉRIO DA SAÚDE
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  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 3 de Julho de 2014:
  • Despacho Despachos De 10 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
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  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2014: