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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Georgina Alfredo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico-Profissional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Andrade Afonso Matlava, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director- -Adjunto Pedagógico de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Georgina Alfredo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico-Profissional.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Despacho
  8. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Andrade Afonso Matlava, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director- -Adjunto Pedagógico de Escola Primária do 1.º Grau.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
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