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II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira,14deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Georgina Alfredo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico-Profissional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Andrade Afonso Matlava, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director- -Adjunto Pedagógico de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 2 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional e agente de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Nota do teste
Texto do artigo · p. 1 1. João Mariano de Sousa Lopes..................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Augusto Mateus Gumissanhe.......................................17,00
Texto do artigo · p. 1 3. João Agostinho Da Silva..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 4. Miguel Benjamim Dias Branco Morais ...................................16,75
Texto do artigo · p. 1 5. Julieta Altália Macuelia Sabonete............................................16,50
Texto do artigo · p. 1 6. Angelina Manuela António Ribeiro.........................................16,00
Texto do artigo · p. 1 7. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça...............................15,75
Texto do artigo · p. 1 8. Ricardo Abrão Ramos..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 9. Sandra Cecília Cambule Novela ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 10. Elsa da Páscoa Jorge Ucama....................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 11. Larissa Rosa de Sousa Pinho Morais.......................................14,50
Texto do artigo · p. 1 12. Carina Fernandes Aquimo .......................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 13. Deolinda António Coja Simango.............................................14,25 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Feliciano Domingos José ...........................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Lúcia José Andimo ....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 3. Moisés Rosário Napintela..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 4. Olinda Jemisse Matola...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 5. Osvaldo Anastácio Chicue.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 6. Pele Aleixo Charles....................................................................15,50
Título de secção · p. 2 60 II SÉRIE — NÚMERO 9
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Nota do teste
Texto do artigo · p. 2 7. Sabino Memane Ossumane......................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 8. Maria de Fátima R. Quicimice.................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Nucha Salzar Carveiro......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 10. José Ganha Sarmínio................................................................13,75 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Carlitos Alberto Augusto............................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Rafael Manuel Mapisse............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Amade Dunia Afido .................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Luís Khanha...................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Domingos Benjamim ..................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 6. Estrela Alberto Matique...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Ali Narciso ..............................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 8. António Maeneque...................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 9. Belmira Iça Marcelino ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 10. Cacilda Samuel Nassone .........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 11. Carlos Barata Sabonete ...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 12. Crimildo João Nota .................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Daniel Luís Baptista Nhantumbo ............................................16,75
Texto do artigo · p. 2 14. Domingos Verniz Candeeiro ...................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 15. Fátima António da Silva Muchanga .......................................16,75
Texto do artigo · p. 2 16. José Chonga Araujo ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 17. José Zacarias José Cusseca .....................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 Nota do teste
Texto do artigo · p. 2 18. Júlia Alexandre .......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 19. Sérgio Gonçalves da Silva .......................................................16,60
Texto do artigo · p. 2 20. Júlia Cândida Mureiane Vasco Fernando ................................16,50
Texto do artigo · p. 2 21. Julieta Manuel..........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 22. Lucinda Luís Dique .................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 23. Manuel Mulatinho.................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 24. Nhama Tomás Jofrisse ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 25. Páscoa António Guinda............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 26. Rachida Aliazar Muloche .......................................................16, 0
Texto do artigo · p. 2 27. Francisca Alicete Senzecua .....................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 28. Joaquim José Zemujo...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 29. Razão Jossias Muchanga..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 30. João Araujo Chabuca ...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 31. Rita Joana António...................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 32. Olga Miquilina Francisco Dembuenda ....................................16,25
Texto do artigo · p. 2 33. Luzete Carolina dos S. F. Pais .................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 34. Suzana Cipriano Cherene.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 35. Sidália Chipo Luís Sithole .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 36. Anita Maria Lourenço Mapulangue.........................................16,00
Texto do artigo · p. 2 37. Minoria Horácio Kainde Sifa...................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 38. Linda José Augusto Vicente ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 39. Verónica Odete Sinai Matsinhe ...............................................15,75
Texto do artigo · p. 2 40. Ângelo Castanho Mundai ........................................................15,75 Beira, 11 de Novembro de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira,14deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 9
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: Conselho Nacional da Função Pública
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Wilson Adão, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Etatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Georgina Alfredo, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico-Profissional.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, e nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Andrade Afonso Matlava, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director- -Adjunto Pedagógico de Escola Primária do 1.º Grau.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Fevereiro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  26. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 2 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para as carreiras de técnico superior N1, técnico profissional e agente de serviço.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Nota do teste
  30. Texto do artigo, página 1: 1. João Mariano de Sousa Lopes..................................................17,50
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Augusto Mateus Gumissanhe.......................................17,00
  32. Texto do artigo, página 1: 3. João Agostinho Da Silva..........................................................16,75
