Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Américo António Fortuna, especialista — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Abel Baptista Pessane, técnico superior N1 — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Carlitos Sufiante Inácio, técnico profissional — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Bambai Almeida, agente consular — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Américo António Fortuna, especialista — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Abel Baptista Pessane, técnico superior N1 — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Carlitos Sufiante Inácio, técnico profissional — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Domingos Bambai Almeida, agente consular — punido com a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 87 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea b) do n.º 1 do artigo 142 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.