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II SÉRIE — n.º 90

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 90/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 90
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção
Parágrafo · p. 1 ...Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretária Particular.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Velitchka Gueorguieva Karabatachka Petkova,
Texto do artigo · p. 1 técnica superior de acção social N1, do Ministério de Género, Criança e Acção Social, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 30.314,83MT, correspondente a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 39.296,99MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2018 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Agosto de 2018. — O Dirctor Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Palmira Horácio Langa Niquisse, titular do NUIT 100926474, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Adelina Julião Mabote, titular do NUIT 100887746, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, titular do NUIT 101856100, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sara Otília Bembele, titular do NUIT 100889439, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joana Gabriel, titular do NUIT 105414420, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Sabão Muvale, titular do NUIT 104635891, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Constância António Banze Manjate, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 19.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais, passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Moisés Horácio Timóteo Comiche, titular do NUIT 101109811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 17.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 13.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Arcénia Francisco Macuácua, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Zélia Duda Francisco dos Santos Matomba, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 21.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Agnaldo Manuel Chamuel, titular do NUIT 110345585, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 9.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Alberto Cavila, titular do NUIT 100883554, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lurdes José Mahumene, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Aurélio, titular do NUIT 100891018, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, titular do NUIT 101385183, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Tai, titular do NUIT 101082431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 André José Dimaka, titular do NUIT 101109968, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Isalita Salvador Zimba, titular do NUIT 104854362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Alberto Pagule, titular do NUIT 100887703, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 1. Nos termos do artigo 41 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, que regula a Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugado com o artigo 42 e o 36 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a vontade da Administração Pública, delego a todos os Directores dos Serviços Distritais, as competências para desencadear todo o procurment para a contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens, Prestação de Serviços ao Estado, incluindo a respectiva celebração de contratos, conforme o artigo 12 do Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
Texto do artigo · p. 3 2. Constituem excepção aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei não são susceptíveis de delegação.
Texto do artigo · p. 3 3. Este despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Boane, 21 de Fevereiro de 2019. — A Administradora do Distrito, Teresa Helena Boaventura Mauaie.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 e docente N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 4 1. Stélio Pedro Zango.................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Genildo Manuel Bié.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Isabel Alberto Phir .................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Filipe Arnaldo Mazive............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Oliveira da Joana Oliveira......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Isabel David Ndeve................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Osvaldo Hilário Macuácua........................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Ercília Marina Pedro Pale ......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Equilévio António Levene......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Paulucha Pedro Mazive............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Samuel Armando Canze............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Samuel Mateus Macuácua ........................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (curso de
Texto do artigo · p. 4 inglês): Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ângela Renalda Luís Zunguze.................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Gildo Nália Bernardo.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 (curso regular): Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. António Arnaldo Nguenha ........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 4 2. Delfina José Guambe ................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 4 3. Benilde Eusébio Cumbi ............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 4 4. Ednércio Rafael Mudumela ...................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 4 5. Dércia Raul Rafael.................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 4 6. Leontina da Contestação Manhique.......................................... 6.º
Texto do artigo · p. 4 7. Bilton Júlio Guilundo................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 4 8. Daniel Tinga Francisco Namburete........................................... 8.º
Texto do artigo · p. 4 9. Alcídio Julião Chilengue........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 4 10. Laurenciana da Lurdes Justinho................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 4 11. Olga Sendela............................................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 4 12. Eunícia Gilda Malene ............................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 4 13. Ercília Francisco Nhatsoho....................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 4 14. Fanheiro Essineta Paulo Chissico ............................................. 14.º
Texto do artigo · p. 4 15. Mira da Vitoria Sergio Nhambir................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 4 16. Arlindo Maurício Alexandre ..................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 4 17. José Francisco Tembe ............................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 4 18. Lucrencio Manuel Agostinho.................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 4 19. Minerva Arnaldo Mucambe ...................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 4 20. Nilza Joel Maluleque ................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 4 21. Cidália Marieta Sitoe ................................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 4 22. Sónia Romão Gume.................................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Arlindo Francisco João ............................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Helton da Arlinda Francisca Macamo....................................... 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. Helena Paulo Cumbane............................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Olinda Joaquina ........................................................................ 26.º
Texto do artigo · p. 4 27. Sheila Jeremias Cumbi.............................................................. 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. Glória Afonso Nhacuahe........................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 4 29. Isaura da Olga Rafael Chume ................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 4 30. Zélia Ricardo Guilima............................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 4 Lugar
Texto do artigo · p. 4 31. Alda Paulo Santos Gil Chaúque................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 4 32. Carla Luísa Arminda Victorino................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 4 33. Dionísio Amélia Nhabale.......................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 4 34. Neima Sérgio Cumbane ............................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 4 35. Teresa Justinho Macuácua ........................................................ 35.º
Texto do artigo · p. 4 36. Adosinda Horácio Nhabetse...................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 4 37. César Felizardo Valoi................................................................ 37.º
Texto do artigo · p. 4 Panda, 18 de Março de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Pedro Feliciano.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 4 Despachos Despacho n.º 03/GR-023.6/UP/2019
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa e financeira mais eficaz e eficiente, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, determino:
Texto do artigo · p. 4 1. São delegadas no Vice-Reitor para o Pelouro Administrativo, as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 4 a) Autorizar o subsídio de exclusividade e de investigação, em conformidade com o regulamento;
Texto do artigo · p. 4 b) Promoção de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 4 c) Progressão de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 4 d) Autorizar a mudança de carreira de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 4 e) Autorizar bolsas e continuação de estudos de funcionários do CTA, nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 4 f) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal do CTA para fora e dentro do país;
Texto do artigo · p. 4 g) Autorizar a transferência de funcionários do CTA dentro da UP;
Texto do artigo · p. 4 h) Nomeação definitiva de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 4 i) Assinar contratos de docentes, quer para os cursos regulares, pós-graduação, pós-laborais e de ensino aberto e à distancia;
Texto do artigo · p. 4 j) Assinar contratos no âmbito de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado;
Texto do artigo · p. 4 k) Autorizar e ordenar qualquer despesa no quadro do e-SISTAFE;
Texto do artigo · p. 4 l) Autorizar a afectação de recursos humanos e de meios patrimoniais e outros bens às unidades orgânicas, serviços e outros sectores da Universidade.
Texto do artigo · p. 4 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 4 Despacho n.º 04/GR-023.6/UP/2019
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa, financeira e académica mais eficaz e eficiente, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, determino:
Texto do artigo · p. 4 1. São delegadas no Vice-Reitor para o Pelouro Académico, as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 4 a) Nomear e exonerar, após consultas adequadas, os Directores de Cursos e os chefes de Departamentos e Repartições Académicas, de acordo com a Lei, os Estatutos e demais regulamentos aplicáveis;
Texto do artigo · p. 5 b) Autorizar a transferência de pessoal do Corpo Docente e de investigadores dentro da UP;
Texto do artigo · p. 5 c) Autorizar a movimentação de estudantes da UP-Maputo para outras Instituições de Ensino Superior e vice-versa;
Texto do artigo · p. 5 d) Autorizar os processos de transferências de créditos académicos no âmbito da mobilidade estudantil entre a UP-Maputo e outras Instituições de Ensino Superior;
Texto do artigo · p. 5 e) Autorizar bolsas e continuação de estudos de docentes, nos termos regulamentares;
Texto do artigo · p. 5 f) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal docente para fora e dentro do país;
Texto do artigo · p. 5 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 5 Despacho n.º 05/GR/UP-MAPUTO/010/2019
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de dar corpo ao artigo 58 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, relativamente à distribuição de responsabilidades pelos Vice-Reitores, determino:
Texto do artigo · p. 5 1. A Vice-Reitora Prof.a Doutora Marisa Guião de Mendonça responde pelo Pelouro Administrativo e o Vice-Reitor Prof. Doutor José Paulino Castiano pelo Pelouro Académico.
Texto do artigo · p. 5 2. O Pelouro Administrativo compreende a supervisão dos serviços
Texto do artigo · p. 5 integrados nos seguintes sectores e unidades: a) Planificação e Estudos;
Texto do artigo · p. 5 b) Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 5 c) Finanças;
Texto do artigo · p. 5 d) Património;
Texto do artigo · p. 5 e) Serviços Sociais;
Texto do artigo · p. 5 f) Licitação Pública - UTL;
Texto do artigo · p. 5 g) Centro de Informática da UP-Maputo;
Texto do artigo · p. 5 h) Auditoria Interna;
Texto do artigo · p. 5 i) Comunicação, imagem e imprensa;
Texto do artigo · p. 5 3. O Pelouro Académico comprende a supervisão das actividades integradas nas seguintes unidades:
Texto do artigo · p. 5 a) Faculdades;
Texto do artigo · p. 5 b) Escolas Superiores;
Texto do artigo · p. 5 c) Institutos Superiores;
Texto do artigo · p. 5 d) O Registo Académico;
Texto do artigo · p. 5 e) Os Centros de Pesquisa;
Texto do artigo · p. 5 f) Centro de Extensão e Inovação;
Texto do artigo · p. 5 g) Serviços de Documentação e Informação e Avaliação de Qualidade;
Texto do artigo · p. 5 h) Avaliação de Qualidade.
Texto do artigo · p. 5 O presente Despacho é de efeitos imediatos. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 90
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  9. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção
  14. Parágrafo, página 1: ...Social:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretária Particular.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  27. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Velitchka Gueorguieva Karabatachka Petkova,
  30. Texto do artigo, página 1: técnica superior de acção social N1, do Ministério de Género, Criança e Acção Social, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 30.314,83MT, correspondente a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 39.296,99MT.
  31. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2018 (5%), devendo ser paga em Maputo.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Agosto de 2018. — O Dirctor Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Julho de 2018:
  36. Texto do artigo, página 1: Palmira Horácio Langa Niquisse, titular do NUIT 100926474, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 1: Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: Adelina Julião Mabote, titular do NUIT 100887746, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 1: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 1: Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, titular do NUIT 101856100, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Sara Otília Bembele, titular do NUIT 100889439, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Joana Gabriel, titular do NUIT 105414420, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Alberto Sabão Muvale, titular do NUIT 104635891, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro de 2018:
  49. Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Constância António Banze Manjate, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 19.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais, passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Moisés Horácio Timóteo Comiche, titular do NUIT 101109811, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 17.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 13.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Luísa Arcénia Francisco Macuácua, titular do NUIT 104880355, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Zélia Duda Francisco dos Santos Matomba, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 21.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Agnaldo Manuel Chamuel, titular do NUIT 110345585, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 8.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 3: Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 3: Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 9.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 3: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 3: Sérgio Alberto Cavila, titular do NUIT 100883554, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 3: Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 3: Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: Lurdes José Mahumene, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 3: Nelson Aurélio, titular do NUIT 100891018, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 3: Fernanda Teresa Adriano Pedro Tamela, titular do NUIT 101385183, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Jaime Tai, titular do NUIT 101082431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: André José Dimaka, titular do NUIT 101109968, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 3: Isalita Salvador Zimba, titular do NUIT 104854362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2018:
  78. Texto do artigo, página 3: Francisco Alberto Pagule, titular do NUIT 100887703, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Boane
  81. Texto do artigo, página 3: Despacho
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Nos termos do artigo 41 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, que regula a Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugado com o artigo 42 e o 36 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a vontade da Administração Pública, delego a todos os Directores dos Serviços Distritais, as competências para desencadear todo o procurment para a contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens, Prestação de Serviços ao Estado, incluindo a respectiva celebração de contratos, conforme o artigo 12 do Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Constituem excepção aqueles poderes que pela sua natureza e nos termos da lei não são susceptíveis de delegação.
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Este despacho entra imediatamente em vigor.
  85. Texto do artigo, página 3: Boane, 21 de Fevereiro de 2019. — A Administradora do Distrito, Teresa Helena Boaventura Mauaie.
  86. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Panda
  87. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  88. Texto do artigo, página 4: Aviso
  89. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 e docente N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
  90. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
  91. Texto do artigo, página 4: 1. Stélio Pedro Zango.................................................................... 1.º
  92. Texto do artigo, página 4: 2. Genildo Manuel Bié.................................................................. 2.º
  93. Texto do artigo, página 4: 3. Isabel Alberto Phir .................................................................... 3.º
  94. Texto do artigo, página 4: 4. Filipe Arnaldo Mazive............................................................... 4.º
  95. Texto do artigo, página 4: 5. Oliveira da Joana Oliveira......................................................... 5.º
  96. Texto do artigo, página 4: 6. Isabel David Ndeve................................................................... 6.º
  97. Texto do artigo, página 4: 7. Osvaldo Hilário Macuácua........................................................ 7.º
  98. Texto do artigo, página 4: 8. Ercília Marina Pedro Pale ......................................................... 8.º
  99. Texto do artigo, página 4: 9. Equilévio António Levene......................................................... 9.º
  100. Texto do artigo, página 4: 10. Paulucha Pedro Mazive............................................................. 10.º
  101. Texto do artigo, página 4: 11. Samuel Armando Canze............................................................ 11.º
  102. Texto do artigo, página 4: 12. Samuel Mateus Macuácua ........................................................ 12.º
  103. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 (curso de
  104. Texto do artigo, página 4: inglês): Apurados:
  105. Texto do artigo, página 4: 1. Ângela Renalda Luís Zunguze.................................................... 1.º
  106. Texto do artigo, página 4: 2. Gildo Nália Bernardo.................................................................. 2.º
  107. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1
  108. Texto do artigo, página 4: (curso regular): Apurados:
  109. Texto do artigo, página 4: 1. António Arnaldo Nguenha ........................................................ 1.º
  110. Texto do artigo, página 4: 2. Delfina José Guambe ................................................................ 2.º
  111. Texto do artigo, página 4: 3. Benilde Eusébio Cumbi ............................................................ 3.º
  112. Texto do artigo, página 4: 4. Ednércio Rafael Mudumela ...................................................... 4.º
  113. Texto do artigo, página 4: 5. Dércia Raul Rafael.................................................................... 5.º
  114. Texto do artigo, página 4: 6. Leontina da Contestação Manhique.......................................... 6.º
  115. Texto do artigo, página 4: 7. Bilton Júlio Guilundo................................................................ 7.º
  116. Texto do artigo, página 4: 8. Daniel Tinga Francisco Namburete........................................... 8.º
  117. Texto do artigo, página 4: 9. Alcídio Julião Chilengue........................................................... 9.º
  118. Texto do artigo, página 4: 10. Laurenciana da Lurdes Justinho................................................ 10.º
  119. Texto do artigo, página 4: 11. Olga Sendela............................................................................. 11.º
  120. Texto do artigo, página 4: 12. Eunícia Gilda Malene ............................................................... 12.º
  121. Texto do artigo, página 4: 13. Ercília Francisco Nhatsoho....................................................... 13.º
  122. Texto do artigo, página 4: 14. Fanheiro Essineta Paulo Chissico ............................................. 14.º
  123. Texto do artigo, página 4: 15. Mira da Vitoria Sergio Nhambir................................................ 15.º
  124. Texto do artigo, página 4: 16. Arlindo Maurício Alexandre ..................................................... 16.º
  125. Texto do artigo, página 4: 17. José Francisco Tembe ............................................................... 17.º
  126. Texto do artigo, página 4: 18. Lucrencio Manuel Agostinho.................................................... 18.º
  127. Texto do artigo, página 4: 19. Minerva Arnaldo Mucambe ...................................................... 19.º
  128. Texto do artigo, página 4: 20. Nilza Joel Maluleque ................................................................ 20.º
  129. Texto do artigo, página 4: 21. Cidália Marieta Sitoe ................................................................ 21.º
  130. Texto do artigo, página 4: 22. Sónia Romão Gume.................................................................. 22.º
  131. Texto do artigo, página 4: 23. Arlindo Francisco João ............................................................. 23.º
  132. Texto do artigo, página 4: 24. Helton da Arlinda Francisca Macamo....................................... 24.º
  133. Texto do artigo, página 4: 25. Helena Paulo Cumbane............................................................. 25.º
  134. Texto do artigo, página 4: 26. Olinda Joaquina ........................................................................ 26.º
  135. Texto do artigo, página 4: 27. Sheila Jeremias Cumbi.............................................................. 27.º
  136. Texto do artigo, página 4: 28. Glória Afonso Nhacuahe........................................................... 28.º
  137. Texto do artigo, página 4: 29. Isaura da Olga Rafael Chume ................................................... 29.º
  138. Texto do artigo, página 4: 30. Zélia Ricardo Guilima............................................................... 30.º
  139. Texto do artigo, página 4: Lugar
  140. Texto do artigo, página 4: 31. Alda Paulo Santos Gil Chaúque................................................ 31.º
  141. Texto do artigo, página 4: 32. Carla Luísa Arminda Victorino................................................. 32.º
  142. Texto do artigo, página 4: 33. Dionísio Amélia Nhabale.......................................................... 33.º
  143. Texto do artigo, página 4: 34. Neima Sérgio Cumbane ............................................................ 34.º
  144. Texto do artigo, página 4: 35. Teresa Justinho Macuácua ........................................................ 35.º
  145. Texto do artigo, página 4: 36. Adosinda Horácio Nhabetse...................................................... 36.º
  146. Texto do artigo, página 4: 37. César Felizardo Valoi................................................................ 37.º
  147. Texto do artigo, página 4: Panda, 18 de Março de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Pedro Feliciano.
  148. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
  149. Texto do artigo, página 4: Despachos Despacho n.º 03/GR-023.6/UP/2019
  150. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa e financeira mais eficaz e eficiente, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, determino:
  151. Texto do artigo, página 4: 1. São delegadas no Vice-Reitor para o Pelouro Administrativo, as seguintes competências:
  152. Texto do artigo, página 4: a) Autorizar o subsídio de exclusividade e de investigação, em conformidade com o regulamento;
  153. Texto do artigo, página 4: b) Promoção de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
  154. Texto do artigo, página 4: c) Progressão de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
  155. Texto do artigo, página 4: d) Autorizar a mudança de carreira de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
  156. Texto do artigo, página 4: e) Autorizar bolsas e continuação de estudos de funcionários do CTA, nos termos regulamentares;
  157. Texto do artigo, página 4: f) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal do CTA para fora e dentro do país;
  158. Texto do artigo, página 4: g) Autorizar a transferência de funcionários do CTA dentro da UP;
  159. Texto do artigo, página 4: h) Nomeação definitiva de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;
  160. Texto do artigo, página 4: i) Assinar contratos de docentes, quer para os cursos regulares, pós-graduação, pós-laborais e de ensino aberto e à distancia;
  161. Texto do artigo, página 4: j) Assinar contratos no âmbito de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado;
  162. Texto do artigo, página 4: k) Autorizar e ordenar qualquer despesa no quadro do e-SISTAFE;
  163. Texto do artigo, página 4: l) Autorizar a afectação de recursos humanos e de meios patrimoniais e outros bens às unidades orgânicas, serviços e outros sectores da Universidade.
  164. Texto do artigo, página 4: 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  165. Texto do artigo, página 4: Despacho n.º 04/GR-023.6/UP/2019
  166. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa, financeira e académica mais eficaz e eficiente, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, determino:
  167. Texto do artigo, página 4: 1. São delegadas no Vice-Reitor para o Pelouro Académico, as seguintes competências:
  168. Texto do artigo, página 4: a) Nomear e exonerar, após consultas adequadas, os Directores de Cursos e os chefes de Departamentos e Repartições Académicas, de acordo com a Lei, os Estatutos e demais regulamentos aplicáveis;
  169. Texto do artigo, página 5: b) Autorizar a transferência de pessoal do Corpo Docente e de investigadores dentro da UP;
  170. Texto do artigo, página 5: c) Autorizar a movimentação de estudantes da UP-Maputo para outras Instituições de Ensino Superior e vice-versa;
  171. Texto do artigo, página 5: d) Autorizar os processos de transferências de créditos académicos no âmbito da mobilidade estudantil entre a UP-Maputo e outras Instituições de Ensino Superior;
  172. Texto do artigo, página 5: e) Autorizar bolsas e continuação de estudos de docentes, nos termos regulamentares;
  173. Texto do artigo, página 5: f) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal docente para fora e dentro do país;
  174. Texto do artigo, página 5: 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  175. Texto do artigo, página 5: Despacho n.º 05/GR/UP-MAPUTO/010/2019
  176. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de dar corpo ao artigo 58 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, relativamente à distribuição de responsabilidades pelos Vice-Reitores, determino:
  177. Texto do artigo, página 5: 1. A Vice-Reitora Prof.a Doutora Marisa Guião de Mendonça responde pelo Pelouro Administrativo e o Vice-Reitor Prof. Doutor José Paulino Castiano pelo Pelouro Académico.
  178. Texto do artigo, página 5: 2. O Pelouro Administrativo compreende a supervisão dos serviços
  179. Texto do artigo, página 5: integrados nos seguintes sectores e unidades: a) Planificação e Estudos;
  180. Texto do artigo, página 5: b) Recursos Humanos;
  181. Texto do artigo, página 5: c) Finanças;
  182. Texto do artigo, página 5: d) Património;
  183. Texto do artigo, página 5: e) Serviços Sociais;
  184. Texto do artigo, página 5: f) Licitação Pública - UTL;
  185. Texto do artigo, página 5: g) Centro de Informática da UP-Maputo;
  186. Texto do artigo, página 5: h) Auditoria Interna;
  187. Texto do artigo, página 5: i) Comunicação, imagem e imprensa;
  188. Texto do artigo, página 5: 3. O Pelouro Académico comprende a supervisão das actividades integradas nas seguintes unidades:
  189. Texto do artigo, página 5: a) Faculdades;
  190. Texto do artigo, página 5: b) Escolas Superiores;
  191. Texto do artigo, página 5: c) Institutos Superiores;
  192. Texto do artigo, página 5: d) O Registo Académico;
  193. Texto do artigo, página 5: e) Os Centros de Pesquisa;
  194. Texto do artigo, página 5: f) Centro de Extensão e Inovação;
  195. Texto do artigo, página 5: g) Serviços de Documentação e Informação e Avaliação de Qualidade;
  196. Texto do artigo, página 5: h) Avaliação de Qualidade.
  197. Texto do artigo, página 5: O presente Despacho é de efeitos imediatos. Maputo, 1 de Abril de 2019. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  198. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  199. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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