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- Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 5: Despachos
- Texto do artigo, página 5: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a João Carlos da Conceição, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 5: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a Maria de Fátima Binace Ibrahimo, técnica profissional de educação física e desporto, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 5: 2.ª, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “médica generalista interna de 2.ª”, deve se ler: “médica generalista interna de 2.ª, classe D, escalão 1.”
- Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
- Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 Janeiro de 2014:
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