De 31 de Janeiro de 2014:
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- Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro de 2014:
- Texto do artigo, página 3: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer por substituição, a função de Secretária Particular do Vice Ministro da Juventude e Desporto, no período de 31 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular, Ana Baptista de Paula, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 3: Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
- Texto do artigo, página 3: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector-geral, no período de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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