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Miguel Benjamim Dias Branco Morais ...................................16,75
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Julieta Altália Macuelia Sabonete............................................16,50
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Angelina Manuela António Ribeiro.........................................16,00
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça...............................15,75
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Ricardo Abrão Ramos..............................................................15,25
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Sandra Cecília Cambule Novela ..............................................15,00
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Elsa da Páscoa Jorge Ucama....................................................14,75
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Larissa Rosa de Sousa Pinho Morais.......................................14,50
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Carina Fernandes Aquimo .......................................................14,50
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Deolinda António Coja Simango.............................................14,25 Carreira de técnico profissional:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Feliciano Domingos José ...........................................................17,50
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Lúcia José Andimo ....................................................................17,00
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Moisés Rosário Napintela..........................................................17,00
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Olinda Jemisse Matola...............................................................16,75
  48. Texto do artigo, página 1: 5. Osvaldo Anastácio Chicue.........................................................16,25
  49. Texto do artigo, página 1: 6. Pele Aleixo Charles....................................................................15,50
  50. Título de secção, página 2: 60 II SÉRIE — NÚMERO 9
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Nota do teste
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Sabino Memane Ossumane......................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Maria de Fátima R. Quicimice.................................................15,00
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Nucha Salzar Carveiro......................................................14,00
  55. Texto do artigo, página 2: 10. José Ganha Sarmínio................................................................13,75 Carreira de agente de serviço:
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Carlitos Alberto Augusto............................................17,75
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Rafael Manuel Mapisse............................................................17,50
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Amade Dunia Afido .................................................................17,25
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Luís Khanha...................................................................17,25
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Domingos Benjamim ..................................................17,25
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Estrela Alberto Matique...........................................................17,00
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Ali Narciso ..............................................................................16,75
  64. Texto do artigo, página 2: 8. António Maeneque...................................................................16,75
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Belmira Iça Marcelino ............................................................16,75
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Cacilda Samuel Nassone .........................................................16,75
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Carlos Barata Sabonete ...........................................................16,75
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Crimildo João Nota .................................................................16,75
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Daniel Luís Baptista Nhantumbo ............................................16,75
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Domingos Verniz Candeeiro ...................................................16,75
  71. Texto do artigo, página 2: 15. Fátima António da Silva Muchanga .......................................16,75
  72. Texto do artigo, página 2: 16. José Chonga Araujo ................................................................16,75
  73. Texto do artigo, página 2: 17. José Zacarias José Cusseca .....................................................16,75
  74. Texto do artigo, página 2: Nota do teste
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Júlia Alexandre .......................................................................16,75
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Sérgio Gonçalves da Silva .......................................................16,60
  77. Texto do artigo, página 2: 20. Júlia Cândida Mureiane Vasco Fernando ................................16,50
  78. Texto do artigo, página 2: 21. Julieta Manuel..........................................................................16,50
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Lucinda Luís Dique .................................................................16,50
  80. Texto do artigo, página 2: 23. Manuel Mulatinho.................................................................... 16,0
  81. Texto do artigo, página 2: 24. Nhama Tomás Jofrisse ............................................................16,50
  82. Texto do artigo, página 2: 25. Páscoa António Guinda............................................................16,50
  83. Texto do artigo, página 2: 26. Rachida Aliazar Muloche .......................................................16, 0
  84. Texto do artigo, página 2: 27. Francisca Alicete Senzecua .....................................................16,50
  85. Texto do artigo, página 2: 28. Joaquim José Zemujo...............................................................16,50
  86. Texto do artigo, página 2: 29. Razão Jossias Muchanga..........................................................16,50
  87. Texto do artigo, página 2: 30. João Araujo Chabuca ...............................................................16,50
  88. Texto do artigo, página 2: 31. Rita Joana António...................................................................16,50
  89. Texto do artigo, página 2: 32. Olga Miquilina Francisco Dembuenda ....................................16,25
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Luzete Carolina dos S. F. Pais .................................................16,25
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Suzana Cipriano Cherene.........................................................16,00
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Sidália Chipo Luís Sithole .......................................................16,00
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Anita Maria Lourenço Mapulangue.........................................16,00
  94. Texto do artigo, página 2: 37. Minoria Horácio Kainde Sifa...................................................16,00
  95. Texto do artigo, página 2: 38. Linda José Augusto Vicente ....................................................15,75
  96. Texto do artigo, página 2: 39. Verónica Odete Sinai Matsinhe ...............................................15,75
  97. Texto do artigo, página 2: 40. Ângelo Castanho Mundai ........................................................15,75 Beira, 11 de Novembro de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  98. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  99. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial