De 17 de Maio:

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Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava — designado, em acumulação de funções, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Isménia Marta Mbalane, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito da Matutuíne — designada, em acumulação de funções, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, ambos da Província do Maputo, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Fernando Fenias Bila, juiz de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — afecto temporariamente, à 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de função de Noémia

Texto do artigo · p. 3 Catija Jaime Abudo Malapende das funções de assessora do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Maio de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava — designado, em acumulação de funções, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Isménia Marta Mbalane, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito da Matutuíne — designada, em acumulação de funções, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, ambos da Província do Maputo, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Fernando Fenias Bila, juiz de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — afecto temporariamente, à 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de função de Noémia
Texto do artigo, página 3: Catija Jaime Abudo Malapende das funções de assessora do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Maio de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

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