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II SÉRIE — n.º 90

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 90/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 90
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Búzi: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Xavier Alberto Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Jaime Manuel Nota, titular do NUIT 111168490, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 1 tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Simão Salomão Mahte, titular do NUIT 103496209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assiste técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Rafael Jossefa Muianga, titular do NUIT 105516088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968747, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo — designada para exercer, em comissão de serviços, a função de chefe dos Serviços de Administração Finanças e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de catorze (14) vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo treze (13) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, e uma (1) na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso
Título de secção · p. 2 390 II SÉRIE — NÚMERO 90
Texto do artigo · p. 2 publicado ou afixado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.° Saíde Ali Sabite. 2.° Eurico Raul Jaime. 3.° Evanka Ndala Fernando. 4.° Herondina Margarida Dionísio Camuendo. 5.° Elísio Maurício. 6.° Cristina Arcanjo Biriasse. 7.° Délio Raquelino Barnabé Ntico. 8.° Elisa Damião. 9.° Domingas Samuel. 10.° Leonilde da Glória Armando Fernando Alberto. 11.° Rosa Estevão. 12.° Eleutério Euclides Agostinho. 13.° Salvado Bamosse. 14.° Erda Bonomar. 15.° Adija Wilsone. 16.° Agnesse Licuambe. 17.° Glória Pedro Issa. 18.° Sérgio Rachide. 19.° Dimira Ernesto Cosme. 20.° Elma Luís Voreiua. 21.° Cristóvão Lourenço João. 22.° Leopordina Julião Mazuze. 23.° Amélia Zacarias Abasse. 24.° Charifo Jamardine Idrissa. 25.° Henriques Patrício Alfredo Machala. 26.° Carla Alisse Saíde Bacar. 27.° Egídio João Chicoma. 28.° Elisa Marcelino João Jone. 29.° Esperança da Glória Luísa. 30.° Genito Caridade. 31.° Raquel Alberto Ngauje. 32.° Celso Dias Mele. 33.° Lúcia Fernando Soromone Mussene. 34.° Tânia Cassimo Chaibo. 35.° Laura Waite Chileca. 36.° Bonifácio Abílio Monjane.
Texto do artigo · p. 2 37.° Amina Eusébio Salange. 38.° Matos de Sá Marcelo José. 39.° Januário Amisse Iassine. 40.° Racina Victor Escova. 41.° Aurora Moisés Benequisse. 42.° Cecília Ramalho. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.° Geneses Francisco. 2.° Venâncio Manuel Januário.
Texto do artigo · p. 2 O Director Distrital, Domingos Maulana. — O Presidente do Júri, Marcelino Cardoso. — A 1.ª Vogal, Anicha João Ali. — O 2.º Vogal, Sadelito da Costa Primo. — A 3.ª Vogal, Celina Daude Saide.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 2 de Janeiro de 2020, da Administradora do Distrito do Búzi, e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 4 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica (Matemática):
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Valores António Framenga Chuva.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Suplente: João José Isac..................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Búzi, 20 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Gabriel Baltazar Manhece Pereira. — A 1.ª Vogal, Mafalda Ilidia Barurane Muchamano. — A 2.ª Vogal, Leopoldina Inês Traquino.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 II SÉRIE — Número 90
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Búzi: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Xavier Alberto Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  18. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Setembro de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Jaime Manuel Nota, titular do NUIT 111168490, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de
  21. Texto do artigo, página 1: tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Simão Salomão Mahte, titular do NUIT 103496209, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assiste técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Rafael Jossefa Muianga, titular do NUIT 105516088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 5 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 4 de Dezembro de 2019:
  27. Texto do artigo, página 1: Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968747, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo — designada para exercer, em comissão de serviços, a função de chefe dos Serviços de Administração Finanças e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de catorze (14) vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo treze (13) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, e uma (1) na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso
  33. Título de secção, página 2: 390 II SÉRIE — NÚMERO 90
  34. Texto do artigo, página 2: publicado ou afixado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo Administrador Distrital.
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome:
  36. Texto do artigo, página 2: 1.° Saíde Ali Sabite. 2.° Eurico Raul Jaime. 3.° Evanka Ndala Fernando. 4.° Herondina Margarida Dionísio Camuendo. 5.° Elísio Maurício. 6.° Cristina Arcanjo Biriasse. 7.° Délio Raquelino Barnabé Ntico. 8.° Elisa Damião. 9.° Domingas Samuel. 10.° Leonilde da Glória Armando Fernando Alberto. 11.° Rosa Estevão. 12.° Eleutério Euclides Agostinho. 13.° Salvado Bamosse. 14.° Erda Bonomar. 15.° Adija Wilsone. 16.° Agnesse Licuambe. 17.° Glória Pedro Issa. 18.° Sérgio Rachide. 19.° Dimira Ernesto Cosme. 20.° Elma Luís Voreiua. 21.° Cristóvão Lourenço João. 22.° Leopordina Julião Mazuze. 23.° Amélia Zacarias Abasse. 24.° Charifo Jamardine Idrissa. 25.° Henriques Patrício Alfredo Machala. 26.° Carla Alisse Saíde Bacar. 27.° Egídio João Chicoma. 28.° Elisa Marcelino João Jone. 29.° Esperança da Glória Luísa. 30.° Genito Caridade. 31.° Raquel Alberto Ngauje. 32.° Celso Dias Mele. 33.° Lúcia Fernando Soromone Mussene. 34.° Tânia Cassimo Chaibo. 35.° Laura Waite Chileca. 36.° Bonifácio Abílio Monjane.
  37. Texto do artigo, página 2: 37.° Amina Eusébio Salange. 38.° Matos de Sá Marcelo José. 39.° Januário Amisse Iassine. 40.° Racina Victor Escova. 41.° Aurora Moisés Benequisse. 42.° Cecília Ramalho. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 2: Nome:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.° Geneses Francisco. 2.° Venâncio Manuel Januário.
  40. Texto do artigo, página 2: O Director Distrital, Domingos Maulana. — O Presidente do Júri, Marcelino Cardoso. — A 1.ª Vogal, Anicha João Ali. — O 2.º Vogal, Sadelito da Costa Primo. — A 3.ª Vogal, Celina Daude Saide.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Búzi
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 2 de Janeiro de 2020, da Administradora do Distrito do Búzi, e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 4 de Janeiro de 2020.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica (Matemática):
  46. Texto do artigo, página 2: Admitido: Valores António Framenga Chuva.................................................................. 14
  47. Texto do artigo, página 2: Suplente: João José Isac..................................................................................... 14
  48. Texto do artigo, página 2: Búzi, 20 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Gabriel Baltazar Manhece Pereira. — A 1.ª Vogal, Mafalda Ilidia Barurane Muchamano. — A 2.ª Vogal, Leopoldina Inês Traquino.
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade. Governo do Distrito de Ngaúma: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Búzi: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Búzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia