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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Constância António Banze Manjate, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 19.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais, passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Horácio Timóteo Comiche, titular do NUIT 101109811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 17.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 13.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Arcénia Francisco Macuácua, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Zélia Duda Francisco dos Santos Matomba, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 21.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Agnaldo Manuel Chamuel, titular do NUIT 110345585, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 9.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Alberto Cavila, titular do NUIT 100883554, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lurdes José Mahumene, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Aurélio, titular do NUIT 100891018, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, titular do NUIT 101385183, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Tai, titular do NUIT 101082431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 André José Dimaka, titular do NUIT 101109968, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Isalita Salvador Zimba, titular do NUIT 104854362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: Constância António Banze Manjate, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 19.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais, passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Moisés Horácio Timóteo Comiche, titular do NUIT 101109811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 17.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 13.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 2: Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: Luísa Arcénia Francisco Macuácua, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 2: Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: Zélia Duda Francisco dos Santos Matomba, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 21.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Agnaldo Manuel Chamuel, titular do NUIT 110345585, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 3: Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 3: Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 9.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 3: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 3: Sérgio Alberto Cavila, titular do NUIT 100883554, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 3: Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 3: Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 3: Lurdes José Mahumene, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 3: Nelson Aurélio, titular do NUIT 100891018, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 3: Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, titular do NUIT 101385183, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 3: Jaime Tai, titular do NUIT 101082431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 3: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 3: André José Dimaka, titular do NUIT 101109968, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 3: Isalita Salvador Zimba, titular do NUIT 104854362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
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