De 18 de Abril:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Teodósio Albino, juiz de direito C, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo — acumulou funções na 3.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza — transferida, a seu pedido, para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 27 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos da Deliberação n.º 77/CSMJ/CP/2016, de 22 de Abril, ordeno o levantamento da suspensão aplicada a Fernando Fenias Bila, juiz de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Maio de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Teodósio Albino, juiz de direito C, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo — acumulou funções na 3.ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza — transferida, a seu pedido, para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 27 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos da Deliberação n.º 77/CSMJ/CP/2016, de 22 de Abril, ordeno o levantamento da suspensão aplicada a Fernando Fenias Bila, juiz de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Maio de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.