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II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Juventude.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Título de secção · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Parágrafo · p. 1 Despachos De 26 de Junho de de 2017:
Parágrafo · p. 1 Ludgero José Gemo, técnico superior em administracao pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissao de servico, a função de chefe de Departamento de Empreendedorismo Juvenil, no Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Luísa Cremilde Matabula, titular do NUIT 103731364, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2016, 9 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Rui Aldino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2016, 8 anos, 9 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105391676 — nomeada de definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do concurso de ingresso aberto por Despacho de 18 de Julho de 2016, do Secretário Permanente Provincial, conjugado com o prescrito no n.º 3 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista nominal provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de inspecção superior e inspecção técnica do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspecção superior: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Domingos José Matabel.............................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 2. Lágrima José Maibasso..............................................................15,00 Carreira de inspecção técnica:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Artur Américo............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. António Domingos Tamele........................................................16,00 Os candidatos, querendo, poderão apresentar as suas reclamações
Texto do artigo · p. 1 no prazo de 5 dias úteis a contar a partir da data de publicação dos resultados.
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 30 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Rogério Jacinto Gaide Bila.
Título de secção · p. 2 52 II SÉRIE — NÚMERO 9
Texto do artigo · p. 2 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Inácio Calvino Maposse, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, em serviço na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2017, 29 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea b) do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Juventude.
  10. Título de secção, página 1: Governo da Província de Gaza:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  12. Título de secção, página 1: Universidade Eduardo Mondlane.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  15. Parágrafo, página 1: Despachos De 26 de Junho de de 2017:
  16. Parágrafo, página 1: Ludgero José Gemo, técnico superior em administracao pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissao de servico, a função de chefe de Departamento de Empreendedorismo Juvenil, no Instituto Nacional da Juventude.
  17. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  19. Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  20. Texto do artigo, página 1: Luísa Cremilde Matabula, titular do NUIT 103731364, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2016, 9 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  21. Texto do artigo, página 1: Rui Aldino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2016, 8 anos, 9 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Regina Paia Muchanga Salvador, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105391676 — nomeada de definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  28. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do concurso de ingresso aberto por Despacho de 18 de Julho de 2016, do Secretário Permanente Provincial, conjugado com o prescrito no n.º 3 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista nominal provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de inspecção superior e inspecção técnica do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de inspecção superior: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Domingos José Matabel.............................................................19,00
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Lágrima José Maibasso..............................................................15,00 Carreira de inspecção técnica:
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Artur Américo............................................................................17,00
  36. Texto do artigo, página 1: 2. António Domingos Tamele........................................................16,00 Os candidatos, querendo, poderão apresentar as suas reclamações
  37. Texto do artigo, página 1: no prazo de 5 dias úteis a contar a partir da data de publicação dos resultados.
  38. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 30 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Rogério Jacinto Gaide Bila.
  39. Título de secção, página 2: 52 II SÉRIE — NÚMERO 9
  40. Texto do artigo, página 2: Universidade Eduardo Mondlane
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho
  42. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 2: De 5 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 2: Inácio Calvino Maposse, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, em serviço na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2017, 29 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea b) do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional da Juventude
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado