LexIndicia Direito público de Moçambique

De 11 de Novembro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 11 de Novembro de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Gabriel Dava, especialista que exerceu as funções de director executivo do Fundo de Promoção Desportiva no Ministério da Juventude e Desporto, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 29 de Agosto de 2013 do Ministro da Juventude e Desporto — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 59 014,02MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 36 883.76MT.
Texto do artigo · p. 1 Pensão Base ................................................................. 36 883,76MT Bónus Especial ............................................................ 22 130,26MT
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 1: José Gabriel Dava, especialista que exerceu as funções de director executivo do Fundo de Promoção Desportiva no Ministério da Juventude e Desporto, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 29 de Agosto de 2013 do Ministro da Juventude e Desporto — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 59 014,02MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 36 883.76MT.
  3. Texto do artigo, página 1: Pensão Base ................................................................. 36 883,76MT Bónus Especial ............................................................ 22 130,26MT
  4. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.