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Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Magda Augusto Cavele, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito C, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Magda Augusto Cavele, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Zavala, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 3: Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito C, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
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