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De 18 de Fevereiro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Ana Albertina Wate, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101619052, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Marieta Carlos, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068285, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Manuel de Sousa Mbebe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863510, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103738717, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C escalão 1, titular do NUIT 100850397, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103295343, para o escalão 3, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Belarmino Filimone Machaniça, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964831, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Hélio Edmundo Daniel, técnico profissional de educação física e desporto, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850249, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Isabel José Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850281, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Júlio Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860694, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Armando Mandlate, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850184, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Boaventura Abílio Massepune, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964899, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Graça Joaquim Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Yasser Saide Omar, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110193432, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Avelino Sebastião Paulino Milito, na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101201538, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confomridade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, do cargo de Directora de Formação e Investigação Nacional, no Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT100004755, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço,
Texto do artigo · p. 2 o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ana Sofia Francisco Chitoquiço, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850168, do cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confirmidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668, do cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional da Juventude.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em confirmidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, do cargo de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente
Texto do artigo · p. 3 despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bastos Azarias, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT100849801, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Administração e finanças, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 18 de Fevereiro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de António Martinho Fernandes, técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  3. Texto do artigo, página 2: Ana Albertina Wate, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101619052, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  5. Texto do artigo, página 2: Ângela Marieta Carlos, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101068285, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  8. Texto do artigo, página 2: Francisco Manuel de Sousa Mbebe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863510, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  10. Texto do artigo, página 2: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103738717, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  12. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Artimiza Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C escalão 1, titular do NUIT 100850397, para o escalão 2, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  13. Texto do artigo, página 2: Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  15. Texto do artigo, página 2: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Martinho Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103295343, para o escalão 3, por ter permanecido 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  18. Texto do artigo, página 2: Belarmino Filimone Machaniça, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964831, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  21. Texto do artigo, página 2: Hélio Edmundo Daniel, técnico profissional de educação física e desporto, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850249, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  23. Texto do artigo, página 2: Isabel José Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850281, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  25. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  26. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Elsa Júlio Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860694, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  27. Texto do artigo, página 2: Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  29. Texto do artigo, página 2: Alberto Armando Mandlate, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850184, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  31. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  32. Texto do artigo, página 2: Boaventura Abílio Massepune, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100964899, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  36. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  39. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Graça Joaquim Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110808933, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  42. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Yasser Saide Omar, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110193432, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
  45. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Avelino Sebastião Paulino Milito, na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101201538, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
  48. Texto do artigo, página 2: Em confomridade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755, do cargo de Directora de Formação e Investigação Nacional, no Instituto Nacional do Desporto.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  51. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT100004755, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço,
  52. Texto do artigo, página 2: o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  55. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ana Sofia Francisco Chitoquiço, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850168, do cargo de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  58. Texto do artigo, página 2: Em confirmidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101207668, do cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional da Juventude.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  61. Texto do artigo, página 2: Em confirmidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207668, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2014.)
  65. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, do cargo de Director da Juventude e Desporto da Cidade de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2014.)
  68. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100963401, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente
  69. Texto do artigo, página 3: despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2014.)
  72. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  75. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bastos Azarias, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT100849801, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Administração e finanças, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A 2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
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