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De 14 de Fevereiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 14 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Anabela Paula Mavume, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850370, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Carlos José Castro de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 14 de Fevereiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 5 de Fevereiro de 2014, nos termos do preceituado no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Anabela Paula Mavume, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850370, para a classe C, da mesma carreira e escalão, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Carlos José Castro de Sousa.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
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