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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Júnior Mahanjane, titular do NUIT 109004936, técnico superior de N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director regional de Ciência e Tecnologia Sul, a partir de 29 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em exercício de outras actividades em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Fevereiro 2015:

Texto do artigo · p. 2 Carlos Alfredo Michaque Júnior, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Júnior Mahanjane, titular do NUIT 109004936, técnico superior de N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director regional de Ciência e Tecnologia Sul, a partir de 29 de Junho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em exercício de outras actividades em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Fevereiro 2015:
Texto do artigo, página 2: Carlos Alfredo Michaque Júnior, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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