II SÉRIE — n.º 90
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 90/2018
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 90
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
- Parágrafo, página 1: ...Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
- Parágrafo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
- Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Maria Manuela Muantepa Rico, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente a função de Secretário Permanente de Ministério.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.° 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe C, escalão 1,
- Texto do artigo, página 1: para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional dos Transportes e Logística.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Outubro de 2017. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2018.)
- Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras, da carreira de agente de serviço para assistente técnico, de agente de serviço para técnico administrativo, de auxiliar para técnico administrativo, de auxiliar para assistente técnico e de assistente técnico para técnico administrativo.
- Texto do artigo, página 1: Da carreira de assistente técnico para vaga de técnico administrativo:
- Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Jossefa Salvador Tsambe .........................................................19,00
- Texto do artigo, página 1: 2. Jeque Matoconhe Sinalo Cauio................................................18,75
- Texto do artigo, página 1: 3. Idília Francisco Chiziane .........................................................18,50
- Texto do artigo, página 1: 4. Mateus António Mujovo ..........................................................18,00
- Texto do artigo, página 1: 5. Nelida Fernando Matonse ........................................................17,37
- Texto do artigo, página 1: 6. Sílvia Ester Macave .................................................................16,62
- Texto do artigo, página 1: 7. Décato Chitaute Malijane.........................................................16,25
- Texto do artigo, página 1: 8. Lucas Hélder Moiane...............................................................16,00
- Texto do artigo, página 1: 9. Alex José Manjate....................................................................15,25
- Texto do artigo, página 1: 10. Elsa Matilde Fernando Machiana ............................................15,10
- Texto do artigo, página 1: 11. Angelina Rosita Chirindza.......................................................15,00
- Texto do artigo, página 1: 12. Venâncio Julião Macovo..........................................................13,90
- Texto do artigo, página 1: 13. Rogério Cláudio Jossias Numaio.............................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 14. Mónica Atanázio Macamo.......................................................13,12
- Texto do artigo, página 1: 15. José Claude Tamele .................................................................13,10
- Texto do artigo, página 1: 16. Dulce Xavier Manjate..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 1: 17. Adélia António Quive..............................................................11,75
- Texto do artigo, página 1: 18. Célia Graciete Boa ...................................................................10,25
- Texto do artigo, página 1: 19. Egi Ricardo Hungue.................................................................10,00
- Texto do artigo, página 1: 20. Sílvia Vasco Cossa...................................................................10,00
- Texto do artigo, página 1: Reprovado: Neli Alberto Matola .......................................................................9,00 Da carreira de auxiliar para vagas de técnico
- Texto do artigo, página 1: administrativo: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Zacarias Mahalambe.......................................................18,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Américo Sebastião Sitoe............................................................17,75
- Texto do artigo, página 2: 3. Nivaldo Simeão Maposse ..........................................................13,37
- Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar para vagas de assistente
- Texto do artigo, página 2: técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Fernando Monjane .........................................................17,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Elvira Dinis Cuambe..................................................................16,12
- Texto do artigo, página 2: 3. Anabela Gimo Machava ............................................................14,75
- Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço para vagas
- Texto do artigo, página 2: de técnico administrativo: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Ernesto Timane...........................................................13,62
- Texto do artigo, página 2: 2. Anifa Castelo Frenque .............................................................12,00
- Texto do artigo, página 2: 3. Sónia Isabel Cavele..................................................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 4. Luís Salvador Sigauque ...........................................................11,50
- Texto do artigo, página 2: 5. Dulce Mário Araújo .................................................................11,25
- Texto do artigo, página 2: 6. Ivânia Victoria Zucule .............................................................11,10
- Texto do artigo, página 2: 7. João Horácio Chivambo...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 2: 8. Eugénio Soares Mabutana........................................................10,75
- Texto do artigo, página 2: 9. Saulieta Amosse Mazivuco......................................................10,50
- Texto do artigo, página 2: 10. Maria António Muchanga........................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 11. Milagrosa Rodrigues Cossa .....................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 12. Cecília Inácio Tembe ...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 13. Joaneta Filipe Matavele ...........................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Momade Anlaue......................................................................... 9,37
- Texto do artigo, página 2: 2. António Malai Mocambique......................................................7,50
- Texto do artigo, página 2: 3. Isabel Francisco Simone ............................................................5,87 Faltou:
- Texto do artigo, página 2: Fanícia Eugénio Manhique. Da carreira de agente de serviço para vagas
- Texto do artigo, página 2: de assistente técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Valdo Celso Cossa ...................................................................19,62
- Texto do artigo, página 2: 2. Anabela Júlia Gune ..................................................................17,62
- Texto do artigo, página 2: 3. Florêncio José Bloco Júnior.....................................................17,50
- Texto do artigo, página 2: 4. Neto Carlos Timba...................................................................16,62
- Texto do artigo, página 2: 5. Cacílda Samussone Cumbe Faife.............................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 6. António Silveira Armine..........................................................15,87
- Texto do artigo, página 2: 7. Raquelina Piedade Zerefos.......................................................15,75
- Texto do artigo, página 2: 8. Maria Luísa Mausse.................................................................15,50
- Texto do artigo, página 2: 9. Quitéria Micael Vilanculos ......................................................15,37
- Texto do artigo, página 2: 10. Amélia Júlio Novela ................................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 11. Aida Fernanda Comonde .........................................................14,62
- Texto do artigo, página 2: 12. Martins Marques Amide ..........................................................14,50
- Texto do artigo, página 2: 13. Verónica Moniz Macuácua......................................................14,42
- Texto do artigo, página 2: 14. Celina Vasco Simango.............................................................14,37
- Texto do artigo, página 2: 15. Albertina Manuel Novela.........................................................14,25
- Texto do artigo, página 2: 16. Maria Arlete Azarias................................................................14,12
- Texto do artigo, página 2: 17. Rogério Francisco Nhanombe..................................................13,75
- Texto do artigo, página 2: 18. Narciso Salvador Bande...........................................................13,37
- Texto do artigo, página 2: 19. Américo Almeida Dimande .....................................................12,50
- Texto do artigo, página 2: 20. Hermenegilda Inês Mário de Andrade.....................................12,25
- Texto do artigo, página 2: 21. Rita Julião Maxaieie ................................................................11,75
- Texto do artigo, página 2: 22. Rosa Casimiro Nhantumbo......................................................11,37
- Texto do artigo, página 2: 23. Abelina Armando Magumane..................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 24. Adelina Afonso Semo..............................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 25. Rute Abílio Xerinda Matusse...................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 26. Marta Rafael Timana ...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 27. Rabeca Arone Manjate.............................................................10,00
- Texto do artigo, página 2: 28. Deolinda Cândida Muianga .....................................................10,00 Reprovada:
- Texto do artigo, página 2: Elsa Alfredo Zucula .......................................................................7,25
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, José Alberto Chongo.
- Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 de Regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para vagas nas carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Etelvina de Jesus Elija ................................................................. 18
- Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Rafael Santos Best Vinjuvinju ........................................... 18
- Texto do artigo, página 2: 3. Zuana Berta Adriano Cossa ......................................................... 18
- Texto do artigo, página 2: 4. Alegre Rafael Bembele ................................................................ 17
- Texto do artigo, página 2: 5. Mateus Nelson Zacarias Boane.................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 6. Perciana da Graça Boavida Machava........................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 7. Pires Júnior Bai ............................................................................ 17
- Texto do artigo, página 2: 8. Santos Guilherme Mambuque Santos.......................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 9. Victor Constância Adriano........................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 10. Jermano Filipe Jairosse................................................................ 17
- Texto do artigo, página 2: 11. Delfas Amélia Alcídio Búfalo ..................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 12. Dhrahit Nilesh Santilal................................................................. 17
- Texto do artigo, página 2: 13. Dilan Massuclal ........................................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 14. Dércio António Rafael ................................................................. 17
- Texto do artigo, página 2: 15. Isac Maria Raimundo.................................................................. 17
- Texto do artigo, página 2: 16. Jossias Munhave Zacarias............................................................ 17
- Texto do artigo, página 2: 17. Abdul Rachid Ruas Jala............................................................... 17 Carreira de médico dentista:
- Texto do artigo, página 2: Aprovado: Kaira Ussuamane Ibraimo Ismael...................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovada:
- Texto do artigo, página 2: Patricina Joana Mateus Henrique....................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Abrão Daniel Rofino .................................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 2. Adélia Tomás Ribe Muhate ........................................................ 16
- Texto do artigo, página 2: 3. Adelino Augusto Sabonete........................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 4. Adelino Felipe Massequessa........................................................ 16
- Texto do artigo, página 2: 5. Admiro João................................................................................. 16
- Texto do artigo, página 2: 6. Agnaldo Carlos Saguate............................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 7. Agostinho Eriasse Tenece............................................................ 16
- Texto do artigo, página 2: 8. Albertina Paulo Chachuaio .......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 9. Alberto Salvador Jordão Mazivil ................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 10. Alex Alfandega Jone.................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 11. Almisa da Conceição André Nhar ............................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 12. Amélia António Mate .................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 13. Américo Mónico Guilamba ........................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 14. Ana Paula Inácio Mucoca ............................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 15. Anilda Sancho Nhabete Guambe................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 16. António Alberto Sambanhe.......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 17. António Mandava Joaquim.......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 18. Arcénio Manuel Bambo .............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 19. Carlitos Sebastião Araújo ............................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 20. Carlos Loureço Carlos Nhanombe............................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 21. Carminia Eugénio Mário Cumbana ............................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 22. Catarina Pedro Somane Sarmento ............................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 23. Cátia Francisco Deve ................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 24. Célia José Juizo............................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 25. Dadiva Debalita Bedeningo Chitlango ........................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 26. Dionísio Evinencio Cristóvão Tovele.......................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 27. Dionísio Rafissone Sumba ........................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 28. Dique Filipe Cerimonia................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 29. Dirce Aurora Virgílio Monjane ................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 30. Égado da Cincero Filipe Muthemba ............................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 31. Elias Vez Bulaunde...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 32. Elina António Parruque................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 33. Elizeti Jorge Ernesto .................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 34. Estêvão Gervásio Chicoco ........................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 35. Eugénio Ramos Laice .................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 36. Feliciano Armindo Feliciano Tomo............................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 37. Feliciano Fernando Guezane........................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 38. Fermino Matias Muchanga .......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 39. Fernandes Moisés Chival............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 40. Frederico Pedro Arnacia .............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 41. Gerson José Daniel ...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 42. Gito Joaquim................................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 43. Guivite Ndamo Matonguana........................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 44. Hilário Pedro Parruque ................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 45. Hilodia Clara Joaquim Bambo..................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 46. Horácio Cataza Sebastião Changuina .......................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 47. Ildónia da Olgária Tomás Pedro .................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 48. Ilídio Dinis Chongola................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 49. Inhipe Isabel Quetanhane............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 50. Injarda Freitas Condelaque Sadala............................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 51. Inocência da Bela Sebastião......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 52. Inocêncio Félix Nhapalela ........................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 53. Isabel Orlando Carlos Bata .......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 54. Isaías Francisco Gulube ............................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 55. Ivane Xavier Suludane................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 56. Ivete Alberto Chifuco .................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 57. Jacinta Clara Mucavele Bernardo ................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 58. Jaime Júnior Guambe................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 59. Jamila Romão Henrique de Carvalho .......................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 60. José António William Mumba..................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 61. José Jossias Nharongue................................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 62. José Manuel António Gulube....................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 63. José Pedro Moiane ....................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 64. Justino José Mutondo................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 65. Luciano Bernardo Sulcante.......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 66. Lucinda Viriato Come.................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 67. Lucrécio Francisco Artur Amado ................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 68. Mário de Assunção António ........................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 69. Marquês Njoza Duspeza .............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 70. Mauro João António Soares......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 71. Mércia da Ângela Teresa Massingue........................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 72. Messias Nito Mário Ricardo ...................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 73. Miguel Macário Servente........................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 74. Milagrosa da Graça Domingos Guiamba................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 75. Minoca Fernando Nhamuingue.................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 76. Moniz da Lídia Nhar.................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 77. Morão Filipe Rocha ................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 78. Narciso Lino Daniel................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 79. Nelson Gaspar António.............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 80. Nelson Tomas Lopes.................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 81. Nocia Cresmanita Armindo Alvação ......................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 82. Nércia da Flora Sinai.................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 83. Oliveta da Graça Macuácua ....................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 84. Orlando Celso Enoque ............................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 85. Pene Leonardo Muhanzula......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 86. Piedade Fabião Chaúque............................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 87. Rogério Bernardo Uane ............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 88. Rui Júnior Muchanga................................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 89. Salatiel da Conceição Arnaldo Mucambe.................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 90. Samuel Mário Bié ...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 91. Santa Lencastro Matiquite ......................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 92. Selemane António Zeca ............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 93. Solange Tatiana Samuel Mucambe............................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 94. Tarissai Lucas Medja Ussalu ..................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 95. Telia Rafael António Cossa ....................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 96. Tijuca Zinha Pascoal Jamisse .................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 97. Valter Custódio Luís Zunguze ................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 98. Vânia da Helena Justino............................................................. 16
- Texto do artigo, página 3: 99. Zacarias Nazare Furuma ............................................................ 16
- Texto do artigo, página 3: 100. Zuleca Abdul Cadre Ibraimo ..................................................... 16
- Texto do artigo, página 3: 101. Adozinda Elias Cumbi .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 102. Adelaide Eduardo Chissano....................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 103. Adozinda Virgílio Cumbe.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 104. Afonso José Manuel Juiz ........................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 105. Agostinho José Chizeira ............................................................ 15
- Texto do artigo, página 3: 106. Aguidência da Glória Sequene................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 107. Alberto Américo Canze ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 108. Alberto Félix Macovela ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 109. Alcinda João Nera Makhaza ...................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 110. Amacia Fernando Cumbe .......................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 111. Amélia Zefanias Comé ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 112. Ana Alfredo Cumbane .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 113. Ana Jorge Arçone ...................................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 114. Ana Maria Eduardo Mucanze .................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 115. Anagilda Pedro Munguambe ..................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 116. Anastância Manuel Nhampossa................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 117. Angélica Fernando Bié .............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 118. Angélica Mário Sabão................................................................ 15
- Texto do artigo, página 3: 119. Anita Pedro Mussane ................................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 120. Argentina Augusto Dongazane Guirrugo .................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 121. Armando Zefanias Vubil ........................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 122. Arminda Paundane Chivile........................................................ 15
- Texto do artigo, página 3: 123. Arsénia Libério Mombe............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 124. Assucena Alexandre Laitela ...................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 125. Assucena Fabião Chiritze .......................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 126. Augusto Carlos Samussone ....................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 127. Balbina da Perceverância José................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 128. Belardina Jeremias Malonguete................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 129. Belisário José Nhatinombe ....................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 130. Belucha da Joana Mungue ......................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 131. Bento Salvador Hamela ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 132. Bergencia Hortência Tonela ...................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 133. Bilião Filipe Manuel .................................................................. 15
- Texto do artigo, página 3: 134. Bilton Cassiano Macuácua......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 135. Boaventura Sabino Nhatave....................................................... 15 136. Brigilda Carlos Cumbane .......................................................... 15 137. Cacilda Aurélio Mandlhaze ....................................................... 15 138. Cândido Alfredo Muzila .......................................................... 15 139. Carla da Laura Amâncio ............................................................ 15 140. Carolina Luciano Isidro ............................................................. 15 141. Cartilia Horácio Chirindza......................................................... 15 142. Castro Abelardo Magumane ...................................................... 15 143. Catarina Albazine Alfeu Manhice ............................................. 15 144. Cátia António Rofino Albino..................................................... 15 145. Cecília Andrade ......................................................................... 15 146. Cecília Francisco Chaú .............................................................. 15 147. Célia de Jesus Albino................................................................. 15 148. Chaida da Conceição Mário....................................................... 15 149. Chana Manuel Neves ................................................................. 15 150. Cidália Paulo Niquisse............................................................... 15 151. Cizaldo Carlos Muguande ......................................................... 15 152. Clemência Maulido Mulungo .................................................... 15 153. Crimildo Cardial Chicocorolo Chissico .................................... 15 154. Dadiva Sheila Fernando Penga .................................................. 15 155. Delfina Paulo Tambo Muhera.................................................... 15 156. Delfina Silvano Mondlane ......................................................... 15 157. Denith Nicul............................................................................... 15 158. Dercia Vicente Mavile ............................................................... 15 159. Dinércia Manecas Manuel ......................................................... 15 160. Dinisia Luís Muzime.................................................................. 15 161. Dulce Daniel .............................................................................. 15 162. Eden Feliciano Macuácua.......................................................... 15 163. Edmundo Alberto Cardoso Raboco ........................................... 15 164. Édna Bento Jossefa Inguana ..................................................... 15 165. Efigénia Márcia Francelino ....................................................... 15 166. Eleutéria Hermínio Mupatula .................................................... 15 167. Elias Benedita Raquel Sebastião................................................ 15 168. Elidío Silvestre Francisco .......................................................... 15 169. Elisa Armando Ernesto Samussone ........................................... 15 170. Elvira Júlio Nhatave................................................................... 15 171. Emília José Mondlane................................................................ 15 172. Ercília Francisco Matsinhe ........................................................ 15 173. Lísio Elceu Nhassengo............................................................... 15 174. Loide Madalena Graças ............................................................. 15 175. Luísa Temporal Mangue............................................................ 15 176. Maceda Luís Tangune................................................................ 15 177. Márcia António Cuambe............................................................ 15 178. Maria Flávia Manuel Ofice ....................................................... 15 179. Maria José Fernando.................................................................. 15 180. Mariamo Valgy Carimo Ismael ................................................. 15 181. Mariza da Zaida Celestino Abrão .............................................. 15 182. Marta Zaqueu Chigonhe ............................................................ 15 183. Miralha Damião Temoteo.......................................................... 15 184. Mirza Elsa Anglaze ................................................................... 15 185. Narcisio Zacarias Machava........................................................ 15 186. Natália Vicente Fandique........................................................... 15 187. Neila da Rita Orlanda Augusto Gove ........................................ 15 188. Nelsa Alexandre Macamo.......................................................... 15 189. Nelsia Carolina Queface ............................................................ 15 190. Nilsa Hilário Chissico................................................................ 15 191. Olga David Ubisse ..................................................................... 15 192. Osvaldo Lourenço Queha .......................................................... 15 193. Penina Filipe Lambo.................................................................. 15 194. Preciosa Lucas Tsure ................................................................. 15 195. Queta Nataniel Azize Inzezela................................................... 15 196. Ranicia Leonor Guerra Chirute.................................................. 15 197. Rosa Iwell Sakala....................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 198. Rosalina Jorge Nhanchungue..................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 199. Rosária Ambrósio ...................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 200. Rute Zefanias Sitoe.................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 201. Salva Fernando Perengue........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 202. Sandra José Bucila ..................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 203. Saquina Dauto Camal ................................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 204. Sara Abossolone Chitchango ..................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 205. Sara Hélder Elias........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 206. Sarlina Domingos Macomba...................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 207. Selda Ernesto Jossefa Guereja .................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 208. Selma Simão Dombe.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 209. Sérgio Mahique.......................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 210. Silvana Júlia Tomas .................................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 211. Stélio José Fernando .................................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 212. Tânia Raúl Pene ......................................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 213. Teodate Francisco Cossa............................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 214. Teresa Jova João Buanha........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 215. Tomas Ernesto Arone ................................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 216. Vanda Eugénia Fernando........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 217. Vânia Isabel Chongo.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 218. Vânia Catarina João Gumete ..................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 219. Vasconcelos Paulo Cumbane..................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 220. Victoria da Conceição Abílio Cumbe........................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 221. Victorina Azarias João............................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 222. Victorino Ernesto Manuel.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 223. Vilma Zacarias Cumbana........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 224. Zaida António de Araújo ........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 225. Galdencio Pedro Cambula ......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 226. Geraldo Feliciano Manuessa...................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 227. Horácio Anadito Rafael ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 228. Iva Isabel Mindu ........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 229. Lamave César Mahengela.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 230. Leonardo Juvencio Chivale........................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 231. Maria Rafael Sevene.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 232. Matilde Calisto Banze................................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 233. Nemesio Domingos Filipe ......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 234. Selma dos Santos Cumbane....................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 235. Sérgio Fernando Cuamba........................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 236. Sérgio Salmina Muchalge.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 237. Vicente Armindo Elias............................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 238. Vicente Uassane Vilanculo........................................................ 15
- Texto do artigo, página 4: 239. Virgílio Leonardo Macungo ...................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 240. Patrina Manuel Malambe.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 4: 241. Vivaldo José Manuesse.............................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: 242. Zevaldo Chitoluane Mahanzule ................................................. 15
- Texto do artigo, página 4: Inhambane, 30 de Janeiro de 2018. — O Presidente, Dinis dos Santos Luís.
- Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Eráti
- Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 4: Aviso
- Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a) do n.° 3 do artigo 3 da Lei n.°26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do distrito de Eráti.
- Texto do artigo, página 4: Nome da instituição: Ano de abertura Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti ...................................................................1976
- Texto do artigo, página 5: Posto Administractivo de Namapa Nome da instituição: Ano de abertura
- Texto do artigo, página 5: 1. Escola Secundária Geral de Namapa ....................................... 1991
- Texto do artigo, página 5: 2. Escola Profissional Vale do Lúrio............................................ 2015
- Texto do artigo, página 5: 3. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Namapa ........................ 1957
- Texto do artigo, página 5: 4. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Impoge ......................... 1968
- Texto do artigo, página 5: 5. Escola Primária do I.º Grau de Munhacuco............................. 1956
- Texto do artigo, página 5: 6. Escola Primária do I.º Grau de Mphotho ................................. 1977
- Texto do artigo, página 5: 7. Escola Primária do I.º Grau de Napitho................................... 1978
- Texto do artigo, página 5: 8. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Fábrica......................... 1983
- Texto do artigo, página 5: 9. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nacucha........................ 1956
- Texto do artigo, página 5: 10. Escola Primária do I.º Grau de Manica.................................... 1980
- Texto do artigo, página 5: 11. Escola Primária do I.º Grau de Nihauia ................................... 1950
- Texto do artigo, página 5: 12. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Napera.......................... 1944
- Texto do artigo, página 5: 13. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nahopa......................... 1980
- Texto do artigo, página 5: 14. Escola Primária do I.º Grau de Namahele................................ 1983
- Texto do artigo, página 5: 15. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nimea........................... 1976
- Texto do artigo, página 5: 16. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nicuapa ........................ 1983
- Texto do artigo, página 5: 17. Escola Primária do I.º Grau de Naphela .................................. 1983
- Texto do artigo, página 5: 18. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Ampalue....................... 1947
- Texto do artigo, página 5: 19. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Muethe ......................... 1940
- Texto do artigo, página 5: 20. Escola Primária do I.º Grau de Mihiti...................................... 1970
- Texto do artigo, página 5: 21. Escola Primária do I.º Grau de Nipilili .................................... 1999
- Texto do artigo, página 5: 22. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nacolola ......................1989
- Texto do artigo, página 5: 23. Escola Primária do I.º Grau de Nassua .................................... 2001
- Texto do artigo, página 5: 24. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Negoro..........................1945
- Texto do artigo, página 5: 25. Escola Primária do I.º Grau de Muetelia..................................1991
- Texto do artigo, página 5: 26. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Odinepa-Sede............... 1928
- Texto do artigo, página 5: 27. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Navaia .......................... 2006
- Texto do artigo, página 5: 28. Escola Primária do I.º Grau de Aldeia Comunal de Odinepa .. 1928
- Texto do artigo, página 5: 29. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Cocôro.......................... 1992
- Texto do artigo, página 5: 30. Escola Primária do I.º Grau de Muatala................................... 1956
- Texto do artigo, página 5: 31. Escola Primária do I.º Grau de Sódua...................................... 1943
- Texto do artigo, página 5: 32. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nakhapa ....................... 1980
- Texto do artigo, página 5: 33. Escola Primária do I.º Grau de Mucutho ................................. 1979
- Texto do artigo, página 5: 34. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Napariri ........................ 1975
- Texto do artigo, página 5: 35. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Cluvi............................. 1949
- Texto do artigo, página 5: 36. Escola Primária do I.º Grau de Nthatha II ............................... 1978
- Texto do artigo, página 5: 37. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Marapala ...................... 1976
- Texto do artigo, página 5: 38. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Mucuegera.................... 1973
- Texto do artigo, página 5: 39. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Zulume......................... 1967
- Texto do artigo, página 5: 40. Escola Primária do I.º Grau de Namiheca................................ 1996
- Texto do artigo, página 5: 41. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Macera.......................... 2000
- Texto do artigo, página 5: 42. Escola Primária do I.º Grau de Nanhaça.................................. 1978
- Texto do artigo, página 5: 43. Escola Primária do I.º Grau de Niparula.................................. 2004
- Texto do artigo, página 5: 44. Escola Primária do I.º Grau de Nakhove ................................. 2004
- Texto do artigo, página 5: 45. Escola Primária do I.º Grau de Namajupa ............................... 1956
- Texto do artigo, página 5: 46. Escola Primária do I.º Grau de Nakhoro.................................. 2004
- Texto do artigo, página 5: 47. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Muanona III ................. 2007
- Texto do artigo, página 5: 48. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Cataia ........................... 2008
- Texto do artigo, página 5: 49. Escola Primária do I.º Grau de Pavé........................................ 2010
- Texto do artigo, página 5: 50. Escola Primária do I.º Grau de Liquitine ................................. 2011
- Texto do artigo, página 5: 51. Escola Primária do I.º Grau de Phequere................................. 2011
- Texto do artigo, página 5: 52. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Riane ............................ 2011
- Texto do artigo, página 5: 53. Escola Primária do I.º Grau de Naphage.................................. 2011
- Texto do artigo, página 5: 54. Escola Primária do I.º Grau de Napila II ................................. 2013
- Texto do artigo, página 5: 55. Escola Primária do I.º Grau de Nahuluma ............................... 2015
- Texto do artigo, página 5: 56. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Muatize ........................ 1968
- Texto do artigo, página 5: 57. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Mahipa ......................... 1999
- Texto do artigo, página 5: II. Posto Administrativo de Namirôa
- Texto do artigo, página 5: Ano de abertura
- Texto do artigo, página 5: 1. Escola Secundária Geral de Mirrote ........................................ 2008
- Texto do artigo, página 5: 2. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Muhula ......................... 1955
- Texto do artigo, página 5: 3. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nhotuane...................... 1965
- Texto do artigo, página 5: 4. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Josina Machel............... 1948
- Texto do artigo, página 5: 5. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Naphulo........................ 1959
- Texto do artigo, página 5: 6. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nanthodge.................... 1987
- Texto do artigo, página 5: 7. Escola Primária do I.º Grau de Munequele.............................. 1980
- Texto do artigo, página 5: 8. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nahavara ...................... 1957
- Texto do artigo, página 5: 9. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Agostinho Neto ............ 1985
- Texto do artigo, página 5: 10. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Halá.............................. 1954
- Texto do artigo, página 5: 11. Escola Primária do I.º e II.º Graus de Nahajar......................... 1957
- Texto do artigo, página 5: 12. Escola Primária do I.º Grau de Muanajupa.............................. 1956
- Texto do artigo, página 5: 13. Escola Primária do I.º Grau de Namuatho ............................... 1955
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.° 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe C, escalão 1,
- Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
- Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Saúde
- Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia