Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Jaime Manuel Nota, titular do NUIT 111168490, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de

Texto do artigo · p. 1 tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Simão Salomão Mahte, titular do NUIT 103496209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assiste técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Rafael Jossefa Muianga, titular do NUIT 105516088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Jaime Manuel Nota, titular do NUIT 111168490, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 1: tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Simão Salomão Mahte, titular do NUIT 103496209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assiste técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Rafael Jossefa Muianga, titular do NUIT 105516088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.